O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), estimou que o Hospital Maternidade e da Criança (HMC), localizado no bairro da Federação, seja inaugurado até março de 2026. A unidade será a primeira maternidade municipal da capital baiana e contará com mais de 200 leitos, entre clínicos, de UTI e berçários, além de serviços de urgência e emergência em ginecologia, obstetrícia e pediatria. Também estarão disponíveis exames de média e alta complexidade, como ressonância magnética e tomografia.



O HMC está sendo construído a partir da reforma e ampliação do antigo Hospital Salvador, desapropriado pela prefeitura. Bruno Reis afirmou que estão sendo finalizadas adequações internas necessárias para habilitar a unidade junto ao governo federal, o que possibilitará apoio no custeio do funcionamento.



Em coletiva, o prefeito destacou que a previsão inicial é entregar o equipamento até março, mas há esforço para antecipar a inauguração. “Assim que a gente concluir essas adequações e a obra decorativa, nós vamos inaugurar a primeira maternidade municipal, o hospital da criança e o hospital que vai fazer cirurgias eletivas nas mulheres”, disse.



Bruno Reis também comentou a polêmica em torno do financiamento da obra. Segundo ele, a proposta foi selecionada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, mas, em vez de repasses diretos do Orçamento da União, os recursos serão disponibilizados via financiamento pela Caixa Econômica Federal. O prefeito defendeu que a Câmara de Vereadores aprove a operação de crédito e pediu coerência da oposição, lembrando que se trata de um projeto aprovado pelo próprio governo federal.

Por Agência Brasil



O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) destinará 3% das moradias subsidiadas pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) a pessoas em situação ou trajetória de rua. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o imóvel será gratuito, assim como os processos de acompanhamento e reinserção social dos beneficiários.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639904&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639904&amp;o=node">



A expectativa é de que cerca de 1 mil unidades habitacionais sejam destinadas a este público neste primeiro leva. Inicialmente, essa vertente do MCMV vai priorizar 38 municípios, abrangendo, além de todas as capitais, cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico.



“Essas cidades têm a obrigação de distribuir, no mínimo, 3% de todos os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida [a serem lançados nos municípios] aos moradores que estão em situação de rua. Veja bem: isso não é o limite, mas o piso a ser atendidos nessas 38 cidades”, disse nesta quarta-feira (23) Jader Filho durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).



Essas cidades foram selecionadas por meio de levantamentos feitos por várias pastas ministeriais, tendo por base cidades com maior concentração de pessoas em situação ou em trajetória de rua.



Portaria



A portaria interministerial que destina este mínimo de 3% das moradias foi assinada na terça-feira (22). O texto define critérios para escolha e priorização dos beneficiários, que inclui famílias com crianças e adolescentes, mulheres, pessoas trans, grávidas, indígenas, pessoas idosas e pessoas com deficiência.



“As casas serão doadas, a partir do MCMV com orçamento da União. Terá também acompanhamento e trabalho prévio com as famílias, de forma a inseri-las no mercado de trabalho; de colocar as crianças na escola”, disse o ministro.



“E vamos sempre verificar quais são os equipamentos que precisam estar por perto dessas famílias”, acrescentou referindo-se, especialmente, a equipamentos de saúde e educação, bem como aos processos de avaliação e acompanhamento social que será feito junto às famílias.



<h2 class="wp-block-heading">Peso do setor</h2>



Jairo Filho lembrou que o MCMV é responsável por mais de 50% dos lançamentos imobiliários feitos no Brasil. “Isso nos dá ideia do peso que esse setor tem para o emprego e para a economia”.



Segundo o ministro, o programa superará as metas estabelecidas pelo governo. “A meta inicial era a de o programa alcançar 2 milhões de contratos. Já estamos chegando a 1,5 milhão. Ampliamos então a meta para 2,5 milhões, mas devemos chegar perto de 3 milhões de unidades habitacionais contratadas pelo governo federal”, complementou.



<h2 class="wp-block-heading">PAC&nbsp;</h2>



O ministro reiterou que não faltarão recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Quero dar um recado aqui a prefeitos, prefeitas, governadores e governadoras: não haverá falta de recurso para as obras do PAC. Isso é um compromisso do governo do presidente Lula”, disse.



“Podem ficar tranquilo. Toquem as obras; avancem com elas. Pode ser que alguns empresários tenham receio. Mas eles podem avançar porque não haverá falta de recurso. Pelo contrário: precisamos na verdade acelerar ainda mais esse processo para entregar obras à sociedade brasileira”, complementou.



<h2 class="wp-block-heading">Confira abaixo a lista dos municípios beneficiados pela nova portaria do Minha Casa, Minha Vida:</h2>



Vitória (ES).



Aracaju (SE);



Belém (PA);



Belo Horizonte (MG);



Boa Vista (RR);



Brasília (DF);



Campinas (SP);



Campo Grande (MS);



Cuiabá (MT);



Curitiba (PR);



Feira de Santana (BA);



Florianópolis (SC);



Fortaleza (CE);



Foz do Iguaçu (PR);



Goiânia (GO);



Guarulhos (SP);



João Pessoa (PB);



Joinville (SC);



Juiz de Fora (MG);



Macapá (AP);



Maceió (AL);



Manaus (AM);



Natal (RN);



Osasco (SP);



Palmas (TO);



Porto Alegre (RS);



Porto Velho (RO);



Recife (PE);



Rio Branco (AC);



Rio de Janeiro (RJ);



Salvador (BA);



Santos (SP);



São José do Rio Preto (SP);



São José dos Campos (SP);



São Luís (MA);



São Paulo (SP);



Teresina (PI);



Uberlândia (MG); e

POR AGÊNCIA BRASIL 



Os governos municipais e estaduais já podem enviar suas propostas de investimentos para participar da segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC Seleções). As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (24) e podem ser feitas pelo site do programa.



Os projetos devem ser submetidos à avaliação dos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades e do Esporte. São cinco eixos de investimentos contemplados com um valor total de R$ 49,2 bilhões, para 20 modalidades, que incluem policlínicas (R$ 1,35 bilhão), creches (R$ 1,25 bilhão), centros esportivos (R$ 390 milhões), renovação de frota (R$ 4,4 bilhões), obras de drenagem (R$ 5,5 bilhões) e abastecimento de água (R$ 2 bilhões).



O objetivo do Novo PAC Seleções é realizar obras e empreendimentos em áreas essenciais à saúde, educação, infraestrutura urbana, qualidade de vida e lazer com participação direta de estados e municípios nos investimentos. As seleções devem priorizar a cobertura de vazios assistenciais e os municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção.&nbsp;



Segundo o governo federal, o processo é uma forma de garantir a participação dos prefeitos e governadores, reunindo informações sobre empreendimentos de interesse social que serão analisadas quanto à viabilidade de execução.

POR AGÊNCIA BRASIL



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (7), de entregas de obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia. As obras integram o Programa Água Para Todos,&nbsp;fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e contam com recursos federais e do governo do estado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629533&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629533&amp;o=node">



“Ninguém vive sem água, mas também ninguém vive sem comida. E é por isso que a gente tem que fazer mais uma barragem, a gente vai garantir, para os pequenos produtores, água para fazer a irrigação e vai garantir comida de qualidade na casa de vocês”, disse Lula em evento na cidade de Paramirim, no sertão baiano.



Durante o evento, foi assinada a ordem de serviço para início das obras de construção da Barragem do Rio da Caixa, que visa aumentar a disponibilidade hídrica na região e reduzir o impacto da estiagem. O estado da Bahia assinou o contrato para a execução da obra em 25 de março de 2024, que terá investimento de R$ 123,1 milhões do governo federal.



O governo federal entregou a primeira etapa do sistema integrado de abastecimento da Adutora da Fé, em Bom Jesus da Lapa. Com investimento de mais de R$ 47 milhões, a obra conta com 5,8 quilômetros de adutoras que transportam a água do Rio São Francisco para o município. Também foi assinada a autorização de contratação da segunda etapa desse sistema, com 95,2 quilômetros de extensão e R$ 258,7 milhões em investimentos. A obra deverá beneficiar Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Igaporã, além de 53 comunidades rurais.



Outra obra entregue foi o Sistema de Esgotamento Sanitário de Paramirim. Iniciado em 2011, o sistema passou por um projeto de ampliação e readequação. Com investimento de R$ 26,5 milhões da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a obra beneficia diretamente 20 mil habitantes da região.



Por fim, também foi assinada ordem de serviço para elaboração do projeto de captação de água do Canal do Sertão Baiano - trecho Salitre, que terá 10,6 quilômetros de extensão e investimento de R$ 118,8 milhões. O sistema capta água do Rio São Francisco para ajudar a abastecer municípios de Salitre, Tourão/Poções, Itapicuru, Jacuípe e Vaza-Barris.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta sexta-feira (26), os resultados do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, destacando obras de mobilidade e drenagem urbana para prevenção de desastres naturais. O programa, que investe R$41,7 bilhões, abrange os eixos cidades sustentáveis e resilientes, infraestrutura social e inclusiva, e Água Para Todos.



Lula enfatizou que a seleção das obras prioriza localidades críticas, independentemente da afiliação política dos governantes. "O cidadão deve ser tratado de forma igual, independentemente da política local", afirmou o presidente, reforçando a necessidade de parcerias entre entes federados.



O petista pediu aos gestores dos projetos que contratem trabalhadores locais, visando a geração de emprego e renda. A modalidade de prevenção a desastres naturais destina R$15,3 bilhões para 190 municípios, incluindo R$6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul, fortemente atingido por enchentes.



Principais obras do PAC Seleções:



Mobilidade Urbana: Transporte de média e alta capacidade, incluindo metrô, trem, VLT e BRT, com R$9,9 bilhões para 58 municípios.



Esgotamento Sanitário Urbano: Foco em municípios com maior déficit, com R$10,1 bilhões para 287 municípios.



Abastecimento de Água: Expansão e melhoria dos serviços urbanos, com R$5,9 bilhões para 300 municípios.



Centros Comunitários pela Vida (Convive): Prevenção à violência e inclusão social, com R$460 milhões para 30 centros em 24 estados.



<ul class="wp-block-list"></ul>



O Novo PAC Seleções, lançado em setembro de 2023, prevê um total de R$136 bilhões em investimentos, com uma segunda etapa programada para 2025. A lista completa das obras está disponível na página da Casa Civil da Presidência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou nesta quinta-feira (7), os resultados de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, abrangendo os setores de Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia, e Infraestrutura Social e Inclusiva.



O anúncio traz a notícia de que a Bahia receberá investimentos do Governo Federal, resultando em 716 obras em todo o estado. Esses projetos abrangem áreas como saúde, educação, esporte e cultura, visando beneficiar mais de 12,7 milhões de baianos, o que representa cerca de 90% da população do estado.



O projeto contemplou aproximadamente 335 municípios na Bahia. O estado apresentou propostas em todas as modalidades do programa.



Foram selecionadas um total de 6.778 obras e empreendimentos em todos os 26 estados e no Distrito Federal, abrangendo 59% dos municípios do Brasil. As seleções deram prioridade à cobertura de áreas desassistidas, além de seguir os critérios específicos de cada modalidade, conforme anunciado no lançamento do programa.

Por Agência Brasil



O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, esteve reunido neste sábado (7) com prefeitos da região do ABC, no estado de São Paulo para tratar dos projetos prioritários dos municípios sobre Novo PAC e das ações do governo federal na região. Também participaram deputados estaduais e outras autoridades. O objetivo do encontro foi o de aproximar o estado e municípios do governo federal, ampliar o diálogo, retomar o pacto federativo para que os representantes apresentem as obras essenciais para a população.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1559731&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1559731&amp;o=node">



Segundo o ministro, a seleção dos projetos apresentados pelos prefeitos de todo o Brasil será aberta na segunda-feira (9). Serão destinados mais de R$ 65 bilhões para 27 programas que envolvem ações na área de infraestrutura das cidades, renovação da frota do transporte coletivo, habitação. “Há oportunidades também para projetos de revitalização de áreas obras de drenagem com a prevenção de enchentes, revitalização de comunidades, investimentos na área da educação, cultura, esportes, saúde e para os idosos”, disse.&nbsp;



Padilha ressaltou que o governo quer estimular o Consórcio do ABC a apresentar um grande programa de renovação da frota do transporte coletivo para estimular os ônibus elétricos, contribuindo para a transição ecológica no país. “O Brasil tem tudo para ser um modelo no enfrentamento das mudanças climáticas, e na atração de investimentos internacionais pra projetos da transição ecológica.”



O ministro disse que também levou aos prefeitos o anúncio da aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à decisão de fazer a antecipação da compensação da queda do ICMS, que aconteceu no governo anterior, mas que ficou acordado com os estados de que o atual faria a compensação.



“São R$ 27 bilhões até 2026 e desses serão antecipados R$ 10 bilhões ainda este ano. Nesse projeto haverá uma parcela adicional que o governo vai repassar para os municípios para compensar a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a volta do Piso Constitucional da Saúde que significará para o ano que vem R$ 40 bilhões a mais para a saúde.”&nbsp;



Padilha disse que o objetivo é fortalecer cada vez mais essa parceria do governo federal com os municípios, porque nós sabemos que há vários temas que o município sozinho não consegue resolver. 



Foto: Consórcio ABC

Por Agência Brasil



O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse, na tarde deste sábado (9), que o governo federal já tem disponível R$ 14,9 bilhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), destinados à prevenção de desastres, em todo o Brasil.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1554183&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1554183&amp;o=node">



O ministro esclareceu que o governo federal está pronto para receber dos governos estaduais e municipais projetos para contenção de encostas, para melhorar as condições de saneamento e de drenagem.



"Para evitar danos tão grandes como aconteceram em desastres como esse", declarou o ministro Wellington Dias, ao se referir ao ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul nesta semana.



O novo PAC foi lançado em agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



<h2 class="wp-block-heading">Reunião no Planalto</h2>



O ministro Wellington Dias e representantes de outros nove ministérios participantes do Comitê Permanente de Apoio ao Rio Grande do Sul, instituído nesta semana, estão no Palácio do Planalto, em reunião com o presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, para entregar um plano de medidas, que serão anunciadas, neste domingo (10). O anúncio ocorrerá durante visita de comitiva do governo federal à Região Sul do Brasil.



"Estamos empenhados em prestar todo apoio necessário neste momento. Seja com alimentação, abrigo, psicólogos e toda assistência social necessária".



"[Vamos] também apresentar um plano para que possamos integrar esforços do governo nacional, juntamente com os governos estaduais, dos municípios, com a sociedade, para que possamos soerguer do social e o econômico aquela importante região do Brasil", disse Dias.



Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em Ilhéus, na manhã desta segunda-feira (3), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou o início da primeira etapa das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). O trecho fará a ligação entre Caetité, no sudoeste baiano, e Ilhéus, na região sul do estado, onde aconteceu a cerimônia para começo da construção. 



O trecho da ferrovia íntegra o novo Plano Anual de Contratações (PAC). A primeira etapa das obras da FIOL terá 537 quilômetros de extensão percorrendo 19 cidades. No total, mil e duzentos empregos serão gerados. A Bahia Mineração (BAMIM), será a responsável pela realização da obra, arrematada em leilão.



Lula pediu agilidade na construção para que a ferrovia seja entregue antes do fim do seu terceiro mandato. "Eu quero fazer um pedido aos empresários: vocês têm que entregar a ferrovia antes do dia 31 de dezembro de 2026. Façam um pouco de hora extra, trabalhem no final de semana, se for necessário, para que a gente possa inaugurar logo. Senão, a gente corre o risco de uma outra 'coisa ruim' voltar nesse país, e ela [FIOL] ficar parada outra vez, então vamos tratar de inaugurar logo essa obra", disse.



O prazo apresentado pela BAMIM para conclusão desta etapa da obra foi 2027. A FIOL terá três trechos, com 1.527 km de extensão. A ferrovia vai ligar o futuro Porto de Ilhéus a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, fazendo conexão com a Ferrovia Norte-Sul.

PAC

Bruno reis estima inauguração do Hospital Maternidade e da Criança

Minha Casa, Minha Vida doará casas a pessoas em situação de rua

Estados e municípios podem enviar propostas de obras pelo PAC Seleções

Lula entrega obras de saneamento e abastecimento de água na Bahia

Novo PAC Seleções prioriza obras de mobilidade e drenagem urbana

Novo Pac Seleções terá 716 obras e novos equipamentos na Bahia

Seleção de projetos de prefeituras para o PAC começa na segunda-feira

Governo federal tem R$ 14,9 bilhões do PAC para prevenir desastres

Lula anuncia Ferrovia Oeste-Leste como 1ª obra do novo PAC e pede agilidade

Rádio Sociedade da Bahia