Uma ação da Polícia Ambiental flagrou quatro pessoas praticando pesca ilegal com o uso de explosivos no mar de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. A prática, além de criminosa, causa sérios danos ao ecossistema marinho e coloca em risco a vida de pescadores e banhistas.



Segundo a polícia, o grupo tentou fugir ao avistar a aproximação da patrulha, alcançando a margem e correndo por terra. No entanto, os suspeitos foram rapidamente interceptados. Com eles, foram apreendidos cerca de 100 quilos de pescado e todo o material utilizado na prática criminosa.



Os detidos e os equipamentos foram levados para a delegacia da região, onde o caso foi registrado. A polícia deve seguir investigando a origem dos explosivos e se há outros envolvidos no esquema de pesca predatória.



O pescado apreendido, por sua vez, teve um destino nobre: foi doado a uma escola da comunidade da Ilha dos Frades, pertencente ao município de Salvador.

Cerca de 10 kg de tainha foram apreendidos numa operação conjunta entre o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa), realizada na terça-feira (13) nas proximidades da Ilha de Monte Cristo, em Saubara. A ação visava combater a pesca predatória com explosivos na Baía de Todos-os-Santos. Os suspeitos conseguiram fugir, e ninguém foi preso. O pescado apreendido foi doado ao Abrigo São Domingos, em Santo Amaro.



Márcia Virgínia Oliveira, especialista do Inema, destacou que o uso de explosivos na pesca pode estar relacionado à mortandade de peixes na Barra do Paraguaçu, possivelmente devido à correnteza que transporta os peixes afetados. Além da fiscalização, o Inema distribuiu calendários do defeso para as Secretarias de Meio Ambiente, que serão repassados às colônias e associações de pesca.



Conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei N° 9.605/1998), quem for flagrado utilizando explosivos na pesca pode ser condenado a penas de 1 a 5 anos de reclusão, com penalidades agravadas se houver apreensão de explosivos. A operação integra os esforços de sensibilização das comunidades pesqueiras para proteger as espécies marinhas durante o defeso.



Denúncias sobre pesca com explosivos podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br, com garantia de sigilo para o denunciante.

A Polícia Federal deflagra, na manhã desta quarta-feira (08/02), com o apoio da COPPA/PM-BA, a Operação Estopim, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa à pesca mediante a utilização de explosivos na Baía de Todos os Santos.



No decorrer da apuração, identificou-se que os investigados, apesar de já terem sido flagrados na mesma prática delitiva, continuavam em associação criminosa a utilizar explosivos por toda a costa da cidade baixa, destruindo o ecossistema local, danificando residências e causando riscos a banhistas e mergulhadores.



Além disso, a prática ilegal prejudica a atividade pesqueira artesanal, em razão da interrupção do desenvolvimento do ciclo de vida da fauna da Baía de Todos os Santos.



Na data de hoje (8), cerca de 40 policiais estão cumprindo três mandados de busca e apreensão, na cidade de Salvador/BA, e três mandados de prisão preventiva, todos expedidos pela 17ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador/BA. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa, posse de artefatos explosivos e pesca mediante a sua utilização. As penas, somadas, podem chegar a 14 anos de reclusão. Foto: Polícia Federal/Assessoria

Uma carga de mais de 16 kg de lagosta foi apreendida, nesta quarta-feira (25), no bairro de Água de Meninos, em Salvador.



Segundo informações da Polícia Militar, agentes encontraram os crustáceos sendo vendidos em uma caixa plástica após receberem serem acionados.



Por conta do período de defeso, quando as atividades de caça, coleta e pesca ficam vetadas para permitir a reprodução dos animais, a pesca do animal no litoral baiano está proibida.



O homem que comercializava foi detido e apresentado à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada. As lagostas apreendidas foram doadas ao Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (Nacci).

Por Agência Brasil



A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de&nbsp;5 de dezembro&nbsp;deste ano. A espécie&nbsp;Pseudoplatystoma corruscans&nbsp;foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O&nbsp;<a href="https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mma-n-148-de-7-de-junho-de-2022-406272733" target="_blank" rel="noreferrer noopener">documento atualizado foi publicado&nbsp;em&nbsp;8 de junho&nbsp;deste ano</a>, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1480996&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1480996&amp;o=node">



De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram&nbsp;reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do&nbsp;Pantanal.



“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.



O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.



Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer&nbsp;e&nbsp;Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.



<h2>Ameaçados de extinção</h2>



De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista&nbsp;de animais em perigo de&nbsp;extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.



Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.



O ICMBio elabora&nbsp;estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional.&nbsp;Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio&nbsp;de Janeiro&nbsp;é o responsável pela avaliação da flora.



Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.



Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.



As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.



Foto: Reprodução/Redes sociais

Pesca

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Rádio Sociedade da Bahia