Por Agência Brasil



Uma criança de apenas um ano e cinco meses de idade morreu, neste domingo (5), na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, vítima de desnutrição grave e desidratação. A informação foi repassada por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye'Kuana (Codisi-YY), uma das principais lideranças da região de Surucucu, no extremo Oeste do estado e próxima à fronteira com a Venezuela.&nbsp;&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1508356&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1508356&amp;o=node">



De acordo com o relato, a criança estava em estado grave desde ontem (4) e as equipes de saúde pediram sua remoção imediata para Boa Vista, mas o mau tempo impediu a decolagem. Ela era da região Haxiu, que fica a cerca de 15 minutos de helicóptero do polo base de Surucucu, onde há um aeródromo e um pelotão de fronteira do Exército Brasileiro.&nbsp;



Afetados pela presença do garimpo ilegal em suas terras, os indígenas yanomami têm sofrido com casos de desnutrição e doenças como malária e pneumonia. Nos últimos quatro anos, foram registradas 570 mortes de crianças no território.&nbsp;



<h2>Base Aérea</h2>



Em visita a Roraima, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirmou que a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-02/garimpeiros-comecam-fugir-da-terra-indigena-yanomami" target="_blank" rel="noreferrer noopener">base aérea no Surucucu vai ser reestruturada</a>&nbsp;para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar ainda a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas. A pista de Surucucu não opera por instrumentos e só permite voo visual, o que limita o acesso em horário noturno ou com mau tempo.&nbsp; &nbsp;



<h2>Remoção de pacientes</h2>



De acordo com o Centro de Operações Emergenciais (COE), colegiado interministerial criado pelo governo federal, em janeiro, foram removidos 223 pacientes da terra indígena para a capital do estado. No balanço mais recente, o COE informou também que a Casa de Saúde Indígena (Casai), em Boa Vista, abriga, no momento, 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há 50 indígenas internados, no Hospital Geral de Roraima (HGR) e no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), ambos na capital.



Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Após um mês no poder, o&nbsp;presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avançou no cumprimento de promessas de campanha e em ações importantes em diversas áreas. Já no seu primeiro dia como presidente, em 1º de janeiro, Lula assinou&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/em-seu-primeiro-dia-como-presidente-lula-assina-52-decretos-e-4-mps" target="_blank" rel="noreferrer noopener">52 decretos e quatro medidas provisórias (MPs)</a>&nbsp;e revogou atos do ex-presidente Jair Bolsonaro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1507251&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1507251&amp;o=node">



Na ocasião, ele editou a MP que garantiu o pagamento de R$ 600 para beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-12/reorganizacao-do-bolsa-familia-e-prioridade-do-desenvolvimento-social" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Bolsa Família</a>. Resgatar 33 milhões de brasileiros da situação de fome e 100 milhões da pobreza é o principal compromisso assumido por Lula e um desafio para as políticas de desenvolvimento social.



O presidente também retirou oito empresas estatais do processo de desestatização, entre elas a&nbsp;Empresa Brasil de Comunicação&nbsp;(EBC) e os Correios.



Outra promessa de campanha é a de restabelecer uma política de controle de armas mais severa que a de seu antecessor. Para isso, Lula assinou decreto que reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. A medida também suspende os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro.



O Ministério da Justiça e Segurança Pública já está com um grupo de trabalho para tratar de nova regulamentação à Lei 10.826, que estabelece as normas para registro, posse e venda de armas de fogo e munição. O decreto ainda determina que a Polícia Federal (PF) recadastre, em 60 dias, todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.



Ainda no tema segurança, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou ao presidente Lula propostas para endurecer a legislação sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito. A iniciativa é uma reação aos&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/atos-antidemocraticos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">atos terroristas&nbsp;que ocorreram no dia 8 de janeiro</a>, em Brasília, e foi apelidado de&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/flavio-dino-apresenta-pacote-da-democracia-para-lula" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Pacote da Democracia</a>. Entre as medidas, está a criação de uma Guarda Nacional e a criminalização de condutas na internet que configurem a prática desse tipo de crime, com a responsabilização de plataformas na internet que não derrubem publicações terroristas e antidemocráticas.



Nesse primeiro mês, Lula também já sancionou leis como aquela que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-01/sancionada-lei-que-torna-o-cpf-unico-registro-de-identificacao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">torna o CPF único registro de identificação</a>&nbsp;e a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2023-01/lula-sanciona-lei-da-politica-nacional-de-educacao-digital" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Política Nacional de Educação Digital</a>. Uma sanção simbólica foi a da lei que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/entenda-nova-lei-que-equipara-injuria-racial-ao-racismo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">equipara o crime de injúria racial ao de racismo</a>, com a ampliação de penas. A medida foi aprovada em dezembro no Congresso e, segundo especialistas, corrige uma distorção, pois, na prática, a injúria era considerado um crime menos grave, apesar de a intenção das ações ser a mesma.



A injúria racial é a ofensa a alguém, um indivíduo, em razão da raça, cor, etnia ou origem. E o racismo é quando uma discriminação atinge toda uma coletividade ao colocar uma pessoa racializada em desvantagem, por exemplo, ao impedir que uma pessoa negra assuma uma função, emprego ou entre em um estabelecimento por causa da cor da pele.



<h2>Meio ambiente e socorro aos yanomami</h2>



O meio ambiente também foi alvo das primeiras medidas com o estabelecimento do Fundo Amazônia para combater os crimes ambientais. Financiado pelos governos da Noruega e Alemanha, o fundo tem, bloqueados, cerca de R$ 3,3 bilhões. O mecanismo de financiamento havia sido desativado no governo passado e, agora, deve&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-01/alemanha-anuncia-doacao-de-200-milhoes-de-euros-para-acoes-ambientais" target="_blank" rel="noreferrer noopener">voltar a receber investimentos</a>&nbsp;dos países estrangeiros.



O governo também está reestruturando as políticas de combate ao desmatamento, como a criação da Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e restabelecimento do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). Criado em 2004, o PPCDAm foi o responsável pela queda no desmatamento nos anos posteriores até voltar a subir, a partir de 2018. O plano tem como eixos temáticos o ordenamento fundiário e territorial, o monitoramento e controle ambiental e o fomento às atividades produtivas sustentáveis.



De forma emergencial o Fundo Amazônia será utilizado em ações emergenciais de combate à&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2023-01/ministerio-aponta-que-governo-bolsonaro-ignorou-alertas-sobre-yanomami" target="_blank" rel="noreferrer noopener">crise humanitária</a>&nbsp;vivida por indígenas yanomami em Roraima e que já levaram à&nbsp;morte 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos quatro anos. A Terra Indígena (TI) Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. A contaminação da água pelo mercúrio utilizado no garimpo e o desmatamento ilegal impactam na segurança e disponibilidade de alimento nas comunidades.



Embora entidades indígenas e órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, agora, o presidente Lula&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/ministerio-da-saude-declara-emergencia-em-saude-em-territorio-yanomami" target="_blank" rel="noreferrer noopener">determinou o socorro urgente&nbsp;</a>aos yanomami. No mesmo sentido, o governo está determinado a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/vamos-tira-los-de-la-diz-lula-sobre-garimpeiros-em-roraima" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;expulsar os garimpeiros da região</a>. Para isso, entre outras ações, o Comando da Aeronáutica controlará o espaço aéreo do&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/comando-da-aeronautica-controlara-espaco-aereo-yanomami" target="_blank" rel="noreferrer noopener">território Yanomami</a>,&nbsp;e agentes da Polícia Federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuarão como polícia administrativa na interdição de aeronaves e de equipamentos de apoio a atividades ilícitas.



<h2>Saúde e valorização salarial</h2>



Na saúde, o presidente Lula sancionou o projeto de lei que reconheceu os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/lei-transforma-agentes-comunitarios-em-profissionais-de-saude" target="_blank" rel="noreferrer noopener">como profissionais de saúde</a>. Com a mudança, esses trabalhadores passam a poder acumular cargos públicos, algo permitido apenas para profissionais de saúde e educação, além de terem asseguradas melhores condições de trabalho, como o recebimento de adicionais de insalubridade e outros benefícios.



<figure class="wp-block-image"><img src="https://imagens.ebc.com.br/fvYbEqgc_GU0L5MCNm9qLf0iuXo=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/vac_abr2001231705.jpg?itok=Nn3Ekwu_" alt="O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona lei que considerar os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde," title="Valter Campanato/Agência Brasil"/><figcaption class="wp-element-caption">O presidente Lula durante cerimônia de sanção da lei que considera os agentes de combate às endemias como profissionais de saúde - Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil</figcaption></figure>



Ainda, a comissão formada por governos federal, estaduais e municipais aprovou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, no Sistema Único de Saúde (SUS). Serão investidos R$ 600 milhões, recursos garantidos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, com antecipação de R$ 200 milhões já em fevereiro para cirurgias. A complementação dos recursos será feita de acordo com a apresentação de um plano e do desempenho dos estados na realização dos procedimentos.



Durante esse primeiro mês de governo, o presidente Lula também iniciou as discussões para o restabelecimento de uma Política de Valorização do Salário Mínimo, que trará uma fórmula de cálculo permanente para o piso nacional. Para ele, para garantir justiça social, o salário mínimo<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/minimo-tem-que-subir-de-acordo-com-o-crescimento-da-economia-diz-lula" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;precisa subir de acordo com o crescimento da economia</a>, em equivalência ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).



Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.302, conforme medida provisória editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera apenas a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%. Segundo o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em dezembro de 2022, o salário mínimo necessário para satisfazer as necessidades básicas (alimentação, moradia, vestuário, educação, higiene, transporte, lazer e previdência) de uma família com quatro pessoas deveria ser de R$ 6.647,63.



<h2>Retomada do diálogo</h2>



O Brasil também retomou o diálogo internacional, que ficou estremecido com muitos países durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A primeira viagem do presidente Lula ao exterior foi para Argentina, onde se&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-01/brasil-e-argentina-estudam-criar-moeda-comum-para-trocas-comerciais" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reuniu com o presidente do país, Alberto Fernándes</a>, para restabelecer&nbsp;as relações entre os dois países, e&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/paises-da-regiao-devem-liderar-preservacao-da-amazonia-diz-lula" target="_blank" rel="noreferrer noopener">participou da cúpula de líderes da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac)</a>, além de outros&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-01/argentina-lula-encontra-maes-e-avos-da-praca-de-maio" target="_blank" rel="noreferrer noopener">compromissos e encontros bilaterais</a>&nbsp;com lideranças.



<figure class="wp-block-image"><img src="https://imagens.ebc.com.br/_5iRJPbVSBgj26pr6Ue5kGgbedQ=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/52644900540_8aba208f37_o.jpg?itok=9n3LHFOe" alt=" Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o Presidente da República Argentina, Alberto Fernández" title="Ricardo Stuckert/PR"/><figcaption class="wp-element-caption">Presidente Lula se reúne com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em Buenos Aires - Ricardo Stuckert/Arquivo/PR</figcaption></figure>



Na sequência, ele esteve no Uruguai para tratar do&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-01/no-uruguai-lula-defende-acordo-entre-china-e-mercosul" target="_blank" rel="noreferrer noopener">fortalecimento do Mercosul</a>, um dos desafios internacionais do novo governo. Em reunião com o presidente do país, Luis Lacalle Pou, ficou acertada a criação de uma equipe técnica para discutir a adoção de um acordo de livre comércio entre a China e o bloco econômico que engloba Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, além de países associados. Atualmente, o Uruguai está em tratativas para um acordo comercial independente com o país asiático.



Além dos 18 chefes de Estado vieram a Brasília <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/no-planalto-lula-recebe-cumprimento-de-chefes-de-estado-estrangeiros" target="_blank" rel="noreferrer noopener">para a cerimônia de posse do presidente Lula</a>, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, esteve na capital federal esta semana e festejou a <a href="http://[https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-01/democracia-brasileira-foi-capaz-de-resistir-diz-chanceler-alemao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">retomada do diálogo multilateral</a> do Brasil. Lula também já recebeu telefonemas diretos dos presidentes dos Estados Unidos, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/lula-e-biden-conversam-sobre-atos-golpistas-no-brasil" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Joe Biden</a>, e da França, Emmanuel Macron.



Da mesma forma, o presidente abriu as portas do Palácio do Planalto aos gestores estaduais e municipais. Nesse primeiro mês, ele realizou a primeira ampliada com os 27 governadores do país, quando decidiram pela criação de um conselho de diálogo federativo, batizado de Conselho da Federação, e de um <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/lula-acerta-criacao-de-plano-comum-de-obras-com-governadores" target="_blank" rel="noreferrer noopener">plano de investimento de obras comuns</a>. Entre outras ações, o governo quer lançar um movimento nacional pela vacinação, e Lula pediu o apoio dos governadores na realização de campanhas públicas e na mobilização popular para que o Brasil volte a alcançar bons índices de imunização.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, disse nesta terça-feira (31), que as Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – estarão empenhados no combate a atividade de garimpeiros nas terras do povo yanomami, em Roraima.



Além disso, Múcio informou também que os comandantes das Forças Armadas irão o acompanhar em viagem na próxima semana para auxiliar na força-tarefa montada pelo governo federal diante da crise humanitária e de saúde pública.



Durante a atuação da força-tarefa, o Exército ficará responsável por realizar trabalho de campo, para identificação de garimpeiros. Marinha vai prestar apoio com barcos, com a vigilância nos rios, enquanto a Aeronáutica vai monitorar o espaço aéreo e enviar doações para os yanomamis.



Na segunda (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto para cessar com o garimpo ilegal em terras indígenas. A medida dá poder às Forças Armadas e aos ministérios da Defesa e da Saúde para atuar no combate.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, anunciou nesta segunda-feira (30) que o governo federal irá utilizar os recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami, em Roraima. A população indígena sofre com uma crise de saúde marcada por inúmeros casos de desnutrição e malária.



O anuncio foi feito após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze. Na ocasião, a representante do governo europeu anunciou a doação de 200 milhões de euros - cerca de R$ 1 bilhão de reais - para a realização de ações ambientais ao longo dos próximos três meses.



"Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades", declarou a ministra.

Por Agência Brasil



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nesta quarta-feira (25) a abertura de inquérito na Polícia Federal (PF) para apurar o crime de genocídio contra o povo Yanomami, em Roraima, que vive uma crise sanitária nos últimos anos, com mortes por desnutrição e proliferação de doenças como a malária.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1506176&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1506176&amp;o=node">



"Nós temos uma lei sobre genocídio no Brasil, que é bem antiga, sancionada por Juscelino Kubitschek, em 1956. Essa lei ainda está em vigor e prevê vários tipos de práticas de genocídio, que envolve matar, mas também violar integridade física e mental, e ações e omissões que levem ao extermínio de um determinado grupo étnico. Com o que eu vi, com aquilo que a sociedade viu, eu não tenho dúvida que havia, infelizmente, não só negligência, como também uma certa intencionalidade, que vai ser apurada pela Polícia Federal", disse o ministro durante entrevista ao programa&nbsp;A Voz do Brasil, produzido pela&nbsp;Empresa Brasil de Comunicação (EBC)&nbsp;e veiculado pela Rede Nacional de Rádio.&nbsp;



Segundo o ministro, a apuração vai envolver condutas de pessoas que praticaram crimes diretamente na região e também dos responsáveis pelo "abandono sanitário e assistencial" dos indígenas.&nbsp;



A Terra Indígena Yanomami é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão de garimpeiros. Os indígenas vivem uma situação tão vulnerável que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis nos últimos anos. No último domingo (22), quatro deputados federais do PT protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) também por&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-01/deputados-do-pt-entram-com-representacao-criminal-contra-bolsonaro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">suspeita de crime de genocídio</a>&nbsp;contra os povos Yanomami em Roraima.&nbsp;"A punição previne. A morte de 500 crianças não pode ficar impune", acrescentou o ministro.&nbsp;



No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2023-01/em-roraima-lula-visita-hospital-e-casa-de-apoio-saude-indigena" target="_blank" rel="noreferrer noopener">visitam Roraima&nbsp;</a>&nbsp;para ver de perto a situação dos indígenas. No mesmo dia, o presidente instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.



<figure class="wp-block-image"><img src="https://imagens.ebc.com.br/fDTx7iEqOfZseTQF-Y6t1db_Kjo=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/whatsapp_image_2023-01-21_at_13.34.05.jpeg?itok=B-LIxifQ" alt="Presidente Lula visita comunidade yanomami" title="TV Brasil"/><figcaption class="wp-element-caption">Presidente Lula visita comunidade yanomami - TV Brasil</figcaption></figure>



<h2>Desintrusão da terra indígena</h2>



Uma das medidas que serão adotadas é a desintrusão da terra indígena, operação que visa retirar os invasores das áreas. Não há números oficiais, mas estima-se que há atualmente uma população de cerca de 30 mil pessoas não indígenas desenvolvendo atividades ilegais na unidade.&nbsp;



"Temos essa determinação do presidente Lula, de fazer a desintrusão. Será feita. Porque terras indígenas são bens da União, com posse permanente dos indígenas, e não pode haver garimpo", disse Dino em entrevista a veículos da&nbsp;EBC. Segundo ele, a operação de retirada dos invasores é complexa e exige um planejamento multissetorial, inclusive para fomentar que as pessoas que serão retiradas possam ter alternativa de reinserção legal na economia.&nbsp;



<h2>Garimpo</h2>



Ainda durante a entrevista no&nbsp;A Voz do Brasil, Dino defendeu mudanças em uma lei federal que, segundo ele, facilita o comércio ilegal de ouro, de forma inconstitucional. Um dispositivo da Lei 12.844/2013 desobriga as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs), instituições legalmente autorizadas a comprar e vender ouro no país, de controlar a origem do produto, permitindo que todo o ouro ilegal oriundo da Amazônia seja escoado com aparência de licitude.



"Essa lei, infelizmente, permite que ouro ilegal, como que por encanto, se transforme em ouro legal. É como se fosse uma lavagem. As distribuidoras que compram o ouro não precisam ter certos cuidados e cautelas porque se presume a boa-fé do adquirente e do vendedor. Então, você pode, a essas alturas, ter ouro oriundo de terras indígenas, oriundo de outros países, fruto de roubo", afirmou o ministro.



A norma é objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelos partidos Rede Sustentabilidade e PSB, no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Flávio Dino afirmou já ter oficiado à Advocacia-Geral da União (AGU) para analisar o caso e avaliar uma outra ação pedindo a derrubada do dispositivo. "Isso seria uma forma de descapitalizar o garimpo ilegal no Brasil".



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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