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O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) apresentou um projeto de lei  com o objetivo de permitir a dedução das despesas com saúde dos animais de estimação na declaração do Imposto de Renda da pessoa física. O projeto, de número PL 387/2024, busca oficializar o valor dos pets para a saúde e bem-estar das pessoas, além de ajudar os donos a lidarem com os custos elevados dos tratamentos veterinários.



Segundo o texto do projeto, nos últimos anos houve um aumento considerável nos gastos relacionados aos tratamentos veterinários, devido à crescente preocupação com a saúde dos animais de estimação. O deputado destaca que a Constituição Federal de 1988 garante o direito à saúde e ao lazer de todos os brasileiros, e que esse direito também deve ser estendido aos animais.



"Se aprovada, a proposta permitirá que os contribuintes deduzam do valor a ser pago ao governo os gastos com consultas, exames e outros serviços médicos destinados ao tratamento de seus pets. Além disso, a medida busca conscientizar sobre a importância da saúde animal e incentivar a busca por cuidados adequados", destaca o parlamentar.



Para ele, o projeto de lei chega a um momento em que os animais de estimação têm ocupado um espaço cada vez mais relevante nas famílias brasileiras. "Com a crescente preocupação com a saúde e o bem-estar dos pets, essa iniciativa pode trazer benefícios tanto para os donos quanto para os próprios animais", afirma.



Para se tornar lei, a proposta ainda precisa passar por análises e discussões no âmbito legislativo. A possível aprovação desse projeto traria uma mudança significativa na maneira como os gastos com a saúde dos animais de estimação são tratados no país, reconhecendo sua importância e facilitando o acesso aos cuidados necessários.

A campanha de vacinação antirrábica animal será iniciada nesta segunda-feira (31), em Salvador, com o tema "Proteja seu Amiguinho Com Uma Dose de Amor". A vacina é essencial para que os animais estejam seguros de doenças ligadas à raiva.



O projeto conta com mais de 90 pontos de vacinação por toda a cidade e visa proteger cães e gatos contra a raiva. A meta é imunizar 249 mil animais, a partir dos três meses de idade, exceto os que estiverem doentes.



No mês de agosto serão disponibilizados postos itinerantes em centros comerciais com grande circulação e drive-thru, além das salas de vacina nos postos de saúde. A lista oficial pode ser conferida no Instagram @smssalvador ou no <a href="https://sociedadeonline.com/covid-19-confira-o-esquema-de-vacinacao-desta-segunda-feira-31/" data-type="post" data-id="260454">site</a>. Por esses meios também é possível conferir os postos de saúde habilitados até o final da campanha, sempre de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h.

O Castramóvel, serviço que disponibiliza gratuidade em castração de cães e gatos, atende nesta semana no bairro de Castelo Branco. A ação começa na quinta-feira (13) e segue até 9 de junho no Centro Social Urbano (CSU), situado na 3ª Etapa de Castelo Branco. Para que o atendimento seja efetivado, os interessados devem realizar o agendamento direto no local, a partir das 8h, por ordem de chegada, ou através do e-mail. As vagas são limitadas em unidades de saúde referência do município, a exemplo da de Castelo Branco. O endereço de e-mail é agendamento.dipa @gmail.com. As castrações em gatos acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras. Enquanto em cães, às terças e quintas-feiras.



Os documentos necessários para a ação são o RG e CPF do tutor, Cartão SUS, comprovante de residência em Salvador e cartão de vacina antirrábica atualizado do animal. Para realizar o procedimento é necessário que o pet esteja em jejum de 10 a 12 horas seguidas rigorosamente, incluindo água, devido a anestesia. Caso contrário, o animal pode apresentar complicações.



Também é possível realizar a vacinação do cão ou gato. A aplicação é feita das 8h às 14h, por um agente de endemias na unidade de saúde de Castelo Branco, ao lado do Castramóvel. Após a aplicação do imunizante, é necessário aguardar dez dias para voltar e realizar o procedimento de esterilização.

Os serviços do Castramóvel serão suspensos durante os dias de carnaval, que inicia oficialmente na quinta-feira (16), na capital baiana. De acordo com informações da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), as atividades serão normalizada na próxima semana após a festa momesca, na quinta (23), a partir das 8h.



Quem deseja realizar gratuitamente a castração de cães e gatos deve se deslocar até o Centro de Saúde Mental (CSM) Rubim de Pinho, no bairro do Bonfim, onde o serviço itinerante está estacionado.



Às segundas, quartas e sextas-feiras, o atendimento é prioritário para gatos. Já nas terças e quintas-feiras, é a vez dos cães. Por dia, são realizados até 60 procedimentos. Ao todo, 35 vagas são ofertadas para marcação presencial, de segunda a sexta, das 8h às 10h.



As demais podem ser agendadas através do e-mail agendamento.dipa@gmail.com, ou nos postos de saúde da rede municipal. Basta enviar ou apresentar RG e CPF do tutor, comprovante de residência em Salvador, Cartão SUS e de vacina antirrábica atualizada do animal.



No dia agendado, é realizada a triagem do animal e, caso esteja tudo em ordem, a castração é feita em seguida. Devido à pandemia de Covid-19, a recomendação é que compareça apenas o tutor e o animal, no intuito de continuar evitando aglomerações. É importante que o animal esteja em jejum e o tutor deve apresentar RG e Cartão SUS, além do cartão de vacinação do animal. Foto: Divulgação

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Rádio Sociedade da Bahia