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Por Agência Brasil



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta segunda-feira (2), o edital do Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 (Enem) em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645195&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645195&amp;o=node">



A iniciativa é voltada a pessoas com deficiência auditiva ou surdez. O vídeo de 2 horas e 6 minutos com o conteúdo completo do edital pode ser conferido no canal do Inep no YouTube.



<h2 class="wp-block-heading">Atendimento especializado</h2>



Os participantes do Enem de 2025 que precisam de atendimento especializado nos dois dias de provas devem fazer a solicitação no momento da inscrição, que se encerra na sexta-feira (6).



O atendimento especializado tem o objetivo de garantir igualdade de oportunidades para todos os participantes com deficiências e transtornos, bem como gestantes e lactantes.



Para o atendimento especializado é necessário enviar a documentação que comprove a condição ou necessidade que motiva o pedido.



Entre os documentos, deve ser anexado o laudo médico válido, legível e com nome completo do candidato. Toda a documentação deve ser enviada por meio da Página do Participante, no site do Inep, no formato PDF, PNG ou JPG e ter no máximo 2MB.



<h2 class="wp-block-heading">Inscrições</h2>



As inscrições para o Enem 2025 estão abertas até as 23h59 desta sexta-feira e devem ser feitas na Página do Participante. Os estudantes concluintes do terceiro ano deste ano, na rede pública de ensino, precisam confirmar a inscrição e escolher a opção de língua estrangeira inglês ou espanhol para a prova em novembro.



O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Pela primeira vez, o IBGE divulgou dados oficiais sobre a população com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCD), a partir do Censo 2022. Os números mostram um retrato inédito e importante da realidade dessas populações na Bahia.



Segundo os dados, cerca de 145 mil pessoas foram diagnosticadas com autismo no estado, o que representa 1% da população baiana. Desse total, quase 60% são homens e 34% têm até 14 anos de idade, o que indica um número expressivo de crianças e adolescentes com TEA.



Já entre as pessoas com deficiência, a Bahia soma 1,2 milhão de indivíduos com algum tipo de limitação, representando 7% da população estadual. As mulheres são maioria, com 60% do total. A Bahia é o nono estado com a maior população PCD do país.



A deficiência visual foi apontada como a mais comum entre as pessoas com deficiência no estado. Pouco mais da metade delas têm algum grau de dificuldade para enxergar ou não enxergam de forma alguma.



As informações foram destacadas por Mariana Viveiros, supervisora de Disseminação de Informações do IBGE, à Rádio Sociedade da Bahia.

POR AGÊNCIA BRASIL



Pesquisa foi feita pela Pacto Global com iniciativa da ONU



Oito em cada dez trabalhadores e trabalhadoras com deficiência ou neurodivergência&nbsp;que estão empregados&nbsp;avaliam que a maioria das empresas está despreparada para recebê-los em seu quadro funcional. O dado foi obtido para constar na pesquisa “Radar da Inclusão: mapeando a empregabilidade de Pessoas com Deficiência”, da Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU), da empresa Talento Incluir, do Instituto Locomotiva e da iO Diversidade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1628796&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1628796&amp;o=node">



No total 1.230 pessoas com 18 anos ou mais e que se declaram neurodivergentes ou têm alguma deficiência participaram do levantamento, feito entre 20 de outubro e 3 de novembro de 2024. Outra proporção significativa, também apurada no âmbito da pesquisa, foi a de pessoas que preferem trabalhar em modelo remoto ou híbrido, ou seja, que mescla expedientes presenciais e remotos. A parcela é de 71% nesse caso, superior à dos que já têm essa rotina atualmente, de 58%.



Ter autorização da chefia para poder trabalhar de casa pode ser fundamental para alguns trabalhadores e trabalhadoras que já disponham de mesas, cadeiras,&nbsp;softwares&nbsp;ou outros itens que auxiliem no cumprimento de suas tarefas. Isso porque muitas vezes não têm o básico no local de trabalho.



Na rede social X, um usuário cadeirante e que busca descomplicar as discussões sobre deficiência relata que já foi selecionado para uma vaga de emprego e logo depois dispensado pelo potencial empregador. A razão foi que, embora seu currículo de advogado fosse ideal para o escritório ao qual se candidatou, sua cadeira de rodas não passava entre os batentes da porta do banheiro.



A pesquisa divulgada mostra que um terço dos respondentes (33%) afirma que seu ambiente de trabalho não é devidamente adaptado a eles. Além disso, praticamente todos os participantes disseram que se apresentam, durante um processo seletivo, como pessoas com deficiência ou neurodivergência, o que pode deixar implícitas duas coisas: que uma parcela ainda não se sente confortável para se declarar como tal, talvez por medo de perder a vaga, ou não se descobriu assim, por minimizar deficiências, considerando que não precisariam ser mencionadas, ou por não ter confirmado um diagnóstico ou desconhecer condições de saúde que se encaixam nessa classificação.



Entre os diagnósticos que estão no grupo das&nbsp;neurodivergências estão o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), transtorno do espectro autista (TEA), transtorno afetivo bipolar, altas habilidades, entre outros. É comum que quem tem TDAH, por exemplo, seja erroneamente tachada de pessoa sem interesse pelos estudos ou pelo trabalho, quando, na realidade, tem um modo singular de se concentrar em suas tarefas, que deve ser observado e respeitado.



O levantamento ainda destaca que, para um quarto dos respondentes, a existência de programas de inclusão e acessibilidade nas empresas é um fator determinante na tomada de decisões profissionais. Ao buscar emprego, quase metade deles (47%) escolheria ou iria preferir vagas exclusivas para pessoas com deficiência ou neurodivergência, enquanto a maioria (49%) se candidataria&nbsp;para qualquer vaga.



A diretora Lia Calder, da&nbsp;<a href="https://4co.com.br/ebooks/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">companhia 4CO</a>, que presta serviços de consolidação de ações de diversidade e inclusão e elabora publicações sobre o assunto, diz que, apesar de o Brasil contar com uma política, desde 1991, que visa implementar medidas nas empresas com mais de 100 funcionários, não houve tantos avanços. Na prática, o que se observa é um cenário ainda distante do ideal, que não tem sido transformado nem mesmo pelas leis vigentes no país.



Segundo a especialista, algo revelador sobre a mentalidade do empresariado brasileiro em geral é o fato de que prefere ficar suscetível a denúncias do Ministério Público do Trabalho (MPT), que podem se desdobrar em processos judiciais que impõem penalidades, a fazer o que é preciso, já que é ele quem deve se adaptar aos funcionários com deficiência ou neurodivergência&nbsp;e não o contrário. "E onde estão as pessoas com deficiência dentro das organizações? Em geral, nos cargos de base. São pessoas que entram pela base da pirâmide hierárquica e ali se mantêm fazendo as mesmas funções por 10, 15, 20 anos. Isso mostra que não existe um comprometimento por parte das organizações em relação ao desenvolvimento profissional dessas pessoas", comenta Lia, que também é professora na área de diversidade e inclusão.



A diretora lembra que tudo isso são barreiras e comprovações de que o Brasil não está cumprindo o que foi acordado em 2008. Naquele ano, Convenção sobre as Pessoas com Deficiência, da ONU, foi aprovada pelo Congresso Nacional e passou, em agosto de 2009, a fazer parte da&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Constituição Federal</a>. Com o dispositivo, explica Lia, o que se sinalizou foi que derrubar tais obstáculos é responsabilidade compartilhada entre sociedade e organizações.&nbsp;



"E elas são, muitas vezes, o que acho mais problemático, naturalizadas. Quando a gente vai a um ambiente, tem por natural que ele não seja acessível. Quando a gente está lidando com o ambiente de trabalho e não consegue se comunicar com um colega, é natural que não consiga", diz.



"A gente tem por natural que não consiga conviver, se comunicar ou desenvolver essas pessoas com deficiência e neurodivergentes. E é essa naturalização que continua replicando e propagando essa exclusão muito triste e aterrorizante dentro do ambiente organizacional", critica.



<h2 class="wp-block-heading">Dados do IBGE</h2>



Apenas muito recentemente, em 2023, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reuniu e divulgou dados específicos sobre pessoas com deficiência. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) evidencia a discrepância entre a porcentagem de pessoas com deficiência que estão empregadas e as que não têm deficiência e também trabalham. É 26,6% contra 60,7%.



O IBGE aponta, ainda, que cerca de 55% das pessoas com deficiência que trabalham estão em situação de informalidade, ou seja, não têm carteira assinada. Seu rendimento médio é R$ 1.860, enquanto o de pessoas sem deficiência é R$ 2.690, uma diferença de 30%.

A prefeitura de Salvador promove na segunda-feira (5) o Projeto Empregabilidade Eficiente. O projeto irá ocorrer no SAC do Empreendedor, no Mercado de São Miguel, na Baixa dos Sapateiros das 8h20 às 12h.



A ação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec) em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre).



A iniciativa irá disponibilizar 57 vagas de emprego voltadas ao público PCD. O espaço vai contar com uma equipe capacitada para realização dos procedimentos de triagem, cadastramento, atendimento psicológico, etc.



De acordo com Maria Eduarda Lomanto, diretora do Trabalho e Empreendedorismo da Semdec, o evento vai funcionar como ferramenta de conscientização e estímulo ao setor empresarial e ao público PCD, movimento necessário para aumentar a empregabilidade de pessoas com deficiência.&nbsp;



Foto: Bruno Concha/Secom

O projeto ParaPraia, que propicia banhos de mar assistidos para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, será retomada no próximo final de semana na Praia de Ondina, em Salvador. O projeto tem como objetivo tornar a praia um local acessível para todos.



Os banhos, que serão realizados no sábado (4) e domingo (5), das 8h ao meio-dia, contam com assistência técnica de professores e estudantes da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP).



Além disso, os participantes do projeto irão contar com uma infraestrutura na areia com pistas de acesso, banheiros especiais, chuveirão e promoção de atividades recreativas.



Os interessados em participar não precisam realizar uma inscrição prévia, já que o serviço é gratuito e realizado de acordo com a ordem de chegada dos banhistas.

A prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), abriu nesta segunda-feira (13) as inscrições para os idosos e pessoas com deficiência que desejam participar do Carnaval de Salvador nos camarotes acessíveis.



O cadastro para as 470 vagas disponíveis pode ser realizado de forma presencial, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), Rua Miguel Calmon, 28, Comércio, até a sexta-feira (17), ou através do site.



No ato da inscrição, cada pessoa pode realizar o cadastro para até dois dias da festa, e indicar até um acompanhante, com idade igual ou superior a 18 anos. Para acesso aos camarotes acessíveis, é necessária a apresentação de documento original com foto.



A entrada é garantida até 1h após o início das atividades nos equipamentos. O acesso só será permitido até 1h antes do término das atividades diárias dos camarotes. O regulamento completo está disponível no site.



O camarote de Ondina inicia as atividades na quinta-feira (16), das 17h às 3h e atende os dois públicos, enquanto o espaço do Campo Grande começa a receber os foliões na sexta-feira (17), das 12h às 20h e atende somente idosos (idade a partir de 60 anos).



Também, a partir da sexta, na Piedade, as atividades acontecem das 13h às 21h, cujo público são apenas pessoas com deficiência.

A matrícula on-line na rede estadual de ensino será iniciada às 8h desta segunda-feira (16) exclusivamente para Pessoas com Deficiência. Na terça-feira (17), a matrícula será destinada para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Nesse caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.



O período de matrícula segue até 24 de janeiro, conforme cronograma com datas específicas divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O processo é simples e realizado on-line por qualquer aparelho conectado à internet, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (<a href="https://www.educacao.ba.gov.br/" data-type="URL" data-id="https://www.educacao.ba.gov.br/">www.educacao.ba.gov.br</a>) e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.



A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.



<h2>Confira o cronograma:</h2>



16 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).



17 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado.



18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram do 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.



20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.



23 e 24 de janeiro - Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA)



<h3>Procedimento rápido</h3>



Para Jaliane Lima, 35, a possibilidade de fazer a matrícula dos seus filhos gêmeos Elias e Leonardo, 12 anos, de forma on-line e sem sair de casa é uma evolução. “Achei a matrícula on-line excelente, pois estou na cidade de Piritiba e vou matriculá-los no 8º ano, em uma escola estadual de Camaçari, usando apenas o meu celular. É um procedimento prático, rápido e que evita aglomeração”, revelou.



<h3>Documentos</h3>



Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

Por Agência Brasil



Nesta quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número de candidatas e candidatos já habilitados pela Justiça Eleitoral que declararam ter algum tipo de deficiência.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483566&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483566&amp;o=node">



São 448 em um universo de mais de 27 mil candidaturas aptas. Ainda segundo o TSE, outros 28 candidatos com deficiência se registraram, mas tiveram o pedido indeferido.



“Do total de 476 candidatas e candidatos registrados (abrangendo os com registro deferido e indeferido), 264 informaram ter deficiência física (53,66%);&nbsp;115, visual (23,37%);&nbsp;59, auditiva (11,99%);&nbsp;13, autismo (2,64%); e 41 de outro tipo (8,33%). Entre os registros, 306 são do gênero masculino, 169 do feminino, e um não informado”, aponta o levantamento da Justiça Eleitoral.



<h2>Cargos disputados</h2>



Entre os nomes na disputa que informaram ter alguma deficiência está Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é candidata a vice-presidente da República na chapa de Simone Tebet (MDB). A Justiça Eleitoral recebeu também quatro pedidos de registro de candidatos com deficiência a governador, dois a senador, 167 a deputado federal, 284 a deputado estadual e 15 para deputado distrital.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

pessoas com deficiência

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Rádio Sociedade da Bahia