Dados do boletim epidemiológico "Saúde da População Negra", divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Saúde apontam que os índices da área no Brasil são piores entre as pessoas negras. O levantamento aponta que em 2021 mais de 60% das mortes por Aids foram de pessoas pretas e pardas. Além disso, 67% das gestantes diagnosticadas com HIV eram negras e 70% das crianças com sífilis congênita eram filhas de mães negras.



A mortalidade por Covid-19 também entre mulheres negras também foi destaque no relatório. A doença foi um dos principais causadores de óbito no país em 2020, representando 22% do total de mortes de mães. 63% de mulheres pretas e pardas foram atingidas pela doença;



A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de considerar os marcadores de raça para elaboração de políticas públicas. “Olhar esse quesito raça, cor, etnia, em todas as políticas, em todos os dados da saúde, como demonstra o Boletim. Nossa ideia é para que em todas as ações do Ministério da Saúde, do Mais Médicos ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde, a dimensão étnico-racial seja de fato vista como um determinante social da saúde que é”, disse.



O boletim apresenta ainda dados da tuberculose no Brasil, em 2022. A doença atingiu 78 mil pessoas, sendo 49 mil pessoas pretas ou pardas, o que corresponde a 63% dos casos. Já a mortalidade materna por hipertensão é crescente entre mulheres pretas. Entre 2010 e 2020, os casos aumentaram em 5%.



De acordo com o boletim, entre 2010 e 2020, aumentaram os óbitos, as taxas de mortalidade materna e infantil, a prevalência de doenças crônicas e infecciosas e os índices de violência nessa população.

Por Agência Brasil



O Brasil e Cuba retomarão acordo para desenvolvimento em conjunto de produtos para saúde. A medida será firmada durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país da América Central. Lula desembarcou na última sexta-feira (15) em Havana, capital cubana, onde irá participar da cúpula do G77+China, grupo que reúne 134 países em desenvolvimento além da China.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1555761&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1555761&amp;o=node">



De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que integra a comitiva brasileira, a meta é desenvolver produtos inovadores nas áreas de vacinas, medicamentos para doenças crônicas (alzheimer e diabetes) e remédios para gastrite a partir do uso de cana-de-açúcar.



“O Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, com investimentos de anos. Como eu disse, o desenvolvimento conjunto, o Brasil com sua expertise em pesquisa clínica e capacidade de produção em escala em laboratórios públicos e privados”, disse.



<h4 class="wp-block-heading">Mais Médicos</h4>



Questionada se Cuba apresentou pedido para ingresso de médicos cubanos no programa Mais Médicos, a ministra disse que o programa não prevê acordo de intercâmbio específico entres países e que o governo cubano não apresentou tal solicitação.



Nísia Trindade afirmou ainda que a prioridade do programa é levar médicos brasileiros a locais onde há escassez de atendimento, e que profissionais de todas nacionalidades podem participar da seleção.



Durante a viagem, estão previstos acordos para troca de experiências entre Brasil e Cuba nos setores de ciência e tecnologia e agricultura familiar, conforme informaram os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação).



Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (17), a campanha nacional de multivacinação visando ampliar os índices de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, com a atualização da caderneta de vacinação deste público.



Nesta edição, o personagem Zé Gotinha, criado pelo artista plástico Darlan Rosa, em 1986, está acompanhado da apresentadora Xuxa Meneghel, embaixadora do Movimento Nacional pela Vacinação.



Segundo a pasta, o objetivo da ação é ampliar a cobertura vacinal em todo o país. Em nota, divulgada nesta quinta, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou para o risco de doenças já eliminadas no Brasil voltarem.



“Com a queda das coberturas vacinais nos últimos anos, nós temos, infelizmente, o risco de reintrodução de doenças que estavam eliminadas no Brasil. Por isso, precisamos proteger as nossas crianças e os nossos adolescentes”, disse.



 “Temos uma responsabilidade fundamental, algo definido no Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] como um direito. O direito à vacina é o direito à proteção, é o direito à vida que não pode ser negado”, acrescentou a ministra.

O Ministério da Saúde informou que vai ampliar os recursos pagos ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando de R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada na quinta-feira (27).



De acordo com a pasta, o objetivo é o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o valor estava defasado desde 2017.



Na reunião, o Ministério da Saúde pactuou com os representantes do Conass e do Conasems a habilitação de mais 350 municípios no programa Qualifar-SUS, voltado para a assistência farmacêutica, que estava parado desde 2019.&nbsp;



Além disso, outra proposta pactuada com estados e municípios foi a de flexibilização dos processos de habilitação de alta complexidade em oncologia e os critérios de incentivo para o Programa de Transplantes.



No âmbito da oncologia, o objetivo é garantir a habilitação de serviços em macrorregiões que não atingem, atualmente, os parâmetros da portaria atual. Desta forma, a pasta pretende garantir que os pacientes façam os tratamentos de oncologia mais perto do local de residência, além de reduzir as filas de espera.



O Programa de Transplantes, em sua reformulação, vai estimular o aumento da capacidade instalada nos municípios. Na nova proposta, os municípios serão avaliados por pontos e, de acordo com os resultados, poderão receber incremento financeiro de até 80% nos recursos pagos pelo Programa de Transplantes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou nesta segunda-feira (3) duas portarias que instituem a recomposição financeira para os serviços residenciais terapêuticos (SRT) e para os centros de atenção psicossocial (Caps), totalizando mais de R$ 200 milhões para o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no restante de 2023. Ao todo, o recurso destinado pela pasta aos estados será de R$414 milhões no período de um ano. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1541705&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1541705&amp;o=node">



O anúncio foi feito durante a 17º Conferência Nacional de Saúde, que acontece até a próxima quarta-feira (5) em Brasília. O evento reúne representantes da sociedade civil, entidades e movimentos sociais para debater temas prioritários para o sistema público de saúde, incluindo a saúde mental. O montante anunciado representa um aumento de 27% no orçamento da rede, no intuito de aumentar a assistência à saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).&nbsp;



O repasse será direcionado para um total de 2.855 Caps e 870 SRT existentes no país. Todas as instituições, de acordo com o ministério, terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas. &nbsp;



Nísia lembrou que, durante os encontros preparatórios para a conferência nacional, nos estados e municípios, surgiram dois pontos de consenso: o reforço do SUS e da democracia. “Nesse contexto, a saúde mental tem lugar especial”, destacou, ao citar retrocessos e o que ela mesma chamou de negacionismo identificados no país ao longo dos últimos anos. 



“Um descaso com o sofrimento, agravado pela pandemia de covid-19. A pauta de saúde mental é hoje discutida em todo o mundo. Não está referida só ao efeito da pandemia. Tem muito a ver com a solidão com que as pessoas vivem hoje, com o individualismo crescente que, muitas vezes, se manifesta na dificuldade de ter relações sociais, nisso que hoje se chama de efeito tóxico da comunicação só pelas redes sociais.” 



<h2 class="wp-block-heading">Novas habilitações&nbsp;</h2>



Desde março, 27 novos Caps, 55 SRT, quatro unidades de acolhimento e 159 leitos em hospitais gerais – a maioria em estados do Nordeste – foram habilitados pela pasta. Os novos serviços estão localizados nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Maranhão, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Acre, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Departamento de saúde mental&nbsp;</h2>



Este ano, o ministério criou o departamento de Saúde Mental, responsável pela retomada da habilitação de novos serviços e por iniciar estudos para a recomposição do custeio dos Caps e dos SRT. Segundo a pasta, diversos estudos acadêmicos reiteram que a ampliação da oferta de serviços comunitários em saúde mental diminui a demanda por hospitalização, assegurando mais qualidade de vida à população.&nbsp;&nbsp;



“A criação do departamento foi algo que nos dedicamos com afinco porque já vinha sendo apontado, durante a equipe de transição, com muita força esse tema. Acreditamos na sua importância. E é também um tema permanente nas discussões do Conselho Nacional de Saúde”, avaliou Nísia.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Entenda&nbsp;</h2>



Os Caps são serviços de saúde de caráter aberto e comunitário voltados ao atendimento de pessoas com sofrimento psíquico ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool, drogas e outras substâncias, que se encontram em situações de crise ou em processos de reabilitação psicossocial. &nbsp;



Nesse tipo de estabelecimento, atuam equipes multiprofissionais que empregam diferentes intervenções e estratégias de acolhimento, como psicoterapia, seguimento clínico em psiquiatria, terapia ocupacional, reabilitação neuropsicológica, oficinas terapêuticas, medicação assistida, atendimentos familiares e domiciliares.&nbsp;



Já os SRT são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Conferência&nbsp;</h2>



A Conferência Nacional de Saúde acontece a cada quatro anos, desde 1986, para definição e construção conjunta de políticas públicas do SUS. Gestores, fóruns regionais, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e outros atores se reúnem durante o evento, organizado pelo Conselho Nacional de Saúde e pelo ministério. A edição deste ano tem o lema Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia. &nbsp;



De acordo com a pasta, mais de 2 milhões de pessoas participaram das etapas preparatórias e cerca de 6 mil são esperadas durante essa semana em Brasília. Serão debatidas diretrizes e um total de 329 propostas que devem auxiliar a nortear as decisões do governo federal para a rede pública de saúde ao longo dos próximos anos.&nbsp;



“A conferência é um instrumento constitucional que existe desde que foi criado o Ministério da Educação em Saúde. Mas, no início, só participava a alta cúpula do ministério. Essa ideia de uma participação social ativa, como é hoje, muito maior e mais diversa, vem do processo de redemocratização do Brasil em 88. Realmente é retomar esse espírito, que é o espírito do SUS e da democracia, com muita participação social”, concluiu Nísia. 



Com informações da Agência Brasil

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (24) mostram que o Brasil registrou 78 mil novos casos de tuberculose em 2022, um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior. 



Ainda de acordo com os dados, Amazonas (84,1), Rio de Janeiro (75,9) e Roraima (68,6) foram os estados que apresentaram os maiores índices de incidência para cada grupo de 100 mil habitantes. 



A tuberculose é atualmente a segunda doença infecciosa que mais mata no Brasil, perdendo apenas para a covid-19, e é a principal causa de morte entre pessoas vivendo com HIV e Aids. Os homens de 20 a 64 anos apresentam risco três vezes maior de contrair a tuberculose do que as mulheres na mesma faixa etária. 



Diante deste cenário, o Ministério da Saúde lançou nesta sexta a Campanha Nacional de Combate à Tuberculose. A iniciativa reforça a importância de medidas de prevenção, do diagnóstico e do tratamento correto.



Durante coletiva de imprensa em Brasília, a ministra Nísia Trindade, destacou que a tuberculose é uma doença com prevenção, tratamento e cura, e que atinge principalmente populações mais vulneráveis.



“É inadmissível que tantas pessoas percam a vida por uma doença que tem prevenção, tratamento e cura. […] A tuberculose é uma doença que atinge mais fortemente a população mais vulnerável. Entendemos que são populações e grupos populacionais que são negligenciados. O foco é nas pessoas e não nas doenças”, disse a ministra, durante o lançamento da campanha.



A ministra ainda ressaltou que o combate à doença não deve ser encarado como um projeto setorial ou de um único ministério, uma vez que 48% das famílias afetadas por ela têm gastos que comprometem mais de 20% de suas rendas.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, comentou nesta sexta-feira (17) sobre a necessidade de discussão sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir o acesso à saúde para toda a população.



Durante evento na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro (RJ), ela destacou a importância dos investimentos contínuos em ciência, tecnologia e inovação em saúde para enfrentar a transição demográfica e epidemiológica. “Em todo o mundo, falou-se muito que as vacinas [contra a covid-19] foram desenvolvidas em tempo recorde. Na verdade, se não houvesse investimentos anteriores [não haveria essas vacinas]. O caso da Universidade de Oxford [que produziu a vacina com o laboratório AstraZeneca] foi fruto de investimentos de dez anos contínuos no desenvolvimento de vacinas”, explicou.



A ministra destacou que é preciso mudar a forma de comunicação da ciência para diminuir a desconfiança que algumas pessoas têm em relação a ela.



“Ciência não é matéria de opinião. É matéria de construção a partir de evidências e consensos entre os pares [cientistas]. Isso é fundamental para a relação entre saúde e democracia. Nós nos baseamos na evidência científica, mas precisamos fazer uma construção coletiva”, enfatizou.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22), que pela primeira vez uma mulher irá assumir o Ministério da Saúde. Nísia Trindade foi escolhida para ocupar o lugar de Marcelo Queiroga a partir de janeiro de 2023. Antes do pioneirismo na pasta federal, Nísia também foi a primeira mulher na presidência da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).



Durante sua presidência, ela foi uma das principais responsáveis pelo acordo que trouxe ao Brasil a fabricação da vacina AstraZeneca/Oxford durante a pandemia da Covid-19. A futura ministra teve presença frequente nos debates sobre saúde no Brasil nos últimos anos, em meio ao trabalho da Fiocruz na produção de vacinas.



"A prioridade é usar todo o potencial do [Sistema Único de Saúde] SUS, com os seus serviços próprios, a área que envolve os hospitais filantrópicos, que respondem a 50% das internações do SUS, e também o setor privado para um grande esforço no sentido de colocarmos critérios, indicarmos e sinalizarmos os encaminhamentos de prioridade para a regulação, dando transparência a esse processo", afirmou Nísia.

Nísia Trindade

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