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Por Agência Brasil



O Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços finais produzidos por um país em um ano) variou 0,4% no terceiro trimestre de 2022, na comparação com o segundo, na série com ajuste sazonal. O dado foi divulgado hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1496236&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1496236&amp;o=node">



Na comparação com o mesmo período de 2021, o PIB cresceu 3,6%. No acumulado nos quatro trimestres, terminados em setembro de 2022, o PIB cresceu 3%, frente aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O acumulado do ano foi de 3,2% em relação ao mesmo período de 2021.



Em valores correntes, o PIB no terceiro trimestre de 2022 totalizou R$ 2,544 trilhões, sendo R$ 2,202 trilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 342,1 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.



No terceiro trimestre de 2022, a taxa de investimento foi de 19,6% do PIB, acima da observada no mesmo período de 2021 (19,4%). Já a taxa de poupança foi de 16,2%, menor do que a do terceiro trimestre do ano passado (17,2%).



Foto: Reprodução / Ministério da Infraestrutura

Por Agência Brasil



O Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) assinaram na quarta-feira (26), mais cinco contratos de ferrovias autorizadas em três estados: Mato Grosso, Bahia e Goiás. Por esse modelo, cabe ao setor privado construir e explorar o trecho ferroviário, sem a necessidade de leilão nem de pagamento de outorgas à União.



Os novos contratos preveem a construção de 1.040,7 quilômetros de linhas férreas nos seguintes trechos: Santa Rita do Trivelato a Sinop, em Mato Grosso; Primavera do Leste a Ribeirão Cascalheira, em Mato Grosso; São Desidério a Riachão das Neves, na Bahia; Correntina a Arrojolândia, na Bahia; e Corumbá de Goiás a Anápolis, em Goiás.



Todos os projetos foram analisados na terça-feira (25) em reunião da ANTT. Outro passo necessário para a assinatura dos contratos foi a edição de um <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/D11245.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.245%2C%20DE%2021,2%20de%20abril%20de%202015" target="_blank" rel="noreferrer noopener">decreto regulamentador </a>do marco legal das ferrovias, que só ocorreu na segunda-feira (24).



A autorização para a construção e exploração privada de ferrovias foi possível pela&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.273-de-23-de-dezembro-de-2021-369791547" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 14.273/2021</a>, sancionada em dezembro do ano passado. No entanto, a lei só foi regulamentada por&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.987-de-1-de-setembro-de-2022-426596211" target="_blank" rel="noreferrer noopener">resolução da ANTT</a>&nbsp;editada no início de setembro.



De acordo com a agência reguladora, em cerca de um mês de vigência da resolução, foram requeridas 15 novas autorizações e complementada a documentação em mais de 20 requerimentos realizados durante a vigência da&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.065-de-30-de-agosto-de-2021-341649416" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Medida Provisória 1.065/2021</a>, editada em agosto do ano passado e que caducou no Congresso Nacional.



O governo chegou a assinar 27 contratos de autorizações ferroviárias baseados na medida provisória, totalizando 9.923 quilômetros. No entanto, quando o tema foi aprovado pelo Congresso, algumas regras foram alteradas, o que exigiu nova regulamentação por parte do Ministério de Infraestrutura.



Foto: Ricardo Botelho / Ministério da Infraestrutura



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Por Agência Brasil



A partir desta quinta-feira (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1483772&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1483772&amp;o=node">



O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.



Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de&nbsp;cashback.



As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.



<h2>Como aderir</h2>



A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do&nbsp;<a href="https://campanhas.serpro.gov.br/cdt/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT)</a>&nbsp;ou no&nbsp;<a href="https://portalservicos.senatran.serpro.gov.br/#/home" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal de Serviços</a>&nbsp;da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.



As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um&nbsp;<a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf2AblyIMPzatUDKoae1IH7isY0haWzPiVpOYGmTfTU8kNCtA/viewform" target="_blank" rel="noreferrer noopener">formulário online</a>. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.



O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela <a href="http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14071.htm" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Lei 14.071/2020</a>, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. <a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-contran-n-975-de-18-de-julho-de-2022-417452191" target="_blank" rel="noreferrer noopener">A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano</a> pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).



Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

Ministério da Infraestrutura

PIB varia 0,4% no terceiro trimestre de 2022, diz IBGE

ANTT e ministério assinam cinco contratos de ferrovias autorizadas

Motoristas podem aderir ao cadastro positivo a partir desta quinta-feira (22)

Rádio Sociedade da Bahia