O programa Minha Casa Minha Vida passou por uma reformulação considerada positiva pela prefeitura de Salvador. Em entrevista ao Balanço Geral, nesta terça-feira (20), o secretário de Infraestrutura, Luiz Carlos, explicou os motivos que levavam muitas famílias a abandonar unidades habitacionais construídas anteriormente.



“Em 2021, 270 mil famílias tinham abandonado esses empreendimentos. O custo-benefício não valia a pena: os apartamentos ficavam distantes dos centros, sem mercados, escolas, transporte ou postos de saúde. A violência também era um fator que afastava os moradores”, disse Luiz Carlos.



O secretário destacou que, antes, alguns beneficiários chegavam a vender os imóveis por valores muito baixos e retornavam para moradias improvisadas, diante da falta de infraestrutura e serviços.



Com a reformulação, os terrenos para novas unidades precisam estar a até 2 km de escolas, supermercados, postos de saúde e transporte público. A aprovação desses terrenos pelo Ministério garante uma análise mais rápida e incentiva as empresas a construir empreendimentos próximos dos grandes centros urbanos.



“As empresas começaram a fazer um esforço para identificar terrenos que estejam dentro desse raio, porque senão não conseguem aprovar no ministério”, afirmou Luiz Carlos.



A mudança visa aumentar a permanência dos moradores, oferecendo mais qualidade de vida e reduzindo o abandono das unidades habitacionais.

Durante o programa Balanço Geral desta terça-feira (20), o secretário de Infraestrutura de Salvador, Luiz Carlos, anunciou novidades sobre os programas habitacionais da prefeitura, como o Morar Melhor e o Minha Casa, Minha Vida.



Sobre o Minha Casa, Minha Vida, Luiz Carlos informou: “Nós vamos fazer o ranqueamento de 720 unidades habitacionais que nós vamos entregar em junho. Esse ranqueamento, que antes era um sorteio, ficou positivo e vai acontecer na sexta-feira, dia 23.”



O secretário reforçou a importância do prazo para inscrição: “Quem não está inscrito no programa e quer concorrer a uma dessas unidades, tem que se inscrever até amanhã, dia 21, antes de meia-noite.”



As inscrições são gratuitas e podem ser feitas presencialmente na sede da Seinfra (Comércio) ou pelo portal Salvador Digital. O processo selecionará famílias de baixa renda e grupos vulneráveis, utilizando critérios como mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, moradores de áreas de risco e pessoas em situação de rua.



Já o programa Morar Melhor, voltado para reformas habitacionais, atingiu a marca de 711 famílias beneficiadas no bairro de Fazenda Grande do Retiro, com a entrega recente de 100 imóveis requalificados. Em toda a cidade, mais de 60 mil famílias já foram atendidas com melhorias que incluem troca de telhados, recuperação de pisos, reforço de paredes, construção de banheiros e substituição de esquadrias deterioradas.



O prefeito Bruno Reis autorizou a terceira etapa do programa no bairro, que deve contemplar mais 100 famílias. O Morar Melhor também conquistou reconhecimento internacional, ficando em segundo lugar no Smart City Awards na categoria Infraestrutura e Edifícios, concorrendo com 462 projetos de 65 países.

O projeto Morar Melhor chegou ao bairro do Costa Azul com a entrega de 100 moradias totalmente requalificadas. As casas receberam melhorias estruturais como troca de telhados, pisos, portas e janelas, pintura, revestimento, ajustes elétricos e hidráulicos, além de reforço na ventilação e iluminação. Esta é a primeira vez que o programa atua na comunidade, trazendo mais conforto e qualidade de vida para os moradores.



Entre os beneficiados está Josevania Freitas dos Santos Barreto, conhecida como Vânia, que vive na comunidade há 23 anos. Antes da reforma, a casa tinha infiltrações, mofo e telhado danificado, tornando difícil até mesmo realizar atividades simples do dia a dia. Com a intervenção, Vânia ganhou uma residência totalmente renovada, com banheiro reformado, pintura nova e instalações modernas, e agora consegue até gravar vídeos e lives em qualquer cômodo, algo que antes era impossível.



Além da requalificação das casas, o projeto prevê melhorias nos espaços comunitários. Na região do Costa Azul, está planejada a reforma da praça e a instalação de um parque infantil, oferecendo mais lazer e convivência para crianças e famílias da comunidade. Novas residências que não estavam no cadastro inicial também serão reformadas em breve.



Lançado em Salvador, o Morar Melhor já beneficiou mais de 60 mil famílias e é reconhecido nacionalmente como uma das maiores iniciativas de melhoria habitacional do país. O programa prioriza bairros com residências em situação precária, famílias em situação de vulnerabilidade e mulheres chefes de família, transformando não apenas casas, mas a rotina e a dignidade de quem vive nelas.

O programa Morar Melhor chegou pela quarta vez ao bairro de São Marcos, em Salvador, e celebrou mais uma etapa de melhorias habitacionais que transformam a vida de centenas de famílias. Nesta nova fase, 100 casas foram reformadas na comunidade da Urbis, somando 1.532 residências beneficiadas apenas no bairro, um símbolo da expansão do projeto, que completa 10 anos de atuação neste mês de outubro.



As intervenções seguem as escolhas dos próprios moradores e incluem troca de telhados, reboco, pintura, instalação de kits sanitários, esquadrias e adequações internas, devolvendo conforto, dignidade e segurança a famílias em situação de vulnerabilidade. Em toda Salvador, o programa já transformou mais de 60 mil moradias desde sua criação em 2015.



Entre as histórias que simbolizam essa mudança está a de Tatiana Gomes, moradora da Urbis, que viu seu antigo lar, antes marcado por infiltrações e mofo, se tornar um espaço novo, iluminado e cheio de cor. “Eu pedia a Deus uma saída, e ela veio com o Morar Melhor”, contou emocionada, celebrando o novo ambiente onde agora vive com seus quatro filhos.



O projeto, reconhecido nacionalmente, é considerado um case de sucesso em habitação social, inspirando outras cidades brasileiras a adotarem iniciativas semelhantes. Com meta de alcançar mais 15 mil casas até 2028, o Morar Melhor segue levando qualidade de vida e esperança a milhares de famílias que hoje podem chamar suas moradias de verdadeiros lares.

Alagoinhas deu início à elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social, em uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (6). O encontro marcou o começo de uma política voltada para garantir moradia digna e qualidade de vida à população.



A iniciativa representa um avanço na construção de uma política habitacional mais justa e participativa, reconhecendo a moradia como um direito social previsto na Constituição.



Segundo o vice-prefeito Luciano Sérgio, o plano tem foco essencialmente social e busca atender as famílias em situação de maior vulnerabilidade. “Estamos construindo ferramentas fundamentais para o desenvolvimento da cidade, com o compromisso de servir a quem mais precisa”, destacou.

O bairro de Águas Claras, em Salvador, ganhou um novo capítulo de esperança com a entrega de 101 casas reformadas por meio do programa Morar Melhor. Esta é a segunda etapa da iniciativa na região, que já soma 432 imóveis requalificados. As obras transformaram lares e renovaram a autoestima de dezenas de famílias que conviviam com goteiras, infiltrações e estruturas precárias, devolvendo dignidade e conforto aos moradores.



Entre os beneficiados está Janusia Souza Ramos, de 42 anos, que vive na comunidade há mais de duas décadas com a mãe e os dois filhos. Antes, a família enfrentava dificuldades com o teto danificado e quartos improvisados. “Agora, cada um tem seu espaço. Minha casa está linda, do jeitinho que sonhei. Ganhei até uma área de lavar e uma fachada nova”, contou emocionada. A mãe, dona Josete, completou: “Hoje posso receber visitas com orgulho. Nossa casa ficou maravilhosa”.



Com dez anos de existência, o Morar Melhor já ultrapassou a marca de 60 mil residências reformadas em Salvador, atuando em bairros como Subúrbio Ferroviário, Cajazeiras, Liberdade e São Caetano. Os serviços mais comuns incluem troca de telhado, reboco, pintura e instalação de kits sanitários, além da construção de escadas e rampas de acesso. O programa tem como foco resgatar a cidadania e oferecer moradia digna às famílias de baixa renda.



A iniciativa prioriza regiões com maior vulnerabilidade social, levando em conta dados do IBGE sobre pobreza, condições de moradia e mulheres chefes de família. Com reconhecimento nacional, inclusive premiado pelo Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação, o programa pretende alcançar mais 15 mil casas até 2028, fortalecendo a transformação de comunidades e o direito à moradia em toda a cidade.

A Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas de Salvador (Seinfra), através do programa Escritório Público, oferece atendimento gratuito em projetos arquitetônicos para moradias de baixa renda desde 2001. O setor atende problemas envolvendo irregularidades técnicas, infiltrações, dificuldades de locomoção e diversos outros casos de necessidades, inserindo o requerente do projeto em todo o processo, buscando atender as expectativas.



Além de atuar na preparação do projeto de engenharia e arquitetura juntamente com os beneficiários, os atendimentos prestados também envolvem cadastro para regularização de edificações construídas, análise de documentação pertinente a trâmites burocráticos, atendimento social com triagem e encaminhamento a outros órgãos públicos.



Funcionamento&nbsp;– A unidade funciona de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 12h, e das 13h30 às 16h30, na sede da Seinfra, na Rua da Bélgica, 2, Edifício Roosevelt. O Escritório Público conta com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais das áreas de arquitetura, engenharia e assistência social.



No local, é necessário apresentar RG, CPF, documento de propriedade (escritura registrada em cartório de imóveis ou contrato de compra e venda ou IPTU cadastrado há mais de cinco anos), comprovantes de residência e de renda. O prazo para conclusão do serviço oferecido é de quatro meses, em média.



Critérios&nbsp;– A edificação do requerente deve ter limite de área construída total de até 70 m², enquanto o terreno deve abranger área de até 125 m². Além disso, o imóvel deve possuir gabarito – isto é, altura máxima entre o pavimento térreo e o nível da cobertura – de até 9 metros. O escritório não atende a imóveis inseridos em Zona de Proteção Ambiental (ZPAM) ou aqueles inseridos em áreas de risco cadastradas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal).

POR AGÊNCIA BRASIL



Instituto Pólis calcula que mais de 200 mil famílias teriam moradia



Uma pesquisa aponta que a destinação de imóveis desocupados na cidade de São Paulo para pessoas de baixa renda significaria uma redução de 4,4&nbsp;milhões de toneladas de emissões de gases do efeito estufa&nbsp;em 20 anos, o equivalente a 56% das emissões anuais do Uruguai&nbsp;ou cinco vezes a quantidade de emissões da cidade de Santo André, município da região metropolitana com 750 mil habitantes.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1611950&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1611950&amp;o=node">



O cálculo é do Instituto Pólis, que&nbsp;considerou a quantidade de&nbsp;viagens, em transporte público e outros, que seriam poupadas&nbsp;com a destinação de habitações&nbsp;vazias&nbsp;e terrenos desocupados no centro de São Paulo.



O estudo cruzou dados do Censo Habitacional do IBGE, de 2022, que identificou&nbsp;87 mil domicílios não ocupados,&nbsp;com informações&nbsp;do Imposto Predial e Territorial Urbano e da plataforma GeoSampa. A região tem potencial para 200 mil moradias, entre imóveis ociosos e construção de habitações&nbsp;em 2,5 milhões&nbsp;de metros quadrados de terrenos desocupados.&nbsp;



"O&nbsp;que aconteceria se isso se tornasse realidade? Elas deixariam de gastar todo dia mais de duas&nbsp;horas de transporte indo e vindo entre a casa e o trabalho. Isso significaria não só uma economia de tempo na vida delas, que ao longo de vários anos a gente estimou que significaria três&nbsp;anos,&nbsp;e esse tempo ela economizaria para poder se educar ou para poder descansar, para poder conviver com a família", explicou&nbsp;o coordenador da pesquisa, o urbanista e diretor do Instituto Polis, Rodrigo Iacovini,&nbsp;à&nbsp;Agência Brasil.



"Além disso, deixaria de estar no seu carro ou na sua moto ou no ônibus, que ainda é a diesel, gastando combustível e com isso emitindo gases do efeito estufa, que são os principais responsáveis pela crise climática que a gente vive hoje", acrescentou.



Segundo o estudo, cada imóvel que deixa de ser&nbsp;ocupado no centro da cidade equivale à&nbsp;emissão de um carro durante seis meses.&nbsp;



Além da redução das emissões de gases, a destinação social dessas moradias, de acordo com&nbsp;Iacovini, traz&nbsp;bem-estar e dignidade às famílias de baixa renda, previstas na legislação brasileira.&nbsp;"Se a gente cumprir a legislação federal, a gente consegue melhorar a situação de vida dessas famílias, consegue dar mais tempo de vida para elas, para lazer, para o convívio familiar, para a educação, consegue mitigar os efeitos da crise climática e uma condição de vida segura para elas", afirmou.&nbsp;



"Se elas saírem dessas áreas de risco, isso significa uma economia futura diante dos desastres que agora vão acontecer cada vez com mais frequência diante da crise climática", destacou.



O instituto&nbsp;não quantifica o montante necessário para essa destinação, porém Iacovini considera que há fontes de financiamento possíveis, como&nbsp;reduzir&nbsp;o investimento em novas moradias nas&nbsp;cidades&nbsp;em prol da construção ou reforma de unidades no centro. Essa lógica&nbsp;seria aplicável também em cidades menores. Outras fontes que o pesquisador destaca são a taxação de grandes fortunas, a diminuição do subsídio de áreas com grande impacto ambiental, como a indústria de combustíveis fósseis, e a pressão para o apoio de países do norte global, que se desenvolveram com grande impacto climático.



Para esse tipo de investimento, ele ressalta que é preciso&nbsp;uma cobrança por parte da&nbsp;população, principalmente em espaços consultivos, como conselhos de políticas públicas e ambientais, que estão em constante processo de renovação. A prefeitura de São Paulo informou à Agência Brasil que,&nbsp;em junho, foi anunciada a&nbsp;desapropriação dos cinco primeiros imóveis na região central para transformação&nbsp;em moradia. Eles serão repassados à COHAB-SP para habitação de interesse social. Desde 2021, foram licenciadas pela prefeitura mais de 48 mil moradias populares no centro, sendo 39 mil para famílias com renda mensal de até seis salários mínimos.&nbsp;



Conforme a prefeitura, há programa que concede incentivo fiscal e urbanístico para recuperação de prédios antigos no centro de São Paulo, com subvenção econômica para obras de retrofit, com aporte de até 25% do valor de reforma, sendo 60% do valor total destinado à moradia social.



"A&nbsp;existência de&nbsp;imóveis vazios ou ociosos não é sinônimo de imóvel disponível para ocupação residencial. Viabilizar a reinserção de imóveis subutilizados no mercado não é uma ação a curto prazo e, em muitos casos, envolve impasses judiciais, inventários, problemas de titularidade e de regularização fundiária", diz a prefeitura.



Já o governo estadual informou que há&nbsp;investimentos robustos para melhorar as condições do centro da capital. Entre essas iniciativas, está a projeto para&nbsp;construção de 6.135 moradias, entre 5.046 novas e&nbsp;1.089 unidades que passarão por retrofit.&nbsp;Os investimentos totais previstos são de R$ 2,4 bilhões, sendo cerca de R$ 600 milhões aportados pelo estado. Houve ainda a liberação de&nbsp;mais de R$ 23 milhões em subsídios para aquisição da casa própria por&nbsp;1.470 famílias em 11 empreendimentos na região central, além de 400 apartamentos de interesse social&nbsp;na região da Luz. A reportagem procurou o Ministério das Cidades que ainda não se manifestou.&nbsp;

Duas mulheres, identificadas como Susane Paula Muratoni Geremia e Bruna Muratori Geremia, estão vivendo há aproximadamente dois meses em uma unidade da rede McDonald's, localizada no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pela CBN nesta quinta-feira (26).



Acompanhadas de ao menos cinco malas grandes, a dupla dorme na calçada da lanchonete, espera a loja abrir e passa o dia no estabelecimento. O local fecha às cinco da manhã e reabre às dez. As refeições são feitas no próprio local.



Apesar das tentativas de auxílio por parte de moradores e empresários, as mulheres não aceitaram nenhum tipo de ajuda até o momento. Suzane e Bruna afirmaram que nasceram no Rio Grande do Sul, mas moram há oito anos no Rio de Janeiro e estão em busca de um apartamento para alugar.



A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio esteve no local, porém, as mulheres não se sentiram em situação de vulnerabilidade e recusaram a ajuda oferecida.



O proprietário da loja afirmou estar "de mãos atadas", pois as mulheres são consumidoras regulares do estabelecimento, sempre pagando com cartão de débito. No entanto, o McDonald's ainda não se pronunciou sobre o ocorrido.

Moradia

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Rádio Sociedade da Bahia