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Um agricultor do interior do Ceará encontrou petróleo cru enquanto perfurava um poço em busca de água no município de Tabuleiro do Norte. A descoberta foi confirmada pela Agência Nacional do Petróleo, que abriu um processo para avaliar a área e analisar a possibilidade de exploração.



Segundo especialistas, o agricultor não se torna dono do petróleo, já que os recursos do subsolo pertencem à União. No entanto, a legislação prevê que o proprietário do terreno possa receber uma compensação financeira caso a exploração comercial seja autorizada futuramente.

POR AGÊNCIA BRASIL



Entenda a polêmica sobre a exploração de petróleo na região



O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou novamente à Petrobras novos esclarecimentos em relação ao processo de licenciamento ambiental para a concessão de autorização para perfuração de poços em busca de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (29), após o último detalhamento do Plano de Proteção à Fauna apresentado pela estatal petrolífera no início de agosto.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1617492&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1617492&amp;o=node">



Nessa etapa, o órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reconheceu avanços na entrega da documentação no que diz respeito à redução de tempo de resposta no atendimento à fauna em caso de vazamento de petróleo na região, mas considerou necessários mais detalhamentos sobre “adequação integral do plano ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, como a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências”.



<h2 class="wp-block-heading">Localização</h2>



A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa no território marítimo que se estende entre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até onde a Baía do Marajó divide o arquipélago da costa paraense. Na região está o bloco exploratório de petróleo e gás natural FZA-M-59, centro da polêmica entre a Petrobras e o Ibama.



O bloco é parte da chamada Margem Equatorial, que comporta mais cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar. Por meio de avaliações com métodos indiretos como levantamento sísmico, sem que haja perfuração, foram identificados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de 41 blocos com potencial de exploração, sendo que atualmente 34 estão sob concessão, e nove para exploração na Foz do Amazonas, sem descobertas em avaliação.



<h2 class="wp-block-heading">Contratos&nbsp;</h2>



No Brasil, os contratos de concessão para petróleo e gás natural são divididos em duas fases: a exploratória, para identificação e avaliação da comercialidade, e a de produção, para desenvolvimento e consolidação de um campo produtivo.



Em janeiro, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/petrobras-conclui-primeira-perfuracao-de-poco-na-margem-equatorial" target="_blank" rel="noreferrer noopener">primeiro poço para pesquisa exploratória na Margem Equatorial foi perfurado</a>&nbsp;na Bacia Potiguar, e logo foi anunciado a presença de hidrocarboneto no Poço Pitu Oeste.



Uma segunda perfuração teve início em fevereiro para estudo complementar e, em abril, o poço exploratório Anhangá, na mesma bacia,&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-04/petrobras-anuncia-nova-descoberta-de-petroleo-na-margem-equatorial" target="_blank" rel="noreferrer noopener">identificou acumulação de petróleo</a>&nbsp;em uma profundidade de 2.196 metros.



Do total de concessões, atualmente 11 já operam na fase de produção, todos na Bacia Potiguar, sendo que cinco com uma pequena produção e os outros seis estão em processo de devolução, que ocorre quando não há descobertas significativas.



<h2 class="wp-block-heading">Histórico</h2>



Desde a década de 80, toda a Margem Equatorial brasileira passou por pesquisas para descobertas de novas reservas, com o objetivo de aumentar a produção nacional de fontes energéticas fósseis.&nbsp;



De acordo com a Petrobras, em toda a extensão que se prolonga até a Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, já foram perfurados 700 poços em águas rasas, a maior parte antes da existência da ANP. Muitos desses poços exploratórios foram abandonados por acidente mecânico. A última perfuração de poço exploratório ocorreu em 2015.



Foi nesse mesmo ano, que a descoberta de grandes volumes de petróleo na Bacia Guiana Suriname despertou o interesse de investidores em avançar nas investigações das bacias sedimentares análogas às que renderam 11 bilhões de barris de petróleo à reserva do país vizinho de língua inglesa. Mas segundo a ANP, “estas oportunidades ainda não foram testadas por poços”.



Em maio de 2023, um pedido da Petrobras para Atividade de Perfuração Marítima no bloco FZA-M-59 já havia tido a licença negada, por meio de um parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. Mas o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-06/margem-equatorial-perdemos-10-anos-lamenta-presidente-da-petrobras" target="_blank" rel="noreferrer noopener">debate sobre a viabilidade da proposta foi intensificado com a nomeação da nova presidente da estatal</a>, Magda Chambriard e posterior&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-06/lula-volta-defender-exploracao-de-petroleo-na-margem-equatorial" target="_blank" rel="noreferrer noopener">declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva</a>&nbsp;em defesa da exploração na Bacia da Foz do Amazonas do bloco FZA-M-59.



O Plano Estratégico da Petrobras para o período de 2024 a 2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços em toda a extensão da Margem Equatorial. Entre os focos está o bloco FZA-M-59, que além de ter características similares é o mais próximo, em território brasileiro, da Bacia Guiana Suriname.



<h2 class="wp-block-heading">Riscos</h2>



Assim como os acidentes ocorridos na década de 80, que inviabilizaram os poços na região, o histórico de problemas ambientais causados pela Petrobras também chama a atenção. Um exemplo foi o que aconteceu na Baía de Guanabara em 2000, quando o rompimento de um duto da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) provocou o vazamento de mais de 1 milhão de litros de óleo, atingindo fauna e flora da região e afetando diretamente o modo de subsistência das comunidades da região.&nbsp;



De acordo com o Ibama, em caso de acidente no bloco FZA-M-59, o tempo mínimo de deslocamento da embarcação rápida entre a locação do poço e o porto de Belém, a 830 quilômetros de distância, onde a Petrobras mantém estrutura de remediação, é estimado entre 22 horas e 31 horas.&nbsp;



Os cálculos são de relatório apresentado em 2023 pelo Ibama, que aponta que a média para embarcações tradicionais transitarem entre os dois pontos é de 43 horas de deslocamento, tempo que extrapola bastante as 10 horas necessárias para que o petróleo fosse além das águas jurisdicionais brasileiras.



O documento também relata as diferenças das correntes na comparação entre as zonas de exploração. “Outro fator importante relacionado à hidrodinâmica da margem equatorial se refere às correntes de subsuperfície, que, a partir de 201 metros de profundidade, começam a apresentar fluxo contrário às correntes de superfície, com maior ocorrência variando na faixa de velocidade entre 0,39 nós e 0,77 nós. As correntes de subsuperfície, normalmente, apresentam velocidades inferiores às de superfície, porém, no caso da margem equatorial, tais velocidades são comparáveis àquelas da superfície da região sudeste”.



<h2 class="wp-block-heading">Mudança climática</h2>



Uma pesquisa publicada na revista&nbsp;Science, uma das mais importantes publicações científicas, reúne uma base de dados que justifica porque não é mais necessária a busca por novas fontes de combustível fóssil.&nbsp;<a href="https://www.science.org/stoken/author-tokens/ST-1888/full" target="_blank" rel="noreferrer noopener">O artigo&nbsp;No new fossil fuel projects: The norm we need</a>&nbsp;defende que os argumentos para novos projetos petrolíferos pressupõem que os governos não cumprirão os seus objetivos climáticos comuns, inviabilizando cenários representativos de limitar o aquecimento global em 1,5°C.



O estudo partiu da conclusão apresentada pela Agência Internacional de Energia (AIE) de que para um cenário de Emissões Líquidas Zero até 2050, não são necessários novos projetos de extração de combustíveis fósseis. Os pesquisadores analisaram as possíveis combinações de dados da capacidade de extração de petróleo e gás existente com a dos novos projetos propostos, e foi além, complementando com a análise de segmentos consumidores e os dados sobre geração de energia a carvão e gás.



No Brasil, a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2024-10/estudo-indica-transicao-energetica-sem-expansao-do-petroleo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">rede de organizações da sociedade civil Observatório do Clima, também realizou um estudo</a>&nbsp;que mostra que não há necessidade de expansão de fontes fósseis para que o país atinja uma transição energética de acordo com os compromissos internacionais assumidos para o enfrentamento da crise climática.



Somados aos riscos, a Petrobras tem atualmente reservas comprovadas a serem exploradas, como na região do Pré-Sal, que garantem a exploração até que a transição energética aconteça. De acordo com o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR) de 2023, o país tem 15,894 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas.

Por Agência Brasil



A Petrobras teve um resultado negativo de R$ 2,6 bilhões no segundo trimestre de 2024 devido a eventos que impactaram o resultado contábil, mas com efeito residual no caixa.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1607205&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1607205&amp;o=node">



De acordo com a companhia, o principal item é a adesão da Petrobras, em junho de 2024, ao edital de contencioso tributário, "que possibilitou o encerramento de relevantes disputas judiciais envolvendo afretamentos de embarcações ou plataformas e seus respectivos contratos de prestação de serviços. O acordo trouxe previsibilidade para o dispêndio de recursos pela companhia e evitou custos financeiros com a manutenção de garantias judiciais e outras despesas processuais”.



A presidente da estatal, Magda Chambriard, ficaram dentro do esperado: “os resultados operacionais foram sólidos e ocorreram dentro do esperado. Eventos não recorrentes, como o acordo tributário com o Ministério da Fazenda, que trouxe vantagens expressivas para a empresa e para a União, e a marcante volatilidade cambial no período, sem efeito no caixa nem no patrimônio da companhia, impactaram a contabilidade interna da empresa, afetando também o resultado do trimestre."



Segundo Magda, o nível de endividamento também ficou dentro do previsto no Plano Estratégico e a empresa apresentou relevante geração de caixa, que demonstra "o quanto de valor podemos gerar com nossas operações".







“Com bom fluxo de caixa e dívida baixa, estamos investindo na nossa produção de petróleo, gás e derivados, na reposição de reservas e na transição energética, de modo a garantir a sustentabilidade da Petrobras no longo prazo. Nossa maior prioridade é construir o caminho para que a Petrobras das próximas décadas continue sendo tão ou mais relevante quanto a Petrobras de hoje para o Brasil.”



A Petrobras informou que teve forte geração de caixa no segundo trimestre deste ano, registrando Fluxo de Caixa Operacional (FCO) de R$ 47,2 bilhões, superior ao observado no primeiro trimestre do ano. O fluxo de caixa é um indicador da capacidade da companhia de gerar recursos a partir de suas operações regulares e é um índice relevante para avaliar o desempenho de uma empresa.



“No mesmo período, a dívida bruta da Petrobras apresentou queda de cerca de US$ 2,2 bilhões, o equivalente a 3,6%, em comparação ao trimestre anterior, atingindo US$ 59,6 bilhões. A dívida financeira diminuiu cerca de US$ 1,4 bilhão, o equivalente a 5,1%, para US$ 26,3 bilhões, o menor nível desde 2008”.



A companhia informou que, apesar do resultado negativo no segundo semestre de 2024, vai pagar dividendos aos acionistas. A Política de Dividendos da estatal está atrelada ao fluxo de caixa operacional e garante a remuneração aos acionistas. Os dados são alguns dos destaques dos Resultados Financeiros do segundo trimestre de 2024, divulgados nesta quinta-feira (8).



<h2 class="wp-block-heading">Investimentos</h2>



A Petrobras realizou investimentos significativos no segundo trimestre, totalizando US$ 3,4 bilhões, com foco principalmente em grandes projetos do pré-sal. Nos primeiros seis meses do ano, os investimentos somaram US$ 6,4 bilhões, representando um aumento de 12,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.



A receita líquida da Petrobras do segundo trimestre aumentou 4% em relação ao trimestre anterior, refletindo o aumento de 10% nas receitas de exportação de petróleo, beneficiadas pela valorização do Brent, petróleo extraído do Mar do Norte e comercializado na Bolsa de Londres.



As operações da Petrobras seguem contribuindo fortemente para a sociedade brasileira. No segundo trimestre de 2024, a Petrobras pagou R$ 70 bilhões em tributos aos diversos entes federativos (União, estados e municípios), 24% a mais do que o segundo trimestre de 2023.



Além disso, foram pagos R$ 14 bilhões em dividendos ao grupo de controle (União), totalizando expressivos R$ 84 bilhões de retorno direto à sociedade, referentes somente ao segundo semestre. 



<a href="https://api.mziq.com/mzfilemanager/v2/d/25fdf098-34f5-4608-b7fa-17d60b2de47d/acbd4171-90c8-8370-9324-bc9ab4e5abc2?origin=1" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Clique aqui e confira a íntegra</a> do Relatório de Desempenho Financeiro do segundo trimestre de 2024.

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Rádio Sociedade da Bahia