A Justiça Eleitoral abriu o cadastro para eleitores interessados em atuar como mesários voluntários nas eleições gerais de 2026, marcadas para outubro. A iniciativa, coordenada pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), busca ampliar o banco de colaboradores responsáveis por auxiliar no funcionamento das seções eleitorais em todo o país.



Os voluntários selecionados atuam na organização do processo de votação, orientando eleitores, conferindo documentos e garantindo o cumprimento das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. O cadastro pode ser realizado gratuitamente pelo aplicativo e-Título, sites dos TREs, cartórios eleitorais e canais oficiais de atendimento, como telefone e WhatsApp. A inscrição, no entanto, não garante convocação imediata, já que a seleção depende da demanda de cada zona eleitoral.



Apesar de não haver remuneração, os mesários têm direito a benefícios como auxílio-alimentação de R$ 65 por turno trabalhado, folgas no trabalho equivalentes aos dias de atuação e treinamento, além de possíveis vantagens em concursos públicos e validação de horas extracurriculares em instituições conveniadas. Podem participar eleitores maiores de 18 anos com situação eleitoral regular. Já candidatos, parentes de candidatos até segundo grau e integrantes de partidos políticos não podem exercer a função.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (2), novas regras para o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. Entre as medidas, o tribunal proibiu a publicação, nas redes sociais, de conteúdos manipulados com imagem ou voz de candidatos e pessoas públicas no período de 72 horas antes da votação e até 24 horas após o pleito. O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro.



As resoluções também determinam que provedores de inteligência artificial não poderão sugerir candidatos para votação, mesmo quando solicitados pelos usuários. A medida busca evitar interferência de algoritmos na escolha dos eleitores. Além disso, o TSE proibiu a circulação de montagens envolvendo candidatas com conteúdo de nudez ou pornografia, como forma de combater a misoginia digital durante o processo eleitoral.



O tribunal também manteve a possibilidade de responsabilização de plataformas digitais que não retirarem perfis falsos ou publicações ilegais após decisão judicial. As normas ainda garantem manifestações espontâneas sobre política em universidades, escolas e espaços de movimentos sociais durante a pré-campanha, além de autorizar a distribuição de panfletos em ruas, parques e praças, desde que não prejudique a circulação de pessoas. As medidas fazem parte de um conjunto de resoluções que vão orientar o pleito em que serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) um conjunto de sete resoluções que vão orientar as eleições de outubro de 2026 em todo o país. As normas estabelecem regras para eleitores, candidatos e partidos na disputa pelos cargos de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, incluindo diretrizes sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos e prestação de contas.



Entre as principais determinações está a regra que permite votar nas eleições de 2026 os eleitores que completarem 16 anos até 4 de outubro, data prevista para o primeiro turno. O tribunal também decidiu que povos indígenas e comunidades quilombolas deverão ser consultados previamente pela Justiça Eleitoral em casos de mudanças nas seções eleitorais instaladas em seus territórios.



As resoluções também incluem medidas de combate à violência política de gênero, permitindo que candidatas ameaçadas utilizem recursos de campanha para contratar segurança privada. Além disso, foi mantida a exigência de que partidos destinem pelo menos 30% do financiamento eleitoral para candidaturas de pessoas negras e criado o programa “Seu Voto Importa”, voltado à ampliação da acessibilidade de pessoas com deficiência, incluindo a oferta de transporte gratuito mediante solicitação aos Tribunais Regionais Eleitorais.

O Banco Central anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os aplicativos bancários passam a contar com um botão para contestação de operações em Pix. A novidade permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou coerção acionem diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED). Após o bloqueio inicial dos valores, os bancos envolvidos terão até 7 dias para analisar o caso, e se confirmado o golpe, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.



O recurso, porém, não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação na chave ou casos envolvendo terceiros de boa-fé. Além disso, o BC estabeleceu um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED realizadas em instituições sem autorização do órgão ou de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), que deverão buscar regularização até maio de 2026.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Em um mês tradicionalmente de forte entrada de recursos no caixa do governo, as contas públicas surpreenderam. Em outubro, as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registraram superávit primário de R$ 40,811 bilhões. O valor representa aumento real (acima da inflação) de 114,9% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando o superávit tinha atingido R$ 18,124 bilhões.



Esse é o segundo melhor superávit para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1997. O valor só perde para outubro de 2016, quando o resultado positivo tinha ficado em R$ 40,872 bilhões, motivado pela repatriação de recursos do exterior naquele ano.



O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 32 bilhões em outubro.&nbsp;



As contas do governo central foram divulgadas com uma semana de atraso por causa da greve do Tesouro Nacional, que acabou na sexta-feira (29).



Com o resultado positivo de outubro, o rombo nas contas públicas ficou menor no acumulado do ano. Nos dez primeiros meses de 2024, o governo central registra déficit primário de R$ 64,376 bilhões. No mesmo período do ano passado, havia déficit primário de R$ 76,206 bilhões.



O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano e o novo arcabouço fiscal estabelecem meta de déficit primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para cima ou para baixo, para o governo central. No limite inferior da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.



Na sexta-feira, a edição especial do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetou déficit primário de R$ 64,426 bilhões para o governo central, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do arcabouço fiscal, como o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.



Ao considerar apenas os gastos dentro do arcabouço, a previsão de déficit primário cai para R$ 27,747 bilhões, dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões. O resultado deste ano está sendo ajudado pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do crescimento econômico, que se reflete no pagamento de mais tributos.



Receitas



Na comparação com outubro do ano passado, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No mês retrasado, as receitas líquidas subiram 16,2% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a alta chega a 10,9%. No mesmo período, as despesas totais subiram 4% em valores nominais, mas recuaram 0,7% após descontar a inflação.



O superávit primário foi impulsionado pela arrecadação federal recorde em outubro. Se considerar apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve alta de 14,5% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.



Os principais destaques foram o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), decorrente da recomposição de tributos sobre os combustíveis e da recuperação da economia, e o aumento na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte, por causa da tributação sobre os fundos exclusivos, que entrou em vigor no fim do ano passado. A alta do lucro trimestral de empresas, principalmente financeiras, também beneficiou o caixa do Tesouro.



As receitas não administradas pela Receita Federal subiram 5,9% acima da inflação na mesma comparação, puxadas pela transferência de R$ 6,2 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional. Essa alta compensou a queda de R$ 2,158 bilhões nos royalties, decorrente da queda do petróleo no mercado internacional.



Despesas



Quanto aos gastos, o principal fator de alta foi com a Previdência Social, que subiu 3,8% acima da inflação, devido ao aumento do número de beneficiários e à política de valorização do salário mínimo. Os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,2% acima da inflação, pelos mesmos motivos.



Por causa da revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) caíram 3,6% em outubro, descontada a inflação na comparação com o mesmo mês do ano passado. Também subiram gastos com créditos extraordinários (R$ 1,1 bilhão acima da inflação), impulsionados pela reconstrução do Rio Grande do Sul.



Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram R$ 5,99 bilhões descontada a inflação. Desse total, reflexo dos bloqueios no Orçamento em vigor desde julho. As maiores quedas, em valores corrigidos pela inflação, foram observadas nas despesas com saúde (R$ 2,4 bilhões) e defesa (R$ 1,1 bilhão).



Os gastos com o funcionalismo federal cresceram R$ 2,84 bilhões (1%), descontada a inflação nos dez primeiros meses do ano em relação ao mesmo período do ano passado. A alta foi compensada pela quitação de precatórios no início do ano, o que diminuiu em 48,2%, descontada a inflação, o pagamento de sentenças judiciais.



Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o total nos dez primeiros meses do ano somou R$ 58,304 bilhões. O valor representa alta de 9,1% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda, descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.

POR AGÊNCIA BRASIL 



As contas públicas fecharam o mês de outubro com saldo positivo, resultado total do superávit do governo federal, enquanto governos regionais e estatais registraram déficit.



O setor público consolidado – formado pela União, estados, municípios e empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 36,883 bilhões no mês passado. O valor é maior que o resultado positivo de R$ 14,798 bilhões registrado no mesmo mês de 2023.



As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (29) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.



Segundo o BC, no acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 56,678 bilhões. Em 12 meses – encerrados em outubro – as contas acumulam déficit primário de R$ 223,521 bilhões, o que corresponde a 1,95% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).



No ano passado, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.



Em outubro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve superávit primário de R$ 39,150 bilhões ante resultado positivo de R$ 19,456 bilhões em outubro de 2023. O valor contribuiu para a totalidade do superávit das contas públicas consolidadas.



Os governos estaduais também registraram superávit no mês de outubro, de R$ 1,735 bilhão, ante déficit de R$ 2,409 bilhões em outubro do ano passado. Por outro lado, os governos municipais tiveram resultado negativo de R$ 3,642 bilhões em outubro deste ano. No mesmo mês de 2023, houve déficit de R$ 1,443 bilhão para esses entes.



Com isso, no total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,907 bilhão no mês passado contra resultado negativo de R$ 3,852 bilhões em outubro de 2023. O resultado contribuiu para a redução do superávit do setor público consolidado.



No mesmo sentido, as empresas estatais federais, estaduais e municipais – excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras – também tiveram déficit primário de R$ 360 milhões em outubro, contra déficit de R$ 805 milhões no mesmo mês de 2023.



Despesas com juros



Os gastos com juros ficaram em R$ 111,564 bilhões em outubro deste ano, quase o dobro em relação aos R$ 61,947 bilhões registrados em outubro de 2023. De setembro para outubro de 2024, também houve aumento significativo; naquele mês, os gastos com juros foram de R$ 46,427 bilhões.



De acordo com o BC, não é comum a conta de juros apresentar grandes variações, especialmente negativas, já que os juros são apropriados por competências, mês a mês. Mas, nesse resultado, há os efeitos da alta da inflação e das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro) que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros em outubro.



Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita quando há ganhos e como despesa quando há perdas.



Em outubro de 2023, a conta de swaps teve ganhos de R$ 1,8 bilhão, enquanto no mesmo mês deste ano, as perdas chegaram a R$ 30,3 bilhões.



Assim, o resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. No mês de outubro, o déficit nominal ficou em R$ 74,681 bilhões contra o resultado negativo de R$ 47,148 bilhões em igual mês de 2023.



Em 12 meses encerrados em outubro, o setor público acumula déficit R$ 1,092 trilhão, ou 9,52% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.



Dívida pública



A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 7,133 trilhões em outubro, o que corresponde a 62,1% do PIB. Em setembro, o percentual da dívida líquida em relação ao PIB estava em 61,4% (R$ 7,117 trilhões).



No mês passado, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 9,031 trilhões ou 78,6%, com aumento em relação ao mês anterior (R$ 8,928 trilhões ou 78,2% do PIB). Assim como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

O Nordeste criou 18.345 empregos no mês de outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número corresponde a 13,8% das ocupações geradas em todo o país. 



Entre os estados, os destaques são Pernambuco, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte, com 5.010, 3.445, 3.187 e 2.847 novos postos de trabalho, respectivamente, o equivalente a 27,3%, 18,8%, 17,4% e 15,5% dos novos empregos da Região.



Na sequência, estão os estados da Paraíba (1.606), Piauí (1.317) e Sergipe (1.089). Juntas, as unidades da federação representam mais de 21% dos empregos gerados no Nordeste. O Maranhão respondeu por um acréscimo de 423 postos de trabalho, enquanto a Bahia apresentou um decréscimo de 579 empregos.



Comércio e Serviços foram os setores que mais tiveram destaque no mês, sendo responsáveis, respectivamente,&nbsp; por 9.007 (49,1%) e 5.816 (31,7%).



O setor de comércio foi destaque, em valores absolutos, nos estados de Pernambuco (saldo de 2.079), Bahia (com 1.731 novos empregos) e Ceará (com 1.422 novos postos). Em termos proporcionais ao saldo de cada unidade federativa, os estados que sobressaíram foram Maranhão, cujo saldo do setor de comércio (626) foi maior que o saldo total (423), Paraíba (48,4%), Ceará (44,6%), Pernambuco e Sergipe, ambos com 41,5%.



Na área de serviços, Pernambuco, Alagoas e Ceará registraram 1.569, 1.239 e 1.002 novos empregos, respectivamente, respondendo por 65,5% do saldo de postos de trabalho no setor. Já em termos proporcionais, chamam a atenção Piauí, Alagoas, Ceará e Pernambuco, nos quais o setor de serviços representou, respectivamente, 48,4%, 36,0%, 31,4% e 31,3% do saldo de novos empregos.

O Brasil teve um saldo positivo de 132.714 postos de trabalho com carteira assinada em outubro, resultante de 2.222.962 admissões e 2.090.248 desligamentos no mês. No acumulado do ano, o saldo chegou a 2.117.473 empregos. 



No acumulado dos últimos 12 meses, o saldo alcançou 1.787.839 postos de trabalho, resultado 22,7% maior que o saldo observado no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, quando foram gerados 1.457.232 postos formais.



Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Novo Caged de outubro, divulgado nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.



No mês de outubro, três dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas registraram saldos positivos. O destaque foi o setor de Serviços que apresentou um saldo de +71.217 postos formais de trabalho (+0,31%).&nbsp;



Em seguida, o Comércio gerou +44.297 postos de trabalho (+0,42%), e a Indústria, que demonstrou continuidade de geração, com +23.729 postos (+0,26%) gerados no mês. A Construção Civil registrou redução de -767 postos formais de trabalho (-0,03%) e a Agropecuária redução de -5.757 postos formais de trabalho (-0,31%).



Nos estados, as maiores gerações de postos de trabalho ocorreram em São Paulo, com criação de 47.255 postos (+0,33%), com destaque para o setor de serviços (+37.345); no Rio Grande do Sul, que registrou a geração de 14.115 postos (+0,50%); e Rio de Janeiro, com 10.731 postos (+0,28%).

POR AGÊNCIA BRASIL 



As contas externas do Brasil apresentaram saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro de 2024, segundo as estatísticas do setor externo divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Banco Central (BC). Em outubro de 2023, o resultado apresentado foi superavitário, em US$ 451 milhões.



Tendo como base a comparação interanual, em termos de comércio - exportação e importação - o resultado apresentado foi queda de US$ 5,1 bilhões do superávit. Com isso, a balança comercial ficou superavitária em US$ 3,44 bilhões.



Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1 bilhão do déficit, totalizando saldo negativo de US$5,757 bilhões.



No caso das contas de serviços e de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens), elas apresentaram déficit de US$ 3,9 bilhões e superávit de US$ 330 milhões, respectivamente. De acordo com a autoridade monetária, os patamares são "semelhantes aos de outubro de 2023".



O BC informa que o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em outubro de 2024 somou US$ 49,2 bilhões (2,23% do PIB), ante US$42,8 bilhões (1,94% do PIB) no mês anterior e US$26,3 bilhões (1,24% do PIB) em outubro de 2023.



A balança comercial de bens foi superavitária, em US$ 3,4 bilhões no mês de outubro de 2024. No mesmo mês de 2023, o saldo foi também positivo, mas de US$8,6 bilhões.



No caso das exportações de bens, ficou totalizada em US$ 29,6 bilhões – resultado que representa queda de 0,6%. As importações de bens totalizaram US$ 26,2 bilhões (aumento de 23,5%).​ A conta de serviços totalizou um déficit de US$ 3,9 bilhões em outubro de 2024, resultado também bastante próximo ao obtido em outubro do ano passado.



Vale lembrar que situações de déficit podem ser resultado de uma economia aquecida, a ponto de se buscar produtos e serviços no exterior – o que movimenta também internamente a economia.



Investimentos diretos no país



De acordo com as estatísticas do setor externo, os investimentos diretos no país (IDP) apresentaram um total de US$ 5,7 bilhões em ingressos líquidos em outubro deste ano. Em outubro de 2023, o IDP estava em US$ 3,1 bilhões.



“No mês, houve ingressos líquidos de US$ 6,8 bilhões em participação no capital e saída líquida de US$ 1 bilhão em operações intercompanhia”, detalha o BC. Segundo a entidade, o IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões (3,00% do PIB) em outubro de 2024, ante US$ 63,4 bilhões (2,87% do PIB) no mês anterior; e US$ 63,8 bilhões (3,01% do PIB) em outubro de 2023", detalhou a autoridade monetária.



Reservas internacionais



O Brasil reduziu em US$ 5,9 bilhões suas reservas internacionais, na comparação entre outubro de 2023 e outubro de 2024, ficando em US$ 366,1 bilhões. Segundo o BC, as variações por preço e por paridades contribuíram para reduzir o estoque de reservas em US$ 4,3 bilhões e US$1,8 bilhão, respectivamente. “Por outro lado, a receita de juros contribuiu para elevar o estoque em US$ 767 milhões”, complementou.​



Revisão



O BC revisou o déficit em transações correntes acumulado entre janeiro e setembro de 2024, passando de US$ 37,3 bilhões para US$ 37,7 bilhões. Essa elevação de US$ 400 milhões decorre da atualização dos valores referentes à balança comercial de bens, recolhidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).​



Foram também revisados os ingressos líquidos de IDP, de US$ 56,4 bilhões para US$ 55,6 bilhões. Por fim, houve também revisão dos créditos comerciais ativos, de US$ 6 bilhões para US$ 2,1 bilhões. Essa alteração se deve à incorporação de dados de operações liquidadas no exterior. ​

outubro

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