Uma mulher foi detida ao tentar entrar no Conjunto Penal de Barreiras, no oeste da Bahia, após ser flagrada transportando drogas escondidas nas partes íntimas. A apreensão ocorreu durante o procedimento de rotina de inspeção com scanner corporal, utilizado para reforçar a segurança da unidade prisional.



Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, o equipamento indicou uma anormalidade na região íntima da visitante. Questionada por agentes femininas, ela acabou confessando que levava aproximadamente 20 gramas de substâncias análogas à maconha e à cocaína, que haviam sido introduzidas na vagina.



Diante da confirmação do flagrante, a mulher foi encaminhada a uma sala reservada, onde retirou o material. Os entorpecentes estavam embalados em plástico, numa tentativa de evitar tanto a detecção pelos equipamentos quanto o contato direto com o corpo.



De acordo com informações preliminares, a droga teria como destino um interno da unidade prisional, que cumpre pena no local. A identidade do detento não foi divulgada para não comprometer o andamento das investigações.

Por Agência Brasil



Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios do país é ilegal. A medida é usada pela administração penitenciária para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1637217&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1637217&amp;o=node">



Com a decisão, a Corte passa a entender que a inspeção das cavidades corporais e o desnudamento de amigos e parentes de presos sem justificativa é "inadmissível". 



Dessa forma, drogas e objetos ilegais encontrados nos corpos de visitantes não poderão ser usados como provas para criminalizá-los, se forem obtidos a partir da revista vexatória.



Apesar da proibição, a Corte entendeu que a administração dos presídios pode negar a entrada de visitantes que não aceitaram passar por nenhum tipo de revista. Contudo, a inspeção deve ser justificada com base em suspeitas de porte de objetos ilegais, denúncias anônimas e informações de inteligência. 



O Supremo definiu ainda prazo de 24 meses para que presídios de todo o país comprem scanners corporais, esteiras de raio-x e portais detectores de metais. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão ser usados pelo governo federal e os estados para a compra dos equipamentos.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Caso&nbsp;</h2>



A Corte julgou um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha, que estavam enrolados em um preservativo e acondicionados na vagina.



Na primeira instância, ela foi condenada, mas a Defensoria Pública recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que a absolveu, por entender que o procedimento de revista íntima foi ilegal.



O caso tramitava no STF desde 2016 e já foi alvo de sucessivas interrupções por pedidos de vista ao longo dos anos.

A Secretaria de Administração (Saeb) divulgou o resultado preliminar da primeira fase do concurso para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do estado da Bahia. Os resultados das provas objetivas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). 



A Portaria Nº 826 traz o resultado dos candidatos à ampla concorrência, em ordem de classificação, além da relação dos candidatos negros e com deficiência habilitados. Eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação desta Portaria.



A relação dos habilitados está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, banca examinadora do exame.&nbsp;



Os candidatos que desejem ingressar com recursos devem fazê-lo por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As folhas de respostas das provas objetivas estarão disponíveis, durante o período recursal, também no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas.



O Edital Seap 02/2024 foi publicado em 13 de junho deste ano, abrindo 287 vagas para agentes penitenciários, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Mais de 39 mil pessoas se inscreveram para realizar o certame.

Sete detentos fugiram neste sábado (21) da Penitenciária Lemos de Brito, no bairro da Mata escura, em Salvador.



O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), Reivon Pimentel, afirmou que a situação está controlada e uma revista está sendo feita no local para prevenir novas ocorrências.



As Secretarias da Segurança Pública (SSP) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) estão atuando para localizar os detentos.



Fotos: Alberto Maraux

Um incêndio atingiu o Complexo Penitenciário de Florianópolis (SC), na tarde desta quarta-feira (15). De acordo com a Secretaria da Administração Prisional e Socioeducativa do Estado, três detentos morreram.



A unidade prisional divulgou a identificação das vítimas fatais, são elas: o baiano Danilo Barros, o cearense Gerberson de Souza e o catarinense Robson da Silva. A idade das vítimas não foi divulgada.



O incêndio ocorreu em uma cela da ala de adaptação da penitenciária. De acordo com a secretaria, a ala foi evacuada por policiais penas e 40 detentos foram atendidos no local. Quatro policiais precisaram de atendimento médico.



Nove detentos que inalaram a fumaça do incêndio ficaram em gravidade média de saúde e foram levados para hospitais, segundo a secretaria.



O complexo de Florianópolis recebe presos de todo o estado e é o principal da região. A Secretaria de Estado de Saúde informou que toda a rede hospitalar foi alertada para receber os feridos na região da Grande Florianópolis.

Por Agência Brasil



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu&nbsp;hoje&nbsp;(16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1504632&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1504632&amp;o=node">



O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem&nbsp;dos&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/tags/atos-antidemocraticos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">atos antidemocráticos</a>&nbsp;de&nbsp;8 de janeiro&nbsp;e o órgão alegar aumento de 100% na população carcerária.&nbsp;



Pela decisão, as mulheres serão monitoradas por meio de tornozeleira eletrônica e deverão&nbsp;ter&nbsp;sua situação prisional reavaliada em 90 dias. Elas já cumprem medidas de trabalho externo em regime semiberto.&nbsp;



No pedido protocolado no STF, as defensorias da União e do Distrito Federal argumentaram que a chegada de detentas investigadas por envolvimento nos atos antidemocráticos repercutiu na “impossibilidade de garantia de direitos” e na inadequação do presídio para as presas do semiaberto.&nbsp;



Conforme o último levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 1.418 pessoas foram presas pelos atos. Elas foram encaminhadas para o presídio da Papuda e à Colmeia. 



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O chefe da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Antônio Maria, realizou uma visita ao Conjunto Penal de Feira de Santana nesta terça-feira (10). No domingo (8), <a href="https://sociedadeonline.com/presos-de-conjunto-penal-do-interior-da-bahia-sao-transferidos-apos-briga-de-faccoes/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/presos-de-conjunto-penal-do-interior-da-bahia-sao-transferidos-apos-briga-de-faccoes/">três detentos foram mortos nas dependências da unidade</a>.



"As investigações estão em curso, embora a gente já tenha flagranteado os seis agentes criminosos que praticaram os assassinados. Nós já transferimos 12, hoje vamos transferir mais 13 para o Presídio de Serrinha e estamos tomando todas as providências", disse o secretário.



As mortes dos detentos têm relação direta com um "racha" em grupo criminoso, por causa de disputa de poder dentro da facção. Ainda de acordo com José Antônio Maria, medidas serão tomadas para que a situação não volte a acontecer.



Os detentos mortos foram identificados como: Júlio César da Silva Rocha, de 31 anos, Everson Avelino de Jesus, de 23, e Marcos Antônio Vitória Nunes, de 32. Dois deles foram decapitados e um asfixiado.

Ao menos 25 detentos que estavam cumprindo pena no Conjunto Penal de Feira de Santana, foram transferidos para Penitenciária de Segurança Máxima, em Serrinha. A transferência ocorreu após a morte de três detentos da unidade, ocorridas na madrugada de domingo (8).



De acordo com informações preliminares, o que começou como uma divergência entre grupos rivais terminou na morte dos três detentos, que eram integrantes de uma mesma facção criminosa.



As vitimas foram identificadas como: Júlio César da Silva Rocha, de 31 anos; Everson Avelino de Jesus, de 23; e Marcos Antônio Vitória Nunes, de 32



Ainda no domingo, o banho de sol foi suspenso. Os presos suspeitos de envolvimento nas mortes negam envolvimento nos crimes.

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