Nos bastidores de Brasília, o presidente Lula avalia um novo movimento para reposicionar politicamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, após a rejeição de seu nome para o Supremo Tribunal Federal. A possibilidade em análise é a indicação de Messias para comandar o Ministério da Justiça, gesto interpretado dentro do governo como uma forma de reconhecimento e também de recomposição de forças após a derrota no Senado. A leitura entre aliados é de que a mudança não apenas preservaria a relevância do jurista no núcleo do poder, como também o manteria em posição estratégica para futuras movimentações institucionais.



Internamente, o episódio ainda repercute como um revés político significativo, atribuído a falhas de articulação e divisões na própria base governista. O nome de Davi Alcolumbre aparece entre os principais articuladores do resultado, enquanto episódios envolvendo lideranças como Jaques Wagner também geraram desconforto entre aliados. Diante desse cenário, cresce no Palácio do Planalto a avaliação de que fortalecer Messias em outra função de destaque pode ajudar a conter desgastes, preservar sua imagem pública e reequilibrar o tabuleiro político em meio a um ambiente de tensão e disputas cada vez mais intensas.

Quase meia tonelada de drogas foram incineradas pela Polícia Civil em Itabuna, no sul da Bahia, na manhã desta quinta-feira (16). A destruição dos entorpecentes, que inclui ao todo: 370 kg de maconha, 27 kg de cocaína, 19 kg de crack e 20 g de ecstasy, faz parte da Operação Nexus, uma mobilização nacional de combate ao tráfico de drogas coordenada pelo Ministério da Justiça.



O procedimento de queima dos 420 kg de drogas foi conduzido pela 6ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e contou com a supervisão do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Vigilância Sanitária, conforme previsto na legislação vigente.



A iniciativa integra as Redes Nacionais de Enfrentamento ao Narcotráfico (RENARC) para sufocar o crime organizado por meio da integração entre forças de segurança. O objetivo central é o combate qualificado ao tráfico e a desarticulação de grupos criminosos em todo o território brasileiro.

Uma tentativa de suicídio envolvendo Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como “Sicário” e apontado como cúmplice de Daniel Vorcaro no chamado caso Master, levantou questionamentos no cenário político. Em entrevista à CNN Brasil nesta quinta-feira (5), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que o episódio pode indicar uma possível “queima de arquivo”. Mourão foi preso pela Polícia Federal em Belo Horizonte e, segundo informações apuradas pela emissora, foi levado a um hospital após tentar tirar a própria vida. O protocolo médico aponta para morte encefálica condição que, pela legislação brasileira, é considerada óbito.



O parlamentar disse estar preocupado com o que ocorreu dentro da superintendência da Polícia Federal na capital mineira e cobrou esclarecimentos sobre as circunstâncias do caso. Em nota, a corporação informou que agentes que estavam no local prestaram socorro imediato, iniciando manobras de reanimação e acionando o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A PF também comunicou o fato ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e afirmou que entregará imagens e registros que mostram a dinâmica do ocorrido. Viana disse ainda que pretende oficiar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o Ministério da Justiça, defendendo uma investigação detalhada. Para ele, o caso é grave e precisa de transparência, já que, segundo destacou, é incomum que um detento consiga tirar a própria vida dentro de uma cela utilizando apenas uma camisa.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou hoje sua carta de demissão ao presidente Lula, em encontro realizado no Palácio do Planalto. Segundo apuração da coluna junto a fontes do governo e do próprio ministério, o documento foi apresentado minutos antes da cerimônia que marcou o aniversário dos ataques de 8 de janeiro de 2023.



Ainda de acordo com aliados próximos, Lewandowski havia sinalizado a intenção de permanecer à frente da pasta até esta sexta-feira (9), a fim de concluir agendas internas e organizar a transição. A saída ocorre em meio a um dia simbólico para a defesa da democracia e deve abrir espaço para mudanças na condução do Ministério da Justiça. Fonte: Metrópoles

O ex-procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Wellington César Lima e Silva, surge como possível substituto de Ricardo Lewandowski no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O jurista mantém boa relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a ala baiana do governo, o que reforça sua candidatura ao cargo.



Wellington já ocupou a função de forma breve em 2016, durante o governo Dilma Rousseff. Na época, como procurador do MP-BA, teve sua indicação barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e só poderia assumir de fato se pedisse exoneração do Ministério Público. Após apenas 11 dias, renunciou, sendo substituído pelo vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão.



Além disso, o jurista já atuou como secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil no governo Lula, cargo que deixou em julho do ano passado. Sua saída ocorreu após a indicação pelo presidente para assumir o posto de advogado-geral da Petrobras, demonstrando sua proximidade com a administração federal.



Caso a nomeação se confirme, Wellington Lima retornaria a uma posição de destaque no governo, agora à frente de uma pasta estratégica, que atua diretamente na formulação de políticas de segurança e justiça em todo o país, consolidando sua trajetória jurídica e política.

Quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (15), Dia D da Operação Caminhos Seguros, contra a exploração sexual de crianças e adolescentes em Salvador. Mandados estão sendo cumpridos em diversos bairros da capital.



A operação integra uma mobilização nacional promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Mais de 50 policiais civis participam diretamente da operação, com reforço de unidades especializadas.



Além disso, patrulhas estão sendo intensificadas em pontos estratégicos de Salvador e em municípios do interior, com atuação da Polícia Militar. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica também estão de prontidão, garantindo suporte e agilidade no andamento da operação.

Por Agência Brasil



A partir de agora, quem ativar o celular que teve alerta de bloqueio emitido pelo programa Celular Seguro, vai receber uma notificação avisando que se trata de um aparelho roubado, furtado ou perdido.&nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638047&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638047&amp;o=node">



As mensagens serão enviadas assim que um novo chip for inserido no aparelho que teve a restrição ativada. O alerta vai para o WhatsApp do usuário, enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de dois números de telefone oficiais: 2025-3003 ou 2025-3000.  



Quem receber esse alerta fica ciente de que se trata de um aparelho que pode ter sido roubado ou furtado, e deve acessar o site do programa Celular Seguro para receber instruções sobre o que fazer.  



A pessoa que receber o alerta precisa ir a uma delegacia de Polícia Civil, para regularizar a situação e apresentar a nota fiscal do aparelho. Se não tiver a nota para comprovar que é a dona do celular, o aparelho deve ser devolvido.&nbsp;&nbsp;



O celular que recebe o alerta geralmente é roubado, furtado ou perdido. Quem passa por isso deve solicitar o bloqueio no Modo Recuperação, na ferramenta Celular Seguro.  



Com a emissão da mensagem de alerta, o Ministério da Justiça quer devolver às vítimas o celular roubado ou furtado, descobrir a pessoa que cometeu o crime, que acaba vendendo para quem nem sempre sabe de onde vêm o aparelho, e também combater a prática criminosa.&nbsp;



Para evitar a compra de celulares roubados, a pessoa deve acessar a opção Celulares com Restrição, no aplicativo ou site Celular Seguro, informar o Imei, que é o número de identificação com 15 dígitos que cada aparelho tem de fábrica. É como se fosse o chassi de um carro. A consulta é muito simples: basta digitar no teclado do próprio aparelho a ser consultado as teclas *#06#.

O custo médio mensal de cada preso no Brasil variou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil em 2024. A Bahia ficou em primeiro lugar do ranking, com uma despesa de R$ 4.367,55. Os dados são do painel Custo do Preso, mantido e atualizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e foram divulgados pelo Metrópoles.



No ano, o custo anual de cada detento do país oscilou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. Depois de Bahia, aparecem Amazonas (R$ 4.199,99) e Tocantins (R$ 4.088,05). O estado que menos gasta com preso no país é o Espírito Santo, com uma despesa mensal de R$ 1.105,14.



O painel leva em consideração algumas despesas para realizar o cálculo de custos. Estão inclusos o valor referente à folha de pagamento dos servidores do sistema prisional, gastos com manutenção das unidades, alimentação, água, luz , telefone, equipamentos de segurança, matérias de limpeza, higiene pessoal, colchões, uniformes, roupas de cama e outros.



Os salários dos servidores consomem a maior parte do valor. Dos quase R$ 20,7 bilhões investidos no ano passado em todo o Brasil, R$ 14,2 bilhões foram com despesas de funcionários.

POR AGÊNCIA BRASIL



O Brasil registrou a chegada de 194.331 migrantes em 2024. Os venezuelanos lideram a lista de abrigados, com 94.726 pessoas recebidas pela Operação Acolhida. Os dados são da 8ª edição do Boletim da Migração, divulgado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629609&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629609&amp;o=node">



Segundo a pasta, a reunião familiar foi o principal motivo para as solicitações de abrigo no país, com 16.567 justificativas. Na sequência, vêm trabalho e investimentos, com 14.507 justificativas, e estudo, com 8.725.



Os pedidos para cumprir missão religiosa foram 2,3 mil; para fixar residência em fronteiras somaram 1.966 e receber acolhida humanitária 4.317.



Os dados mostram ainda que, no ano passado, foram pedidas 68.159 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, dos quais, 13.632 já foram concedidos; 24.887 foram extintos, 28.890 arquivados e 318 indeferidos.



“A Venezuela segue como principal nacionalidade entre refugiados reconhecidos (12.726), seguida por Afeganistão (283) e Colômbia (121)”, informa o boletim.



<h4 class="wp-block-heading">Venezuelanos</h4>



Em dezembro do ano passado entraram no país 5.837 venezuelanos. O principal ponto de entrada é Pacaraima, em Roraima. Na cidade e em Boa Vista, são ofertados atendimentos da Operação Acolhida, resposta humanitária que oferece suporte ao deslocamento voluntário, seguro e organizado de populações refugiadas e migrantes.



Segundo dados da operação, os venezuelanos que entraram no Brasil vivem, atualmente, em 1.026 municípios de todas as regiões do país. As cidades de Curitiba e Manaus são as que somam maior número de migrantes recepcionados pela operação.



No final de janeiro deste ano, as ações da operação chegaram a ser suspensas após a Organização Internacional para as Migrações (OIM), braço da Organização das Nações Unidas (ONU) para atendimento de migrantes e refugiados, informar o bloqueio do repasse de verbas por 90 dias determinado pelo presidente norte-americano, Donald Trump, no dia 26.



No dia seguinte, o governo federal se reuniu com representantes da organização para discutir o impacto da suspensão das atividades realizadas pela entidade no âmbito da Operação Acolhida. Na ocasião, foi definido que o governo executaria as ações da OIM.



“As autoridades brasileiras estão mobilizadas e seguem em tratativas para reduzir os impactos da ausência das equipes da OIM na operação logística e na gestão de abrigos. Entre as ações emergenciais estão a realocação de servidores das áreas de saúde, assistência social, da Polícia Federal e Defesa para manterem, em caráter emergencial, as atividades essenciais”, disse o MJSP em nota.



Segundo o ministério, o grande volume de pessoas migrando da Venezuela indica a necessidade de o “governo federal prosseguir com políticas voltadas à crise humanitária daquele país”.



<h4 class="wp-block-heading">Brasileiros no exterior</h4>



Em relação aos brasileiros no exterior, os dados mostram que, até 2023, 4.996.951 cidadãos brasileiros viviam fora do país.



“As principais regiões de destino são a América do Norte (2,26 milhões) e a Europa (1,67 milhão). Os Estados Unidos seguem como o país com o maior número de brasileiros residentes (2,08 milhões), seguido por Portugal (513 mil)”, informou o ministério.

Ministério da Justiça

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