A Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) realiza até a próxima sexta (15), a Semana do Bebê. A ação, que tem como tema “Bebê livre de telas”, é voltada à valorização e garantia dos direitos da primeira infância.



A coordenadora da Infância e Juventude, Dinsjani Pereira, destaca que a semana busca conscientizar os pais sobre os riscos da exposição de crianças a aparelhos eletrônicos, como celulares e tablets.



“Este ano a semana do bebê trouxe o tema ‘Bebês sem telas’. Nós queremos chamar a atenção dos pais porque a gente faz uma campanha de que não pode usar chupeta, mas a tela acaba hoje tendo um mecanismo de publicidade muito grande. É a questão da chupeta virtual que quando a criança chora geralmente os pais [dão o celular]. Tem uma campanha inclusive dentro do Ministério da Saúde com os especialistas que de zero a dois anos são zero telas”, afirma.



Entre as ações organizadas pela pasta ao longo da semana estão: rodas de conversa, oficinas, palestras com especialistas, ações em maternidades e ações para famílias. A programação completa da Semana do Bebê pode ser acessada <a href="http://agenciadenoticias.salvador.ba.gov.br/index.php/pt-br/releases-2/geral/28150-prefeitura-de-salvador-realiza-semana-do-bebe-com-foco-no-cuidado-a-primeira-infancia-longe-das-telas">aqui</a>.



<h5 class="wp-block-heading">Confira a matéria completa:</h5>



<figure class="wp-block-video"><video controls src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2025/08/VIDEO-2025-08-11-14-57-42.mp4"></video></figure>

Por Agência Brasil



Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades. Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais devem procurar se considerarem o percentual abusivo?<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483996&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483996&amp;o=node">



A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação. O que está em vigor é a Lei de&nbsp;Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado, &nbsp;uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas.&nbsp;E esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou que é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes.



“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido&nbsp;dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.”



Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores. O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de&nbsp;Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.



Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento.&nbsp;



Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizar os gestores em relação à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia.



“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação.”



Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada: as escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias.



Em caso de dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados.



Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Por Agência Brasil



O Senado aprovou na quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até seis anos ou com deficiência (<a href="https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/152939" target="_blank" rel="noreferrer noopener">MP 1.116 de 2022</a>). O texto agora irá para sanção do presidente da República.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1480222&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1480222&amp;o=node">



A medida prevê que estes pais e mães terão prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída.



A MP também trata de equidade de gênero, ao determinar que mulheres recebam o mesmo salário que os&nbsp;homens que exerçam a mesma função na empresa. A medida prevê ainda apoio ao microcrédito para mulheres.



<h2>Auxílio-creche</h2>



Se sancionado, o texto também amplia para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche e procura fortalecer o sistema de qualificação de mulheres vítimas de violência doméstica.&nbsp;



A versão aprovada do texto também prevê medidas de combate ao assédio sexual em empresas, o teletrabalho para mães e pais empregados em regime de tempo parcial, regime especial de compensação por banco de horas e incentivos a criação de creches pelo Sistema S e flexibilização do regime de férias.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

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Semana do Bebê chama atenção dos pais sobre o risco das telas

Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas

Senado aprova jornada flexível para pais de crianças pequenas

Rádio Sociedade da Bahia