A Justiça do Pará condenou o cantor Bruno Mafra, da banda "Bruno e Trio", a 32 anos de prisão por abuso sexual contra as próprias filhas. A sentença de primeira instância, proferida nesta sexta-feira (27), considerou que há provas contundentes de autoria e materialidade dos crimes. Os abusos ocorreram de forma repetida entre 2007 e 2011, em Belém.



As vítimas, que tinham menos de 14 anos na época dos fatos, só denunciaram o pai em 2019, após atingirem a idade adulta. Segundo o Ministério Público, as agressões aconteciam na residência da família e em veículos. A decisão judicial baseou-se nos depoimentos detalhados e coerentes das filhas ao longo de toda a investigação.



A defesa do artista informou que irá recorrer da decisão, alegando que o processo ainda está em curso e que houve violações ao devido processo legal. Os advogados sustentam que a validade jurídica dos atos processuais está comprometida. Por ser uma decisão de primeira instância, o cantor ainda pode apresentar recursos em instâncias superiores.

De Agência Brasil



Auxiliar no desenvolvimento de um ecossistema de agricultura familiar e regenerativa da cultura do cacau é o objetivo do Kawá, fundo de investimento voltado para pequenas propriedades do país. A iniciativa, lançada esta semana, pretende levantar R$ 1 bilhão até 2030 para investir em projetos ligados à cadeia produtiva da fruta na Bahia e no Pará.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635508&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635508&amp;o=node">



O projeto é uma parceria do Instituto Arapyaú, organização voltada para desenvolvimento justo, inclusivo e de baixo carbono do país, e da ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário, que atua para fomentar acesso a recursos financeiros e estímulo à cooperação, para projetos de sustentabilidade e justiça socioambiental.



Para o gerente de bioeconomia do Instituto Arapyaú, Vinicius Ahmar, o projeto vai contribuir para melhorar as condições de vida de pequenos produtores, de baixa renda e com baixa produtividade na produção.



“Com o Kawá, queremos ampliar a escala de impactos econômicos, sociais e ambientais positivos, atraindo investidores de maior porte para destravar modelos produtivos que façam uso sustentável do solo e gerem renda para quem mais precisa e quem conserva a floresta", disse.



Diversas organizações integram a iniciativa que pretende beneficiar, na primeira fase, 1,2 mil agricultores dos dois estados, com cerca de R$ 30 milhões.



O nome Kawá faz referência à forma como o cacau era chamado nas civilizações pré-colombianas, quando era conhecido como kakawa. A iniciativa mescla recursos concessionais e filantrópicos com capital público e privado.



O Kawá é classificado como um Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro). A metodologia de concessão de crédito é mais simplificada e acessível.&nbsp;



Ao receber o crédito, o produtor tem até 45 dias para realizar o investimento. Após esse período, são 36 meses de prazo para pagá-lo, com uma média de seis meses de carência.



Os recursos têm como destino o custeio da adubação, irrigação, mão de obra, compra de equipamento e adensamento com mudas.



Além disso, o Kawá prevê a possibilidade de comércio de créditos de carbono de conservação por parte dos produtores. A iniciativa tem ainda parceria da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que sinalizou a possibilidade da compra do cacau dos produtores beneficiados.



A assistência técnica ficará a cargo Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul da Bahia (Ciapra), da Fundação Solidaridad e da Polímatas Soluções Agrícolas e Ambientais.

Ao longo da semana passada, sete acampamentos de garimpeiros mantidos ilegalmente dentro da Terra Indígena Munduruku, no Pará, foram destruídos. A força-tarefa federal também destruiu  quatro máquinas pesadas, um quadriciclo, 50 litros de gasolina, 2 mil litros de óleo diesel, três geradores, quatro antenas starlink, quatro celulares, e outros equipamentos.



A operação de desintrusão entrou no segundo mês. A força-tarefa federal atua com cerca de 20 órgãos federais percorrendo de modo aéreo, terrestre e fluvial os 2.381.795 hectares de extensão do território, que abriga 9.257 indígenas.



Entre 9 de novembro e 7 de dezembro, 333 ações foram realizadas e a expectativa é seguir com monitoramentos, fiscalizações para que a atividade criminosa perca forças e seja inviabilizada.



Sobre a Operação



O Governo Federal iniciou, em 9 de novembro, a operação de desintrusão na Terra Indígena Munduruku, localizada nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará. A ação visa remover invasores que realizam extração ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente com os povos indígenas locais.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Policiais federais prenderam, nesta quinta-feira (28), em caráter preventivo, dois servidores públicos e dois empresários suspeitos de participar de uma suposta organização criminosa dedicada a cometer crimes ambientais na região do Tapajós, no oeste do Pará.



Segundo os investigadores, empresários pagavam uma espécie de “mesada” para que os servidores públicos os ajudassem a extrair ouro de garimpos ilegais abertos em terras indígenas e áreas de reserva legal do estado.



“O dinheiro seria para que os servidores públicos facilitassem ou não reprimissem os crimes ambientais cometidos pelas empresas, além de atuarem na logística e segurança do ouro ilegal”, aponta a Superintendência da Polícia Federal no Pará, em nota.



Ao longo da investigação, os agentes federais reuniram indícios de que o ouro que parte dos investigados comercializou foi extraído ilegalmente do interior e do entorno da Terra Indígena Munduruku, uma das áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo indígena mais devastadas por atividades ilícitas e que, no momento, é palco de uma operação federal para retirada dos não-indígenas.



Além dos quatro mandados judiciais de prisão, os policiais federais estão cumprindo 21 mandados de busca em Altamira, Itaituba e Santarém, além de Goiânia e Rio de Janeiro. O Poder Judiciário também autorizou o sequestro de bens e a aplicação de medidas cautelares, como o afastamento dos servidores de suas funções públicas. Ao menos oito carros de luxo foram apreendidos, além de joias, telefones celulares e uma quantia em dinheiro e ouro ainda não contabilizada.



Por razões legais, as identidades dos investigados e os órgãos para os quais trabalhavam não foram confirmados até a publicação desta reportagem. Segundo a PF, só um deles recebia R$ 4 mil mensais “para não embaraçar o negócio ilegal”. Outros dividiam R$ 10 mil mensais para se colocarem à disposição da suposta organização criminosa – da qual faz parte um empresário condenado anteriormente por tráfico de drogas, receptação, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação para o tráfico.



A Operação Cobiça, conforme foi batizada a ação deflagrada esta manhã, surgiu da Operação Ganância, que a PF realizou em Rondônia, em 2022, para apurar o desvio de recursos públicos federais na prestação de serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea. Na atual operação, os crimes investigados são: lavagem de dinheiro, usurpação de bens da União e organização criminosa.

POR AGÊNCIA BRASIL 



O governo federal iniciou neste sábado (9) a operação de desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, nos municípios de Jacareacanga e Itaituba, no Pará.



A ação, que é coordenada pela Casa Civil, envolve 20 órgãos federais e visa remover invasores que promovem o garimpo ilegal de ouro e garantir que o território permaneça exclusivamente aos mais de nove mil indígenas dos povos Munduruku, Isolados do Alto Tapajós e Apiaká, que habitam 61 aldeias.



Com quase 2,4 milhões de hectares, a TI Munduruku, homologada em 25 de fevereiro de 2004, tem sofrido com a invasão de garimpeiros e com o desmatamento. Segundo nota técnica do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), órgão do Ministério da Defesa, a atividade de mineração ilegal ocorre principalmente ao longo dos rios Tapajós, Cabitutu e das Tropas.



A operação de desintrusão é resultado de uma ação judicial de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 promovida junto ao Superior Tribunal Federal (STF) pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).



Em agosto de 2020, a articulação pediu o cumprimento de medidas de proteção às comunidades indígenas para conter o avanço dos conflitos nos territórios indígenas. Na ação, além da TI Munduruku, a entidade pediu a desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia e Trincheira Bacajá. Em razão da grande presença de garimpeiro, o STF determinou que a terra indígena fosse priorizada para desintrusão.



Base operacional



Na quinta-feira (7), as equipes que irão atuar na ação de retirada dos não indígenas participaram de uma reunião geral na 23ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército, em Itaituba, a quem caberá a coordenação do apoio logístico. Para tanto, o comando do Comando Militar do Norte, estabeleceu uma base operacional no aeroporto de Jacareacanga.



Um dos integrantes da força-tarefa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), destacou que entre 1º de janeiro e 29 de agosto de 2023, os municípios de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso, no estado do Pará, geraram 9.017 alertas de garimpo. Destes, 7.653 estavam localizados dentro de unidades de Conservação Federal ou terras indígenas, representando 41% do total de alertas registrados no Brasil no período.



Segundo o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a ocupação ilegal dos territórios indígenas tem como consequência uma série de danos ao meio ambiente e aos povos que neles vivem.



“A Terra Indígena Munduruku, por exemplo, é uma das mais afetadas pelo garimpo ilegal no Brasil, que tem como consequência o desmatamento do território, a contaminação dos rios e solo por mercúrio, danos à saúde dos povos indígenas que sofrem com essa contaminação, violência conta os indígenas, impacto sobre a cultura dos indígenas que está diretamente conectada com a natureza, entre outros”, disse a pasta.



Reivindicação



Em junho, representantes dos Munduruku se manifestam por meio de uma carta reivindicando o cumprimento por parte do poder público das decisões de desintrusão. Os Munduruku também reivindicaram a demarcação das terras indígenas no médio Tapajós, Sawre Muybu e Sawre Ba'pim, que estão com processos parados na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério da Justiça e Segurança Pública.



De acordo como MPI, as desintrusões fazem parte das metas prioritárias do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do MPI, que visa realizar 32 processos até o final de 2026.



Participam da força tarefa de desintrusão da TI Munduruku a Casa Civil; a Secretaria-Geral da Presidência da República; a Secretaria de Comunicação Social (Secom); os ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Defesa, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; dos Povos Indígenas; dos Direitos Humanos e Cidadania; do Trabalho e Emprego; Estado-Maior das Forças Armadas; Funai; Ibama; Polícia Federal; Força Nacional de Segurança Pública; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Também haverá a participação de agências reguladoras federais que vão atuar na fiscalização.

O cantor Leo Santana enfrentou um susto na noite desta quinta-feira (9) quando seu avião precisou realizar um pouso de emergência logo após decolar com destino a um show no Pará.



Segundo relato do próprio artista em seu perfil no Instagram, a situação ocorreu ainda no aeroporto de Salvador, onde a aeronave apresentou uma breve pane relacionada a uma questão hidráulica, ativando uma sirene de alerta. O avião precisou realizar sobrevoos sobre a capital baiana para gastar combustível.



Após o incidente, Santana informou que a aeronave foi substituída e que passaria por uma nova vistoria. O show para o qual ele estava se dirigindo não precisou ser adiado e, ao chegar no local, o cantor tranquilizou os fãs.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (26) que a 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadros das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-30), prevista para 2025, terá como sede a cidade de Belém, no Pará.



Em um vídeo publicado no perfil do governo, o petista contou a novidade ao lado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).



"Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague e o pessoal só fala da Amazônia, só fala da Amazônia. E eu dizia assim: 'por que, então, não fazer a COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia'", disse.



A COP discute mudanças climáticas e alternativas para a redução dos gases de efeito estufa. De acordo com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a escolha da cidade foi feita pela ONU no último dia 18. “Será a primeira vez que teremos uma reunião dessa magnitude sobre mudança de clima no Brasil e na cidade de Belém”.

Por Agência Brasil



A Polícia Federal (PF) deflagrou, na última sexta-feira (12), a Operação Lagoa Seca, para combater a extração ilegal de minério de ouro e crimes ambientais no Rio Maria, no Pará. Uma pessoa foi presa em flagrante e seis trabalhadores foram resgatados de condições degradantes, informou a PF. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na zona rural de Rio Maria.



Durante a ação, policiais apreenderam um revólver, munições, uma escavadeira hidráulica, um caminhão e dois motores estacionários usados no crime. A arma apreendida estava carregada no veículo do homem preso, com munições no porta luvas.



Quando chegaram na região para o cumprimento das decisões judiciais, os policiais encontraram um garimpo ilegal em plena atividade e eles encerraram o trabalho no local de forma imediata. A exploração de ouro não tinha autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).



<h4 class="wp-block-heading">Prisão</h4>



Um homem identificado como sendo o dono do garimpo ilegal foi preso em flagrante e poderá responder por crimes ambientais, posse ilegal de arma de fogo, redução de trabalhadores à condição análoga à de escravidão e usurpação de bens da União.



Os trabalhadores resgatados dividiam um barracão de lona próximo ao buraco do garimpo. Não havia banheiro e a cozinha era improvisada e de chão batido, tudo em condições precárias. Eles trabalhavam descalços ou de chinelo, sem nenhum tipo de equipamento de proteção, com jornadas exaustivas, informou a Polícia Federal. Os nomes dos presos ainda não foram divulgados.



Foto: Divulgação/ Policia Federal

As sacadas do edifício Residencial Cristo Rei desabaram hoje (13), no bairro Cremação, em Belém. O prédio de 34 andares foi construído em 1990.



De acordo com informações preliminares, não há registro de feridos. Equipes do Corpo de Bombeiros do Pará e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados e a retirada de entulhos contou com ajuda de moradores.



Os moradores do condômino relataram, que escutaram um estrondo na sacada da cobertura, antes do desabamento. Depois, cerca de 12 outras sacadas também despencaram.



Uma montanha de escombros se formou na rua, ao lado da portaria do prédio. Parte do concreto que desabou atingiu a fiação elétrica, formando um pequeno foco de incêndio em um canteiro de plantas.  



A rua teve a energia elétrica afetada. A concessionária Equatorial Pará disse que fez a suspensão de maneira preventiva e que uma equipe foi deslocada para realizar manobras a fim de restabelecer o fornecimento de duas unidades consumidoras afetadas.



Pelas redes sociais, a prefeitura de Belém informou que determinou à Defesa Civil Municipal para ir ao local verificar as condições estruturais do edifício e se há algum outro risco de desabamento. Ainda segundo a prefeitura, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) deve isolar a área e orientou que condutores de veículos e pedestres evitem transitar pelo local enquanto ainda não há mais informações sobre o incidente.



Foto: Reprodução/ Band

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