O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), informou nesta quarta-feira (4), que a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com governadores será no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto.



O encontro para alinhar ações com os chefes de Executivo dos estados é uma das promessas de campanha do petista, que pretende melhorar a relação do Palácio do Planalto com os gestores estaduais, após os atritos ocorridos no governo Jair Bolsonaro (PL).



Segundo o ex-governador da Bahia, a proposta é que haja reuniões regulares com governadores e com fóruns de prefeitos "para dar capilaridade às políticas de governo e buscar maior eficiência no ato de governar".



“Para ter eficácia plena das políticas educacionais, ou você compactua com quem tá na ponta ou você não consegue eficácia. Saúde idem, Infraestrutura idem”, argumenta o ministro-chefe da Casa Civil.

Após anúncio de que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), assumirá a Casa Civil no governo Lula (PT) a partir de 1° de janeiro de 2023, surgem especulações sobre a equipe que irá com ele para o Congresso Nacional em Brasília.



Os três nomes dados como certos para integrar a equipe de Rui no Governo Federal são: Manoel Vitorio, Etelvino Goes e Carlos Mello, atuais chefes das pastas estaduais da Fazenda, Administração e Casa Civil, respectivamente.



Rui precisará ter cautela durante a escolha para não prejudicar a gestão do seu sucessor, Jerônimo Rodrigues (PT).



A Casa Civil possui diversas atribuições, dentre elas a de avaliar propostas legislativas que o Chefe do Executivo encaminha ao Congresso Nacional.



Durante entrevista na sexta-feira (09), o petista afirmou que fará reuniões constantes com governadores. Na pauta, está o alinhamento de ações nos estados com verbas da União.



Rui disse ainda que vai participar da reunião, marcada para domingo (11), onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá o organograma do futuro governo.



Rui não antecipou qual será o desenho da Casa Civil, mas adiantou que não fará política, que seu papel será de gestor.



Foto: Camila Souza/GOVBA

Por Agência Brasil



A articulação com estados, municípios e o setor privado para ampliar concessões e parcerias público-privadas (PPP) será prioridade na Casa Civil, disse na sexta-feira (09) o futuro ministro Rui Costa, <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2022-12/lula-anuncia-cinco-ministros-do-futuro-governo" target="_blank" rel="noreferrer noopener">confirmado mais cedo</a> pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista no fim da tarde, ele anunciou que a pasta coordenará a gestão do governo e não cuidará da articulação política, que será exercida por outra pessoa a ser anunciada na próxima semana por Lula.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1497830&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1497830&amp;o=node">



Segundo Rui Costa, governador da Bahia que deixará o cargo no fim do ano, Lula pretende repetir o organograma do segundo governo, entre 2007 e 2010. Na época, cabia à Secretaria de Relações Institucionais a articulação com o Congresso Nacional.



“A minha função será ajudar na gestão. Não farei articulação política. A articulação política, o presidente [eleito Lula] nomeará quem fará. O presidente Lula voltará com o organograma do segundo mandato. Aquele é o organograma básico que ele tem em mente. Os ajustes serão definidos numa reunião no domingo”, esclareceu Costa.



O futuro ministro disse ter pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) a relação de obras paralisadas. 



“O quadro é grave. Vocês já ouviram o relato dos grupos de transição. Há muitas obras paralisadas. Já fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que não é um levantamento preciso. Só na Bahia, temos 500 obras na área de educação paralisadas”, comentou.



<h2>Investimentos privados</h2>



Segundo Costa, o aumento do número de concessões e de PPP terá destaque no futuro governo. Principalmente por meio de diálogos com os governos locais. Segundo o novo ministro, o governo federal poderá entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele disse que pretende repetir o sucesso dessas parcerias aplicadas em alguns estados e que a participação da iniciativa privada é importante para contornar as restrições orçamentárias no próximo ano.



“Buscaremos intensificar o retorno de investimentos através do número de concessões e de parcerias público-privadas. Vamos estudar isso. Os estados brasileiros têm tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos negócios e dos investimentos”, declarou.



Entre as áreas que seguirão esse modelo, Costa citou o saneamento básico e os investimentos em energias renováveis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na área. Todo o processo, ressaltou, será feito com diálogo amplo com o setor privado e com as empresas públicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no país.



“O que nós queremos é destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, não vimos a explosão dos investimentos, como se esperava. Na época da votação [em que o Congresso alterou o projeto de última hora], eu adverti para esse risco”, disse.



<h2>Linhas de transmissão</h2>



Em relação às energias renováveis, Costa informou que a prioridade será impulsionar investimentos em usinas de hidrogênio produzido com energias limpas e em leilões de linhas de transmissão para destravar projetos já licenciados e com áreas reservadas, que não são concluídos por causa do atraso em leilões de linhas de transmissão.



“Todos os dias, de 10% a 15% da energia solar e eólica produzida no Brasil é jogada fora, por falta de linhas de transmissão. Porque, nos últimos anos, não foram feitos, no fluxo necessário, leilões privados que seriam remunerados no longo prazo para viabilizar o escoamento dessa energia. Temos muitos projetos prontos, em carteira, com áreas reservadas e licenciadas, que só não iniciam as atividades porque não há a previsibilidade das linhas de transmissão”, criticou.



O futuro ministro da Casa Civil prometeu uma atuação coordenada e transversal entre os ministérios para agilizar a execução de projetos. 



“Muitas ações envolvem mais de um ministério. Se a gente quer uma execução rápida, temos de envolver todos os entes dentro de um projeto”, explicou.



Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Durante o evento de <a href="https://sociedadeonline.com/novas-viaturas-da-policia-militar-sao-entregues-na-manha-desta-segunda-feira-28/" data-type="URL" data-id="https://sociedadeonline.com/novas-viaturas-da-policia-militar-sao-entregues-na-manha-desta-segunda-feira-28/">entrega das viaturas para a Polícia Militar do Estado da Bahia (PM-BA)</a>, nesta segunda-feira (28), o governador Rui Costa afirma que não tem informação sobre indicação para ser Ministro da Casa Civil no governo Lula.



“Assim que tiver, e se tiver alguma informação eu passarei para a imprensa.” disse o governador.



Anteriormente, Rui Costa havia sido incluído na lista de cotados para assumir a pasta da Casa Civil no governo Lula. Porém, o governador desconversa sobre essa possibilidade.



“Ninguém é candidato a Secretário de Estado e ninguém é candidato a ministro, não existe essa candidatura, você pode ser candidato a vereador, a Deputado, a Prefeita, Governador, a Presidente, a Senador, mas não existe candidato a assessor. Toda vez que alguém é candidato a assessor, está constrangendo e eu diria até tirando o brilho da indicação”, afirma Rui Costa.



Foto: Adriana Planzo / Rádio Sociedade da Bahia

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