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A nova lei que amplia a licença-paternidade no Brasil foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (1º) e estabelece mudanças progressivas no benefício a partir de 2027. A Lei nº 15.371 prevê que, inicialmente, os pais terão direito a 10 dias de afastamento, com aumento gradual até chegar a 20 dias em 2029. Até 2026, o prazo segue em cinco dias.



O cronograma definido pela lei estabelece: 10 dias de licença em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029, sempre sem prejuízo do emprego ou do salário. As novas regras também se aplicam a casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção.



A legislação traz ainda garantias ao trabalhador. Fica proibida a demissão sem justa causa desde o início da licença até um mês após o seu término. Além disso, o empregado poderá emendar férias logo após o período de afastamento, desde que avise com antecedência mínima de 30 dias da data prevista para o parto ou decisão judicial.



Outro ponto importante é a prorrogação do benefício em caso de internação da mãe ou do recém-nascido relacionada ao parto. Nesses casos, a licença será estendida pelo tempo de internação. O salário-paternidade seguirá as regras da Previdência Social, sendo concedido mediante apresentação da certidão de nascimento ou dos documentos legais de adoção ou guarda.

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi aprovada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maioria dos trabalhadores tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento do filho. ⚖️



Pelo texto aprovado, a ampliação do benefício ocorrerá de forma gradual ao longo dos próximos anos. A previsão é que a licença passe para 10 dias nos primeiros anos de vigência da lei, aumente para 15 dias posteriormente e chegue a 20 dias a partir do quarto ano de implementação.



O projeto também cria o chamado salário-paternidade, garantindo remuneração integral durante o período de afastamento do trabalho. A proposta busca ampliar a proteção à paternidade e aproximar o benefício das garantias já previstas para a licença-maternidade.

Se o tempo segue seu curso natural, é comum imaginar que o envelhecer traga consigo a experiência de ser avô ou avó. Mas essa lógica, tão presente na memória afetiva das famílias brasileiras, pode estar mudando. Segundo projeções do IBGE, daqui a 45 anos o Brasil terá cerca de 75,3 milhões de pessoas com mais de 60 anos, o que representará 37,8% da população. Um país, portanto, visivelmente envelhecido. Hoje, já somos a sexta nação com o maior número de idosos no mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU).



Mas se envelhecemos, estamos também tendo menos filhos, o que impacta diretamente a existência futura de netos. O Censo Demográfico de 2022 revela que a taxa de fecundidade das mulheres brasileiras atingiu seu menor patamar histórico: 1,55 filhos por mulher, uma queda vertiginosa frente à média de 6,28 filhos em 1960. Além disso, muitas mulheres estão adiando ou até mesmo abrindo mão da maternidade.



Esse cruzamento revela um cenário inédito: teremos mais idosos, mas menos avós. Isso porque a função social de “ser avô ou avó” depende de uma descendência que, numericamente, está encolhendo. Em outras palavras, é possível, e cada vez mais provável, que envelheçamos sem nos tornarmos avós. Essa mudança demográfica altera também a estrutura das famílias. O modelo tradicional da família extensa, que unia três ou mais gerações sob o mesmo teto ou em vínculos estreitos, perde força. No lugar dela, surgem novas configurações familiares, com vínculos escolhidos, relações afetivas diversas e arranjos que não seguem mais uma linha genética obrigatória.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está promovendo até sexta-feira (16) um mutirão gratuito de paternidade em Salvador. O atendimento ocorre das 9h às 16h30 na sede do Laboratório Biocroma, localizado na Rua Conselheiro Pedro Luiz, 66, no bairro do Rio Vermelho.



Para participar do exame de paternidade, os interessados devem agendar previamente através do WhatsApp pelo número (71) 98617-4922. No dia marcado, é necessário apresentar os documentos de identidade (RG e CPF) da mãe e do suposto pai, além da certidão de nascimento da criança investigada.



Durante o atendimento, as partes envolvidas participam de uma audiência de conciliação para a coleta de sangue. Após 45 dias úteis, é realizada uma audiência de mediação para a abertura do envelope com o resultado. “Caso o resultado seja positivo, o pai adiciona seu sobrenome à criança e iniciamos o processo de reconhecimento oficial”, explica Bruno França, mediador judicial do NUPEMEC.

Símbolo de proteção e afeto, o segundo domingo de agosto, dia dos pais, celebra os heróis do dia-a-dia e o Sociedade Urgente desta sexta-feira (9), entrevistou Elídio Almeida, psicólogo e terapeuta familiar, para ele este é um tema que vem em constante evolução. "Felizmente hoje, a gente tem se deparado com o papel de pai muito mais adaptado às necessidades da lógica familiar" disse Elídio. 



O programa Sociedade Urgente desta sexta-feira(9), apresentado por Adelson Carvalho, entrevistou o psicólogo e terapeuta familiar Elídio para tratar sobre o papel da paternidade na sociedade moderna.&nbsp;



O abandono afetivo é uma consequência da prática de negligenciamento do pai, mãe ou ambos, para com os cuidados em vários aspectos da vida dos filhos, resultando em danos na saúde física e emocional dos menores.&nbsp;



A ausência da figura paterna durante o desenvolvimento das crianças e adolescentes pode ter impacto na saúde física e mental delas. Em muitas situações, causam danos irreparáveis, que podem perdurar por toda uma vida. Negligenciar a convivência com os filhos, assim como negar afeto, é uma violação dos direitos da criança e do adolescente.&nbsp;



O psicólogo falou das mudanças sobre o papel do pai na sociedade durante a história; “não tem um conceito único e este conceito único nunca existiu na história, na verdade, a ideia de ser pai ela vem sendo moldada ao longo da história, e em cada época a gente entende que existe um papel de pai. Felizmente hoje, a gente tem se deparado com o papel de pai muito mais adaptado às necessidades da lógica familiar, sobretudo porque a gente tem pais participando, enquanto antes no passado, a gente tinha o pai que era apenas o provedor, o pai figurativo e não participava da educação, do desenvolvimento, do cuidado, da instrução e hoje a gente tem percebido esse movimento dos pais cada vez mais se integrando e assumindo responsabilidades, dividindo com as mães a responsabilidade da criação e formação dos filhos.” disse Elídio Almeida. 



Ainda de acordo com o psicólogo: “Havia e ainda há, infelizmente, muita segregação do que é para menino e o que é para menina, então, hoje a gente tem percebido a sociedade, e os estudos e a evolução tem mostrado que a gente precisa ser acolhedor em todos os ambientes para todas as pessoas e para todos os gêneros. Então, no campo dos esportes, especialmente o futebol, que era um campo majoritariamente masculino, a gente percebe hoje as meninas participando e com isso também os pais tendo oportunidade de transmitir esses valores que antes era privilégio apenas para os meninos mas também ingressar as meninas nesse processo, é muito satisfatório e a gente vê em consequência disso, as famílias compartilhando todos os espaços do que aquilo que era segregado, ‘isso é para menino, isso é para o pai e pro filho e aquilo ali é para a mãe e pra menina’.”



A presença familiar é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança, num ambiente mentalmente saudável para o seu crescimento. “Eu tô lembrando de uma conversa que eu tive semana passada com um paciente meu, ele retratando em que a filha agora com 17 anos, começando a namorar… E ele chamou a esposa e falou bem assim: ‘Olha, temos 2 filhos, um menino e uma menina, eu fico responsável pela educação sexual dele e você pela educação sexual dela’. E eu falei, ‘opa, até aí tudo bem’, muitas vezes as meninas realmente tem mais assuntos que ficam muito mais a vontade com as mães, os meninos às vezes ficam mais à vontade com os pais. Mas aí eu perguntei a ele: ‘E porque não também o pai participar disso?’” comenta o Psicólogo.&nbsp;



“Porque de algum modo a gente ainda acaba legitimando aquela lógica de que o gênero são formados apenas pelos respectivos pais, tanto pela mãe ou pelo pai, e a ideia e que também o pai consiga participar de dizer assim: ‘Olhe, conte comigo, se tiver alguma dúvida’, levar também a percepção dele de homem, dessa sociedade, do qual inclusive ele também já passou por esse momento e que muitas vezes esse lugar de fala, não necessariamente só a mãe precisa ocupar, é importante também que os pais não segreguem, que cada um as vezes assuma aquilo conforme tem mais afinidade, que fique mais à vontade, mas que não seja assim ‘olhe, isso aqui você conversa só com sua mãe, ou isso aqui só com o seu pai’.” concluiu Elídio Almeida.&nbsp;



Para evitar os possíveis danos, o judiciário tem tomado medidas severas para garantir que de alguma forma essas pessoas em desenvolvimento tenham seus vínculos respeitados. De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 227: “É dever da família, da sociedade e do estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, o direito à vida, saúde, alimentação, educação, lazer, cultura, dignidade e o respeito. Além de colocar a salvo de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão(Brasil 1988)”.&nbsp;



Assista a entrevista na íntegra no canal Rádio Sociedade da Bahia no Youtube:&nbsp;



<a href="https://www.youtube.com/watch?v=lF1Upf4ZBok">https://www.youtube.com/watch?v=lF1Upf4ZBok</a>

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lança nesta quarta-feira, 7, a campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, que inclui atividades itinerantes ao longo do mês. No dia 17 de agosto, das 8h às 12h, um mutirão de exames de DNA e orientações jurídicas sobre paternidade será realizado na sede da DP em Lauro de Freitas, na Rua Mucugê, nº 87, Edifício Norte Garden.



Para participar, é necessário apresentar RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento e, para recém-nascidos, a Declaração de Nascido Vivo.



Com 17 anos de atuação, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável já realizou mais de 26 mil exames de DNA gratuitos e oferece assistência jurídica e psicossocial, além de acordos e conciliações. Desde 2022, a ação apoia o Dia D do programa Meu Pai Tem Nome, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege), visando o reconhecimento da paternidade e o direito completo de filiação para os filhos.



Os exames de DNA estão disponíveis durante todo o ano nas sedes da Defensoria, na capital e no interior, além da Unidade Móvel de Atendimento e mutirões pelo estado. O roteiro das visitas da Unidade Móvel é atualizado no site oficial: <a href="http://www.defensoria.ba.def.br">www.defensoria.ba.def.br</a>.

O Ministério Público estadual inicia, a partir desta segunda-feira (1º), uma série de palestras e atendimentos voltados para mães de crianças e adolescentes sem a paternidade reconhecida nos municípios de Candeias e Madre de Deus. As atividades, parte dos projetos 'Paternidade Responsável' e 'Viver com Cidadania', serão conduzidas pela equipe de assistentes sociais e servidores do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), e se estenderão até quinta-feira, dia 4.



As palestras, que compõem a primeira fase do mutirão de atendimento à população desses municípios, ocorrerão em Candeias nos dias 1º, 2 e 3 de abril, com horários marcados para as 14h no primeiro dia e para as 8h30 e 14h nos seguintes. Em Madre de Deus, a ação está programada para o dia 4, com sessões marcadas para as 8h e 14h. O principal público-alvo são as mães de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, cujos registros de nascimento não incluem o nome paterno.



Além das palestras, está prevista para os dias 29 e 30 de abril a segunda fase do projeto, que envolverá serviços como reconhecimento de paternidade, realização de exames de DNA, acordos de alimentos e convivência paterno-filial. Também serão oferecidos serviços de emissão de segundas vias de certidões e outras questões relacionadas à área cível e das famílias. Essas ações visam fornecer suporte jurídico e social para as famílias, promovendo a efetivação de direitos e o fortalecimento dos vínculos familiares.

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), promoverá entre os dias 29 e 31 deste mês, o projeto ‘Paternidade Responsável’ no bairro de Cajazeiras. A ação, que ocorrerá das 8h às 17h, no Campo da Pronaica, atenderá famílias de crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino do bairro de Cajazeiras e adjacências que não possuem o nome paterno no registro de nascimento.



Na ocasião, serão realizadas ações de reconhecimento de paternidade, exames de DNA com a cota de gratuidade advinda de convênio entre o MP e o Ministério da Justiça, acordos de alimentos e convivência paterno/filial, segundas vias de certidões, além de outras questões relacionadas à área de família. A equipe de assistentes sociais e estagiárias de serviço social do Caocife já estão realizando palestras nas escolas do bairro, fase que antecede a realização do mutirão da paternidade, com o intuito de orientar mães e responsáveis de crianças e adolescentes



Durante a abertura do mutirão, na manhã do dia 29, estarão presentes a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a corregedora-geral, procuradora de Justiça Cleonice de Souza e a coordenadora do Caocife, promotora de Justiça Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo. Além da coordenadora do Caocife, também participarão do mutirão promotores de Justiça que atuam na área de família na capital, assistentes sociais e servidores do MP.



Foto: Divulgação

Com lançamento oficial previsto para a próxima terça-feira (10), o livro de memorias do príncipe Harry já está à venda antecipadamente na Espanha. Na publicação, intitulada de "Spare", o duque de Sussex afirmou que o seu pai, o rei Charles, questionou o vínculo familiar com o filho mais novo.



“Quem sabe se eu sou seu pai verdadeiro? Talvez seu pai realmente esteja em Broadmoor, meu querido filho”, disse Charles para Harry, de acordo com relato. O duque de Sussex é fruto do casamento do atual rei do Reino Unido com a falecida princesa Diana.



De acordo com o autor da obra literária, o comentário do monarca soou como sendo de “mau gosto” devido aos boatos que circulavam na imprensa sobre o caso de Lady Di com o major James Hewitt.



O relacionamento de Diana com o major durou cinco anos, de 1986 a 1991. Lady Di confirmou o caso extraconjugal com o oficial da cavalaria, em entrevista concedida para a BBC.

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