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A polêmica envolvendo a chamada “passarela do Apartheid”, como ficou conhecida a estrutura instalada por um camarote nas proximidades do Morro do Ipiranga, no principal circuito do Carnaval de Salvador, ganhou mais um capítulo. De acordo com a produção do espaço, a Justiça Federal da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia autorizou o uso da passarela durante o Carnaval de 2026, desde que sejam cumpridas condicionantes ambientais.



A decisão reverte um entendimento anterior, que havia atendido a um pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA). Na ocasião, o órgão apontou possível risco de dano ambiental e urbanístico, alegando que a passarela foi montada em área pública protegida, inserida no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM) e com características de Área de Preservação Permanente em encosta, integrada ao bioma da Mata Atlântica.



Com a nova autorização, a estrutura poderá funcionar de forma regular, desde que atenda às determinações judiciais e às normas ambientais vigentes.



Em nota, o camarote afirmou que não houve desmatamento nem supressão de vegetação arbórea, destacando que o local já estaria antropizado desde a década de 2000, com predominância de grama e solo exposto, sem cobertura vegetal relevante.



O espaço informou ainda que vai executar um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), com o objetivo de promover melhorias ambientais, incluindo o plantio de espécies nativas para estabilização do solo e qualificação paisagística do entorno.



Por fim, o camarote defendeu que a passarela é uma estrutura temporária e que contribui para a organização do fluxo de pessoas, redução de aglomerações e melhoria da mobilidade durante o Carnaval, beneficiando foliões, trabalhadores, artistas e equipes que atuam na festa.

A Justiça determinou a suspensão imediata das atividades relacionadas à passarela construída para dar acesso ao Camarote Glamour durante o Carnaval de Salvador. A decisão atende a um pedido do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU-BA) e estabelece a paralisação de qualquer obra, montagem ou utilização da estrutura, além de impedir novas intervenções no local até que haja nova deliberação judicial.



De acordo com o conselho, a passarela foi erguida em uma área ambientalmente sensível, inserida no Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (SAVAM) do município, com características de Área de Preservação Permanente e integrada ao bioma da Mata Atlântica. Ainda segundo o CAU-BA, a obra teria sido realizada sem a apresentação prévia de estudos técnicos, licenciamento ambiental, projeto urbanístico regular e documentação completa de responsabilidade profissional, o que motivou a ação judicial. A ligação entre o Morro do Ipiranga e o camarote, no circuito Dodô, é apontada como um dos pontos centrais da controvérsia.



A decisão judicial prevê a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, com limite inicial de até R$ 1 milhão, além da possibilidade de outras sanções, inclusive de natureza criminal. Neste momento, a retirada da estrutura não foi exigida, mas a empresa responsável pela produção do camarote foi oficialmente notificada. O Ministério Público também foi acionado para acompanhar o caso, que segue em análise nos tribunais.

Durante entrevista ao Sociedade Urgente nesta segunda-feira (25), o apresentador Adelson Carvalho apresentou uma denúncia de um ouvinte sobre a falta de iluminação na passarela que liga Mussurunga ao Bairro da Paz, em Salvador. Segundo o relato, a estrutura estaria completamente às escuras há mais de um mês.



Questionado sobre o caso, o diretor de Iluminação Pública da capital, Ângelo Magalhães, explicou que a passarela em questão é uma obra do governo do estado e, até o momento, ainda não foi entregue oficialmente à prefeitura. “A gente não recebeu essa obra ainda. Inclusive, não sei nem como está o processo de iluminação dela”, disse.



Ângelo garantiu que, após o recebimento da estrutura, a Diretoria de Iluminação fará as manutenções necessárias, assim como já acontece com outras passarelas sob responsabilidade do município. Ele destacou que algumas dessas estruturas são geridas por concessionárias como a CCR Metrô Bahia, e outras contam com parcerias operacionais.



“Temos algumas passarelas que são da CCR, e nós tomamos conta de tantas outras. No ano passado, recuperamos dez passarelas, com investimento de aproximadamente R$ 400 mil em cada uma”, afirmou. Ele explicou que o investimento inclui medidas antivandalismo, como cabos de aço inox soldados diretamente na estrutura e luminárias com grades de proteção. No entanto, mesmo com os reforços, os atos de vandalismo continuam sendo um desafio.



“A gente já viu casos em que, como não conseguem levar o equipamento, os vândalos quebram as luminárias por pura revolta. É uma tentativa de mostrar insatisfação por não conseguirem furtar o material”, relatou.



Por fim, o diretor esclareceu que a responsabilidade pela iluminação em passarelas ligadas às estações do metrô também varia: algumas são de responsabilidade exclusiva da CCR Metrô Bahia, enquanto outras contam com parcerias com a prefeitura. "Depende da localização e do acesso. Algumas são totalmente com eles, inclusive a iluminação", completou.

O tráfego de veículos foi liberado no início da tarde desta quarta-feira (5), na BR-324, trecho de Amélia Rodrigues, onde uma passarela desabou. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (4), quando um caminhão, do tipo caçamba, colidiu com estrutura metálica, causando sua queda e interditando a via. 



A liberação da pista nos dois sentidos foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal, por volta das 14h. A concessionária ViaBahia iniciou os serviços de retirada do material no início da manhã.



Ao longo do dia, um congestionamento quilométrico foi registrado nos dois sentidos da rodovia BR-324. Com isso, os motoristas precisaram pegar rotas alternativas por orientação da PRF e da concessionária.

A passarela de pedestres, que fica em um trecho da BR-324, próximo da Jaqueira do Carqueiro, em Salvador, foi liberada neste domingo (25), após ter sido interditada depois do&nbsp;piso ceder no sábado (24) à tarde.



A concessionária VIABAHIA, que administra o equipamento, informou que a travessia de pedestres “está segura, após a colocação de um tablado de madeira, como medida temporária”. De acordo com a empresa, as equipes de engenharia estão analisando o que teria causado o incidente. A previsão é de que a recuperação do equipamento aconteça por etapas. 



O prazo para a conclusão da obra não foi divulgado. Ainda segundo a empresa, a passarela em questão foi vistoriada em setembro de 2023. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) precisou fazer um desvio de veículos até a retirada dos escombros da pista. Ainda segundo a PRF, não existe perigo da passarela ceder ou cair, pois "foi uma questão de problema no piso".



Do contrário, conforme relatado pela&nbsp;Defesa Civil de Salvador (Codesal), com o apoio da Secretaria Municipal de Manutenção (SEMAN), o isolamento foi feito por funcionários da pasta. Também por meio de nota, a Codesal detalhou que as medidas cabíveis deverão ser tomadas pela concessionária responsável.&nbsp;



“Após recebermos denúncia de risco na referida passarela procedemos pela vistoria do equipamento identificando esse cenário.&nbsp; De pronto a interditamos, e solicitamos apoio da SEMAN - Secretaria Municipal de Manutenção para que fosse realizado o isolamento da mesma, que foi realizado pela referida secretaria, até que a concessionária responsável pelo equipamento tome as medidas cabíveis e assim promova as ações que permitam o retorno do uso com segurança”, pontuou.



Nota da VIABAHIA:



“A VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A informa que as equipes técnicas restabeleceram, na manhã deste domingo, a utilização segura da travessia de pedestres na passarela localizada no Km 622 da BR-324,  após a colocação de um tablado de madeira, como medida temporária. Desde ontem, as equipes de engenharia da concessionária estão empenhadas em estudar as causas do ocorrido e em recuperar  de forma definitiva a passarela. Por conta do fluxo de pessoas que utilizam a passarela diariamente e da previsão do tempo, já foi definido que a recuperação  do equipamento ocorrerá em etapas, a partir de amanhã, 26, durante a noite. O prazo para conclusão será divulgado em breve. A VIABAHIA reforça que as passarelas passam por vistorias periódicas e que a estrutura em questão foi vistoriada em setembro de 2023.”







<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/02/WhatsApp-Image-2024-02-26-at-9.03.50-AM-1-scaled.jpeg" alt="" class="wp-image-272171" style="width:454px;height:auto"/><figcaption class="wp-element-caption">imagem: divulgação/CODESAL </figcaption></figure>



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2024/02/WhatsApp-Image-2024-02-26-at-9.03.54-AM-scaled.jpeg" alt="" class="wp-image-272173" style="width:380px;height:auto"/><figcaption class="wp-element-caption">imagem: divulgação/CODESAL </figcaption></figure>

A equipe do Comando de Segurança Contra Incêndio (CSCI) do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) liberou na manhã desta sexta-feira (9) a passarela dos ambulantes, na Barra. 



O uso do local foi autorizado após nova vistoria da instituição, que aconteceu na manhã de hoje (9), em que foi observado que os itens de segurança, referentes à prevenção de incêndio e pânico, estavam dentro das normas.



Em inspeções anteriores, a organização não havia concedido o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), do aumento essencial que certifica as condições de segurança da estrutura. 



Com a aprovação, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) deve emitir o alvará de funcionamento da passarela e os ambulantes serão realocados pela Secretaria de Ordem Pública Salvador (Semop).

O Corpo de Bombeiros conduziu uma nova inspeção nesta quinta-feira (8) na passarela destinada aos ambulantes no Circuito Dodô (Barra-Ondina) para o Carnaval de Salvador. Segundo o relatório, as alterações necessárias ainda não foram implementadas até o momento.



Inspeções anteriores foram realizadas na terça-feira (6) e na quarta-feira (7), envolvendo todos os órgãos responsáveis. No entanto, o Corpo de Bombeiros não concedeu o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento essencial que certifica as condições de segurança da estrutura.



Caso o AVCB seja aprovado, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) deverá emitir o alvará de funcionamento da passarela. Somente então os ambulantes serão realocados para o local.



O Ministério Público estadual (MP-BA) também vistoriou nesta quinta-feira a passarela dos ambulantes. Participaram da vistoria a promotora de Justiça Rita Tourinho e o arquiteto da Central de Apoio Técnico (Ceat) Alexandre Matos. Na ocasião, a instituição foi informada, por ofício, pela empresa FGM, responsável pela instalação do equipamento, que as inconformidades apontadas pelo MP estão sendo sanadas. 



No fim do dia, o MP tomou conhecimento de que o Corpo de Bombeiros espera a finalização das instalações para fazer nova avaliação sobre a utilização da passarela, que ainda não foi liberada pelo órgão. Diante dessas informações, uma equipe do MP fará nova inspeção na estrutura, nesta sexta-feira (9) para verificar se a execução dos ajustes recomendados foi realizada. A instituição também aguarda o posicionamento final do CB.

A partir das 22h desta terça-feira (19), a passarela da Marginal Norte da BR-324, localizada entre os quilômetros 617 e 618 da rodovia federal, em Salvador, será interditada por 30 dias para ampliação.



De acordo com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), responsável pela intervenção, o trecho bloqueado será no sentido Feira de Santana, na altura da empresa Tecon.



O órgão informou que, durante o período de intervenção, serão disponibilizados dois ônibus para realizar o traslado gratuito dos pedestres, nos dois sentidos da BR-324. O transporte funcionará 24 horas, todos os dias da semana.



Serão instaladas placas de sinalização para manter a segurança e para indicar os pontos de embarque e desembarque, localizados nos acessos dos pedestres à passarela, nos dois sentidos da rodovia.



Obra



Na primeira etapa da obra, prevista para durar até às 5h de quarta-feira (20), serão retiradas as vigas da passarela. No entanto, o equipamento permanecerá interditado até a conclusão dos trabalhos.



Segundo a Companhia, a obra tem o objetivo de garantir mais segurança aos pedestres que transitam nas proximidades do Complexo Viário de Águas Claras.



Atualmente, no sentido Feira de Santana, a passarela conduz os pedestres até o canteiro central da via marginal da BR-324, fazendo com que as pessoas atravessem a rua em uma área de grande fluxo de veículos.



Após a obra, a passarela será alongada até o outro lado da marginal, com o intuito de evitar acidentes e garantir fluidez no trânsito.

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Rádio Sociedade da Bahia