O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou nesta quarta-feira (15), que uma nova rodada de conversas entre autoridades do Brasil e dos Estados Unidos está marcada para esta quinta-feira (16). O chefe do Executivo não revelou quais representantes participarão do encontro, que dá continuidade às tratativas iniciadas nas últimas semanas entre os dois países.



Durante evento em comemoração ao Dia dos Professores, no Rio de Janeiro, Lula voltou a falar sobre o encontro que teve com Donald Trump na Assembleia Geral da ONU, em setembro, e a conversa por telefone ocorrida no início de outubro. De forma descontraída, o presidente afirmou: “Sabe, não pintou química, pintou uma indústria petroquímica. Amanhã nós vamos ter a conversa de negociação e eu estou dizendo isso para vocês porque a nossa relação, a relação humana, é química”.

De Agência Brasil



Anunciadas na última quinta-feira (6) pelo Banco Central (BC), as novas medidas para elevar a segurança do Pix estão sendo alvo de fake news. Entre as mentiras difundidas, estão a de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Na verdade, as mudanças abrangem poucos usuários e buscam evitar golpes financeiros.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1633780&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1633780&amp;o=node">



Segundo o próprio Banco Central, criador e administrador do sistema Pix, o principal objetivo da mudança é evitar que fraudadores insiram um nome diferente numa chave Pix do nome registrado na base de dados da Receita Federal. Essa situação, que ocorre por erro das instituições financeiras, tem sido usada por criminosos para dificultar o rastreamento.



A mudança, que entra em vigor em julho, afetará apenas 1% das chaves Pix cadastradas. Código identificador de uma conta, a chave Pix permite registrar a origem e a destinação no sistema de transferências instantâneas. Ela pode estar vinculada a um CPF, CNPJ, número de telefone, e-mail ou um código aleatório composto por letras e números.



<h2 class="wp-block-heading">Tire as principais dúvidas sobre as novas regras do Pix:</h2>



De quem foi a decisão? Da Receita Federal ou do Banco Central?



O reforço na segurança do Pix foi decidido pelo Banco Central, que criou e administra o sistema de transferências instantâneas.



Quem terá a chave excluída?



Entre as pessoas físicas, as chaves CPF na seguinte situação (1% do total):



• &nbsp; &nbsp; 4,5 milhões: grafia inconsistente



• &nbsp; &nbsp; 3,5 milhões: falecidos



• &nbsp; &nbsp; 30 mil: CPF suspenso (cadastro com informações incorretas ou incompletas)



• &nbsp; &nbsp; 20 mil: CPF cancelado (CPF suspenso há mais de cinco anos, com duplicidade de inscrição ou cancelado por decisão administrativa da Receita ou decisão judicial)



• &nbsp; &nbsp; 100: CPF nulo (com fraude ou erro grave no cadastro).



Entre as pessoas jurídicas, as chaves CNPJ na seguinte situação



• &nbsp; &nbsp; 984.981 com CNPJ inapto (empresa que não apresentou demonstração financeira e contábil por dois anos)



• &nbsp; &nbsp; 651.023 com CNPJ baixado (empresa oficialmente encerrada)



• &nbsp; &nbsp; 33.386 com CNPJ suspenso (empresa punida por descumprir obrigações legais)



• &nbsp; &nbsp; Banco Central não informou a quantidade de CNPJ nulos (sem validade)



Quando as chaves serão excluídas?



Segundo o BC, a exclusão está prevista a partir de julho.



Como se dará a exclusão?



As instituições financeiras e de pagamento deverão verificar o cadastro sempre que houver um procedimento relacionado a chaves Pix, como registro, mudança de informações, pedido de portabilidade ou reivindicação de posse. Caso seja constatada alguma das irregularidades acima, a chave deverá ser excluída.



Quem deve impostos terá chave excluída?



Não. O BC esclareceu que a inconformidade nossa dados cadastrais de CPF e de CNPJ não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.



Quem está com o nome sujo deixará de fazer Pix?



Não. Esta é uma fake news que passou a ser espalhada nos últimos dias. As medidas só abrangem quem tem problemas cadastrais na Receita Federal.



O que mudará nas chaves aleatórias?



Pessoas e empresas que usam chaves aleatórias (combinação de letras e números) não poderão mais alterar informações vinculadas a essa chave. Agora, o usuário precisará excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações atualizadas.



O que mudará nas chaves vinculadas a e-mails?



A partir de abril, a chave do tipo e-mail não poderá mais mudar de titular. Não será mais possível migrar a chave de um dono para outro.



Haverá mudanças nas chaves vinculadas a número de celular?



Não. As chaves do tipo celular poderão mudar de titular e de conta. Segundo o BC, a possibilidade de alteração foi mantida por causa da troca frequente de números de telefone, principalmente de donos de linhas pré-pagas.



Qual o principal objetivo das medidas?



Aumentar a segurança no Pix, ao inibir o uso de chaves com nomes diferentes da base de dados da Receita Federal, no caso do CPF e do CNPJ e impedir a transferência de chaves para terceiros, no caso de chaves aleatórias e de e-mails.



Haverá limite para devolução de qualquer valor dos dispositivos não cadastrados?



Desde novembro de 2024, caso uma conta transferisse para uma outra conta existente sem chave Pix criada, a devolução seria limitada a R$ 200. BC retornou a norma antiga e retirou o limite para esse tipo de transação.



É possível verificar se o CPF está em situação regular?



Sim. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal, na aba “Comprovante de situação cadastral”.



É possível regularizar o CPF?



Sim, mas apenas por quem está com o CPF suspenso. A regularização pode ser feita na página da Receita Federal, preenchendo um formulário. A Agência Brasil publicou um passo a passo para consultar e resolver pendências no CPF.

A Bahia recebeu, nesta terça-feira (17), 27 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) destinadas a 23 municípios baianos. A medida visa ampliar e renovar a frota de atendimento de urgência no estado, garantindo maior agilidade e eficiência nos serviços de saúde prestados à população.



Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), as entregas fazem parte de um compromisso do Governo Federal com a saúde pública e marcam um importante reforço para a Bahia, que já recebeu 102 ambulâncias desde janeiro de 2023.



A pasta ainda informou que a previsão é que novas entregas sejam realizadas em fevereiro de 2025, beneficiando mais cidades do estado e viabilizando a expansão para a região de Seabra/Itaberaba, atualmente a única região que não conta com o serviço.



Os municípios beneficiados com as novas unidades são: Alagoinhas, Amargosa, Andorinha, Caravelas, Catu, Caturama, Correntina, Dom Basílio, Ipiaú, Irecê (2), Itabuna (3), Itapicuru, Jaguarari, Lauro de Freitas, Mansidão, Morpará, Nova Itarana, Salinas da Margarida, Santa Inês, Santana, Santo Amaro (2), Ubaitaba e Wanderley.

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Rádio Sociedade da Bahia