POR AGÊNCIA BRASIL



Meta é reduzir o desmatamento e incêndios



O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima abriu consulta pública sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas na Mata Atlântica (PPMata Atlântica). As contribuições podem ser enviadas pela&nbsp;<a href="https://www.gov.br/participamaisbrasil/plano-de-acao-para-prevencao-e-controle-do-desmatamento-e-das-queimadas-na-mata-atlantica-ppmata-atlantica" target="_blank" rel="noreferrer noopener">plataforma Participa+Brasil</a>&nbsp;até o dia 13 de janeiro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1625331&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1625331&amp;o=node">



Em nota, o ministério informou que o plano busca reduzir de forma contínua o desmatamento e os incêndios na Mata Atlântica, além de criar condições para a transição para um modelo de desenvolvimento sustentável. “A iniciativa também tem o objetivo de integrar o combate ao desmatamento no bioma às políticas de Estado do país, garantindo sua transversalidade entre os diferentes setores”, acrescenta a nota.



O texto foi construído a partir de resultados de um seminário técnico-científico e de contribuições de outros ministérios que compõem a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, da sociedade civil, de estados e de outras instituições.



<h2 class="wp-block-heading">Entenda</h2>



O PPMata Atlântica apresenta 13 objetivos estratégicos divididos em quatro eixos: atividades produtivas sustentáveis; monitoramento e controle ambiental; ordenamento fundiário e territorial; e instrumentos normativos e econômicos.



As diretrizes foram definidas pelo Grupo Técnico de Meio Ambiente da Comissão de Transição Governamental, criado em 2022. Presidido pela Casa Civil, o grupo é responsável pela implementação do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Brasil.



A versão preliminar do PPMata Atlântica também contextualiza o bioma, apresenta políticas públicas executadas anteriormente e analisa a dinâmica do desmatamento e das queimadas na região.



Após o fim do prazo para a consulta pública, as contribuições serão analisadas e consideradas em um novo texto, a ser enviado à Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento e, posteriormente, lançado.

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Estudo foi publicado nesta quinta pela ONU



Manter o aquecimento global em 1,5 grau Celsius (ºC) ainda é possível, mas para isso, os países precisam reduzir em 42% as atuais emissões de gases do efeito estufa, até 2030, e 57%, até 2035. A conclusão é do Relatório sobre Lacuna de Emissões 2024, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), nessa quinta-feira (24).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1616904&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1616904&amp;o=node">



“A continuação do esforço de mitigação com as atuais políticas levam o aquecimento global a um máximo de 3,1°C ao longo do século, com 66% de probabilidade, e ainda resta 10% de probabilidade de que o aquecimento possa exceder 3,6°C”, destaca o relatório.



O estudo aponta ainda que os compromissos assumidos pelos signatários do Acordo Paris, em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) para 2030, não estão sendo cumpridos. E também seriam insuficientes para alcançar a meta de manter a temperatura do planeta em 1,5 ºC acima do período pré-industrial.



De acordo com o relatório, o estrito cumprimento das NDCs até 2030 ainda resultaria em uma elevação de temperatura de 2,6 ºC. Esse cenário ocorreria com o cumprimento tanto das metas incondicionais, ou seja, que devem ser cumpridas obrigatoriamente, quanto das metas que foram condicionadas à disponibilidade de financiamento internacional.



A implementação apenas das NDCs incondicionais levaria o mundo a temperaturas 2,8 ºC mais elevadas. Já as atuais políticas conduziriam o planeta a 3,1°C de aquecimento.



<h2 class="wp-block-heading">Tempo</h2>



Para o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, é necessário agir agora, começando durante a próxima rodada de negociações que ocorrerá entre os dias 11 e 22 de novembro, na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). “Estamos sem tempo. Fechar a lacuna de emissões significa fechar a lacuna de ambição, a lacuna de implementação e a lacuna financeira”, reforça.



O prazo máximo para a atualização das NDCs é fevereiro de 2025, antes da 30ª COP, que ocorrerá em Belém do Pará, no Brasil. Nas novas metas, o ano de 2019 passa a ser a referência para os compromissos de emissões de gases do efeito estufa pelos países.



Em um cenário com essa nova referência e para limitar o aquecimento global em menos de 2ºC, o relatório indica que as emissões precisariam cair 28% até 2030 e 37% até 2035. Os pesquisadores destacam ainda que as consequências no atraso das ações para viabilizar essa limitação já implicam em consequências que distanciam o planeta desse cenário, como o recorde de 57,1 gigatoneladas de CO₂ equivalente em emissões, atingido em 2023.



“Há uma ligação direta entre o aumento das emissões e os desastres climáticos cada vez mais frequentes e intensos. Em todo o mundo, as pessoas estão pagando um preço terrível. Emissões recordes significam temperaturas marinhas recordes que potencializam furacões monstruosos; o calor recorde está transformando as florestas em barris de pólvora e as cidades em saunas; chuvas recordes estão resultando em inundações bíblicas”, alerta Guterres.



<h2 class="wp-block-heading">Caminhos</h2>



Além de apontar os cortes necessários nas emissões, o relatório indica ainda possíveis caminhos, como o potencial de redução de 27% nas emissões em 2030 e 38% em 2035, com o incremento de tecnologias solar e eólica na geração de energia. Melhorar a gestão de florestas, com redução do desmatamento e aumento do reflorestamento tem potencial de reduzir as atuais emissões em 19% em 2030 e 20% em 2035, afirmam os pesquisadores.



<h2 class="wp-block-heading">Custo</h2>



Também foram calculados os investimentos necessários para financiar o caminho global até as emissões líquidas zero em 2050. De acordo com o relatório, seriam necessários US$ 0,9 a 2,1 trilhões por ano, de 2021 a 2050, “o que é substancial, mas administrável no contexto mais amplo da atual economia global e mercados financeiros de quase US$ 110 trilhões mercados financeiros”, destaca o relatório.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Ministério abre consulta para plano de prevenção da Mata Atlântica

Planeta pode aquecer 3,1ºC a 3,6ºC com emissões de gases

Rádio Sociedade da Bahia