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Por Agência Brasil



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou na terça-feira (13) a campanha do candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1482222&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1482222&amp;o=node">



Os votos foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos, Carlos Horbach e o presidente, Alexandre de Moraes.&nbsp;



Por unanimidade, o tribunal manteve decisão proferida no mês passado pela ministra Maria Cláudia Bucchianeri, que reconheceu que o candidato pediu votos antes do período permitido pela lei e determinou a retirada do trecho de um discurso do candidato da internet.&nbsp;



A ministra aceitou pedido de retirada feito pelo PDT, que alegou a configuração de propaganda eleitoral antecipada durante o evento, realizado no dia 3 de agosto, em Teresina, que também teve a participação de candidatos do PT ao governo do Piauí e ao Senado. A campanha eleitoral foi iniciada oficialmente em 16 de agosto.&nbsp;



Durante o julgamento, o advogado Eugênio Aragão, representante da campanha de Lula, afirmou que ato foi direcionado a militantes do partido e não buscava votos.&nbsp;



"Não se tratava de buscar votos, não havia esse objetivo. Quem estava lá era a própria bolha da esquerda, que apoia a coligação. Tinha muito mais um discurso de motivar a militância para a campanha", afirmou.



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Por Agência Brasil



O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou posse nesta quinta-feira (08) como novo  corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele assume o posto no lugar do ministro Mauro Campbell, que deixa a Corte após mandato de dois anos. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1481374&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1481374&amp;o=node">



O cargo é sempre ocupado por um ministro do TSE que seja também um do dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ocupam uma cadeira de titular na Corte Eleitoral. O corregedor é eleito por seus pares, embora a votação costume ser simbólica, com o revezamento de ministros no posto.&nbsp;



No cargo, caberá a Gonçalves, de acordo com as normas da Justiça Eleitoral, “velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais”, entre outras atribuições.&nbsp;



Cabe ao corregedor também “investigar se há crimes eleitorais a reprimir e se as denúncias já oferecidas na Justiça Eleitoral têm curso normal”. Todas as atribuições do cargo podem ser encontradas na&nbsp;<a href="https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/normas-editadas-pelo-tse/resolucao-nb0-7.651-de-24-de-agosto-de-1965-brasilia-2013-df" target="_blank" rel="noreferrer noopener">resolução</a>&nbsp;do TSE sobre o assunto.



Ao dar posse ao novo corregedor, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, brincou que sobre as responsabilidades do novo corregedor diante das eleições&nbsp;de outubro.&nbsp;



“Não tenho dúvida, nos auxiliará muito, agora com a gravíssima importantíssima missão de ser o Corregedor-geral eleitoral, numa eleição bem tranquila que teremos. Vossa Excelência terá pouco trabalho nesses próximos meses de mandato”, disse Moraes.



Foto: Divulgação / TSE

ministro Benedito Gonçalves

TSE multa campanha de Lula por propaganda eleitoral antecipada

Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor-geral Eleitoral

Rádio Sociedade da Bahia