Com R$ 33 mi para projetos na Amazônia, programa pioneiro irá apoiar projetos para elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola



O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram nesta sexta-feira (29), em Brasília, a iniciativa Naturezas Quilombolas. A partir da solenidade de assinatura, serão disponibilizados R$ 33 milhões para apoiar comunidades quilombolas da Amazônia Legal, em suas práticas de gestão territorial e ambiental.



Viabilizada pelos recursos do Fundo Amazônia, geridos pelo BNDES, sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), a iniciativa vai contribuir para a efetivação da Política Nacional de Gestão Territorial Quilombolas (PNGTAQ). Todos os detalhes do edital estarão disponíveis a partir da segunda-feira (2) nas páginas do&nbsp;<a href="http://gov.br/igualdaderacial/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">MIR</a>,&nbsp;<a href="https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home" target="_blank" rel="noreferrer noopener">BNDES</a>&nbsp;e&nbsp;<a href="https://www.fundoamazonia.gov.br/pt/como-apresentar-projetos/chamadas-publicas/naturezas-quilombolas" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Fundo Amazônia</a>.



A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou em seu discurso a importância do investimento para a PNGTAQ. “Com o anúncio de hoje, estamos fazendo o maior investimento dessa gestão nessa política tão necessária. Estamos falando de uma política que reconhece que, assim como nos territórios indígenas, os quilombolas são os que melhor preservam o meio ambiente, com os seus modos de vida e sistemas produtivos sustentáveis”



“A iniciativa que estamos lançando contribuirá, com a implementação da política, para que ela se torne realidade nos territórios”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. “Com recursos e projetos, as organizações quilombolas e parceiras terão apoio para desenvolver e implementar seus planos de gestão, melhorando e valorizando o trabalho que desenvolvem na gestão e proteção dos territórios, florestas e biodiversidade”.



O apoio contempla a execução de obras civis e Instalações, além da aquisição de máquinas, equipamentos, ferramentas, mudas, sementes, e outros insumos. Também podem ser custeadas despesas com viagens e outros deslocamentos, bem como com salários brutos, encargos patronais e benefícios dos empregados envolvidos diretamente na execução do projeto, bolsas de pesquisa e de estágio, pagamento de consultorias e prestação de serviços especializados. &nbsp;



Também estão incluídos apoio financeiro para contrato de assessoria jurídica e contábil, produção de materiais didáticos, serviços de realização de eventos, produção de materiais de comunicação do projeto, serviços de suporte e infraestrutura de tecnologia da informação, além de custos administrativos e manutenção de escritórios cuja estrutura seja utilizada pelo projeto. &nbsp;



As próximas etapas incluem a chamada para seleção de projetos, que será conduzida pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), além de representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e do parceiro gestor. &nbsp; PNGTAQ –&nbsp;A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ) surge como uma política que visa garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais dos territórios quilombolas, além de contribuir para a promoção da justiça ambiental e climática, oferecendo soluções concretas para a crise socioambiental em que se encontra nosso planeta.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou nesta terça-feira (23) a determinação do governo da Espanha de colocar em funcionamento uma nova linha direta para recebimento de denúncias de discriminação racial ou étnica e para prestar assistência às vítimas, pelo número 021.



O anúncio ocorreu após os ataques racistas sofridos pelo atleta brasileiro Vinícius Jr., jogador do Real Madrid, no domingo (20).



O 021 é válido em todo o território da Espanha e a ligação para o número é gratuita. O serviço será operado pela Direção Geral de Igualdade de Tratamento e Diversidade Racial Étnica, subordinada ao Ministério da Igualdade espanhol e pelo Conselho para Eliminação da Discriminação Racial ou Ética.



A ministra Anielle Franco informou que o Brasil pretende lançar, até o fim do ano, o Disque 138, para recebimento de denúncias de racismo, discriminação e injúrias raciais.



“A gente teve algumas vitórias por conta de nossa pressão, do nosso posicionamento, aqui [no Brasil], em relação a esse caso. Eles lançaram o 021, como se fosse um disque racismo. Já tínhamos falado disso em duas reuniões. Aproveito para falar que essa é também a nossa ideia de termos um disque racismo aqui [no Brasil], até o fim do ano, o que seria o nosso 138”.



A assessoria de imprensa do Ministério da Igualdade Racial confirmou à Agência Brasil que ocorreram reuniões para tratar desse assunto entre as equipes dos ministérios da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O MDHC já coordena o Disque 100, que registra e encaminha aos órgãos competentes os registros de violações de direitos humanos.



Espanha Nesta terça-feira, a porta-voz do governo da Espanha, Isabel Rodríguez, em coletiva à imprensa após reunião do Conselho de Ministros, disse que a Espanha é antirracista e que as autoridades rechaçam e condenam comportamentos preconceituosos.



Ao responder os questionamentos dos jornalistas espanhóis sobre casos como o do jogador Vini Jr., a porta-voz afirmou que os atos não seguirão impunes, serão perseguidos e castigados.



Isabel Rodríguez reconheceu que esses episódios não ocorrem somente no ambiente esportivo. E ressaltou que o governo espanhol “persegue e condena discursos de ódio e que a Espanha respeita a diversidade”.

Após o adiamento de suas respectivas solenidades de posse, por conta dos atos antidemocráticos ocorridos no domingo (8), Sônia Guajajara e Anielle Franco foram empossadas, nesta quarta-feira (11), como ministras dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial, respectivamente.



A cerimônia conta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e da atual primeira dama Janja Da Silva. Originalmente, a cerimonia estava marcada para esta segunda (9).



Antes de comparecer à posse, Guajajara tinha anunciado a nomeação da geóloga e doutora em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Jozileia Kainang, para chefiar o Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas.

Ministério da Igualdade Racial

Ministério da Igualdade Racial e BNDES lançam iniciativa Naturezas Quilombolas

Ministério da Igualdade Racial estuda criar Disque Racismo

Após adiamento de solenidade, Sônia Guajajara e Anielle Franco são empossadas

Rádio Sociedade da Bahia