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Recursos foram desbloqueados pelo Tribunal de Contas da União



POR AGÊNCIA BRASIL 



O ministro Camilo Santana, afirmou, pela rede social X, que o Ministério da Educação (MEC) vai depositar ainda em fevereiro a primeira parcela do programa Pé-de-Meia aos quase 4 milhões de estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1630196&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1630196&amp;o=node">



"Vamos pagar a primeira parcela daqueles que passaram de ano, concluíram o ano do ensino médio. Os R$ 1 mil serão depositados ainda no mês de fevereiro em suas contas”, adiantou Santana.



&nbsp;O beneficiário do programa federal tem direito a receber&nbsp;R$ 1 mil&nbsp;ao final de cada um dos três anos do ensino médio. O valor pode ser retirado da poupança somente&nbsp;após a formatura do aluno nesta etapa do&nbsp;ensino.



A publicação do ministro da Educação ocorre após decisão do plenário do Tribunal de Contas de União (TCU), nesta quarta-feira (12), <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2025-02/tcu-decide-liberar-pagamentos-do-programa-pe-de-meia" target="_blank" rel="noreferrer noopener">de liberar o pagamento do benefício</a>, que estava  bloqueado porque que os recursos para o programa não constavam no Orçamento de 2025. “O Pé-de-Meia continua e é a grande vitória da educação e dos jovens do nosso país”, disse o ministro.



O incentivo financeiro-educacional do governo federal funciona como uma espécie de poupança para promover permanência e conclusão escolar de estudantes no ensino médio público, evitando a evasão escolar.



“Esse programa é para dizer que nós queremos todos os alunos na escola aprendendo. Porque essa é a garantia de um futuro para esses jovens brasileiros”, disse ministro da Educação, Camilo Santana".



Os pagamentos são feitos pela Caixa Econômica Federal em contas bancárias abertas automaticamente em nome dos estudantes do ensino médio ou por meio do aplicativo Caixa Tem para smartphones.



Os estudantes beneficiários podem consultar aos depósitos por meio do aplicativo&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Jornada do Estudante</a>.



<h2 class="wp-block-heading">Pé-de-Meia</h2>



O programa Pé-de-Meia é voltado para&nbsp;estudantes matriculados no ensino médio público, beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).



De acordo com o ministério, o objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de incentivar a inclusão&nbsp;e estimular a mobilidade social.



Ao comprovar matrícula no ensino médio e frequência escolar, o estudante recebe o&nbsp;incentivo mensal&nbsp;no valor de R$ 200, que pode ser sacado a qualquer momento.



No caso da educação de jovens e adultos, ao comprovar matrícula,&nbsp;o estudante recebe o&nbsp;incentivo de R$ 200, além de incentivo mensal de R$ 225 pela frequência, ambos disponíveis para saque.



O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

POR AGÊNCIA BRASIL



Parcela será depositada de forma escalonada até 2 de dezembro



O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem&nbsp;início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2),&nbsp;para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi&nbsp;incluído&nbsp;no programa em agosto.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621113&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621113&amp;o=node">



O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.



<h2 class="wp-block-heading">Depósitos</h2>



Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.



A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.



O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.



Calendário de pagamento por mês de nascimento:



janeiro e fevereiro: 25 de novembro;



março e abril: 26 de novembro;



maio e junho: 27 de novembro;



julho e agosto: 28 de novembro;



setembro e outubro: 29 de novembro;



novembro e dezembro: 2 de dezembro.



As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.



<h2 class="wp-block-heading">Jovens e adultos</h2>



Em agosto, teve início o&nbsp;pagamento&nbsp;para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.



No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200,&nbsp;e incentivo mensal de R$ 225&nbsp;pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.



Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).



Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.



<h2 class="wp-block-heading">Quem tem direito</h2>



O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.



O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.



<h2 class="wp-block-heading">Pé-de-Meia</h2>



O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.



<figure class="wp-block-image size-full"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/11/image-170.png" alt="" class="wp-image-288953"/><figcaption class="wp-element-caption">Arte/Agência Brasil</figcaption></figure>



O governo federal calcula que&nbsp;com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários&nbsp;para quase 4 milhões de estudantes.



Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará&nbsp;como uma poupança e poderá&nbsp;ser sacados após a formatura no ensino médio.



Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.



A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

PÉ-DE-MEIA

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Rádio Sociedade da Bahia