O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos realizou, na tarde desta terça-feira (24), uma vistoria técnica na Praia de São Tomé de Paripe, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A ação ocorre após moradores e pescadores denunciarem o aparecimento de manchas azuladas e amareladas na água e na faixa de areia, fenômeno observado há cerca de duas semanas.



Durante a fiscalização, feita em condições de maré baixa e com inspeções terrestres e marítimas, equipes do órgão coletaram amostras da água para análise laboratorial. Além da avaliação ambiental, os técnicos vistoriaram as instalações de um empreendimento local apontado por moradores como possível responsável pelo descarte irregular de substâncias na região.



Relatos da comunidade indicam que a situação pode já estar afetando a fauna marinha, com registros de animais mortos, como siris, além de prejuízos para barraqueiros e ambulantes que dependem da balneabilidade da praia. O Inema informou que novas medidas administrativas ou judiciais só serão adotadas após a conclusão dos laudos técnicos. Até o momento, não há confirmação oficial sobre a origem ou a composição do material identificado.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O governo federal paga hoje (4) o Auxílio Extraordinário para aproximadamente 148 mil pescadores e pescadoras da Região Norte afetados pela seca histórica deste ano. O benefício, no valor de R$ 2.824, será depositado na Caixa Econômica Federal para atender famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia



Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário tem na Caixa - ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. No total, serão pagos mais de R$ 418 milhões.



Tem direito ao auxílio, os pescadores e pescadoras que receberam o seguro-desemprego do pescador artesanal e que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal e cadastrados pelo município até o dia 8 de outubro.



O Amazonas é o estado com maior número de beneficiários, quase 79 mil pessoas, em 49 municípios. Já no Acre e em Rondônia, essa espécie de seguro da seca vai beneficiar pescadores de 22 municípios cada. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades poderão sacar o montante.



O auxílio foi instituído pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024 para atender as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca extrema e prolongada que está afetando a Região Norte, desde o início em junho deste ano. A lista com os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários pode ser acessada na página do ministério.

Cerca de 10 kg de tainha foram apreendidos numa operação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), realizada na terça-feira (13) nas proximidades da Ilha de Monte Cristo, em Saubara. A ação visava combater a pesca predatória com explosivos na Baía de Todos-os-Santos. Os suspeitos conseguiram fugir, e ninguém foi preso. O pescado apreendido foi doado ao Abrigo São Domingos, em Santo Amaro.



Márcia Virgínia Oliveira, especialista do Inema, destacou que o uso de explosivos na pesca pode estar relacionado à mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu, possivelmente devido à correnteza que transporta os peixes afetados. Além da fiscalização, o Inema distribuiu calendários do defeso para as Secretarias de Meio Ambiente, que serão repassados às colônias e associações de pesca.



Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei N° 9.605/1998), quem for flagrado utilizando explosivos na pesca pode ser condenado a penas de 1 a 5 anos de reclusão, com penalidades agravadas se houver apreensão de explosivos. A operação integra os esforços de sensibilização das comunidades pesqueiras para proteger as espécies marinhas durante o defeso.



Denúncias sobre pesca com explosivos podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br, com garantia de sigilo para o denunciante.

Moradores e pescadores do subúrbio de Salvador realizaram um protesto na manhã desta quarta-feira (14), para cobrar uma solução sobre a poluição que ocorre na praia de Tubarão há quase quatros anos, segundo os protestantes.



As marisqueiras e pescadores da região alegam que o esgoto está atingindo a praia e matando os peixes e frutos do mar. Além do fedor, eles informaram que o esgoto leva fezes até as águas da praia e deixam um rastro de sujeira na areia. Os pescadores ressaltam o risco de leptospirose e afirmam que até os vendedores ambulantes sofrem com a situação porque não podem ficar no local para vender suas mercadorias.



Indignados com a falta de respostas, eles decidiram fazer um protesto e até levar um bolo para “comemorar” os quatro anos sem respostas.



Em nota, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que existe no local a saída de canal de drenagem de água pluvial que recebe contribuição clandestina de esgoto por parte de imóveis construídos irregularmente na região, em área sem infraestrutura urbana adequada para implantação de rede coletora de esgoto. 



De acordo com a Embasa, a fiscalização do uso e ocupação do solo urbano é de responsabilidade do Poder Público Municipal. Ainda assim, a empresa enviou uma equipe que verificou a rede coletora de esgoto no entorno do canal de Tubarão e disseram que a estrutura está funcionando normalmente sem extravasamento.



Foto: Reprodução / Record TV Itapoan

A ONG Iniciativa de Ciência Cidadã Coração de Tartaruga chama atenção das autoridades e sociedade regional para um grave crime ambiental registrado na Praia de Saquaíra, na Penísula de Maraú, na quarta-feira (19), onde foram encontradas 16 tartarugas-marinhas mortas em menos de um quilômetro de litoral.



Os animais estavam bastante mutilados e provavelmente foram vítimas das redes de pescadores de camarões ancorados nas redondezas, conforme relata o veterinário Rodrigo Grilo, que faz o monitoramento diário das áreas de desova das tartarugas. O fato foi comunicado imediatamente ao Inema, que recolheu os animais mortos e os encaminhou para necropsia.



"Essa ocorrência coincide com uma embarcação que encostou junto às bancadas de corais recentemente. Pescadores locais disseram que o barco colocou rede de espera, que foi a provável causa da morte das tartarugas. Estamos todos revoltados e tristes", conta Rodrigo.



A ONG atuou em conjunto com o Inema no trabalho de remoção, contagem e identificação dos animais.



Segundo dados levantados pela organização ambientalista, quatro das cinco espécies de tartarugas-marinhas encontradas no Brasil encontram-se em algum grau de ameaça de extinção. Os riscos estão por toda a parte: ingestão de plásticos, destruição de habitat para desenvolvimento urbano, iluminação artificial nas praias que desorientam filhotes em nascimento e afugentam fêmeas em desova, trânsito de veículos nas praias, além da captura incidental que é considerada atualmente a principal ameaça às populações desses animais em todo o mundo.



Turismo ecológico



"Nós trabalhamos com a conservação das tartarugas-marinhas na Península de Maraú, onde quatro das cinco espécies brasileiras fazem seus ninhos, sendo as espécies cabeçuda e de-pente com o maior número de ninhos. São, em média, 230 ninhos e aproximadamente 20 mil filhotes por temporada. Parece muito, mas não é. Com as constantes ameaças, de cada mil filhotes que nascem, apenas um ou dois chegam à fase reprodutiva. Esses animais atingem a maturidade reprodutiva entre 20 e 30 anos, dependendo da espécie", esclarece Monica Panachão, coordenadora da ONG.



As tartarugas encalhadas na Praia de Saquaíra eram das espécies verde e oliva, que desovam na Penísula de Maraú esporadicamente.



"Nossas águas costeiras são uma importante zona de alimentação e descanso para essas espécies. A tartaruga-verde saiu recentemente da lista de espécies ameaçadas e passou para a categoria quase ameaçada, como resultado das ações desenvolvidas, há mais de 40 anos, pelo Projeto Tamar, juntamente com outras instituições, como nós, da Iniciativa Coração de Tartaruga. Esse status dependente de ações de conservação para permanecer nessa condição", enfatiza Monica Panachão.



Os ativistas destacam que a Península de Maraú é um crescente destino turístico e que as tartarugas-marinhas enriquecem mais ainda esse paraíso de praias lindas e natureza exuberante. Podem gerar empregos e fonte de renda com um turismo preocupado com o planeta e mais responsável. Monica Panachão ressalta que as ameaças da pesca predatória podem ser minimizadas com ações de fiscalização das embarcações por órgãos ambientais federais e estaduais, além de programas para a redução da pesca incidental que incluam educação ambiental e orientação para os pescadores.



Foto: Divulgação

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