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A Operação Sílere, uma ação conjunta da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias militar e civil, para fiscalizar a poluição sonora na capital baiana, apreendeu cerca de 53 equipamentos de som neste final de semana. 



No total, foram 409 vistorias em 60 bairros da cidade. Nova Brasília, Boca do Rio, Fazenda Grande do Retiro, Pirajá, Calabetão, Marechal Rondon, Pituba e Matatu foram os locais com mais casos de infrações



Para denunciar um caso de poluição sonora o cidadão pode entrar em contato pelo serviço “Fala Salvador”, no número 156 ou pelo aplicativo Sonora Salvador. A ferramenta está disponível para o sistema Android.

Mais de dois mil equipamentos sonoros apreendidos durante operações de combate à poluição sonora em Salvador foram destruídos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), na terça-feira, dia 9/5. A ação ocorreu no pátio localizado na Rua Saturnino Segura, próximo à sede da pasta. Os equipamentos foram apreendidos no ano de 2020 através das operações Sílere e Morfeu, além de outras ações pontuais desenvolvidas pela Sedur.



De acordo com a gerente da pasta, Márcia Cadim, a última operação de destruição dos equipamentos sonoros foi realizada pela secretaria em 2018. “O município não está satisfeito com as apreensões. O que queremos é a conscientização da sociedade para que não ocorram ações como esta. Queremos, de fato, fazer um trabalho de educação e a gente vem trabalhando para que as pessoas entendam que a poluição sonora traz prejuízos inclusive à saúde”, reforçou.



A gerente explicou que o cidadão ou estabelecimento que é flagrado infringindo a lei é penalizado com uma multa que pode variar de R$1.211,73 a R$201.788,90 além de ter os equipamentos sonoros apreendidos. A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h.



Apenas de janeiro a abril deste ano, a Sedur já apreendeu mais 323 equipamentos sonoros. Instituições sociais que desejem adquirir alguns destes itens podem ingressar com ofício junto à secretaria explicando de que modo o material será utilizado. O ofício passará por análise técnica e, se aprovado, o equipamento sonoro será doado à instituição. As solicitações podem ser feitas durante todo o ano.



Denúncia – Em caso de poluição sonora, o cidadão pode registrar uma denúncia sigilosa e acompanhar o atendimento, garantindo mais agilidade na prestação do serviço. O contato deve ser feito através do Fala Salvador, no número 156 ou site www. <a href="https://www.falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/" data-type="URL" data-id="https://www.falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/">falasalvador.ba.gov.br.</a> Também há a possibilidade de fazer a denúncia de forma prática através do aplicativo Sonora Salvador, disponibilizado no sistema Android. Nele o cidadão pode registrar o caso com compartilhamento de geolocalização e fotos.



Prejuízos – Além de conflito social, com a perturbação do sossego alheio, a poluição sonora pode acarretar em prejuízos irreversíveis à saúde dos cidadãos. A partir de 60 decibéis, o som já causa agressões ao organismo e prejudica o equilíbrio emocional, resultando em comportamentos como irritabilidade e falta de concentração. Caso tenha exposição prolongada a um ruído de 85 decibéis, o equivalente ao ruído de um liquidificador, a pessoa começa a ter perda de audição. É importante ressaltar que, neste caso, a morte das células auditivas é lenta e irreversível.



Foto: Otávio Santos/Secom/PMS

A Operação Sílere, ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e as polícias Militar e Civil, recebeu, de janeiro até a primeira quinzena de março deste ano, 6.233 denúncias de poluição sonora na capital baiana.



De acordo com a Sedur, foram realizadas 3.863 vistorias e apreendidos 190 equipamentos nesse mesmo período. Os bairros com mais denúncias registradas foram Rio Vermelho, Itapuã e Brotas, envolvendo veículos particulares, bares, restaurantes, áreas residenciais e públicas.



No último final de semana, de sexta-feira, 17, a domingo, 19, a fiscalização recebeu 502 denúncias, resultando em 348 vistorias e apreensão de 32 equipamentos de som nos bairros do Uruguai, São Marcos, Canabrava, Alto do Cabrito, Trobogy e Pau da Lima. Os bairros mais denunciados no período foram Pituba, Curuzu, Uruguai e Liberdade.



Conforme a Lei municipal 5354/98, só é permitida a emissão de ruídos com níveis acima de 70 decibéis das 7h às 22h, e acima de 60 decibéis das 22h às 7h. Em caso de descumprimento, o valor da multa varia entre R$ 1.211,73 e R$201.788,90, além da apreensão do equipamento de som.



Os cidadãos podem registrar uma denúncia sigilosa através do número 156, pelo <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br" data-type="URL" data-id="www.falasalvador.ba.gov.br">site Fala Salvador</a> e através do aplicativo Sonora Salvador, disponível apenas para o sistema Android. Nele o cidadão pode registrar a denúncia com compartilhamento de geolocalização e fotos.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) já registrou cerca de 92 mil denúncias de poluição sonora foram registradas em Salvador durante o ano de 2022. Os números, divulgados nesta quinta-feira (22), foram contabilizados no período de 1º de janeiro a 20 de dezembro deste ano.



Ao longo do ano, houve a predominância das denúncias referentes ao barulho produzido em bares, restaurantes, residências e por veículos particulares em área pública, que motivaram 17.826 vistorias e 1.606 apreensões de equipamentos sonoros. A maior parte das denúncias foram registrada nos bairros do IAPI, Santa Cruz, Itapuã, Pituba, Rio Vermelho e Paripe.



A subcoordenadora de Fiscalização Sonora da Sedur, Márcia Cardim, diz que a quantidade de denúncias durante o período de maior restrição imposta pela pandemia surpreendeu, sendo registradas novas modalidades de perturbações auditivas.



“A poluição sonora no auge da pandemia causou problemas muito sérios, ensejando um grande número de interdições, enquanto tínhamos, ao mesmo tempo, hospitais lotados. A Sedur tinha de se desdobrar entre a fiscalização sonora e a dos protocolos sanitários, com a cobrança do uso de máscaras e da caderneta de vacinação atualizada”, afirma.



As denúncias sobre poluição sonora podem ser feitas por meio do Fala Salvador, <a href="http://www.falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/" data-type="URL" data-id="http://www.falasalvador.ba.gov.br/portal/portal/">no site</a> ou telefone 156. Há, ainda, a opção de comunicação dos casos através do aplicativo Sonora Salvador, disponível no Google Play.

Poluição Sonora

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Rádio Sociedade da Bahia