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O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse nesta terça-feira (15) que os efeitos benéficos do Bolsa Família vão muito além da retirada de dezenas de milhões de pessoas da pobreza, ajudando, ao mesmo tempo, a economia local nos mais diversos municípios, resultando no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638957&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638957&amp;o=node">



Para Wellington Dias, os erros de projeção de crescimento do PIB cometidos pelo mercado, sempre mais pessimista com relação à economia, têm sido uma constante exatamente por não levar em conta os efeitos de políticas públicas, como o Bolsa Família, para a economia.



Segundo ele, o mercado continuará a errar nessas projeções. “Temos tudo para crescer, de novo, entre 3% e 4% em 2025, enquanto o mercado diz que será 1,5%. Digo isso porque é a economia dos mais pobres o que está alavancando o crescimento no Brasil. São esses milhões de pessoas que antes não tinham dinheiro nem para comer, mas agora têm renda de trabalho; ou que ganha um dinheirinho ao se tornar um empreendedor ou com sua produção rural”, argumentou ao associar, de forma direta, saída da pobreza com crescimento econômico.



<h2 class="wp-block-heading">Colchão de proteção</h2>



O ministro disse ainda que as políticas públicas que vêm sendo implementadas pelo governo federal, como seguro desemprego, aposentadoria rural e o próprio Bolsa Família são, na verdade, “um colchão de proteção” que possibilitou, ao Brasil, retirar 33,1 milhões de brasileiros da fome.



“Quando o presidente Lula assumiu, essas pessoas estavam passando fome. Nós já reduzimos [esse índice em] 85%. Este dinheiro que circula na economia no Amazonas, em Brasília, no Rio Grande do Sul, no Piauí e em todas as regiões do Brasil é também um fator para o próprio desenvolvimento do país”, disse



“A circulação desse dinheiro ali, onde essas pessoas vivem, gera um mercadinho; uma feira; açougue, verdureira; vira salão de beleza. Enfim, gera uma atividade econômica”, completou.



Antecipação do Bolsa Família



Durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wellington Dias anunciou que o govAo reduzir pobreza, Bolsa Família melhora PIB do paíserno federal libera, a partir desta terça-feira (15), cerca de R$ 14 bilhões antecipados para os beneficiários que vivem em estados e municípios que se encontram em situação de emergência ou calamidade em razão de enchentes ou de seca.



“Tomamos a decisão de antecipar o pagamento para este dia 15, nestes municípios de emergência [devido a enchentes]. Esse pagamento quebra aquele interstício do calendário e paga todo o benefício. Ele é liberado e disponibilizado nas agências da Caixa e na rede autorizada. É uma forma de poder as pessoas ter ali um dinheirinho para esses momentos de grande dificuldade”, disse o ministro, referindo-se a estados do Sul e do Norte, além do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná.



Segundo o ministro, há casos em que essa situação de emergência é em razão de seca, em especial no Nordeste, como é o caso do Piauí e Ceará. A antecipação visa, também, fazer com que as pessoas passem o feriado de Páscoa com o benefício já no bolso.



<h2 class="wp-block-heading">Mudança de critérios</h2>



Dias criticou algumas manifestações preconceituosas com relação ao programa. Essas críticas partiriam da premissa de que o Bolsa Família supostamente desestimularia os beneficiários a buscarem outras fontes de renda, como empregos.



“Até entendo [essas críticas, quando feitas por] pessoas que não passaram fome ou que não conviveram de perto com quem já viveu a fome”, disse o ministro. “A questão é que quem passa fome não tem disposição para outra coisa a não ser ir atrás de comida. A ponto de se submeter a situações constrangedoras”, acrescentou ao afirmar que, entre as consequências maléficas da fome, está a prostituição e “pessoas que se dispõem a dedicar um dia inteiro de serviço por um prato de comida”.



A fim de garantir que o programa cumpra a função de ajudar as pessoas a superarem a pobreza, Wellington Dias disse que algumas mudanças profundas foram implementadas a partir de 2023, inclusive possibilitando que o benefício não seja cancelado imediatamente, após o beneficiário ter sua carteira de trabalho assinada.



“Ter a carteira assinada não pode ser critério para cancelar benefício, uma vez que o objetivo é alcançar a superação da pobreza. Havia um medo [entre os beneficiários] de, quando alcançar uma determinada renda, deixar de receber o Bolsa Família. Isso porque, tinha uma fila do tamanho do mundo [para, posteriormente, caso perca o emprego, se retornar ao Bolsa Família]”.



“Alteramos isso. Agora quem entra no cadastro único do Bolsa Família só sai para cima, através de uma renda de superação da pobreza. E se perde essa renda, volta automaticamente ao programa”, completou.



<h2 class="wp-block-heading">Sazonais e empreendedores</h2>



Dias lembrou que as mudanças que vêm sendo implementadas no programa está atenta à situação dos trabalhadores que prestam serviços de modo sazonal, de forma a evitar que alguma renda extra temporária resulte no fim do benefício.



“Sabemos que tem aquelas pessoas que, em um mês de trabalho apenas, recebe um salário mais elevado do que o primeiro, e acaba saindo por conta do salário daquele mês. Para evitar isso, agora a gente divide esse salário por 12 meses. E consideramos a média da renda de 12 meses”, explicou o ministro.



Segundo ele, só com essas modificações o sistema beneficiou 4 milhões de famílias, o que equivale a algo como 10 milhões de pessoas que recebem Bolsa Família e salário.



“Tem também os que estão empreendendo. Quando a renda sobe e chega à faixa de saída da pobreza. Estamos falando aqui de 7 milhões de pessoas que, nesse instante, estão trabalhando e recebendo o Bolsa Família. Foram 16,5 milhões de brasileiros que passaram a trabalhar [empreendendo], além dos muitos com emprego sazonal”.

POR AGÊNCIA BRASIL



Mercado de trabalho e benefícios do governo explicam queda



O Brasil terminou 2023 com os menores níveis de pobreza e de extrema pobreza já registrados pela Síntese de Indicadores Sociais, pesquisa feita pelo&nbsp;Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 2012. Apesar do recuo, os dados divulgados nesta quarta-feira (4) mostram que 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza; enquanto 9,5 milhões, na extrema pobreza.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1622219&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1622219&amp;o=node">



O estudo leva em conta a chamada pobreza monetária, ou seja, a família não ter rendimentos suficientes para prover o bem-estar. Para traçar as linhas limites, o IBGE utilizou o critério do Banco Mundial de US$ 2,15 por pessoa por dia (ou R$ 209 por mês) para a extrema pobreza e de US$ 6,85 por pessoa por dia (ou R$ 665 por mês) para a pobreza.



A proporção da população na extrema pobreza terminou 2023 em 4,4%. O índice era 6,6% em 2012 e 5,9% em 2022. Entre os dois últimos anos da pesquisa, 3,1 milhões de pessoas deixaram de ser extremamente pobres, ou seja, passaram a poder contar com o equivalente a pelo menos US$ 2,15 por dia.



Em relação à pobreza, a proporção da população com o equivalente a menos de US$ 6,85 por dia ficou em 27,4%. O índice era de 34,7% em 2012 e de 31,6% em 2022. Entre 2022 e 2023, 8,7 milhões de pessoas deixaram a ser pobres.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/12/image-27.png" alt="" class="wp-image-289639"/><figcaption class="wp-element-caption">ARTE / AGÊNCIA BRASIL</figcaption></figure>



Emprego e renda



De acordo com o pesquisador do IBGE Bruno Mandelli Perez, dois fatores explicam as reduções da pobreza e extrema pobreza: o emprego e os benefícios sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência.



“Tanto o mercado de trabalho quanto benefícios de programas sociais são importantes para explicar a redução na pobreza, mas o mercado de trabalho é mais importante no caso da pobreza; e os benefícios de programas sociais, na extrema pobreza”, explica.



“O aumento dos valores médios dos benefícios concedidos pelo Bolsa Família, em 2023, quando comparado com o Auxílio Brasil 2022, certamente teve impactos sobre a manutenção da trajetória de redução da pobreza e da extrema pobreza em 2023”, ressalta o texto da Síntese de Indicadores Sociais.



A pesquisa aponta que o Nordeste tem a maior proporção de pessoas na extrema pobreza (9,1%), sendo mais que o dobro da média nacional (4,4%). Já no Sul, o índice é de 1,7% da população, o mais baixo do país.



O Nordeste figura também como a região com maior parcela de pessoas pobres, 47,2%. Novamente, o Sul aparece no extremo oposto, com 14,8% - praticamente metade da proporção média do país.



<h2 class="wp-block-heading">Mulheres, negros e jovens</h2>



Ao analisar a população pobre, o IBGE constata que as maiores vítimas da pobreza e extrema pobreza são as mulheres, negros (conjunto de pretos e pardos) e jovens.



Enquanto a parcela de homens na pobreza é de 26,3%, a das mulheres alcança 28,4%. Em relação à extrema pobreza, as proporções são 4,3% e 4,5%, respectivamente.



No recorte por cor, entre os brancos, 17,7% são pobres. Entre os pardos, a proporção é praticamente o dobro, 35,5%; e entre os pretos, 30,8%.



Quando se observa a linha da extrema pobreza, entre os brancos são apenas 2,6%; já entre os pardos e pretos, 6% e 4,7%, respectivamente.



Analisando por faixa etária, percebe-se que a população jovem tem taxas superiores à média nacional (27,4%). Entre os que têm até 15 anos, são 44,8%. Entre 15 e 29 anos, 29,9%.



O pesquisador Bruno Perez destaca que tanto a pobreza quanto a extrema pobreza são menores em pessoas com mais de 60 anos, proporção de 11,3% e 2%, respectivamente.



“É a população que, no geral, está coberta por acesso à aposentadoria, pensões, que têm [os rendimentos] vinculados ao salário mínimo”, justifica.



<h2 class="wp-block-heading">Benefícios sociais</h2>



A Síntese de Indicadores Sociais traz dados que mostram a importância de benefícios sociais para a população mais pobre. Em 2023, a renda proveniente do trabalho era a principal fonte de dinheiro dos domicílios. De cada R$ 100, R$ 74,20 vinham do trabalho.



Mas no grupo de famílias com menores rendimentos, isto é, os que recebem até um quarto do salário mínimo por pessoa, os benefícios sociais representaram mais da metade do rendimento obtido. De cada R$ 100, R$ 57,10 vinham de benefícios, superando R$ 34,60 que eram originários do trabalho.



Quando a pesquisa se iniciou, em 2012, os benefícios sociais respondiam por apenas 23,5% do rendimento domiciliar dos mais pobres. Dez anos depois, essa parcela passou para 42,2%.



“Entre esses domicílios com menor rendimento, até um quarto do salário mínimo, o fator trabalho está perdendo participação, e os benefícios de programas sociais estão ganhando participação”, destaca Perez.



Os pesquisadores traçaram o comportamento da proporção de pessoas que viviam em famílias que recebiam benefícios de programas sociais. Em 2012, eram 25,6%. A proporção segue&nbsp;tendência praticamente de queda até chegar a 22,7% em 2019, último ano antes da pandemia de covid-19.



Por causa da pandemia, o número saltou para 36,8% em 2020, o maior já registrado, até cair a 25,8% em 2022. De 2022 para 2023, o índice subiu, representando 27,9% da população vivendo em domicílio beneficiado por programa de transferência de renda. De acordo como o IBGE, o aumento é explicado pela&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-03/lula-cobra-fiscalizacao-rigorosa-do-novo-bolsa-familia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reedição do Bolsa Família</a>, em março de 2023.



As maiores proporções de beneficiários – acima da média nacional – são de moradores de áreas rurais (50,9%), mulheres (29,0%), pretos (34,1%), pardos (36,4%) e crianças (42,7%).



O pesquisador Bruno Perez apresentou uma simulação de qual seria o comportamento da pobreza e da extrema pobreza se não houvesse programas de transferência de renda. Em vez de 4,4%, a extrema pobreza seria de 11,2%. A pobreza seria 32,4% em vez de 27,4%.



<h2 class="wp-block-heading">Desigualdade</h2>



Em 2023, o índice de Gini, indicador que mede a distribuição de renda em um país, foi 0,518, mesmo valor de 2022 e o melhor patamar já registrado na série histórica desde 2012. O Gini vai de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de zero, menos desigual é a sociedade. O pior nível de desigualdade da série foi em 2018 (0,545).



De acordo com o IBGE, se não existissem programas de transferência de renda, o indicador de 2023 estaria em 0,555.

A porcentagem de pessoas em situação de pobreza no Brasil diminuiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, conforme revelado em pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6).



Na prática, houve uma diminuição no número de indivíduos classificados como pobres no país, passando de 78 milhões para 67,8 milhões em um período de um ano, representando uma queda de 10,2 milhões de cidadãos que saíram da condição de pobreza.



A taxa de 31,6% observada em 2022 representa a menor desde 2020, quando foi registrada uma taxa de 31%. O percentual mais baixo da série histórica, que teve início em 2012, ocorreu em 2014, com um total de 30,8%.

O valor do auxílio-reclusão sofreu um reajuste no início deste ano (2023). A atualização do benefício vigente passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, subsídio amparado através da mudança do salário mínimo - que também ocorreu no mês de janeiro. Na tentativa de combater a pobreza extrema e garantir a integridade dos menos favorecidos, o auxílio-reclusão é garantido por lei ao preso recluso, no qual a família do infrator é amparada mensalmente pelo Estado, justamente para que consiga se manter e não fique em contexto de vulnerabilidade de forma repentina. Nessa circunstância, a implementação ocorreu em 1960 e vem passando por algumas atualizações com o passar do tempo, a exemplo da mudança do valor anual.



O assunto veio à tona recentemente acompanhado de algumas fake news e tem gerado um amplo debate sobre a pertinência desse dinheiro, principalmente por envolver integrantes do sistema penitenciário. Para ampliar a discussão e trazer esclarecimento, o Sociedade Urgente, programa da Rádio Sociedade da Bahia, recebe no estúdio Nívia Guirra, advogada especialista em direito previdenciário que vai abordar a aplicação correta da lei e quem tem direito ao benefício financeiro. “O auxílio reclusão é um benefício substitutivo de renda. Ou seja, na ausência da renda do contribuinte do INSS, que contribuía por trabalhar de carteira assinada ou trabalhar como autônomo, por estar recolhido à prisão, os dependentes desse segurado passam a ter direito a esse benefício como substitutivo de renda.”, explica a Dra. Nívia.



A doutora ainda acrescenta que, justamente por ser o responsável legal da família e sustentar os seus entes, a justiça disponibiliza a mensalidade de R$ 1.302 para os familiares que eram sustentados pelo detento: filhos menores de 21 anos, companheiro ou companheira, cônjuge ou pais do segurado, pontua.



Ela também menciona que o pagamento às famílias só acontece mediante ao recluso de baixa-renda e que não tenha outros benefícios assegurados, no qual a sua quantia anual não ultrapasse R$ 1.754,18 nos últimos 12 meses. Vale ressaltar que a aplicação cooperativa só tem duração enquanto o detendo estiver em regime fechado ou regime semiaberto, sendo assim, assegurando a família somente durante o tempo recluso.



Confira a entrevista completa no player abaixo:



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https://www.youtube.com/watch?v=KlxhRv-4we8
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Foto: Bruno Cerqueira / Rádio Sociedade da Bahia

Por Agência Brasil



Nos últimos dois anos, o 1% mais rico do mundo acumulou quase duas vezes a riqueza obtida pelo restante do planeta. O dado consta no relatório anual da organização não governamental Oxfam sobre desigualdade, tradicionalmente lançado por ocasião do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. Esta edição propõe aumento na taxação de super-ricos como forma de arrecadar recursos que seriam suficientes para tirar 2 bilhões de pessoas da pobreza.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1504603&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1504603&amp;o=node">



“Neste ano, especificamente, um dos destaques deste relatório é a gente ter pela primeira vez em 25 anos, ao mesmo tempo, um grande aumento da extrema riqueza e da extrema pobreza”, aponta Jefferson Nascimento,&nbsp; Coordenador de Justiça Social e Econômica da Oxfam Brasil. A organização defende, portanto, “um amplo e sistêmico aumento na tributação dos super-ricos para recuperar parte dos ganhos obtidos por meio de lucros excessivos durante a crise iniciada em 2020, por conta da pandemia”.



A proposta é de um imposto anual de até 5% sobre a riqueza dos super-ricos. Segundo a Oxfam, esse percentual poderia arrecadar US$ 1,7 trilhão por ano. Entre as medidas possíveis de serem implementadas com esses recursos seriam: financiar apelos humanitários, desenvolvimento de um plano para acabar com a fome no planeta em 10 anos; apoiar países mais pobres que são devastados por eventos climáticos; e garantir saúde pública global e proteção social.



Nascimento destaca que o tema da tributação ganhou força com o avanço das desigualdades, especialmente no contexto da pandemia de covid-19. “A gente tem visto diversos países, inclusive com troca de governo por conta do debate sobre a reforma tributária, como o caso da Colômbia, o tema sendo pautado também no Chile, o próprio governo [Joe] Biden falando da necessidade de ter taxação de mais ricos. É um debate que está espraiando pelo mundo”, avaliou.



Os impactos climáticos como expressão da desigualdade global também é um ponto de destaque do relatório. De acordo com o documento, “um bilionário emite 1 milhão de vezes mais carbono do que uma pessoa média e tem duas vezes mais probabilidades do que o investidor médio de investir em indústrias poluidoras, como as de combustíveis fósseis”.



“A própria reunião de Davos é o maior trânsito de jatinhos que a gente vê no planeta naquele momento, mesmo quando alguns daqueles governos advogam por restrição em voos domésticos. E tem o elemento das pessoas que são impactadas por isso. Quem é impactado principalmente pelas emissões são as pessoas mais pobres que têm visto cada vez mais eventos climáticos extremos, enchentes, secas”, exemplifica.



Além de aumentar permanentemente os impostos sobre a renda de capital e trabalho do 1% mais rico do mundo, a Oxfam propõe que sejam introduzidas, extraordinariamente, taxas solidárias e únicas sobre riqueza e lucros extraordinários para acabar com a crise do excesso de lucros. Outra proposta é a taxação do patrimônio, incluindo a implementação de taxas sobre heranças, propriedades e terras, bem como riqueza.



Foto: Arquivo / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Brasil bateu o recorde de pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza em 2021. Ao todo, quase uma em cada três pessoas no país, o equivalente a 29,4% da população, estava em situação de pobreza até pelo menos o ano passado e quase uma a cada dez pessoas, 8,4% estava na pobreza extrema.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496470&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496470&amp;o=node">



Os dados fazem parte da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2022, divulgada hoje (2), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.



Segundo a publicação, o país tinha, até o ano passado, 62,5 milhões de pessoas em situação de pobreza, ou seja, com uma renda diária de menos de US$ 5,5 dólares por dia, e 17,9 milhões em situação de extrema pobreza, com renda diária de menos US$ 1,90 por dia, segundo os critérios do Banco Mundial. Tanto os números absolutos quanto as porcentagens são as maiores desde o início da série histórica, em 2012.



Não apenas os números são recordes como o aumento entre 2020 e 2021, em meio a pandemia de covid-19, também é. Nesse período, o contingente abaixo da linha de pobreza cresceu 22,7%, o que significa mais 11,6 milhões de pessoas nessa situação, e o das pessoas na extrema pobreza aumentou 48,2%, ou mais 5,8 milhões.



As crianças e adolescentes com menos de 14 anos são as maiores vítimas da pobreza. Até o ano passado, 46,2% dessa população estava abaixo da linha da pobreza, o maior percentual da série, iniciada em 2012.



<h2>Desigualdade</h2>



A pobreza não atinge igualmente a todos os grupos sociais. A publicação mostra que a proporção de pretos e pardos, conforme a definição do IBGE, abaixo da linha de pobreza (37,7%), é praticamente o dobro da proporção de brancos (18,6%). Considerando as regiões do país, o Nordeste (48,7%) e o Norte (44,9%) tinham as maiores proporções de pessoas pobres na sua população.



Em 2021, o&nbsp;<a href="http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-06/rendimento-dos-brasileiros-e-o-menor-desde-2012-aponta-ibge">rendimento domiciliar</a>&nbsp;por pessoa caiu para R$ 1.353, o menor nível desde 2012. e o Índice de Gini voltou a crescer e chegou a 0,544, segundo maior patamar da série.



O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.



Os 10% da população com os menores rendimentos tiveram a maior redução, perdendo em torno de um terço do rendimento entre 2020 e 2021. O mesmo grupo teve o dobro de perdas das demais classes de rendimento entre 2019 e 2021. No extremo oposto, os 10% mais ricos perderam, entre 2019 e 2021, 11,2% dos rendimentos e, entre 2020 e 2021, 4,5%.



<h2>Insegurança alimentar</h2>



A pesquisa SIS mostra, ainda, que aumentou a insegurança alimentar no país. Isso acontece quando as pessoas não têm acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficiente para sua sobrevivência.



O percentual de domicílios do país em situação de segurança alimentar caiu de 65,1%, em 2004, para 63,3% em 2018 e para 41,3% em 2021. Segundo a publicação, como o principal acesso a alimentos é realizado via mercado, a evolução da renda média e das condições do mercado de trabalho são fatores determinantes para a determinação do nível de segurança alimentar, dado que o ato de se alimentar depende, essencialmente, do poder aquisitivo da pessoa.



Segundo a SIS, a desvalorização do real, a inflação, o aumento do trabalho informal são também fatores que impactaram na segurança alimentar da população durante a pandemia.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Pobreza

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Rádio Sociedade da Bahia