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Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (1º), em sessão plenária, o acordo firmado entre a prefeitura e os professores da rede municipal, com intermediação da APLB Sindicato, referente ao Plano de Carreira do Magistério.



Durante a tramitação, foram incorporados projetos complementares que ampliam os benefícios da categoria. Entre as medidas aprovadas estão: gratificação por otimização do tempo para aposentados e inativos (sem o acréscimo de 2,5% previsto inicialmente); criação de gratificação de 20% para coordenadores pedagógicos responsáveis pela execução de políticas estratégicas; e ajuda de custo equivalente a 50% do salário para profissionais em exercício da função.



A votação ocorreu um dia após reunião conjunta das comissões temáticas no Centro de Cultura da Câmara Municipal.

O presidente Lula definiu priorizar a preservação de empregos no plano de contingência destinado às empresas para empresas que serão afetadas pelas tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (11).



Alguns detalhes sobre a medida foram entregues ao Planalto pelo Ministro da Fazenda, porém, o presidente ainda não concordou com todos os detalhes. Ainda hoje, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da agricultura Carlos Fávaro e o vice-presidente Geraldo Alckmin, devem se encontrar com Lula para possivelmente bater o martelo sobre as medidas e o anúncio vai depender dessa reunião.



O presidente estaria pedindo garantias de que os setores de economia atendidos pelo plano vão manter os atuais empregos dos trabalhadores. Em contrapartida, o presidente teria sinalizado temor de que a redução no valor dos salários possa vir a prejudicar o poder de compra da população e, automaticamente, refletir na queda de popularidade do governo federal.

Por Agência Brasil



O ex-presidente Jair Bolsonaro negou nesta terça-feira (10) ter cogitado dar um golpe de Estado no Brasil durante o governo dele. Durante depoimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente também disse que a medida seria danosa para o Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1646242&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1646242&amp;o=node">



O ex-presidente está sendo ouvido&nbsp;nesta tarde na condição de réu da ação de uma&nbsp;trama golpista e foi confrontado com as acusações de que teria planejado medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Bolsonaro afirmou que a possibilidade de golpe de Estado nunca foi discutida em seu governo.



"Da minha parte, nunca se falou em golpe. Golpe é abominável. O golpe até seria fácil começar. O afterday é imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa. Não foi sequer cogitada essa hipótese de golpe no meu governo", afirmou.



<h2 class="wp-block-heading">Minuta do golpe</h2>



Bolsonaro também negou ter feito uma minuta de golpe para justificar a intervenção militar após as eleições de 2022.



Nesta segunda-feira (9), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid,  foi interrogado por Moraes na condição de delator e disse que o ex-presidente presenciou a apresentação do documento golpista, enxugou o texto original e propôs alterações para constar a possibilidade de prisão de ministros.



"Não procede o enxugamento. As informações que eu tenho é de que não tem cabeçalho nem o fecho [parte final]", comentou



O ex-presidente também reiterou que nunca tomou medidas contra a Constituição.



"Da minha parte, eu sempre tive o lado da Constituição. Refuto qualquer possibilidade de falar em minuta de golpe e uma minuta não esteja enquadrada na Constituição", completou.



O interrogatório de Bolsonaro deve prosseguir até às 20h. Durante a oitiva, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão fazer perguntas ao ex-presidente.



O ex-presidente e mais sete réus fazem parte do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados pela trama golpista.&nbsp;

O Plano Inclinado Liberdade-Calçada retomou seu funcionamento nesta quarta-feira (23), após a conclusão de uma manutenção emergencial. A informação foi confirmada pela Secretaria de Mobilidade (Semob).



O atendimento teria sido temporariamente suspenso na última terça-feira, devido a um problema técnico no cabo de manobra de um dos bondes, que impedia o funcionamento adequado das portas. A equipe de manutenção foi imediatamente acionada e realizou os reparos necessários.



Durante o reparo, os usuários contaram com linhas de ônibus que circulam entre as regiões da Liberdade e da Calçada como opção de transporte.



Com o serviço restabelecido, o plano inclinado volta a operar em seu horário habitual: de segunda a sexta-feira, das 6h15 às 18h15, e aos sábados, das 7h às 13h.

Por Agência Brasil



A Polícia Civil do Rio de Janeiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública informam&nbsp;que foi realizada&nbsp;na manhã deste domingo de Páscoa (20), operação para evitar o assassinato de um morador de rua por suposta organização criminosa que, segundo as autoridades, planejavam transmitir o crime pela internet.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639580&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639580&amp;o=node">



Em nota, a Polícia Civil afirma que agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav) e da 19ª Delegacia detiveram três homens em Vicente de Carvalho, na zona norte da capital fluminense, e em Bangu, na zona oeste. Os mandados judiciais de prisão foram cumpridos com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.



As identidades do homem em situação de rua que seria alvo do ataque e dos três detidos não foram divulgadas. Ainda de acordo com a Polícia Civil, os três homens presos são jovens, integravam o “núcleo da organização que pretendia assassinar um morador de rua de forma brutal” e transmitir o crime por meio da plataforma Discord, “em troca de dinheiro”.



“Os agentes [investigadores] apuraram a existência de uma rede de jovens que utilizavam a plataforma Discord para realizar e divulgar atrocidades, como maus-tratos a animais, indução à automutilação, estupro virtual, racismo e incitação ao crime, como forma de “entretenimento””, afirma a Polícia Civil, acrescentando que o grupo também promovia ataques digitais de ódio contra negros, mulheres e adolescentes, “com graves consequências no mundo real”.



Também em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que servidores do Ciberlab identificaram, nas redes sociais, mensagens sobre o plano de homicídio e de exibição do crime nas redes sociais. “Os investigados articulavam práticas de extrema crueldade, associadas a discursos de ódio, simbologias extremistas, radicalismo religioso e outras manifestações de extremismo”, assegura a pasta, reforçando que os três detidos esta manhã são apontados como líderes da comunidade criminosa virtual.



“Um deles se apresentava publicamente como ativista ambiental e protetor dos animais, o que contrastava brutalmente com sua conduta nas redes, onde promovia e compartilhava atos de extrema violência e perversidade”, afirma o ministério. Segundo a Polícia Civil, este mesmo homem, já participou de vários eventos ambientalistas internacionais.



A operação que resultou na prisão dos três suspeitos e, supostamente, frustrou os planos de homicídio de uma pessoa em situação de rua recebeu o nome de Desfaçatez – que os policiais responsáveis escolheram para destacar “a dissimulação e o descaramento com que os investigados mantinham uma imagem pública de respeito à vida, ao meio ambiente&nbsp;e à ética, enquanto nos bastidores digitais atuavam com crueldade, intolerância e perversidade”.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu uma consulta pública sobre o Plano Nacional de Redução e Reciclagem de Resíduos Orgânicos Urbanos (Planaro), que tem por objetivo reduzir o desperdício de alimentos e qualificar a destinação dos descartes de origem animal ou vegetal nos centros urbanos do país. A população pode contribuir até o dia 31 de março, por meio da <a href="https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-plano-nacional-de-residuos-organicos-urbanos">plataforma Participa + Brasil</a>.



De acordo com o MMA, a participação social contribuirá “para a eliminação dos lixões, a redução das emissões de metano, a transição energética pelo aproveitamento energético do biogás e o fomento à agricultura urbana e periurbana, além de promover a inclusão socioprodutiva das organizações de catadoras e catadores de materiais recicláveis na geração de benefícios à biodiversidade e ao controle de doenças e zoonoses.”



Panorama



Dados do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apontam que um terço da humanidade enfrentou insegurança alimentar em 2022, e em termos de desperdício, 1 bilhão de refeições por dia foram descartadas no mesmo ano em todo o mundo.



De acordo com um levantamento do Ministério do Meio Ambiente, aproximadamente 45% dos resíduos sólidos urbanos são orgânicos, principalmente restos de alimentos e jardinagem. A destinação inadequada desses resíduos é a segunda maior fonte de emissões de metano do país, segundo dados de 2024 do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).



Diante desses desafios, o MMA desenvolveu o Planaro em parceria com o Pnuma, o Instituto Pólis e a Waste and Resources Action Programme (WRAP).&nbsp;



O documento reúne diretrizes, estratégias, propostas de ação e monitoramento, além de trazer uma estimativa de investimentos de R$ 10,3 bilhões em novas infraestruturas até 2050, além de R$ 6,2 bilhões para despesas de operação ao ano, no longo prazo.

POR AGÊNCIA BRASIL



Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.



Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.



O governo argumenta que - desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 - a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.&nbsp;



Cartões serão proibidos



Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.



Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias.

PLANO

Câmara aprova acordo sobre Plano de Carreira do Magistério

Plano de contingência tem como prioridade preservação de empregos

Bolsonaro diz não ter cogitado plano golpista

Plano Inclinado Liberdade-Calçada retoma o funcionamento

Três homens são presos suspeitos de planejar matar morador de rua

Governo abre consulta sobre plano para resíduos orgânicos urbanos

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Rádio Sociedade da Bahia