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POR AGÊNCIA BRASIL



Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a tese jurídica do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das principais entidades representativas dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib),&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-09/stf-prossegue-com-conciliacao-do-marco-temporal-apos-saida-da-apib">que se retirou da comissão em agosto</a>, afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (14), temer que o espaço "desemboque num cenário de 'desconstitucionalização' de direitos fundamentais".<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1615467&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1615467&amp;o=node">



Ao anunciar a lista, o ministério frisou que a decisão se deu após a saída da Apib e que o ministro do STF Gilmar Mendes solicitou ao governo, em 1º de outubro, a designação de representantes. A pasta, porém, afirmou que "os nomes não substituem a representação da Apib, cuja vaga segue à disposição da organização".



Conforme observa a Apib no comunicado publicado, as pessoas indicadas pelo ministério pertencem a órgãos governamentais, o que demonstra, na avaliação da instância, que "não estarão lá em nome do movimento indígena". Ao todo, foram escolhidos cinco nomes e seus respectivos suplentes. São eles: o secretário especial de Saúde Indígena, Weibe Tapeba; a coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Interior Sul, Eunice Kerexu Yxapyry;&nbsp;o coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Minas Gerais e Espírito Santo,&nbsp;Douglas Krenak; Pierlangela Nascimento da Cunha, que&nbsp;integra a Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígenas na Diretoria de Políticas da Educação Escolar Indígena, do Ministério da Educação; e o educador Eliel Benites.



Apesar de o ministério dizer que tem "confiança de que, como guardiã máxima da Constituição, a Corte não permitirá retrocessos em relação aos direitos indígenas", essa não é a percepção da Apib. "A Apib lamenta profundamente que as instâncias autônomas dos povos indígenas ou entes públicos em que há participação indígenas sejam pressionados a ocuparem colegiados contra a sua vontade, sobretudo em espaços nos quais não está garantido o respeito à lei e às decisões já tomadas pelo plenário da Suprema Corte, que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, em setembro de 2023", escreve.



"O Estado tutelar, paternalista e autoritário foi enterrado pela Constituição Federal há 36 anos, ao mesmo tempo que reconheceu o nosso direito de sermos povos étnica e culturalmente diferenciados, e de sermos protagonistas do nosso próprio destino e, por isso, reivindicamos dos poderes do Estado que respeitem as nossas decisões autônomas", acrescenta.



O Conselho Indígena de Roraima (CIR), que defende os direitos dos povos macuxi, wapichana, ingaricó, taurepang, patamona, sapará, wai wai, yanomami e ye’kwana, também se manifestou contra a indicação do ministério, veiculando uma nota de repúdio. A entidade lembrou a recusa da Apib em participar da câmara e afirmou que, "até o momento, o ministro Gilmar Mendes não tomou a medida urgente e necessária que se impõe: suspender a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14701.htm">Lei nº 14.701/2023</a>, que representa uma grave ameaça aos nossos territórios e modos de vida". Com contundência, a CIR disse que, "ao fazer essa indicação, o ministério alinha-se com fazendeiros, garimpeiros, agronegócio, revivendo práticas coloniais de tutela e contra os direitos dos povos indígenas. Esse ato constitui uma violação clara ao princípio da boa-fé e ao direito internacionalmente reconhecido de consulta e consentimento prévio, conforme previsto em mecanismos de direitos humanos, como a Convenção 169 da OIT [Organização Internacional do Trabalho]".



A organização indígena complementou a crítica defendendo que "a criação do ministério foi uma demanda coletiva, mas não tem legitimidade para nos representar dentro da estrutura do Estado brasileiro". "Por fim, reafirmamos que apenas as nossas instâncias legítimas de representação têm o direito de decidir o nosso futuro e defender nossos territórios", finaliza.



Emerson Pataxó, vice-presidente da&nbsp;Associação de Jovens Indígenas Pataxó, dos pataxó da Bahia, foi outra liderança que demonstrou insatisfação com a solução encontrada pelo ministério. "A decisão do Ministério dos Povos Indígenas em indicar parentes para a falsa câmara de conciliação do STF é um verdadeiro atentado à autonomia do movimento indígena e um desrespeito sem medida contra a Apib", postou em sua conta na rede social X.

Agência Brasil 



A decisão do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator da Medida Provisória (MP) que define a estrutura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, provocou indignação no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Em seu parecer, Bulhões Jr. retirou do ministério sua principal atribuição, a de demarcar terras de povos originários, devolvendo-o à pasta da Justiça e Segurança Pública.



Em nota, o MPI concluiu que o relatório do emedebista traz a evidência de que os indígenas do Brasil seguem sendo vítimas de vários tipos de violência. E sugere que as emendas de Bulhões Jr., que extinguem ou reconfiguram atribuições da pasta, indicam&nbsp;“o apagamento social e cultural” dos indígenas.



A nota, compartilhada pela ministra Sonia Guajajara nas redes sociais, ressaltou a importância do ministério e de suas atribuições. Ao mesmo tempo, afirmou que acatar as emendas propostas pelo relator significa ir na contramão do entendimento da comunidade internacional.



“Acatar as emendas propostas e excluir das atribuições do Ministério dos Povos Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão do mundo nos objetivos globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas. Somente territórios indígenas protegidos e demarcados podem garantir ao Brasil e ao mundo uma alternativa para conter a emergência climática”.



<h2 class="wp-block-heading">Mudanças</h2>



As emendas de Bulhões Jr. ao texto da MP não incomodaram apenas o MPI. O relator propõe ainda a redistribuição de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que passou a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ao qual a Conab pertencia antes.



Na área ambiental, o parecer retira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a responsabilidade pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que é um cadastro eletrônico obrigatório a todas as propriedades e posses rurais. As informações do cadastro serão declaratórias, de responsabilidade do proprietário ou possuidor rural, e fazem parte do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural. Na mudança, o CAR passou a ser atribuição do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.



Contudo, não há um clima de indignação generalizada no governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, por exemplo,&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-05/padilha-elogia-relatorio-de-mp-que-reestrutura-governo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">elogiou o relatório</a>. “Eu considero um relatório equilibrado. Tem reformulações que são as visões do relator, do presidente da comissão. Vamos analisar amanhã para poder estar na votação”, disse o ministro a jornalistas nesta terça-feira (23).



A votação do relatório está prevista na pauta da comissão mista da MP nesta quarta-feira (24). O colegiado é presidido pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A MP precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até o dia 1º de junho para não perder a validade e, com isso, desmontar toda a estrutura atual da Esplanada dos Ministérios.

Por Agência Brasil



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega, na manhã deste&nbsp;sábado&nbsp;(21) a Boa Vista, capital de Roraima, para visitar o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indígena. Com a viagem, Lula quer ver de perto a situação dos Yanomami, povo que vive uma crise sanitária que já resultou na morte de 570 crianças por desnutrição e causas evitáveis, nos últimos anos.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1505417&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1505417&amp;o=node">



O encontro com profissionais de saúde e o povo Yanomami está previsto para as 10h (horário local; 11h de Brasília). “Somaremos esforços na garantia da vida e superação dessa crise”, escreveu Lula em suas redes sociais, antes de embarcar para Roraima.



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https://twitter.com/LulaOficial/status/1616749787872731136?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1616749787872731136%7Ctwgr%5E5b384637f2c934d0c1e3ad01be344f07dbb0e2b5%7Ctwcon%5Es1_&amp;ref_url=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fsaude%2Fnoticia%2F2023-01%2Fem-roraima-lula-visita-hospital-e-casa-de-apoio-saude-indigena
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Na noite de&nbsp;ontem&nbsp;(20), Lula institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami. O objetivo do grupo é discutir as medidas a serem adotadas e auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa.



Fazem parte a Casa Civil da Presidência da República, que coordenará o comitê, e os ministério dos Povos Indígenas; da Saúde; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.



O decreto foi publicado em&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-11.384-de-20-de-janeiro-de-2023-459232758" target="_blank" rel="noreferrer noopener">edição extra do Diário Oficial da União</a>. Os trabalhos têm prazo de 90 dias, podendo ser prorrogados.



“O povo Yanomami não mais será desamparado pelo Estado brasileiro”, escreveu, nas redes sociais, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ao anunciar a instituição do comitê. Ela e outros ministros integram a comitiva do presidente Lula,&nbsp;hoje, a Roraima.



A terra indígena Yanomami é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão de garimpeiros.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Em uma cerimônia carregada de emoção, apenas três dias após os atos terroristas que depredaram os prédios da República, Sônia Guajajara assumiu, nesta quarta-feira (11),&nbsp;no Palácio do Planalto, o Ministério dos Povos Indígenas e Anielle Franco, o Ministério da Igualdade Racial.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1503751&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1503751&amp;o=node">



As cerimônias de ambas, que não seriam realizadas conjuntamente, tiveram que ser remarcadas em uma só solenidade após o vandalismo golpista do domingo (8). A união acabou gerando um encontro simbólico da riqueza ancestral que compõe a identidade brasileira. Povos de terreiro, e sua herança africana, ao lado de indígenas de diferentes etnias, coloriam o Salão Nobre do Palácio do Planalto e emocionaram as centenas de presentes.



Desta vez, a assunção ministerial contou com a presença do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que não acompanhou as de outros auxiliares ao longo da semana passada. Ele estava acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros.



<h2>Violações</h2>



Em seu discurso de posse, Sônia Guajajara, a primeira indígena a ocupar um cargo de ministra, afirmou que os povos originários vivem uma crise humanitária no Brasil. Ele citou como causas as invasões de territórios, o desmatamento, o garimpo ilegal, a falta de assistência adequada em saúde e saneamento, entre outros.



"Não é mais possível convivermos com povos indígenas submetidos a toda sorte de males, como desnutrição infantil e de idosos, malária, violação de mulheres e meninas e altos índices de suicídio. Presidente Lula, arrisco dizer, sem exagero, que muitos povos indígenas vivem uma verdadeira crise humanitária em nosso país e agora estou aqui para trabalharmos juntos, para acabar com a normalização deste estado inconstitucional que se agravou nestes últimos anos", afirmou.



<h2>Questão climática e ambiental</h2>



Guajajara também falou da emergência climática e de como os territórios indígenas são essenciais no combate ao aquecimento global.



"Se, antes, as demarcações tinham enfoque sobretudo na preservação da nossa cultura, novos estudos vêm demonstrando que a manutenção dessas áreas tem uma importância ainda mais abrangente, sendo fundamentais para a estabilidade de ecossistemas em todo o planeta, assegurando qualidade de vida, inclusive nas grandes cidades. Daí a importância de reconhecer os direitos originários dos povos indígenas sob as terras em que vivem", disse a ministra.



A nova ministra também chamou a atenção da sociedade para a preservação do planeta. "Nós não somos os únicos que necessitam aqui viver. Nós apenas coabitamos a mãe Terra junto com milhões de outras espécies. O desprezo por essas outras formas de vida, as práticas de desmatamento intenso feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro de todos nós", alertou.



Guajajara aproveitou para anunciar a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, extinto em 2019, pelo governo anterior. "[O conselho] garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do executivo federal", enfatizou a ministra.



Ao final do discurso da ministra dos Povos Indígenas, o povo Terena fez uma apresentação da Dança da Ema.



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Após o adiamento de suas respectivas solenidades de posse, por conta dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8), Sônia Guajajara e Anielle Franco foram empossadas, nesta quarta-feira (11), como ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente.



A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da atual primeira dama Janja Da Silva. Originalmente, a cerimonia estava marcada para esta segunda (9).



Antes de comparecer à posse, Guajajara tinha anunciado a nomeação da geóloga e doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jozileia Kainang, para chefiar o Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas.

A deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR) anunciou nesta sexta-feira (30), que será a nova presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Joênia fez o anúncio após deixar o hotel em que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está hospedado em Brasília. Ela e outras lideranças indígenas, como o cacique Raoni Metuktire, se reuniram com o presidente eleito na tarde desta sexta.



"Considerando toda a demanda dos povos indígenas, o desafio de uma reconstrução do país, fortalecimento dos direitos principalmente em relação a demarcação e à proteção das terras indígenas, da melhor forma possível [...] eu aceitei esse convite e nós vamos estar fazendo o melhor possível pra trabalhar junto com o governo Lula nesse sentido de avançar nos direitos dos povos indígenas", afirmou a parlamentar.



A partir da próxima semana, a Funai deixa o Ministério da Justiça e Segurança Pública e passa a compor a estrutura do inédito Ministério dos Povos Indígenas – pasta que será comandada pela deputada eleita Sônia Guajajara (PSOL-SP). 



Ao anunciar Sônia como ministra na quinta (29), o presidente eleito afirmou que pretendia colocar indígenas também no comando da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ministério dos Povos Indígenas

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Rádio Sociedade da Bahia