Juazeiro participa, nesta semana, de uma mobiliza&ccedil;&atilde;o nacional voltada &agrave; coleta de material gen&eacute;tico de familiares de pessoas desaparecidas. A iniciativa segue at&eacute; sexta-feira (28) e re&uacute;ne a Pol&iacute;cia Civil da Bahia e o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. O objetivo &eacute; ampliar o cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ticas e contribuir para a identifica&ccedil;&atilde;o de pessoas desaparecidas e de corpos que ainda n&atilde;o tiveram a identidade confirmada.
Na cidade, o atendimento acontece na Coordena&ccedil;&atilde;o Regional de Per&iacute;cia T&eacute;cnica, localizada na BR-407, no bairro Jo&atilde;o 23. Para realizar a coleta, o familiar precisa apresentar o boletim de ocorr&ecirc;ncia referente ao desaparecimento, independentemente de onde o registro tenha sido feito. Os materiais coletados ser&atilde;o utilizados em compara&ccedil;&otilde;es com perfis gen&eacute;ticos de pessoas sem identifica&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m poder&atilde;o integrar o Banco Nacional de Perfis Gen&eacute;ticos. A a&ccedil;&atilde;o inclui ainda a coleta de impress&otilde;es digitais e material gen&eacute;tico de pessoas e corpos ainda n&atilde;o identificados.
 Informa&ccedil;&otilde;es da Correspondente Karine Paix&atilde;o (Juazeiro)

O governo federal anunciou uma nova ofensiva para combater o avanço das facções criminosas, do narcotráfico e dos crimes ambientais na Amazônia. Com investimento de R$ 209 milhões, o programa “Território Seguro, Amazônia Soberana”, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pretende enfraquecer a atuação das organizações criminosas atingindo tanto suas operações quanto suas estruturas financeiras. A estratégia reúne ações de policiamento em áreas urbanas, fluviais e de fronteira, além de reforço nas atividades de inteligência e fiscalização.



Além da atuação das forças de segurança, o plano também aposta em ações sociais para reduzir o poder de influência das facções sobre comunidades vulneráveis. Integrado ao macroprograma “Brasil Contra o Crime Organizado” e em parceria com o programa AMAS Amazônia: Segurança e Soberania, o projeto amplia o monitoramento das rotas utilizadas pelo crime organizado e estende as ações para além da Amazônia Legal, buscando interromper a circulação de recursos ilícitos em diferentes regiões do país.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), lançou duras críticas a uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que altera as regras sobre o uso da força por policiais e outros profissionais de segurança. Segundo ele, a medida demonstra “complacência e conivência” do governo federal com o crime organizado no país.



Caiado acusou o atual governo de ser parceiro das facções criminosas e afirmou que a portaria revela o verdadeiro caráter da administração, que, segundo ele, será derrotada nas eleições de 4 de outubro de 2026. “Nos últimos dias deste governo, fica evidente sua proximidade com o crime em nosso país”, disse o governador.



De acordo com Caiado, o documento assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski condiciona a liberação de recursos federais aos estados, incluindo fundos de segurança, fundos penitenciários e emendas parlamentares, obrigando os governadores a seguir as novas regras sob risco de perda de verbas.



O governador chamou a medida de “violação completa do pacto federativo” e classificou a ação como uma demonstração de “truculência” do governo federal contra os estados. Para Caiado, a portaria interfere nas prerrogativas estaduais e ameaça a autonomia das administrações regionais.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (29) a realização de um novo concurso da Polícia Federal que vai preencher 2 mil novas vagas, ampliando o número de integrantes da corporação de 13 mil para 15 mil policiais. Segundo ele, isso repõe o efetivo histórico da PF. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que autorizou a seleção pública. &nbsp; &nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1628364&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1628364&amp;o=node">



"Mais 2 mil policiais federais que serão distribuídos por todo o Brasil, muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental", afirmou Lewandowski, detalhando que o presidente autorizou a chamada de mil profissionais em 2025 e mil em 2026. Ele estava acompanhado pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Segundo ela, a portaria interministerial com a autorização para o concurso, incluindo o número exato de vagas e cargos, será publicada em até duas semanas.



As vagas serão distribuídas entre todos os cinco cargos da PF: delegado, escrivão, papilocopista, agente e perito.



"O presidente deu uma grande prioridade para esse concurso. E a gente está anunciando logo agora, antes de outros [concurso] que vamos anunciar ao longo do ano, para que eles ingressem o mais rápido possível. Tem todo um processo longo e a entrada efetiva deve ocorrer no final desse ano ou só no ano que vem", informou a ministra.



Ainda segundo Esther Dweck, os cálculos do governo estão em linha com a economia de R$ 1 bilhão em concursos públicos anunciada pela pasta da ministra no final do ano passado, e que consta na Lei Orçamentária Anual, e não será afetada por essa nova seleção. &nbsp;

Os 27 governadores foram convocados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião, na próxima quinta-feira (31), às 15 h. O objetivo do encontro é discutir a crise da segurança pública nos estados após recentes episódios de violência no Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Bahia. As informações são da CNN.



O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), pediu ajuda para que o presidente ouvisse os governadores, na última quinta-feira (24). O apelo aconteceu depois de criminosos reagirem com tiros a uma operação da Polícia Militar no Complexo de Israel. 



No encontro, que terá a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a ideia é apresentar aos governantes estaduais a PEC da Segurança Pública. A proposta foi enviada ao Palácio do Planalto em junho e segue na Casa Civil por causa de divergências no texto. 



O vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, os ministros da Casa Civil, Rui Costa e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha devem participar da reunião.

Por Agência Brasil



O Brasil tem&nbsp;déficit de 174.436 vagas no sistema carcerário. A informação foi divulgada esta semana no&nbsp;Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), segundo o qual a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1615221&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1615221&amp;o=node">



Os dados, relativos ao período de janeiro a junho de 2024, mostram ainda que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais.



Além disso, apenas as famílias de 19.445 presos recebem auxílio-reclusão. O benefício, atualmente no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), é voltado para os dependentes de pessoas de baixa renda presas em regime fechado e que tenham contribuído com a previdência.



São Paulo é o estado com o maior número de presos, com 200.178 encarcerados. Em seguida vem Minas Gerais, com 65.545; Rio de Janeiro, com 47.331; Paraná, com 41.612 e Rio Grande do Sul, com 35.721. Os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.



São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro também são os estados com os maiores déficits de vagas, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Na sequência vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas.



Enquanto isso, o Rio Grande do Norte tem um superávit de 1.601 vagas; o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas.&nbsp;



O relatório mostra ainda que o Brasil tem 183.806 presos provisórios. Destes, 174.521 são homens e&nbsp;9.285 mulheres. Os presos em regime fechado somam 360.430, dos quais&nbsp;346.225 são homens e 14.205 mulheres. Os presos em regime semiaberto totalizam 112.980. As mulheres somam 4.761 presas e os homens 108.219. Já os presos no sistema aberto chegam a 4.774, dos quais 4.372 são homens e 402 mulheres.



O relatório mostra ainda que 105.104 presos são monitorados com tornozeleira eletrônica e que a população em prisão domiciliar, que não usa equipamento de tornozeleira eletrônica, aumentou em 14,40%, saindo de 100.433 em dezembro do ano passado para 115.117 em junho de 2024.



<h2 class="wp-block-heading">Trabalho e estudo</h2>



O relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho&nbsp;relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.



Em relação ao estudo, o documento mostra que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.



A maioria (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente o na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.



O relatório mostra também que o sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.



<h2 class="wp-block-heading">Deficiência, nacionalidade e documentação</h2>



O total de presos com deficiência, até 30 de junho, era&nbsp;de 9.424, dos quais 9.058 são homens e 366 mulheres, dos quais 461 homens e seis mulheres são cadeirantes.



Da totalidade de pessoas no sistema carcerário, 45.628 não têm nenhum tipo de documento; 2.610 são estrangeiros, dos quais 1.473 estão sem informação sobre a nacionalidade.



O documento mostra ainda que 30.156 presos têm doenças transmissíveis, como Aids/HIV, sífilis, hepatite, tuberculose e hanseníase. No período de janeiro a junho de 2024, foram registrados 1.064 óbitos de presidiários. A maioria, 747, foi por motivos de saúde; 100 foram criminais; 32 acidentais, 101 de causas desconhecidas e&nbsp; 84 suicídios.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou neste sábado 918) a liberação, a partir de hoje, da entrada de garrafas de água para uso pessoal em eventos no Brasil.



A medida, que foi tomada através da Secretaria do Consumidor, ocorre após a morte de uma mulher, identificada como Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro.



A decisão passa a valer ainda hoje (18) para o segundo show da cantora, ainda na cidade do Rio de Janeiro. A morte de Ana Clara ocorreu após uma parada cardíaca motivada pela sensação térmica de 60°C no estádio no momento do show.



“A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em “ilhas de hidratação” de fácil acesso. A medida vale imediatamente”, anunciou o ministro Flávio Dino, através de publicação no aplicativo X, antigo Twitter.



Foto: Reprodução/ X

Por Agência Brasil



O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos&nbsp;shows&nbsp;no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1537614&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1537614&amp;o=node">



O artista está em um giro mundial com a turnê&nbsp;This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre.



A declaração de Dino foi uma resposta a matérias veiculadas na imprensa de que um integrante da Confederação Israelita do Brasil (Conib) teria entrado com uma petição no ministério para pedir que o músico seja impedido de fazer sua performance, que teria suposto conteúdo de apologia ao nazismo. &nbsp;



"Ainda não recebi petição sobre apologia a nazismo que aconteceria em&nbsp;show&nbsp;musical. Quando receber, irei analisar, com calma e prudência", escreveu o ministro em uma postagem no Twitter.



Em seguida, ele alertou&nbsp;de que "consoante a nossa Constituição, é regra geral que autoridade administrativa não pode fazer censura prévia, sendo possível ao Poder Judiciário intervir em caso de ameaça de lesão a direitos de pessoas ou comunidades".



Na postagem, Flávio Dino lembrou ainda que, no Brasil, é crime, "sujeito inclusive a prisão", a veiculação de "símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo", que podem ter pena de dois a cinco anos de reclusão.



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Foto: Kate Izor / Divulgação

Agência Brasil 



O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com organização não-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denúncias de ataques contra escolas. O <a href="https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura">site está disponíve</a>l e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.



De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no&nbsp;monitoramento de ameaças: 51 chefes de delegacias de investigação, 89 chefes de agências de inteligência (incluindo Polícias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.&nbsp;



Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulário é simples, rápido e seguro. É possível denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).



Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denúncias anônimas de apologia e incitação a crimes contra a vida envolvendo 143.302 páginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos serviços e plataformas digitais.



<h2 class="wp-block-heading">Plataformas</h2>



Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. O objetivo, segundo o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.



<h2 class="wp-block-heading">Edital</h2>



Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta deve investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou ações similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.



O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.&nbsp;



O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.&nbsp;



O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Juazeiro participa de ação para identificar desaparecidos

Governo lança ofensiva contra facções e narcotráfico na Amazônia

Caiado afirma que governo Lula é próximo do crime no Brasil

Governo anuncia concurso com 2 mil vagas para a Polícia Federal

Governadores são convocados por Lula para discutir a segurança pública

Déficit de vagas no sistema carcerário do Brasil passa de 174 mil

Governo decide que público pode entrar com água em eventos no Brasil

Flávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters no Brasil

Governo abre canal para receber denúncias de ataques em escolas

Rádio Sociedade da Bahia