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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que h&aacute; elementos para que o afastamento do diretor-geral da Pol&iacute;cia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig&ecirc;ncia da corpora&ccedil;&atilde;o, Leandro Almada, seja analisado pelo Plen&aacute;rio do STF, e n&atilde;o pela Segunda Turma.
A manifesta&ccedil;&atilde;o foi feita nesta ter&ccedil;a-feira (8), ap&oacute;s Gilmar pedir vista do processo e interromper o julgamento que analisava a decis&atilde;o do ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, respons&aacute;vel por determinar o afastamento dos dois dirigentes.
Segundo Gilmar, a pr&oacute;pria decis&atilde;o de Mendon&ccedil;a aponta que o relat&oacute;rio de intelig&ecirc;ncia que serviu de base para os afastamentos teria sido produzido pela Pol&iacute;cia Federal ap&oacute;s uma provoca&ccedil;&atilde;o de um integrante da Primeira Turma do Supremo, em refer&ecirc;ncia ao ministro Alexandre de Moraes.
Para Gilmar, se a medida envolve atos atribu&iacute;dos a um integrante da pr&oacute;pria Corte, a an&aacute;lise deveria ser feita pelo conjunto dos ministros, no Plen&aacute;rio, e n&atilde;o por uma das Turmas.&nbsp;O ministro tamb&eacute;m levantou a possibilidade de a decis&atilde;o de Mendon&ccedil;a entrar em conflito com um precedente vinculante do STF relacionado &agrave; neutralidade do Estado e ao equil&iacute;brio da disputa pol&iacute;tico-eleitoral.
Apesar do pedido de vista, o afastamento dos dois dirigentes continua valendo. A Segunda Turma j&aacute; havia formado maioria para manter a liminar, com os votos de Luiz Fux e Nunes Marques, que acompanharam o relator Andr&eacute; Mendon&ccedil;a.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro n&atilde;o poder&aacute; receber a visita dos tr&ecirc;s filhos neste domingo (9), Dia dos Pais. O pedido para um encontro entre Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e Fl&aacute;vio Bolsonaro foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa de Bolsonaro havia solicitado uma autoriza&ccedil;&atilde;o excepcional para que os filhos pudessem encontr&aacute;-lo durante a tarde. Os advogados classificaram o pedido como uma medida de car&aacute;ter &ldquo;humanit&aacute;rio e familiar&rdquo;, com o objetivo de preservar os v&iacute;nculos entre o ex-presidente e os filhos.
A decis&atilde;o considera a restri&ccedil;&atilde;o atualmente imposta a Bolsonaro, que est&aacute; proibido de receber visitas pelo per&iacute;odo de 30 dias. As exce&ccedil;&otilde;es s&atilde;o para atendimentos m&eacute;dicos e contatos com advogados. A medida foi determinada ap&oacute;s o ex-presidente descumprir condi&ccedil;&otilde;es judiciais.
No caso de Fl&aacute;vio Bolsonaro, h&aacute; ainda uma restri&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica. O senador est&aacute; impedido de visitar o pai por 90 dias desde julho, quando publicou nas redes sociais uma carta escrita por Bolsonaro.
Na mensagem, Bolsonaro apresentava Fl&aacute;vio como seu porta-voz na disputa eleitoral deste ano. A divulga&ccedil;&atilde;o ocorreu apesar de uma das medidas impostas ao ex-presidente proibir que manifesta&ccedil;&otilde;es suas sejam publicadas nas redes sociais, inclusive por interm&eacute;dio de outras pessoas.
A defesa de Fl&aacute;vio contestou a suspens&atilde;o das visitas e classificou a decis&atilde;o como desproporcional. Os advogados afirmaram ainda que Bolsonaro n&atilde;o tinha conhecimento de que a carta seria publicada e negaram que pai e filho tivessem combinado previamente a divulga&ccedil;&atilde;o.
O recurso apresentado pela defesa foi encaminhado por Moraes &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). O &oacute;rg&atilde;o dever&aacute; analisar o caso e se manifestar sobre a continuidade ou n&atilde;o da proibi&ccedil;&atilde;o de visitas.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaurou nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para investigar uma denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte. Para conduzir a apuração, foram designados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. O magistrado nega as acusações.



A denúncia foi apresentada por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro, que afirma ter sido alvo de uma tentativa de contato físico forçado durante um banho de mar. O suposto episódio teria ocorrido no mês passado, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. A jovem registrou boletim de ocorrência relatando o caso.



Além da sindicância no STJ, o caso também é analisado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera administrativa. A investigação criminal tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Nunes Marques, já que, por ocupar cargo no STJ, Buzzi possui foro por prerrogativa de função. Em nota, o ministro declarou ter sido surpreendido pela divulgação da denúncia e afirmou que as alegações não correspondem aos fatos. O advogado da jovem, Daniel Bialski, informou que a família espera rigor na apuração e preservação da vítima.

Por Agência Brasil



Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na última sexta-feira (31)



Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP). &nbsp;Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.



Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.



“Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.



Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.



Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo. &nbsp;A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.



“Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.



Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Por Agência Brasil



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite da última sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura a autoria intelectual dos atos antidemocráticos realizados no domingo (8) e que resultaram na invasão e depredação nos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional em Brasília.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1504309&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1504309&amp;o=node">



Na decisão, Moraes entendeu que há indícios para abertura da investigação contra o ex-presidente.&nbsp;



“O pronunciamento do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro se revelou como mais uma das ocasiões em que o então mandatário se posicionou de forma, em tese, criminosa e atentatória às Instituições, em especial o STF – imputando aos seus ministros a fraude das eleições para favorecer eventual candidato – e o TSE–, sustentando, sem quaisquer indícios, que o resultado das Eleições foi fraudado",&nbsp;escreveu o ministro.&nbsp;



Moraes também determinou a realização de diligências, como envio de pedido de informações à Meta, empresa que administra o Facebook, para preservar o vídeo, que foi apagado, além do fornecimento de dados sobre alcance da postagem, autoria da publicação, número de compartilhamentos e de comentários.&nbsp;



O ministro também quer a oitava de especialistas em comunicação de politica de movimentos extremistas e em monitoramento de grupos de apoiadores de Bolsonaro.&nbsp;



Por fim, o ministro deixou de analisar o pedido para o ex-presidente prestar depoimento porque Bolsonaro está nos Estados Unidos.&nbsp;



<h4>Defesa&nbsp;</h4>



Em nota, o advogado Frederick Wassef declarou que Bolsonaro não tem relação com as manifestações e que repudia veementemente os atos de vandalismo.&nbsp;



“O presidente Jair Bolsonaro sempre repudiou todos os atos ilegais e criminosos, e sempre falou publicamente ser contra tais condutas ilícitas, assim como sempre foi um defensor da Constituição e da democracia. Em todo o seu governo, sempre atuou dentro das quatro linhas da Constituição”, declarou a defesa.&nbsp;



<h4>PGR</h4>



Mais cedo, a procuradoria&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-01/pgr-pede-inclusao-de-bolsonaro-em-inquerito-sobre-ataques-terroristas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pediu a abertura de investigação</a>&nbsp;e argumentou que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.&nbsp;



Na petição, a procuradoria argumenta que Bolsonaro teria feito a incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.&nbsp;



No entendimento do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, a conduta deve ser apurada por ter ocorrido após os atos contra a sede dos Três Poderes.



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na noite desta terça-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A atitude visa contrapor as consequências dos atos de vandalismo ocorridos no último domingo (8), após a cúpula identificar uma nova ameaça de manifestações golpistas, organizados por grupos extremistas em todo o Brasil.



Dessa forma, a “Mega Manifestação Nacional pela Retomada do Poder” está agendada para acontecer, de modo geral, em todas as capitais nesta quarta-feira (11), sobretudo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ocorreram protestos antidemocráticos, promovidos por apoiadores extremistas do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que as ações de vandalismo resultaram na depredação do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal (STF).



Segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU), as convocações para os novos atos golpistas, agendados para iniciar às 18h, estão circulando com grande amplitude na rede social Telegram. Depois de notar a ameaça, a AGU solicitou ao ministro Alexandre de Moraes que decrete a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias” pelas autoridades.



A atitude deve ter origem tanto do governo federal quanto de todos os Estados brasileiros, como forma de impossibilitar “qualquer tentativa” de invasão a prédios públicos, bem como evitar a obstrução de vias urbanas ou rodovias.



Foto: Divulgação

Por Agência Brasil



O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1495222&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1495222&amp;o=node">



Na decisão, Moraes rebateu as questões técnicas levantadas pelo partido do presidente Jair Bolsonaro. O ministro disse que o partido não fez o aditamento de supostas irregularidades no primeiro turno e não apresentou indícios que justifiquem a instauração de verificação extraordinária da apuração.



Segundo o ministro, todos os modelos de urnas são identificáveis por mecanismos físicos e eletrônicos. Moraes afirmou ainda que é "fraudulento" o argumento de que teria ocorrido a violação do sigilo do voto a partir do registro de nomes de eleitores em&nbsp;logs&nbsp;da urna.



No despacho, o presidente ainda afirmou que é "totalmente possível a rastreabilidade das urnas eletrônicas" e os argumentos são "absolutamente falsos".



"A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e antidemocráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos", afirmou Moraes.



Na mesma decisão, Alexandre de Moraes condenou a Coligação Pelo Bem do Brasil, que apoiou a candidatura de Bolsonaro nas eleições deste ano, por litigância de má-fé e aplicou multa de R$ 22,9 milhões. Também foi determinada a suspensão de repasses do Fundo Partidário para a coligação até o pagamento da multa.



Por fim, o ministro determinou o envio da decisão para corregedoria da Justiça Eleitoral para que a conduta do presidente do PL, Valdemar de Costa Neto, seja avaliada. O objetivo é investigar a responsabilidade pela suposta "finalidade de tumultuar o regime democrático brasileiro".



Após o despacho de Moraes, o PL informou em nota que o partido já acionou a assessoria jurídica para analisar a decisão do TSE. "O PL reitera que apenas seguiu o que prevê o Artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral", diz a nota



<h2>Entenda</h2>



Ontem, o PL&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-11/representacao-do-pl-quer-invalidar-votos-de-alguns-modelos-de-urnas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">protocolou no TSE</a>&nbsp;uma representação eleitoral para questionar o resultado da eleição e apontou o suposto mau funcionamento de urnas no segundo turno como justificativa.



Em seguida, Moraes deu prazo de 24 horas para a&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2022-11/moraes-acao-do-pl-deve-abranger-dois-turnos-das-eleicoes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">legenda aditar a petição</a>&nbsp;para apresentação da relação de urnas supostamente defeituosas nos dois turnos. A Justiça Eleitoral utiliza as mesmas urnas nas duas votações.



Na tarde de hoje, o&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-11/pl-pede-ao-tse-para-manter-verificacao-de-urnas-do-segundo-turno" target="_blank" rel="noreferrer noopener">partido pediu que o requerimento</a>&nbsp;com escopo somente para o segundo turno fosse mantido pelo TSE.



Em entrevista coletiva, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que a verificação de possíveis erros foi restrita ao segundo turno por “coincidência” ou “tecnologia”, já que a consultoria contratada verificou o erro apenas nessa etapa do pleito.



No primeiro turno, o PL elegeu a maior bancada do Congresso Nacional, com 99 deputados e 14 senadores.



Foto: Antonio Augusto / Secom - TSE

Por Agência Brasil



O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na quarta-feira (09) com ministros do Supremo do Tribunal Federal (STF) na sede da Corte. O encontrou foi um dos primeiros compromissos de Lula em Brasília após o resultado do segundo turno das eleições.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493060&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493060&amp;o=node">



O encontro durou cerca de 50 minutos e teve a participação de dez ministros do STF. A única ausência foi do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem institucional ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27).&nbsp;



De acordo com o tribunal, os ministros demonstraram preocupação com os investimentos em educação e meio ambiente no novo governo. Durante a conversa, Lula afirmou que "atuará pela reconstrução da união do Brasil".



O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin também estavam na comitiva que participou do encontro.



Após a reunião no STF, o presidente eleito se encontrou com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e, em seguida, concedeu a primeira entrevista ao retornar à Brasília como presidente eleito pela terceira vez. Lula afirmou que pretende resgatar a harmonia entre os poderes.



<blockquote class="wp-block-quote">
"Eu me candidatei com o compromisso de que é possível resgatar a cidadania do povo brasileiro, de que é possível a gente recuperar a harmonia entre os poderes, de que é possível recuperar a normalidade da convivência entre as instituições brasileiras. Instituições que foram atacadas, que foram violentadas por uma linguagem nem sempre recomendável por algumas autoridades ligadas ao governo".
</blockquote>



O presidente eleito disse ainda que "o tempo é de governar o país" e "não há tempo para vingança".



<figure class="wp-block-image aligncenter"><img src="https://imagens.ebc.com.br/KhmRZLlPzNUU3qClnT22kkDP66w=/365x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/09112022-pzzb2035.jpg?itok=3Ss1s1mu" alt="O presidente eleito, Luis Inácio Lula da Silva, acompanhado de seu vice, Geraldo Alckmin e de coordenadores da transição, fala com a imprensa após reunião com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes" title="Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil" /><figcaption class="wp-element-caption">O presidente eleito fala com a imprensa após reunião com o presidente do TSE -&nbsp;Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil</figcaption></figure>



"Vim aqui para dizer sobre o nosso respeito pelas instituições, da relação que a gente pretende manter com a Câmara dos Deputados, com o Senado. Não enxergo dentro da Câmara e do Senado essa coisa de Centrão, enxergo deputados que foram eleitos e que, portanto, a gente vai ter que conversar com eles para garantir as coisas que serão necessárias para melhorar a vida do povo brasileiro", completou.



Mais cedo, Lula se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).



Foto: Nelson Jr / SCO - STF&nbsp;

O trabalho conjunto das forças estaduais de segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) garante 100% das rodovias liberadas no estado da Bahia. As estradas continuam sendo monitoradas pela Secretaria da Segurança Pública, nesta quinta-feira (3).



Unidades especializadas e territoriais foram enviadas para todas as regiões do estado, após determinação do presidente do Tribubal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.



Os manifestantes reclamam do resultado da eleição, acabaram conduzidos para prestar esclarecimentos. Em Jequié, um homem que conclamava a presença de moradores, às margens da BR-116, foi conduzido por PMs, após publicação de um vídeo nas redes sociais.



Em Luís Eduardo Magalhães, um empresário que bancava a montagem de uma cobertura para manifestantes, desistiu do ato com a chegada de policiais civis. Ele recolheu o material, foi ouvido e liberado.



"Continuamos garantindo a circulação de baianos e turistas pelo nosso estado. Qualquer ação criminosa será rapidamente combatida", avisou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.



Foto: Alberto Maraux/ SSP

ministro Alexandre de Moraes

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