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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou medidas especiais para os candidatos que enfrentaram problemas durante a segunda fase do Exame da Ordem, aplicada no &uacute;ltimo domingo. A decis&atilde;o contempla participantes de Juazeiro, no norte da Bahia, Petrolina, em Pernambuco, e Governador Valadares, em Minas Gerais. Quem compareceu ao local de prova e teve a participa&ccedil;&atilde;o prejudicada pela falta de energia el&eacute;trica ser&aacute; inscrito automaticamente para refazer a etapa pr&aacute;tico-profissional do 48&ordm; Exame da Ordem.
A OAB tamb&eacute;m permitiu, em situa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas, que candidatos reprovados na segunda fase da edi&ccedil;&atilde;o atual aproveitem a aprova&ccedil;&atilde;o na primeira etapa do 46&ordm; Exame. Em Juazeiro, as ocorr&ecirc;ncias foram registradas na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), enquanto, em Petrolina, houve reclama&ccedil;&otilde;es sobre a aplica&ccedil;&atilde;o da prova na unidade da UNIFTC. Al&eacute;m da interrup&ccedil;&atilde;o no fornecimento de energia, participantes relataram temperaturas elevadas e alagamentos nos locais de aplica&ccedil;&atilde;o, problemas associados ao temporal que atingiu as cidades no fim da tarde de domingo. Segundo a entidade, as medidas s&atilde;o excepcionais e buscam atender aos candidatos afetados pelas condi&ccedil;&otilde;es enfrentadas nos tr&ecirc;s munic&iacute;pios.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu nesta quarta-feira (16) a uma declara&ccedil;&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino durante a sess&atilde;o do Supremo Tribunal Federal (STF) que debateu os procedimentos relacionados ao caso Banco Master. Ao discutir a possibilidade de altera&ccedil;&atilde;o na relatoria de processos dentro da Corte, Dino afirmou que a retirada de a&ccedil;&otilde;es das m&atilde;os de seus relatores poderia favorecer distor&ccedil;&otilde;es no Judici&aacute;rio e declarou que &ldquo;n&atilde;o existe venda de senten&ccedil;a sem um advogado comprando&rdquo;. A OAB considerou a afirma&ccedil;&atilde;o uma generaliza&ccedil;&atilde;o sobre a categoria e, em nota assinada pelo Conselho Federal e pelas 27 seccionais, afirmou que a fala lan&ccedil;a uma &ldquo;suspeita gen&eacute;rica e indevida&rdquo; sobre a advocacia. A entidade ressaltou que profissionais n&atilde;o podem ser responsabilizados coletivamente por eventuais condutas individuais.
A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorreu enquanto os ministros tamb&eacute;m discutiam a condu&ccedil;&atilde;o dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Dino questionou a decis&atilde;o de Edson Fachin de assumir a relatoria de processos que estavam em outros gabinetes e defendeu que os casos fossem analisados conjuntamente. A quest&atilde;o, entretanto, n&atilde;o foi conclu&iacute;da porque Dino pediu vista durante a sess&atilde;o. At&eacute; a interrup&ccedil;&atilde;o, quatro ministros haviam votado pela manuten&ccedil;&atilde;o dos processos separados: Fachin, Mendon&ccedil;a, Luiz Fux e C&aacute;rmen L&uacute;cia. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes haviam se posicionado pela an&aacute;lise conjunta.

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, rejeitou nesta segunda-feira (14) a inclus&atilde;o na pauta da reuni&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o de uma discuss&atilde;o sobre o poss&iacute;vel afastamento do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicita&ccedil;&atilde;o partiu do conselheiro federal de Minas Gerais, Marcelo Tostes, que questionou se as informa&ccedil;&otilde;es envolvendo Moraes e um contrato de honor&aacute;rios firmado entre o Banco Master e o escrit&oacute;rio de advocacia de sua esposa justificariam uma medida cautelar contra o ministro. O contrato citado teria valor superior a R$ 120 milh&otilde;es.
Simonetti explicou que a OAB j&aacute; havia decidido, na semana anterior, criar uma comiss&atilde;o para analisar as quest&otilde;es relacionadas ao caso. Segundo ele, o Conselho Federal dever&aacute; avaliar o relat&oacute;rio produzido pelo grupo ap&oacute;s a conclus&atilde;o dos trabalhos. Tostes tamb&eacute;m mencionou manifesta&ccedil;&otilde;es de diferentes seccionais da entidade e afirmou que a OAB do Distrito Federal aprovou o envio de uma proposta para abertura de processos de impeachment contra Moraes e o ministro Dias Toffoli.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Se&ccedil;&atilde;o Bahia (OAB-BA), solicitou agilidade nas investiga&ccedil;&otilde;es sobre o desaparecimento do advogado Gabriel da Silva Alves, visto pela &uacute;ltima vez no s&aacute;bado (22), em Xique-Xique, no norte da Bahia. Nesta segunda-feira (24), a presidente da OAB-BA, Daniela Borges, e a presidente da subse&ccedil;&atilde;o de Irec&ecirc;, Leonela Pereira, encaminharam um of&iacute;cio ao secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, pedindo aten&ccedil;&atilde;o especial ao caso e rapidez nas buscas. Segundo as informa&ccedil;&otilde;es divulgadas, Gabriel estava em um bar com um amigo quando recebeu uma liga&ccedil;&atilde;o, por volta das 15h, e deixou o local de motocicleta, sem informar o destino. Ele foi visto pela &uacute;ltima vez nas proximidades do bairro BNH Velho.
A Pol&iacute;cia Civil informou que realiza dilig&ecirc;ncias no munic&iacute;pio desde o registro do desaparecimento. As buscas tamb&eacute;m contam com a mobiliza&ccedil;&atilde;o de cerca de 20 advogados, coordenados pelo representante da subse&ccedil;&atilde;o da OAB de Irec&ecirc; em Xique-Xique, J&acirc;nides Pinheiro. Familiares de Gabriel tamb&eacute;m participam das buscas e oferecem uma recompensa de R$ 5 mil por informa&ccedil;&otilde;es que possam ajudar efetivamente na localiza&ccedil;&atilde;o do advogado. Informa&ccedil;&otilde;es sobre o paradeiro dele podem ser repassadas pelo telefone (71) 98265-2522. Informa&ccedil;&otilde;es da Correspondente Karine Paix&atilde;o (Juazeiro)

<h6 class="wp-block-heading">Adelson Carvalho sabatinou a atual presidente e candidata à reeleição da OAB - BA, Daniela Borges, que falou sobre os projetos executados e previsões para a nova eleição da instituição</h6>



Daniela Borges foi eleita como a primeira mulher presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia em 90 anos, o pleito aconteceu em 24 de novembro de 2021, ela foi eleita com 9.524 votos, sendo 50,83%. Tendo a sua especialidade na área tributária, é também professora de direito tributário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Faculdade Baiana de Direito.



“A minha maior alegria e honra de estar como a primeira mulher presidente da OAB-BA, é não ter chegado só, cheguei com muitas. As mulheres hoje já são mais da metade dos inscritos na OAB-BA e na OAB Brasil e nós chegamos dentro de uma construção coletiva em busca dessa presença mais efetiva das mulheres na OAB.” disse a presidente.&nbsp;&nbsp;



Jovem Advogado



O início de carreira é sempre um momento delicado para o jovem advogado, a dificuldade de se encontrar no mercado de trabalho e a necessidade de ferramentas que facilitem e otimizem o exercício da sua função são preocupações do recém formado.&nbsp;



“Nós temos um compromisso de atuar por toda a advocacia, em sua diversidade, sua pluralidade, a advocacia ela vive realidades diferentes, e a gente tem um compromisso de atuar mais por quem precisa mais do apoio da instituição, é o que acontece com a advocacia do interior, é o que acontece com a advocacia idosa que tem dificuldade de inclusão digital, e sem dúvida nenhuma é o que ocorre com a advocacia jovem.” conta Daniela.&nbsp;



Ainda de acordo com a presidente da OAB - BA, “Nós temos hoje, ao longo desse triênio, cursos de capacitação que alcançaram mais de 100 mil jovens advogados. Nós temos o projeto da Audiência Simulada, é um projeto muito importante, porque o jovem ele se forma e ele não tem a prática. Nós temos o projeto 6º Ano, que é muito importante, porque o curso de direito tem 5 anos, o sexto ano é exatamente a OAB acompanhando esse jovem advogado nesse começo.”



Há muitos outros projetos estruturais distribuídos por diversas cidades da Bahia, visando levar o acesso às facilidades e tecnologia para o advogado em início de carreira, com salas especializadas para o suporte do advogado aos seus clientes e maior número de ferramentas para exercer a função.&nbsp;&nbsp;



Defensoria Pública



A presidente esclarece a importância da defensoria pública em razão da população mais vulnerável e explica que a instituição não vê a defensoria pública como uma concorrência, mas cita o problema que ocorre normalmente em cidades do interior, em que não há defensoria pública e pela lei o juiz designa o advogado dativo e o estado da Bahia não paga a esses advogados. Daniela Borges aborda esses temas judicialmente buscando o pagamento devido desses advogados que vieram a ser prejudicados.&nbsp;



Assista toda a sabatina na íntegra no canal da Rádio Sociedade da Bahia:



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Rádio Sociedade da Bahia