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A festa de Itapuã, que acontece nesta quinta-feira (5), terá um esquema especial de transporte. A operação inclui mudanças temporárias de itinerário, o reforço da frota e ordenamento de serviços de táxi e mototáxi. A medida busca garantir segurança e fluidez no deslocamento do público durante o evento.



Haverá interdições progressivas das vias entre 6h e 23h, nos trechos das avenidas Octávio Mangabeira e Dorival Caymmi, o que vai exigir desvios nas linhas de ônibus nos sentidos bairro–centro e centro–bairro. Os coletivos vão circular por vias como as avenidas Paralela, Orlando Gomes e Octávio Mangabeira, além de rotas alternativas para atender regiões como Nova Brasília de Itapuã, Pedra do Sal e Abaeté.



Para reforçar a operação, seis ônibus extras ficarão disponíveis na Estação Mussurunga, entre 17h e 23h, sob controle da fiscalização. Também será instalado um ponto especial de táxi e mototáxi na Avenida Dorival Caymmi, em frente ao Baianão, exclusivo para o atendimento ao público da festa de Itapuã.

A Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador (Semob) prorrogou até quarta-feira (26), às 10h, para que os quase 1,2 mil mototaxistas regularizem os cadastrados junto à Prefeitura. A ação se dá por meio de vistoria técnica obrigatória dos mototáxis que operam legalmente na capital baiana. Sem o cumprimento desta etapa, os condutores não poderão trabalhar de forma legal no Carnaval.



Os condutores interessados em manter a autorização para circular devem comparecer ao pátio de vistorias da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), na Avenida Vale dos Barris, e preencher um formulário utilizando dados como CPF, CNH, endereço, telefone, e-mail, alvará de circulação e placa do veículo. Além disso, os mototaxistas devem pagar uma taxa de vistoria no valor de R$58,89, referente ao Documento de Arrecadação Municipal (DAM), que pode ser solicitado através da plataforma Salvador Digital (<a href="https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br</a>).



Na Cotae, o condutor deve apresentar os seguintes documentos: cartão de identificação, alvará de circulação e o seguro para terceiros, que é um documento previsto no regulamento. O veículo deve ser vistoriado no pátio da coordenadoria, onde são verificados aspectos de segurança, utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs), como capacete e vestimenta adequada para circular na motocicleta, além da vistoria técnica do veículo.



*Com informações da Semob

A Secretaria de Mobilidade de Salvador (Semob), através da Coordenadoria de Táxis e Transportes Especiais (Cotae), deu início à vistoria obrigatória dos mototáxis que operam na capital baiana. O procedimento teve início na última segunda-feira (20) e segue até o dia 5 de fevereiro.



O valor da taxa de vistoria é de R$58,89 para os autorizatários. Os mototaxistas que não realizarem o procedimento dentro do prazo estarão sujeitos a sanções, como a suspensão da autorização para operar. Os interessados devem iniciar o processo solicitando o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) pela plataforma Salvador Digital (https://salvadordigital.salvador.ba.gov.br).



O preenchimento do formulário exige informações como nome, CPF, CNH, endereço, telefone, e-mail, alvará e placa do veículo. Além disso, é necessário anexar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) atualizado e o seguro obrigatório.



Após o pagamento e envio do comprovante pela mesma plataforma, o autorizatário receberá o termo de inspeção, que deve ser apresentado no pátio de vistoria da Cotae, que fica localizado no Vale dos Barris, ao lado do antigo prédio da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), por ordem de chegada, das 8h às 14h.



Presencial – O processo de solicitação do DAM também pode ser realizado presencialmente na sede da Cotae (localizada na Rua Alceu Amoroso Lima, 581, Caminho das Árvores), sem necessidade de agendamento prévio. Os mototaxistas precisam comparecer ao local com o CRLV atualizado, Termo de Inspeção impresso, veículo devidamente padronizado e capacetes e colete refletivo em conformidade com a regulamentação.



A vistoria tem como objetivo garantir que os mototáxis estejam em condições adequadas de segurança e cumpram as normas de padronização estabelecidas pela Semob. A iniciativa reforça o compromisso com a qualidade do serviço e a segurança dos passageiros que utilizam esse meio de transporte na cidade.



Cronograma de atendimento:



– 20 de janeiro: Alvarás terminados em 0001 a 0100;



– 21 de janeiro: Alvarás terminados em 0101 a 0200;



– 22 de janeiro: Alvarás terminados em 0201 a 0300;



– 23 de janeiro: Alvarás terminados em 0301 a 0400;



– 24 de janeiro: Alvarás terminados em 0401 a 0500;



– 27 de janeiro: Alvarás terminados em 0501 a 0600;



– 28 de janeiro: Alvarás terminados em 0601 a 0700;



– 29 de janeiro: Alvarás terminados em 0701 a 0800;



– 30 de janeiro: Alvarás terminados em 0801 a 0900;



– 31 de janeiro: Alvarás terminados em 0901 a 1000;



– 3 de fevereiro: Alvarás terminados em 1001 a 1100;



– 4 de fevereiro: Alvarás terminados em 1101 a 1200;



– 5 de fevereiro: Alvarás terminados em 1201 em diante.

POR AGÊNCIA BRASIL 



A Justiça de São Paulo decidiu nesta segunda-feira (20) que a 99 não pode prestar o serviço de transporte de passageiros em motocicletas por aplicativo na capital paulista. A empresa havia contestado decisões provisórias da Justiça durante o processo da prefeitura da cidade contra o funcionamento do 99Moto e a decisão foi a de que o município tem competência para legislar, conforme a Constituição Federal permite. A decisão autoriza ainda que a prefeitura continue fiscalizando o serviço.



“A 99 entrou com um recurso contra decisão inicial do juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública, que reconheceu a validade do Decreto 62.144 de 2023, do prefeito Ricardo Nunes, e manteve a proibição do serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. A decisão foi a primeira vitória para o município e uma resposta a uma ação da plataforma 99, que recorreu à Justiça para tentar iniciar o serviço na cidade, apesar da proibição pela legislação municipal”, informou a prefeitura em nota.



A plataforma iniciou o transporte de passageiros em motocicletas na terça-feira (14). Por enquanto, o serviço está sendo prestado fora do centro expandido. Desde então foram apreendidas 143 motocicletas.



Por meio de nota, a 99 disse lamentar a decisão da Justiça de São Paulo, que indeferiu o pedido em caráter de urgência feito pela empresa. “Assim, segue valendo a decisão de primeira instância que, conforme esclarecido pelo próprio juiz, não suspendeu a funcionalidade 99Moto. Por isso, o serviço continuará operando”.



Segundo ainda a nota, o transporte privado por motocicleta permanece respaldado pela legislação federal e os municípios não têm competência para proibi-lo. “A 99 continuará adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo, mantendo o compromisso que já beneficia mais de 40 milhões de brasileiros em mais de 3.300 cidades”.

Dois homens foram encontrados mortos com marcas de tiro na noite deste sábado, 27, na Avenida Assis Valente, em Cajazeiras, em uma área conhecida como "Pistão". De acordo com a Polícia Militar, guarnições do 22º BPM foram acionadas e, ao chegarem ao local, confirmaram o ocorrido e isolaram a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT).



Informações preliminares indicam que um dos homens vestia uma camisa azul com a inscrição "mototáxi". Há suspeitas de que um deles poderia estar envolvido em atividades criminosas na área, incluindo assaltos.



A autoria e a motivação do crime estão sob investigação da Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias dos homicídios.

Após três décadas de espera, o sistema de mototáxi em Jequié, Bahia, finalmente foi legalizado por meio de um decreto municipal. A regulamentação, iniciada no ano passado, envolveu a vistoria e registro dos veículos, culminando nesta quarta-feira (3) com a plotagem de cerca de 300 motocicletas e o uso de coletes vermelhos com faixas refletivas. Cada colete contém o número do ponto, registro do condutor e um telefone 0800 para reclamações, visando garantir maior segurança tanto para os usuários quanto para os profissionais.



Esta medida, já adotada em outras cidades como Salvador, é supervisionada pela Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN). Para os mototaxistas que desejam regularizar sua situação, a orientação é procurar a sede da Associação de Mototaxistas de Jequié (AMOJE), localizada no Centro de Abastecimento Vicente Grilo.



Com uma população de mais de 150 mil habitantes, Jequié enfrentava uma demanda crescente por transporte rápido e acessível, levando muitos moradores a utilizar o serviço de mototáxi de forma clandestina. A legalização representa uma resposta às necessidades da população e uma regulamentação aguardada há muito pelos profissionais da área.

A polêmica que acompanha os motociclistas por aplicativo e a Prefeitura de Salvador continua em evidência, principalmente pela contínua manifestação dos trabalhadores pelo direito de exercer o trabalho, uma vez que o período carnavalesco já começa na próxima semana. De acordo com a Prefeitura, o serviço disponibilizado pelos condutores por aplicativo promovem insegurança e falta de regulamentação, o que seria prejudicial para a população, causando acidentes. Ações que apreendem motos em Salvador estão sendo realizadas regularmente para combater o serviço prestado. A informação foi confirmada em nota enviada para a Rádio Sociedade Online. “A Semob informa que a lei municipal 9488/2019, que dispõe sobre o serviço de transporte por aplicativos em Salvador, não prevê a utilização de motocicletas, citando, em seu artigo 13, todas as características que o veículo deve possuir para atuar na cidade, especificando, inclusive, no inciso IV, que este deve ter ao menos 4 portas, ar condicionado e capacidade máxima para sete passageiros. A Semob realiza diariamente ações de combate ao transporte irregular de passageiros em diversos pontos da cidade, com base na Lei Municipal 9107/2016, que dispõe sobre o combate ao transporte clandestino. Caso seja identificado algum motorista que realize a atividade irregularmente, sem que esteja devidamente credenciado junto à Prefeitura, as medidas administrativas são adotadas pelas equipes de fiscalização, com multa e remoção do veículo. A Semob alerta aos usuários que evitem recorrer a este tipo de serviço uma vez que eles podem oferecer riscos à segurança, e orienta que optem por utilizar veículos regulamentados e devidamente vistoriados pela pasta.”



<h3>Contra-argumento</h3>



Segundo afirmações de motociclistas por aplicativo, existe um impasse na justificativa trazida pela Prefeitura no que confere a legalidade do veículo, visto que mototáxis possuem autorização para circular livremente na cidade, uma vez que efetuaram o cadastro e possuem amparo municipal. Assim, a justificativa legal de moto ser um transporte que confere “risco à segurança”, não procede. Rodrigo Sales, motociclista por aplicativo que faz parte da reivindicação, em entrevista ao Sociedade Online, justifica que “como é que podem dizer que nós estamos fazendo um transporte irregular por aplicativo, se existe um valor pago à plataforma regularmente? Agora, quando eu for pagar o IPVA, vou pagar uma multa de R$ 2.500”, justificando a ausência de amparo à categoria que tem sofrido com multas. Outro condutor, Gabriel Souza, também alega que a plataforma é regulamentada e exige regras para trabalhar de modo coerente, como CNH, antecedentes criminais, documentos em dia e foto de rosto. Os motoristas informaram que o aplicativo também entrou em contato com os representantes do movimento pelo trabalho e justificou que não há prestação de serviço irregular, visto que existem regras vigentes, além do repasse de 2% ao Estado. Procurados, até a publicação desta matéria, os dois principais transportes por aplicativo ainda não responderam. Foto: Adriana Planzo/Rádio Sociedade da Bahia

Após um longo entrave das prefeituras do Rio de Janeiro e São Paulo com a Uber e 99 Pop a respeito do serviço de mototáxi, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), declarou apoio aos prefeitos das cidades e que o Congresso Nacional deveria encontrar uma solução para impedir que os passageiros utilizem o serviço. “Eu espero que o parlamento analise com muito carinho esse processo. Evidentemente, cidades super pacatas e tal, tem que olhar sob a realidade lá e eventualmente pode ser liberado em pequenas cidades, na minha percepção. Porém, grandes cidades, trânsitos conturbados, eu creio que seria muito perigoso”, disse o ministro à CNN. O ministro, que se mostra favorável ao veto do serviço em terminados contextos, questiona a segurança do veículo e demonstra preocupação com os cidadãos que venham utilizar moto, principalmente pelos altos índices de acidentes. Dessa forma, comemorando a decisão do prefeito do Rio de Janeiro ao ter apoio da Procuradoria Geral para que os aplicativos não ofereçam mais o serviço. “Seria uma irresponsabilidade autorizar transporte de pessoas em motos, ou seja, os profissionais que já trabalham nesses trânsitos tão perigosos, como é o caso de São Paulo e do Rio de Janeiro, para fazer entrega de mercadoria, é o maior índice de acidente que ocorre nas grandes cidades, portanto, colocar um passageiro na traseira de uma moto seria uma grande irresponsabilidade, na minha avaliação. Por isso, eu creio que os prefeitos estão corretíssimos”, informou. Foto: Reprodução/Redes Sociais

Ao longo de 2022, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) constatou que 834 veículos de transporte clandestino foram apreendidos em Salvador. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (11).



Das 372 ações realizadas no ano passado, 179 mototáxis e 655 de vans e carros de passeio, mais conhecidos como “ligeirinhos”, foram apreendidos pelas ações do órgão, realizadas em parceria com a Polícia Militar.



As avenidas Suburbana e São Cristóvão foram os locais com o maior número de apreensões registradas, por conta da alta demanda de passageiros.



O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a legislação municipal determinam remoção e multa de R$ 2,5 mil para veículos flagrados atuando de forma ilegal. Em caso de reincidência, a multa pode ser dobrada.



Durante as ações, são averiguados também itens de segurança, como luz de freio, pneu de socorro e estado de conservação do veículo, além de itens do motorista, a exemplo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), do certificado do curso de condutor e fardamento.

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Rádio Sociedade da Bahia