Motoristas e entregadores por aplicativo realizam uma paralisação em Salvador nesta terça-feira (14), com concentração marcada para as 9h, na região da balança do Centro Administrativo da Bahia (CAB). O protesto na capital baiana faz parte de uma mobilização nacional da categoria contra o Projeto de Lei Complementar (PLP 15) 12/24.



O movimento contesta a proposta de regulamentação do trabalho autônomo via plataformas digitais enviada pelo Governo Federal ao Congresso. Por meio das redes sociais, lideranças locais convocam os trabalhadores a suspenderem as atividades para pressionar contra os termos do projeto, que prevê mudanças na relação entre empresas e prestadores.



Organizadores da manifestação em Salvador reforçam que a união da categoria é fundamental para gerar impacto e garantir que as reivindicações sejam ouvidas nacionalmente. O ato promete afetar o fluxo de serviços de transporte e entrega na capital, enquanto trabalhadores buscam mostrar força contra as novas diretrizes do setor.

Uma paralisação dos motoristas por aplicativo está programada para acontecer nas primeiras horas desta terça-feira (26) em Salvador e diversas outras cidades do Brasil. O movimento, organizado pelos próprios profissionais da categoria, surge em resposta a uma proposta do governo federal anunciada no início deste mês de março.



A proposta do governo prevê a contribuição ao INSS para os mais de 1,2 milhão de motoristas que trabalham por meio de aplicativos no país. Segundo o plano, a contribuição dos trabalhadores seria de 7,5%, enquanto a das empresas seria de 20%, sobre o valor do serviço prestado. 



Esses percentuais seriam aplicados sobre 25% do valor repassado ao trabalhador pelas empresas, representando o rendimento efetivo. A responsabilidade pelo desconto da contribuição do trabalhador e pelo recolhimento para a Previdência ficaria a cargo das plataformas.

Por Agência Brasil



O grupo de trabalho (GT) que vai definir uma proposta de regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens, transporte de pessoas e outras atividades executadas por intermédio de plataformas tecnológicas se reuniu nesta segunda-feira (5) pela primeira vez.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1536947&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1536947&amp;o=node">



Representantes das empresas de serviços, dos trabalhadores do setor e de outras áreas do governo têm prazo de 150 dias, a partir da data de entrada em vigor do decreto de criação do grupo, prorrogável por igual período, para apresentar o relatório final das atividades. 



“Nossa obrigação é refletir sobre como podemos garantir o equilíbrio. A jornada não pode ser extenuante. O trabalho tem que ser valorizado. Como dar transparência, evitar que um trabalhador ou trabalhadora, se sentindo prejudicado, tenha alguém com quem falar, não uma máquina. Essas questões são importantes e é preciso garantias”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.&nbsp;



Durante a instalação da mesa do grupo tripartite, o ministro lembrou que as empresas responsáveis por aplicativos se manifestaram favoráveis ao reconhecimento de garantias sociais e de previdência social, por exemplo. “Mas isso é muito pouco. É essencial, mas é pouco”, avaliou Marinho.&nbsp;



“É evidente que nós temos que construir. Peço serenidade das partes no processo de construção de um entendimento que possa oferecer depois ao parlamento as possibilidades de se transformar em lei. Temos que assumir a responsabilidade de oferecer ao parlamento um projeto equilibrado”, concluiu.&nbsp;



Em nota, o ministério informou que o GT deve discutir hoje questões que afetam diretamente a relação de trabalho entre empresas e empregados, como condições de trabalho, jornada, segurança e proteção social. A reunião será fechada.&nbsp;

Os motoristas de aplicativo de Salvador realizam uma greve de 24 horas nesta segunda-feira (15/05), diante de condições de trabalho precárias, baixa remuneração por parte das empresas e cobrança de taxas de até 60% sobre o valor recebido pelos trabalhadores.



Eles já saíram, às 10h30, nesta manhã (15) em carreata do Centro Administrativo da Bahia (CAB), na Paralela, até à sede da Uber em Salvador, no Caminho das Árvores. Conforme o Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Estado da Bahia (Simactter-Ba), o estado possui cerca de 27 mil motoristas, e uma média de 500 a mil devem comparecer ao ato.



Dentre as reivindicações, os condutores solicitam o reajuste de R$ 10 para o valor mínimo das corridas e a cobrança de R$ 2 por km rodado durante os trajetos.



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Motociclistas realizaram um protesto, no final da manhã desta quinta-feira (9), na Avenida Antônio Carlos Magalhães, reivindicando a liberação para transportar passageiros por meio de aplicativos durante o carnaval de Salvador.



Os motociclistas que trabalham por aplicativo têm reclamado ainda que os veículos estão sendo apreendidos por agentes da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). A prefeitura veta a prática por falta de regulamentação.



Mototaxistas que são cadastrados e fiscalizados pela gestão poderão trabalhar normalmente. Esses trabalhadores terão, novamente, espaços próprios de acesso e parada, além de pontos de descanso nos circuitos da festa.



O titular da Secretaria de Municipal de Mobilidade (Semob), Fabrízzio Müller, argumenta que a legislação que permite o transporte de passageiros de Salvador não valida o uso de motocicletas.



Segundo Fabrízzio, esta não é a primeira vez que os motociclistas protestam, e sustenta a posição de que apenas trabalhadores regulamentados poderão trabalhar efetivamente.



“Essa situação dos motociclistas que não são regulamentados, não é a primeira nem a segunda vez que eles se manifestam às vésperas do carnaval. Nós temos a categoria regulamentada, que é devidamente fiscalizada, regulada pelo município", disse.

Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, diz que não tem preocupação caso a Uber deixe de operar no Brasil. A declaração foi feita em entrevista para o Valor Econômico nesta segunda-feira (6).



Segundo o ministro, caso o cenário ocorra no futuro, ele poderia acionar os Correios para criar um aplicativo semelhante de transporte de passageiros.



"Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado. Não queremos regular lá no mínimo detalhe. Ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros", disse Marinho.



Marinho ainda revelou o desejo de regular o serviço dos motoristas de aplicativo, já que existem dúvidas em relação ao trabalho e se ele se encaixa nas regras CLT.



Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Na ultima segunda-feira (3) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante um motorista por aplicativo que carregava 51 quilos de maconha.



O caso aconteceu em Paulo Afonso, na região norte da Bahia.



De acordo com a PRF, o homem realizou uma manobra brusca ao avistar uma viatura na BR-110, a perseguição entre a policia e o condutor aconteceu até o Km 3 da BA-210. Durante fiscalização no interior do automóvel, os policiais encontraram a maconha dividida em tabletes, prontos para comercialização. O material estava dentro de caixas de papelão.



Diante das circunstâncias, o homem foi encaminhado, junto com a droga e o veículo, para a delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso, onde foi lavrado o flagrante pelo crime de tráfico de drogas.



O condutor de 24 anos, não teve o nome divulgado. O homem afirmou que era motorista de aplicativo e foi contratado para realizar o transporte das drogas de Paulo Afonso até Aracaju.



Foto: Reprodução/G1

motoristas por aplicativo

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