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O Ministro da Educação, Camilo Santana, junto com o Ministério da Educação (MEC) e o Governo da Bahia, irão formalizar nesta segunda-feira (11), às 9h na Arena Fonte Nova, a adesão do estado ao programa Pé-de-Meia.



Em entrevista à Rádio Sociedade nesta segunda (11) ao programa Sociedade Urgente, com o apresentador Adelson Carvalho, o Ministro afirmou que cerca de 283 mil jovens baianos vão ser beneficiados com o programa, e que mais de 800 milhões de reais serão investidos.



Em relação ao corte de 13 milhões de reais da UFBA, o Ministro da Educação, afirmou que "não houve diminuição do orçamento das universidades federais este ano no governo do presidente lula, ao contrário, ano passado ampliamos em 2,5 bilhões de reais o orçamento das universidades federais e institutos", declarou. 



Ele ainda acrescentou que "quem divide os recursos é acordado por uma matriz que e definida pelo órgão que representa os reitores das universidades".



<h2 class="wp-block-heading">O que é o programa Pé de Meia:</h2>



O programa Pé-de-Meia é um auxílio jovem para estudantes do ensino médio de escolas públicas.



Ele funcionará como uma poupança para os estudantes. Seu objetivo é apoiar a continuidade e a conclusão dos estudos dos alunos que se enquadram nesta etapa de aprendizagem e educação. Os alunos contarão com incentivos para permanência e conclusão escolar, assim como a matrícula, frequência e participação em exames educacionais nacionais e subnacionais.



<h2 class="wp-block-heading">Quem tem direito ao Pé-de-Meia:</h2>



Têm direito ao programa Pé-de-Meia os estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio regular das redes públicas. Os estudantes devem integrar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (<a href="https://meutudo.com.br/blog/meu-cadunico/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">CadÚnico</a>). 



Os estudantes que integrem famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família têm prioridade na concessão dos incentivos.



<h2 class="wp-block-heading">Como será feito o pagamento:</h2>



Os pagamentos do programa Pé-de-Meia serão realizados em uma conta poupança aberta automaticamente, não sendo necessário o comparecimento em nenhuma agência bancária para a abertura desta conta.



Porém, para receber o pagamento por meio da conta,&nbsp;é obrigatório informar o CPF&nbsp;do estudante no momento da matrícula.

Por Agência Brasil



O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou hoje (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1487032&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1487032&amp;o=node">



Em um vídeo divulgado esta tarde, pelas redes sociais, Godoy afirma ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que aceitou desbloquear os recursos financeiros dessas instituições. “Estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores”, afirmou Godoy, sem explicar se os valores inicialmente previstos serão liberados integral e imediatamente.



Anteriormente,&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2022-10/limite-de-recursos-para-universidades-e-temporario-diz-ministro" target="_blank" rel="noreferrer noopener">o ministro já tinha dito&nbsp;</a>que a decisão de limitar a utilização das verbas destinadas às universidades e institutos federais era temporária e não afetaria o orçamento destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento de um “limite temporário para movimento e empenho de recursos” era uma medida administrativa comum que, neste caso, havia sido adotada para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal.



“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro à&nbsp;TV Brasil, veículo da&nbsp;Empresa Brasil de Comunicação (EBC).&nbsp;No vídeo divulgado hoje, Godoy garante que a liberação do empenho de recursos observa a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao mesmo tempo em que demonstra a sensibilidade do governo federal.&nbsp;&nbsp;



Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino seria uma consequência da publicação, no último dia 30, do <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11216.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Decreto nº 11.216</a>, que limita a movimentação e o empenho orçamentário por diversos órgãos federais, inclusive pelo Ministério da Educação.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ministro da Educação

Ministro da Educação lança nesta segunda (11), o programa Pé- de-Meia na Bahia

Ministro anuncia liberação das verbas destinadas a universidades

Rádio Sociedade da Bahia