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<p>Nos bastidores do Palácio do Planalto, cresce a discussão sobre uma possível mudança na liderança do governo no Senado Federal. O presidente Lula avalia o cenário envolvendo o senador baiano Jaques Wagner, que atualmente ocupa a função e também se prepara para disputar a reeleição. Aliados do governo entendem que a intensa agenda eleitoral pode dificultar a dedicação exclusiva às articulações políticas em Brasília, especialmente em um período considerado estratégico para a tramitação de pautas prioritárias do Executivo.</p>



<p>Apesar das especulações, Jaques Wagner tem sinalizado a interlocutores que não pretende deixar o cargo por iniciativa própria. A expectativa é que o assunto seja tratado diretamente com Lula em uma reunião nos próximos dias. Enquanto isso, integrantes do governo defendem uma transição na liderança e apontam nomes que poderiam assumir a função durante o período eleitoral. Entre os mais cotados está o senador Camilo Santana, do Ceará, visto como uma alternativa capaz de manter a articulação política do governo no Congresso sem as demandas de uma campanha eleitoral em andamento.</p>

<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou a viagem para o Chile nesta terça-feira (10). Ele acompanharia a cerimônia de posse do novo presidente chileno, José Antonio Kast, em Valparaíso, cerca de 120 km da capital Santiago, prevista para a amanhã (11).</p>



<p>Lula foi convidado pelo presidente chileno à comparecer, durante um encontro dos dois no final de janeiro, no Panamá. O Palácio do Planalto não informou o motivo do cancelamento do presidente, mas informou que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, será o representante do governo brasileiro no evento.</p>



<p>Outro político que estará presente na pauta é o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. O filho do ex-presidente foi convidado pela equipe de Kast para a solenidade pela afinidade ideológica entre o novo presidente chileno e Jair Bolsonaro.</p>

<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou, nesta sexta-feira (30), uma cirurgia de catarata no olho esquerdo, no CBV Hospital de Olhos, em Brasília. Segundo o Palácio do Planalto, o procedimento aconteceu sem intercorrências, e o chefe do executivo recebeu alta hospitalar por volta das 10h.</p>



<p>Lula continuará se recuperando na Granja do Torto, uma das residências da Presidência da República, na capital brasileira. Ele segue sendo acompanhado por equipes médicas comandadas pelos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio. A previsão é que o presidente retorne às atividades de rotina na segunda-feira (2).</p>



<p></p>

<p>O senador Jaques Wagner (PT) anunciou, nesta terça-feira (6), que participará nesta quinta-feira (8) de um ato em Brasília convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em memória do ataque ao Congresso e ao Palácio do Planalto ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Segundo Wagner, o evento tem como objetivo reafirmar a defesa da democracia no país.</p>



<p>“Na quinta-feira, o presidente Lula está chamando o presidente do Supremo, da Câmara, do Senado e várias autoridades para um ato como se fosse: ‘8 de janeiro, nunca mais’. Ou seja, aquela depredação, aquela baderna que foi produzida, nunca mais. É um ato em defesa da democracia”, explicou o senador em entrevista ao programa <em>Sociedade Urgente</em>.</p>



<p>Wagner enfatizou que o ato é <strong>estritamente nacional</strong>, sem relação com acontecimentos internacionais recentes: “Não tem nada a ver com Venezuela. A pauta do ato é exatamente a defesa da democracia no Brasil. Uma pauta brasileira. Não tem nada a ver com o que aconteceu no sábado.”</p>



<p>O senador reforçou a importância do diálogo democrático para resolver diferenças políticas. “Eu penso diferente de você, você é diferente de mim, mas a gente consegue, dialogando dentro da democracia, chegar a um denominador comum”, disse.</p>



<p>Para Wagner, o evento representa a valorização da democracia como um bem essencial. “O ato é para reverenciar a democracia, que é o bem maior que todos temos”, concluiu.</p>



<h4 class="wp-block-heading"><strong>Confira:</strong></h4>



<blockquote class="instagram-media" data-instgrm-captioned data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DTK1ux6jq49/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14" style=" background:#FFF; border:0; border-radius:3px; box-shadow:0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width:540px; min-width:326px; padding:0; width:99.375%; width:-webkit-calc(100% - 2px); width:calc(100% - 2px);"><div style="padding:16px;"> <a href="https://www.instagram.com/reel/DTK1ux6jq49/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" background:#FFFFFF; line-height:0; padding:0 0; text-align:center; text-decoration:none; width:100%;" target="_blank"> <div style=" display: flex; flex-direction: row; align-items: center;"> <div style="background-color: #F4F4F4; border-radius: 50%; flex-grow: 0; height: 40px; margin-right: 14px; width: 40px;"></div> <div style="display: flex; flex-direction: column; flex-grow: 1; justify-content: center;"> <div style=" background-color: #F4F4F4; 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overflow:hidden; padding:8px 0 7px; text-align:center; text-overflow:ellipsis; white-space:nowrap;"><a href="https://www.instagram.com/reel/DTK1ux6jq49/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" style=" color:#c9c8cd; font-family:Arial,sans-serif; font-size:14px; font-style:normal; font-weight:normal; line-height:17px; text-decoration:none;" target="_blank">Um post compartilhado por RÁDIO SOCIEDADE DA BAHIA (@radiosociedadedabahia)</a></p></div></blockquote>
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<p><strong>POR AGÊNCIA BRASIL</strong></p>



<p><em>Acervo danificado em atos golpistas será devolvido em cerimônia</em></p>



<p>Nesta quarta-feira (8), quando se completam dois anos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenará uma cerimônia em memória ao episódio, no Palácio do Planalto, como forma de repúdio ao golpismo no país. O evento tem como atos previstos a reincorporação de 21 obras de arte vandalizadas durante a&nbsp;invasão ao palácio, a realização de uma sessão pública com autoridades e uma atividade com participação popular, na Praça dos Três Poderes, que está sendo chamada de Abraço da Democracia. As primeiras obras totalmente restauradas do acervo presidencial começaram a chegar ao Planalto na tarde dessa segunda-feira (6), escoltadas por agentes da Polícia Federal (PF).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1625986&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1625986&amp;o=node"></p>



<p>De acordo com o arquiteto Rogério Carvalho, titular da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais, cinco obras foram entregues nessa segunda, entre elas&nbsp;o quadro&nbsp;<em>As Mulatas</em>, de Di Cavalcanti, uma tela com mais de 3,5 metros de largura por 1,2 metro de altura, considerada uma das principais obras do Salão Nobre do Planalto, que foi perfurada ao menos sete vezes pelos vândalos. A escultura de bronze&nbsp;<em>O Flautista</em>, de Bruno Giorgi, com 1,6 metro de altura, que havia sido quebrada em quatro partes, foi totalmente recuperada&nbsp;e também está entre as entregas realizadas.</p>



<p>Outra entrega importante foi uma ídria italiana, um tipo de vaso cerâmico branco e azul, do período do Renascimento, que havia sido despedaçada durante a invasão e foi restaurada em um minucioso trabalho que contou com técnicas avançadas de raio-X e análise microscópica de esmalte e pigmentos. A escultura&nbsp;<em>Vênus Apocalíptica Fragmentando-se</em>, de Marta Minujín, uma artista argentina, também foi devolvida, bem como a escultura de madeira&nbsp;<em>Galhos e Sombras</em>, de Frans Krajcberg, artista polonês naturalizado brasileiro.</p>



<p>Todas as obras devolvidas nesta segunda subiram pela rampa do Palácio do Planalto. De acordo com Carvalho, foi uma questão de espaço, já que algumas peças, como a tela de Di Cavalcanti e a escultura de Krajcberg, não cabem no elevador. &nbsp;</p>



<p>Num dos momentos da cerimônia desta quarta, o presidente Lula vai descerrar o quadro de Di Cavalcanti, no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Outro símbolo daquela invasão também será devolvido ao acervo. Trata-se de um relógio do século 17, que estava exposto no mesmo local e foi derrubado com violência por Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos invasores presos nos atos golpistas, em imagens amplamente reproduzidas na imprensa e nas redes sociais.</p>



<p>Construído pelo relojoeiro Balthazar Martinot Boulle, a peça havia sido um presente da corte francesa ao imperador Dom João VI, em 1808. Tanto o relógio quanto a caixa de André Boulle, destruídos durante os atos de vandalismo, foram completamente revitalizados&nbsp;na Suíça, por meio de outro acordo formalizado com a Embaixada do país europeu no Brasil.</p>



<h2 class="wp-block-heading">Processo de restauro&nbsp;&nbsp;</h2>



<p>Para viabilizar a recuperação das obras, uma inédita&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/democracia-restaurada-obras-vandalizadas-no-81-sao-recuperadas-0" target="_blank" rel="noreferrer noopener">estrutura laboratorial de restauração</a>&nbsp;foi montada no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, por meio da Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais e da Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais.</p>



<p>A iniciativa foi fruto de uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal de Pelotas (UFPel), que possui experiência em conservação e restauração de peças de arte. O acordo durou cerca de um ano e nove meses, com custo de R$ 2,2 milhões, em repasses feitos pelo Iphan à UFPel, para a aquisição de equipamentos, contratação de bolsistas e gastos logísticos.</p>

<p>POR AGÊNCIA BRASIL</p>



<p><em>Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes</em></p>



<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de terras indígenas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1609615&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1609615&amp;o=node"></p>



<p>Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.</p>



<p>A audiência será realizada mesmo após a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, criticar a condução dos trabalhos no início deste mês, quando foi realizada a primeira reunião.</p>



<p>Na ocasião, a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-08/apib-cobra-suspensao-de-marco-temporal-e-avalia-deixar-comissao-do-stf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">associação ameaçou deixar a comissão&nbsp;</a>por entender que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate. Contudo, a Apib conformou nesta terça-feira (27) que estará presente na reunião de hoje.</p>



<p>A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do projeto de lei que reconheceu o marco e de processos nos quais entidades que representam os indígenas e partidos governistas contestam a constitucionalidade da tese.</p>



<p>Além de levar o caso para conciliação, Mendes negou pedido de entidades para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco, decisão que desagradou aos indígenas. As reuniões estão previstas para seguir até 18 de dezembro deste ano.</p>



<p>Na prática, a realização da audiência impede a nova decisão da Corte sobre a questão e permite que o Congresso ganhe tempo para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para confirmar a tese do marco na Carta Magna.</p>



<p>Em dezembro do ano passado, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-12/congresso-derruba-veto-de-lula-e-mantem-marco-temporal-indigena" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Congresso Nacional derrubou</a>&nbsp;o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-10/lula-veta-tese-do-marco-temporal-em-lei-aprovada-pelo-congresso" target="_blank" rel="noreferrer noopener">veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei</a>&nbsp;que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-09/maioria-do-stf-vota-contra-tese-sobre-sobre-marco-temporal" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Supremo decidiu contra o marco</a>. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.</p>

<p>O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe na tarde desta segunda-feira (22) o ex-primeiro ministro britânico, Tony Blair, em uma audiência marcada para as 15h30 no Palácio do Planalto.</p>



<p>Este é o segundo encontro entre Lula e Blair, que anteriormente se reuniram em setembro de 2023 para discutir geopolítica internacional, as perspectivas do mundo em desenvolvimento e as principais contribuições do Brasil para o aprimoramento da governança global.</p>



<p>Além do encontro com Blair, o presidente Lula se reunirá às 16h30 com representantes de diversos ministérios. Participarão da reunião o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o ministro da Educação, Camilo Santana; a ministra da Saúde, Nísia Trindade; o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan; a secretária-executiva da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli; e o secretário de Governo Digital do MGI, Rogério Souza Mascarenhas.</p>

<p>Por Agência Brasil</p>



<p>O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. &nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1566011&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1566011&amp;o=node"></p>



<p>Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final.  </p>



<p>Na noite desta sexta-feira&nbsp;(10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final. Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar. &nbsp;</p>



<p>Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e&nbsp;depredação de patrimônio protegido da União. &nbsp;</p>



<p>Com mais essas condenações, chega a 25 o número de condenados pelo Supremo por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. &nbsp;</p>



<p>Confira abaixo a pena recebida por cada um dos condenados: &nbsp;</p>



<ul>
<li>Fabricio de Moura Gomes, de 45 anos e origem em São Paulo; recebeu pena de 16 anos e seis meses;  </li>
</ul>



<ul>
<li>Moisés dos Anjos, 61 anos, de São Paulo; pena de 16 anos e seis meses; </li>
</ul>



<ul>
<li>Jorginho Cardoso de Azevedo, de 62 anos, proveniente de São Paulo; pena 16 anos e seis meses;</li>
</ul>



<ul>
<li>Rosana Maciel Gomes, 50 anos, de Goiás; pena de 13 anos e seis meses; </li>
</ul>



<ul>
<li>Osmar Hilbrand, de 53 anos, origem em Minas Gerais; pena de 13 anos e seis meses.  </li>
</ul>



<p>Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil</p>

<p>O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou na manhã desta segunda-feira (5) que o programa do governo federal para baratear o custo de carros populares no Brasil vai priorizar veículos como ônibus e caminhão. </p>



<p>Haddad e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram no Palácio do Planalto para debater o programa. "A gente repaginou o programa e ele ficou mais voltado para o transporte coletivo e o transporte de carga, mas o carro também está contemplado", disse o ministro, antes da reunião com o chefe do executivo.</p>



<p>De acordo com o ministro da Fazenda, o programa repaginado deve ser apresentado na tarde desta segunda, após evento no Palácio do Planalto sobre o Dia Mundial do Meio Ambiente.</p>



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<p>No mês passado, o governo anunciou medidas que deixariam os preços de carros com valor até R$ 120 mil mais baratos. Os benefícios fiscais levariam a redução de até 10% dos preços.</p>



<p>Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa. Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a dois bilhões de reais.</p>

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