POR AGÊNCI BRASIL



O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira (12) que avaliará todas as possibilidades de ação no campo do comércio exterior contra a medida do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que impõe tarifa de 25% às importações americanas de aço e alumínio e entrou em vigor hoje. Nesse sentido, recorrer à Organização Mundial do Comércio está entre as possibilidades, diz comunicado.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1634329&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1634329&amp;o=node">



A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma instituição multilateral que tem como função regular o comércio internacional, negociar regras, gerir acordos comerciais e resolver disputas. Brasil e Estados Unidos são dois dos 166 países-membros da OMC, que abarca 98% do comércio mundial.



A taxação definida por&nbsp;Trump é uma forma de protecionismo às siderúrgicas americanas, que passam a concorrer em vantagem com produtos importados que chegarão&nbsp;mais caros aos Estados Unidos.



O Brasil é um dos principais afetados, por ser grande exportador de metal para os americanos. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), os Estados Unidos são o destino de 54% das exportações de ferro e aço brasileiros.



Em&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/medidas-relativas-as-exportacoes-de-aco-e-aluminio-para-os-estados-unidos-nota-conjunta-mre-mdic">nota conjunta</a>&nbsp;publicada pelos ministérios das Relações Exteriores, e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na tarde desta quarta-feira, o governo brasileiro lamenta a decisão.



“Tais medidas terão impacto significativo sobre as exportações brasileiras de aço e alumínio para os EUA, que, em 2024, foram da ordem de US$ 3,2 bilhões”.



O governo brasileiro demonstra apoio ao sistema multilateral de comércio e considera “injustificável e equivocada” a imposição de barreiras unilaterais.



<h4 class="wp-block-heading">Histórico de cooperação</h4>



A nota destaca o histórico de cooperação e integração econômica entre os dois países e usa dados do próprio governo americano para mostrar que o país de Donald Trump tem saldo positivo nas trocas comerciais com o Brasil.



“Os EUA mantêm um superávit comercial de longa data com o Brasil, que foi, em 2024, da ordem de US$ 7 bilhões, somente em bens”.



O texto ressalta a relação de “complementaridade mutuamente benéfica” entre Brasil e Estados Unidos, citando que somos o terceiro maior importador de carvão siderúrgico dos EUA (US$ 1,2 bilhão) e o maior exportador de aço semiacabado para aquele país (US$ 2,2 bilhões, 60% do total das importações dos EUA), insumo essencial para a própria indústria siderúrgica americana.O comunicado termina com a afirmação de que o governo buscará, em coordenação com o setor privado, defender os interesses dos produtores nacionais junto ao governo dos Estados Unidos.



<h4 class="wp-block-heading">Haddad: Ordem é negociar</h4>



O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a ordem do governo é negociar e não retaliar as exportações vindas dos Estados Unidos.



“O presidente Lula falou ‘muita calma nessa hora’. Já negociamos outras vezes em condições até muito mais desfavoráveis do que essa”, disse a jornalistas após reunião com representantes do setor, que apresentaram um relatório com argumentos para a negociação.



De acordo com Haddad, a Fazenda deve preparar uma nota técnica sobre as propostas das siderúrgicas brasileiras, para ser enviada ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a fim de orientar as negociações com o governo americano.



Manifestações do Instituto Aço Brasil - que representa os produtores de aço – e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam para esforços de convencimento via negociações entre os governos.

POR AGÊNCIA BRASIL



Governo alega falta segurança aos comboios terrestres até o aeroporto



A Operação Raízes de Cedro, que vai repatriar brasileiros que estão no Líbano, será adiada. Inicialmente, a volta de 220 cidadãos começaria nesta sexta-feira (4), mas por falta de segurança para transportar essas pessoas até o aeroporto, a operação não ocorrerá.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1614461&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1614461&amp;o=node">



"Em consequência da necessidade de medidas adicionais de segurança para os comboios terrestres que se dirigirão ao aeroporto da capital libanesa, a operação do primeiro voo brasileiro de repatriação não ocorrerá no dia de hoje. Novas informações sobre o voo serão prestadas ao longo do dia", informou&nbsp;<a href="https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/aviso-as-redacoes/aviso-as-redacoes-5" target="_blank" rel="noreferrer noopener">nota do Ministério das Relações</a>&nbsp;Exteriores do Brasil.



Na madrugada de hoje, pelo menos um ataque israelense atingiu as proximidades do perímetro do aeroporto internacional de Beirute, de acordo com uma fonte do Ministério dos Transportes e Obras Públicas do Líbano.



O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-10/primeiro-voo-de-repatriacao-deve-trazer-220-brasileiros-de-beirute" target="_blank" rel="noreferrer noopener">objetivo do governo brasileiro é repatriar</a>&nbsp;cerca de 500 pessoas por semana, com prioridade de embarque para idosos, mulheres, crianças e pessoas com necessidades médicas.



Ao todo, cerca de 21 mil brasileiros residem no Líbano. Na terça-feira (1°), o governo brasileiro informou que&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2024-10/cerca-de-3-mil-brasileiros-querem-sair-do-libano-diz-itamaraty" target="_blank" rel="noreferrer noopener">pelo menos 3 mil procuraram a Embaixada</a>&nbsp;em Beirute com pedido de repatriação.

Por Agência Brasil



O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1575196&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1575196&amp;o=node">



Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado.



O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz.



Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional.



“Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios.



O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos:



• &nbsp; &nbsp;Organização Internacional para as Migrações (OIM);



• &nbsp; &nbsp;Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO);



• &nbsp; &nbsp;Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA);



• &nbsp; &nbsp;Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ);



• &nbsp; &nbsp;Tribunal Penal Internacional (TPI).



<h2 class="wp-block-heading">Outras dívidas</h2>



O país ainda saldou dívidas com organismos multilaterais como:



• &nbsp; &nbsp;Organização dos Estados Americanos (OEA);



• &nbsp; &nbsp;Organização Mundial do Comércio (OMC);



• &nbsp; &nbsp;Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco);



• &nbsp; &nbsp;Organização Internacional do Trabalho (OIT);



• &nbsp; &nbsp;Organização Mundial da Saúde (OMS);



• &nbsp; &nbsp;Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).



<h2 class="wp-block-heading">Meio ambiente</h2>



O governo brasileiro também quitou débitos na área de meio ambiente e mudança do clima. Segundo a nota conjunta, o ato reforça a importância do compromisso do país nas duas áreas, à medida que Belém, no Pará, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30).



Os principais passivos zerados nessas duas áreas foram os seguintes:



• &nbsp; &nbsp;Contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC);



• &nbsp; &nbsp;Contribuições relativas ao Protocolo de Quioto;



• &nbsp; &nbsp;Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB);



• &nbsp; &nbsp;Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo);



• &nbsp; &nbsp;Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata).



<h2 class="wp-block-heading">América Latina</h2>



Na esfera regional, o Brasil regularizou cerca de R$ 500 milhões em aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em abril. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde.



O pagamento permitiu que o Brasil acessasse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. Em dezembro, durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o governo saldou R$ 14,6 milhões com o Instituto Social do Mercosul (ISM).



Outras dívidas com órgãos regionais quitadas em 2023 foram estas:



• &nbsp; &nbsp;Associação Latino-Americana de Integração (Aladi);



• &nbsp; &nbsp;Secretaria do Mercosul;



• &nbsp; &nbsp;Parlamento do Mercosul (Parlasul);



O país também pagou contribuições para os seguintes órgãos do Mercosul:



• &nbsp; &nbsp;Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH);



• &nbsp; &nbsp;Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).



<h2 class="wp-block-heading">Histórico</h2>



No fim de 2022, o gabinete de transição para o governo atual informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro do mesmo ano, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023.



Cabe ao Ministério do Planejamento pagar as contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa. O ministério também se responsabiliza pela integralização de cotas em bancos multilaterais e pela recomposição de fundos estrangeiros.



Para evitar novas dívidas, o Orçamento de 2024 - aprovado no fim de dezembro - tornou obrigatórias as despesas com organismos internacionais e compromissos assumidos em tratados externos, o que proíbe o contingenciamento (bloqueio temporário). Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, a mudança “corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral”.

Por Agência Brasil



O Ministério das Relações Exteriores do Brasil informou que neste sábado (9), 47 brasileiros e familiares próximos conseguiram cruzar a fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito. Segundo o Itamaraty, o grupo se deslocará para a capital egípcia, acompanhado por equipe da Embaixada do Brasil no Cairo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1571429&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1571429&amp;o=node">



"Após pernoite, o grupo deverá deixar, amanhã, o Egito, a bordo de aeronave da Força Aérea Brasileira. Este será o 11º voo da Operação Voltando em Paz. O retorno está previsto para o domingo, com destino à Base Aérea de Brasília. No total, desde 10 de outubro, 1524 brasileiros e familiares próximos terão sido retirados da região de conflito", afirma o ministério em comunicado oficial.



Os 47 fazem parte de uma&nbsp;lista de 102 brasileiros e familiares próximos apresentada aos governos envolvidos para autorização da saída da Faixa de Gaza. Entretanto,&nbsp;24 tiveram sua saída denegada, incluindo sete&nbsp;brasileiro-palestinos.



O Itamaraty detalha que, dos 78 previstos na lista autorizada, cruzaram a fronteira de Rafah em direção ao Egito 11 binacionais brasileiro-palestinos e 36 palestinos; Entre eles há 27 menores, 16 mulheres (duas idosas) e quatro homens adultos.



Foto: Divulgação/Força Aérea

Por Agência Brasil



O Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil informou que está monitorando a situação das comunidades brasileiras em Israel e na Palestina. Até o início da tarde deste sábado&nbsp;(7), não há registro de que brasileiros tenham sido vítimas ou diretamente atingidos pelas ofensivas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1559728&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1559728&amp;o=node">



O ataque do movimento palestino Hamas a Israel, na manhã de hoje&nbsp;deixaram pelo menos 100 pessoas mortas e cerca de 500 feridos. O contra-ataque israelense à Palestina causou cerca de 200 mortes.&nbsp;



O monitoramento está sendo realizado pela&nbsp;Embaixada do Brasil em Tel Aviv, em Israel,&nbsp;e do Escritório de Representação em Ramalá, na Palestina. São estimados 14 mil brasileiros residentes em Israel e 6 mil brasileiros na Palestina, a grande maioria&nbsp;fora da área afetada pelos ataques.



“O Escritório de Representação em Ramalá mantém contato com representantes dos cerca de trinta nacionais que vivem na Faixa de Gaza. A Embaixada em Tel Aviv, por sua vez, monitora a situação dos cerca de sessenta brasileiros estimados em Ascalão e outras localidades na zona de conflito. Não há, até o presente momento, registro de nacionais vítimas ou diretamente atingidos pelos ataques”, informou o Itamaraty em nota divulgada as 13h35.



Ainda de acordo com o ministério, os plantões consulares da Embaixada em Tel Aviv (+972 (54) 803 5858) e do Escritório de Representação em Ramala (+972 (59) 205 5510), com Whatsapp, permanecem em funcionamento para atender nacionais em situação de emergência.



Foto: Redes Sociais

O Ministério das Relações Exteriores informou, nesta segunda-feira (6), por meio de nota, que manifesta solidariedade aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis.



Segundo a pasta, não há, até o momento, notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.



Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se solidarizou com as vítimas. “Olhamos com preocupação para as notícias vindas da Turquia e Síria, após terremoto de grande magnitude. O Brasil manifesta sua solidariedade com os povos dos dois países, com as famílias das vítimas e todos que perderam suas casas nessa tragédia”, escreveu Lula, em suas redes sociais.



O terremoto de magnitude 7.8, que ocorreu no início da manhã, foi o pior a atingir a Turquia neste século. Também foi sentido no Chipre e no Líbano. Equipes de resgate que operam em um inverno rigoroso retiravam vítimas dos escombros em toda a região.



Na Síria, já devastada por mais de 11 anos de guerra civil, o Ministério da Saúde local informou que pelo menos 326 pessoas morreram e 1.042 ficaram feridas. No noroeste controlado pelos rebeldes sírios, as equipes de resgate afirmaram que 147 pessoas morreram.

Por Agência Câmara de Notícias



Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exterior estão aptos a votar em 2022 exclusivamente para os cargos de presidente e vice-presidente da República. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número é 39,21% maior que o da última eleição, em 2018, quando ultrapassou 500 mil.



Este ano, os eleitores brasileiros poderão votar em 181 cidades estrangeiras. A pedido do Ministério das Relações Exteriores, o TSE autorizou postos de votação fora da sede das embaixadas e repartições consulares em 21 países.



Lisboa é a cidade com maior quantidade de brasileiros habilitados a votar, com 45,2 mil eleitores. Em seguida aparecem Miami e Boston, ambas nos Estados Unidos, com 40,1 mil e 37,1 mil eleitores, respectivamente. Também há número considerável em Nagoia, no Japão, com 35,6 mil brasileiros, e em Londres, na Inglaterra, com 34,4 mil.



O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal é o órgão responsável por organizar a votação no exterior, com apoio de consulados e missões diplomáticas nos respectivos países.



Eleitores Também no exterior, o voto é facultativo para os menores de 18 anos, maiores de 70 anos e pessoas analfabetas. As mulheres são maioria do eleitorado no exterior, representando 58,54%. A maior parte dos eleitores tem entre 35 e 44 anos.



Brasileiros com domicílio eleitoral no exterior que não puderem comparecer no dia da eleição terão de justificar a ausência pelo e-Título, pelo Sistema Justifica ou mediante o formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (a ser entregue após a eleição).



Quem mantém domicílio eleitoral no Brasil, mas estiver no exterior no dia da eleição também terá de justificar a ausência no pleito.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Ministério das Relações Exteriores

Brasil avalia recorrer à OMC contra tarifa dos EUA ao aço e alumínio

Operação para repatriar brasileiros do Líbano é adiada

Brasil quita dívidas com organismos internacionais

Grupo de 47 brasileiros e familiares consegue deixar a Faixa de Gaza

Itamaraty mantém contato com brasileiros na zona de conflito

Governo manifesta solidariedade e oferece ajuda à Turquia e Síria

Brasil tem número recorde de eleitores no exterior

Rádio Sociedade da Bahia