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POR AGÊNCIA BRASIL



Relatório diz que ação permite combate efetivo da desigualdade social



Em relatório publicado nesta terça-feira (10), a organização da sociedade civil Oxfam Brasil recomendou que o país aprofunde a participação social nas decisões políticas para que haja um combate mais efetivo da desigualdade social. A entidade, que completa dez anos no Brasil em dezembro, é voltada ao aumento da justiça social e igualdade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1623019&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1623019&amp;o=node">



“[Deve-se] promover uma ampliação da participação social por meio da criação de espaços deliberativos que garantam a voz e a vez de grupos historicamente marginalizados, aumentando a permeabilidade do Estado e assegurando que as decisões políticas reflitam verdadeiramente as demandas da sociedade civil”, diz o relatório&nbsp;Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: 10 anos de Desafios e Perspectivas&nbsp;.



Entre as sugestões, também está a efetivação da&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-12/projeto-que-cria-politica-nacional-de-cuidados-vai-sancao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Política Nacional de Cuidado</a>, já aprovada no início do mês no Congresso Nacional. O&nbsp;Projeto de Lei 5.791/2019, aprovado na última quinta-feira (5) no plenário do Senado, via garantir direitos e promover melhorias nas relações&nbsp;profissionais ou não remuneradas&nbsp;de cuidado - inclusive nas&nbsp;familiares.&nbsp;



O plenário do Senado aprovou&nbsp;quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A proposta é garantir direitos e promover melhorias nas relações&nbsp;profissionais ou não remuneradas&nbsp;de cuidado - inclusive nas&nbsp;familiares. A matéria segue para sanção presidencial.



Entre os avanços dos últimos anos, destacados no relatório, está a saída de 14,7 milhões de pessoas da fome extrema em 2023, reflexo, segundo o documento, de políticas redistributivas como o Bolsa Família.&nbsp;



O texto também ressalta a implementação de cotas raciais nas universidades públicas, que resultou no aumento da participação de estudantes negros – de 40% em 2011 para 51% em 2019. "Esses dados mostram que políticas públicas inclusivas têm o poder de transformar vidas e reduzir desigualdades históricas", afirmou a diretora executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago.



O relatório também comparou as desigualdades de gênero e racial no período&nbsp;de 2013 a 2023. Há dez anos, segundo o documento, os homens brancos, que eram 27,24% da população, concentravam quase 40% da renda nacional. Já os homens negros, que compunham 31,36% da população, ficavam com apenas 25,33% da renda. Mulheres negras tinham a situação mais desfavorável: representavam 20,1% da população, mas detinham somente 12,38% dos rendimentos.



"Uma década depois, esses números indicam avanços. Em 2023, os homens negros passaram a representar 32,19% da população, com uma fatia da renda que subiu para 26,8%. As mulheres negras, que agora correspondem a 22,45% da população, tiveram sua participação nos rendimentos aumentada para 15,01%. Apesar desse crescimento, ainda estão muito distantes da igualdade com homens e mulheres brancos", diz o texto.



O relatório mostrou&nbsp;ainda a variação do Índice de Gini, que chegou a 0,504 em 2014, o menor patamar da década, no último ano do governo de Dilma Rousseff, antes do&nbsp;impeachment. O índice é uma métrica de desigualdade de renda e sua queda significa maior redistribuição econômica. Em 2020, houve um agravamento desse cenário, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando o indicador atingiu 0,541, seu maior pico na década. O índice voltou a cair a partir de 2024, chegando a 0,509.



O&nbsp;relatório revelou retrocessos preocupantes, como o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou os gastos públicos por 20 anos, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde e educação. "Essa política de austeridade afetou diretamente a população mais vulnerável e comprometeu o combate às desigualdades", destaca o documento. Outra medida prejudicial, segundo o texto,&nbsp;foi a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) em 2019, que contribuiu para o aumento da pobreza e a volta do Brasil ao Mapa da Fome entre 2019 e 2022.

OXFAM

Brasil precisa fortalecer participação social, recomenda Oxfam

Rádio Sociedade da Bahia