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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega a Salvador nesta sexta-feira (23) para cumprir agenda oficial ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e outras autoridades locais.



O presidente participará da 14ª edição do Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acontece no Parque de Exposições da capital baiana. Durante o evento, a expectativa é que Lula anuncie um pacote de medidas voltadas à população rural, reforçando programas e ações de apoio ao campo.



Além disso, o presidente deve aproveitar a ocasião para confirmar publicamente a candidatura de Jerônimo Rodrigues à reeleição para o Palácio de Ondina, consolidando o apoio do governo federal ao projeto político do governador baiano.

Mais de 300 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupam a Estação de Zootecnia do Extremo Sul da Bahia, localizada às margens da BR-101, em Itabela, desde a última terça-feira (22). O grupo reivindica a suspensão de um acordo firmado entre o movimento e órgãos federais.



O local, que pertence à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e é administrado pelo governo federal, já havia sido ocupado em 2022 e em 2024. A Estação desenvolve pesquisas internacionais nas áreas de mitigação de efeitos estufa, estoque de carbono no solo e manejo de pastagens. Sem acesso ao local, áreas de pesquisa estão paralisadas e trabalhos em andamento podem ser perdidos.



Funcionários da entidade relataram que os invasores danificaram cercas e a fiação elétrica, além de impedirem o trabalho no local. Em nota, o movimento afirma que a ocupação é pacífica e busca pressionar a retomada de negociações com a Ceplac, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) procuram apoio de políticos para que o governo Lula (PT) destine R$ 1 bilhão para assentos de famílias. Integrantes do MST usam a Feira da Nacional da Reforma Agrária, que ocorre desde quinta-feira (8), em São Paulo, para sensibilizar parlamentares sobre o tema. O valor será destinado a compras de imóveis e financiamento a instalação de assentamentos.



"É necessário o aumento dos recursos para aquisição de terras e assentamento das famílias. A nossa demanda é de elevar esta verba, hoje de R$ 400 milhões no orçamento do governo federal, para R$ 1 bilhão", disse a integrante da coordenação nacional do MST. Débora Nunes.&nbsp;



O MST cobra, com prioridade, o assentamento de 65 mil famílias. A estimativa feita é que com R$ 100 milhões seja possível assentar, em média, quatro mil famílias.&nbsp;



&nbsp;É esperado que o apelo do MST seja feito também ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), durante o café com parlamentares que o movimento realiza.

POR AGÊNCIA BRASIL



Local foi atacado por 20 homens no dia 10 de janeiro



O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fez, na manhã deste sábado (18), um ato em solidariedade em&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-01/duas-pessoas-sao-mortas-e-seis-feridas-em-ataque-assentamento-do-mst" target="_blank" rel="noreferrer noopener">resposta ao ataque ao Assentamento Olga Benário</a>, em Tremembé, no interior de São Paulo, no dia 10, que deixou dois trabalhadores sem-terra mortos e seis feridos. Pelo menos 20 homens em cinco carros e motos invadiram o assentamento e atiraram nas famílias que estavam reunidas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1627254&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1627254&amp;o=node">



A mobilização teve ainda o objetivo de defender a reforma agrária popular, a proteção da vida nas áreas rurais e a justiça para as famílias afetadas. “Este é um ato por vida e por justiça, mas também um ato por reforma agrária, porque ela é o cerne e a principal questão que precisa ser resolvida em nosso país para que a paz no campo seja uma realidade, para que a luta dos trabalhadores e trabalhadoras não seja criminalizada e que suas vidas não sejam ceifadas”, disse Renata Menezes, da direção nacional do movimento.



Participaram do ato o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Cesar Aldrighi. a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz, e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.



O Assentamento Olga Benário foi criado em 2006 e cerca de 50 famílias trabalham com agricultura familiar diversificada, produzindo mandioca, frutas, café, cana-de-açúcar, hortaliças, pecuária e alimentos para o mercado local e para subsistência. A produção agroecológica é destaque, com Sistemas Agroflorestais (SAFs) que integram hortaliças, árvores frutíferas e práticas como coleta de sementes florestais e adubação verde.



“Este foi o primeiro atentado registrado no assentamento Olga Benário, mas há outros casos com registros de boletins de ocorrência por ameaças e episódios de violência, como disparos contra um assentado que estava de moto em outro momento e incêndios de casas no Assentamento Luís Carlos Prestes, em Taubaté”, denuncia o movimento.

Por Agência Brasil



O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinação de terras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legais de obtenção de terras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriação de áreas improdutivas e a regularização de terras públicas.



Entre as novidades, está a adjudicação (transferência de propriedade) de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais também em troca do abatimento de dívidas ou permutas (encontro de contas).



"É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país", afirmou o presidente Lula, durante o evento de anúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.



"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixar de brigar", acrescentou o presidente, que lembrou o histórico de concentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.



Segundo números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem mais de 1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhões de imóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhões de imóveis rurais com até 50 hectares representam uma área de 9% do território rural nacional.



Metas do programa: A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária, incluindo todas as modalidades de obtenção de terra existentes.



"Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmica de arrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terras de grandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.



Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 mil em 2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentado em 2023, quase metade (24,7 mil) foi de famílias que receberam lotes vazios de assentamentos já existentes.



O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadas em áreas criadas por órgãos de terras estaduais e as que vivem em unidades de conservação mantidas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criação de novos assentamentos e titulação de áreas quilombolas somaram 10,9 mil em 2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.



Desapropriação e compra Para a destinação de terras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento, em 2024, de R$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulação de terras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtenção de áreas em conflito.



"Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietários em vender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamos de terras em pacificação de conflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtenção de terras, então R$ 520 milhões é algo significativo", afirmou.



Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisados de gestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou, em 2023, o cadastro de famílias acampadas em situação de vulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cerca de 100 mil famílias acampadas à beira de estradas e em áreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.



Em relação às áreas de empresas públicas e bancos, o Incra assinou termos de confidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras rurais em estoque e verificar a possibilidade de aquisição por compra ou na forma de abatimento de dívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicado em edição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).



Repercussão: Representantes de movimentos populares de luta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importância de resolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuição de terras.



"A paz no campo tem nome: reforma agrária", afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. "Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missão de fortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criação de projetos de assentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente", acrescentou.



Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, além de estímulo à produção sustentável.



"Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares", disse Anderson Gomes, do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA).

Por Agência Brasil



O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) doou duas toneladas de alimentos para os palestinos vítimas da crise humanitária na Faixa de Gaza. O carregamento com arroz, derivados de milho e leite em pó será levado por avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em voo marcado para esta segunda-feira (30).  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1563476&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1563476&amp;o=node">



Segundo o Ministério das Relações Exteriores, “o governo federal e a sociedade civil farão nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza, com a doação de 2 toneladas de alimentos oferecida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)”.&nbsp;



Os cerca de 2,2 milhões de pessoas que vivem na Faixa de Gaza sofrem uma grave crise humanitária causada pelos bombardeiros de Israel e pelo cerco imposto ao enclave palestino. Há escassez de água, gás de cozinha e alimentos.&nbsp;&nbsp;



Desde o dia 21 de outubro, começou a entrar ajuda humanitária pela fronteira com o Egito, mas as organizações que atuam em Gaza defendem que o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-10/entidades-dizem-que-ajuda-liberada-gaza-e-insuficiente" target="_blank" rel="noreferrer noopener">volume é insuficiente</a>&nbsp;para atender a população local.&nbsp;&nbsp;



Antes das hostilidades, entravam em Gaza uma média 500 caminhões por dia. Agora, a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-10/comboios-com-34-caminhoes-de-ajuda-humanitaria-entram-em-gaza" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;ajuda humanitária</a>&nbsp;que entra na região é de cerca de 12 caminhões por dia, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU classifica a ajuda como “uma gota no oceano de necessidades”.&nbsp;



No último sábado (30), milhares de pessoas invadiram armazéns e centros de distribuição da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) nas áreas central e sul da Faixa de Gaza. De acordo com a agência, foram retirados farinha de trigo e itens básicos de sobrevivência.&nbsp;&nbsp;



“Este é um sinal preocupante de que a ordem civil começa a ruir depois de três semanas de guerra e de um cerco rigoroso a Gaza. As pessoas estão assustadas, frustradas e desesperadas”, disse o diretor de assuntos da UNRWA na Faixa de Gaza, Thomas White.&nbsp;

Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu a reintegração de posse de uma fazenda ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra MST), em Itabela, no sul da Bahia.



A reintegração de posse estava prevista para essa quinta-feira (1), depois de uma determinação da Justiça no último dia 4 de maio. A suspensão foi determinada na última quarta-feira (31) pelo ministro do STF.&nbsp;



Nesta semana, as 530 famílias que ocupam a fazenda protestaram pelas ruas de Itabela contra a decisão. Os manifestantes não desocuparam as terras, onde estão desde fevereiro.



O MST afirma que a área de 800 hectares, que inclui as fazendas São Jorge e Triunfo, estava abandonada. No espaço, os integrantes do movimento fazem o plantio de hortaliças.&nbsp;



Os manifestantes pedem ainda pela "apuração dos indícios de irregularidades no registro do imóvel e a instauração de uma discriminatória de terras públicas, e também a avaliação do imóvel pelo Incra para desapropriação para fins de reforma agrária".



O proprietário das terras alega que o espaço não está abandonado e é usado na criação de gado. Fazendeiros fizeram um ato nesta semana, bloqueando parte da BR-101.

Por Agência Brasil



A Câmara dos Deputados instala nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressistas vão investigar as inconsistências contábeis nas Americanas, as apostas esportivas e a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).



As CPIs das Americanas e do MST terão 27 titulares e igual número de suplentes, enquanto a outra terá 34 integrantes. Os membros serão designados pelos líderes partidários. As comissões têm poderes de investigação semelhantes às autoridades judiciais. Podem convocar autoridades, requisitar documentos e quebrar sigilos pelo voto da maioria dos integrantes.



<h2 class="wp-block-heading">MST&nbsp;</h2>



No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares afirmam querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”. Entre os titulares do colegiado há deputados de partidos como PP, PL, União Brasil, MDB, Republicanos, PSDB. Partidos de esquerda estão representados pelas deputadas do PSOL&nbsp;Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ).



A criação da CPI foi solicitada pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS). Na avaliação do parlamentar, houve aumento de invasões desde o início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



<h2 class="wp-block-heading">Americanas&nbsp;</h2>



Em janeiro, o grupo Americanas revelou inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões e dívidas da ordem de R$ 43 bilhões. Na ocasião, a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro aceitou o pedido de recuperação judicial do grupo, composto pelas empresas Americanas S.A., B2W Digital Lux e JSM Global. Elas são responsáveis por marcas como as Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino, Shoptime, Hortifruti, entre outras.



<h2 class="wp-block-heading">Apostas esportivas</h2>



Investigações do Ministério Público de Goiás (MPGO) revelaram, em abril, a manipulação de resultados em seis jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022. Além disso, partidas de campeonatos estaduais também estão sob investigação. &nbsp;



De acordo com o MPGO, os atletas envolvidos receberiam entre R$ 70 mil e R$ 100 mil por pênaltis cometidos, escanteios e cartões amarelos e vermelhos nas partidas. A manipulação de resultados daria vantagem a apostadores. As operações foram conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do estado.



O deputado Julio Arcoverde (PP-PI) será o presidente da comissão. Os deputados André Figueiredo (PDT-CE), Daniel Agrobom (PL-GO) e Ricardo Silva (PSD-SP) serão respectivamente primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O requerimento de criação da CPI é de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que também será o relator da comissão.

Por Agência Brasil 



Em visita à 4ª Feira da Reforma Agrária, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), aberta no fim de abril na Câmara dos Deputados para investigar o movimento social, mostrará que o MST é um dos maiores produtores de alimentos do país.



Pimenta afirmou que não tem a preocupação de a oposição utilizar a CPI para atacar o governo. “Eu não tenho essa preocupação, pelo contrário. Eu acho que muita gente não conhece o MST como maior produtor de arroz orgânico da América Latina, o MST como grande produtor de comida, de alimento”, disse em entrevista, no Parque da Água Branca, na capital paulista, onde está sendo realizada a feira.



“A CPI vai ser uma grande oportunidade de o Brasil conhecer o MST. O MST vai sair dessa CPI mais respeitado, maior, tendo mais visibilidade e sendo mais admirado”, acrescentou.



O ministro ressaltou que a feira do MST é uma demonstração da capacidade de produção de alimentos saudáveis pelos produtores ligados ao movimento, fruto da reforma agrária. "Essa feira tem mil e seiscentos itens, uma variedade impressionante, comida de qualidade, com preço justo, a produção da comida que o povo brasileiro precisa”.



Pimenta disse ainda que o atual governo federal é plural, e que oferece espaço tanto para a agricultura empresarial quanto para a agricultura familiar. "Nós vamos trabalhar para aquilo que é melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. Tem espaço, no nosso projeto, para a agricultura familiar, para agricultura empresarial. Essa contradição não existe e eventuais ruídos, quem vive na democracia sabe que isso faz parte do jogo político, do jogo democrático”, afirmou.&nbsp;



Em discurso no palco principal da feira, o ministro disse que a mensagem enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva era a de reafirmação do compromisso do governo de acabar com a fome no país. “A mensagem é devolver ao povo brasileiro o direito de fazer três refeições por dia. Não é possível um país rico, um país como o nosso, conviver com uma realidade em que mais de 30 milhões de pessoas todos os dias passam fome, e outras dezenas de milhões não sabem o que vão comer no outro dia”.

MST

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Rádio Sociedade da Bahia