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POR AGÊNCIA BRASIL



Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1631672&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1631672&amp;o=node">



Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.



Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.



O&nbsp;estudante pode consultar o aplicativo&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Jornada do Estudante</a>&nbsp;para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em&nbsp;smartphones&nbsp;e&nbsp;tablets&nbsp;e o&nbsp;login&nbsp;é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o&nbsp;<a href="https://www.gov.br/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Gov.br</a>. A conta pode ser de nível de segurança bronze.



<h4 class="wp-block-heading">Quem tem direito</h4>



O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional.&nbsp;Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.



Os requisitos do programa são:



<ul class="wp-block-list">
<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; </li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;</li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.</li>
</ul>



Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as&nbsp;informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.



<h4 class="wp-block-heading">Conta de depósito</h4>



Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.



O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item "Jornada do consentimento".&nbsp;



<h4 class="wp-block-heading">Saiba mais</h4>



Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app&nbsp;Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161. Pela Caixa Econômica Federal, há o app&nbsp;Caixa Tem;&nbsp;o app&nbsp;Benefícios Sociais Caixa; e o portal&nbsp;Cidadão da Caixa.



O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa&nbsp;o MEC.&nbsp;

POUPANÇA DO ENSINO MÉDIO

Parcela de R$ 1 mil do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta terça (25)

Rádio Sociedade da Bahia