Três ministérios estratégicos para o Centrão concentraram os maiores aumentos de verba no Orçamento de 2026 aprovado pelo Congresso. Esporte, Integração e Desenvolvimento Regional e Turismo tiveram seus recursos ampliados em 100% ou mais em relação à proposta original enviada pelo Poder Executivo, evidenciando o peso político dessas pastas na negociação orçamentária deste ano.



O maior salto ocorreu no Ministério do Esporte, cujo orçamento passou de R$ 1,1 bilhão para R$ 2,4 bilhões, um crescimento de 118% no relatório final elaborado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL). Já a Integração e Desenvolvimento Regional viu seus recursos mais que dobrarem, de R$ 6,1 bilhões para R$ 12,7 bilhões, alta de 108%, área considerada sensível por abrigar a Codevasf, tradicional foco de interesse parlamentar. No Turismo, o orçamento subiu de R$ 1,6 bilhão para R$ 3,2 bilhões, um aumento de 100%. Outras pastas também foram beneficiadas, como Cidades, com acréscimo de 21%, e Agricultura e Pecuária, com 10% a mais.



Segundo o relator, os reajustes atenderam a demandas tanto do Executivo quanto do Congresso e foram viabilizados por meio de verbas discricionárias, classificadas como RP 2, que permitem maior flexibilidade de uso pelo governo. “Foi a construção de um relatório com condições reais de aprovação”, afirmou Bulhões, ressaltando ainda que, diferentemente de anos anteriores, o Orçamento foi aprovado dentro do prazo legal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (20) que Guilherme Boulos (Psol) será o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. A nomeação foi feita por meio das redes sociais e marca mais um movimento estratégico do governo na busca por fortalecer o diálogo com as bases populares.



A escolha de Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e figura de destaque na esquerda brasileira, já era esperada há meses. Sua entrada no primeiro escalão simboliza uma tentativa de Lula de se reaproximar dos movimentos sociais, peça-chave em sua articulação política para as eleições de 2026.



Boulos assume o cargo no lugar de Márcio Macêdo (PT), a quem Lula agradeceu pelo trabalho de fortalecimento da participação social no governo. Com isso, o novo ministro ganha um papel central nas negociações entre o Planalto e a militância, reforçando a imagem de um governo atento às vozes das ruas.

O ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, anunciou nesta quarta-feira (9), em São Paulo, que a nova política habitacional do governo federal permitirá à Caixa Econômica Federal financiar 80 mil novas moradias até 2026. A medida, que será oficializada nesta quinta (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, faz parte de uma reforma no uso da poupança para ampliar o crédito imobiliário e modernizar o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). O foco é atender famílias de classe média, com renda entre R$ 12 mil e R$ 20 mil, que atualmente têm poucas opções de financiamento.



De acordo com o ministro, a proposta foi desenvolvida em parceria com a Caixa, o Ministério da Fazenda e o Banco Central, e deve começar a ser implementada imediatamente após o anúncio presidencial. Além disso, o governo estuda ajustes no programa Minha Casa, Minha Vida, com revisão dos tetos de renda e valores dos imóveis. A expectativa é que as novas medidas impulsionem o mercado imobiliário e facilitem o acesso à casa própria para milhares de famílias brasileiras.

O Ministério Público do Estado da Bahia, entrou com uma ação pública contra as empresas Cetrel e Paranapanema, que ficam em Camaçari, região metropolitana de Salvador. O motivo da ação seria o despejo de resíduos líquidos não tratados no Rio Capivara Pequeno.



De acordo o promotor de justiça, Luciano Pitta, os lançamentos desses resíduos contribuíram para a contaminação do solo e da água no município “gerando um quadro de degradação ambiental, caracterizado por omissões técnicas, falhas estruturais e descumprimento de condicionantes legais, com impactos diretos sobre o ecossistema local e potenciais riscos à saúde pública”.



O Ministério Público solicitou que a Justiça determine medidas às empesas, como: suspender o lançamento de resíduos nos rios da região de Camaçari, até que as outorgas de uso da água estejam regularizadas e os parâmetros legais de qualidade da água sejam atendidos, além de apresentar um plano emergencial de contenção e monitoramento ambiental.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), ingressou com uma ação civil contra o município de Guanambi e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), por irregularidades no sistema de escoamento no bairro Alto do Caiçara. De acordo a denúncia, depois da instalação de manilhas pela prefeitura para o desvio da água da chuva, dejetos de esgoto passaram a escoar diretamente nos fundos de uma propriedade, causando mau cheiro, alagamentos, insalubridade e riscos à saúde e ao meio ambiente.



O promotor Alex Bezerra Bacelar, informou que tentativas de solução foram feitas, mas não surtiram efeito. O MP-BA pede que, em 30 dias, seja feito o cadastramento dos pontos de lançamento de esgoto, com notificação aos proprietários para regularização. Além disso pede ações emergenciais para cessar o despejo de esgoto na área do denunciante e adjacências, a ampliação da cobertura do Serviço de Endemias e Saúde (SES). Em nota, a Embasa informou que iniciou, em maio, obras de ampliação da rede coletora, com previsão de conclusão em junho de 2026 e investimento de R$ 9,1 milhões.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encaminhou ao Governo Federal um novo pedido de concurso público com 8.500 vagas. Segundo fontes próximas à autarquia, o objetivo é reforçar o quadro de servidores nos próximos anos. Do total de oportunidades solicitadas, 7 mil são destinadas ao cargo de técnico do seguro social, que exige nível médio, e 1.500 para analista do seguro social, de nível superior.



Inicialmente, o pedido previa 7 mil vagas, mas foi ampliado diante da demanda por reforço no atendimento e na análise de benefícios.



Além do pedido para 2026, o INSS também terá participação confirmada na segunda edição do Concurso Nacional Unificado (CNU 2), modelo de seleção organizado pelo Governo Federal. Serão oferecidas 300 vagas para o cargo de analista do seguro social. A data de aplicação das provas ainda não foi divulgada.



Em paralelo, o Ministério da Previdência Social (MPS) divulgou na última segunda-feira (23) o resultado final do concurso para perito médico federal. Ao todo, 768 candidatos foram classificados. Desses, 250 já devem ser nomeados até 15 de agosto, após passarem por treinamento. Outros 250 candidatos também devem ser convocados em breve, totalizando 500 novas contratações que atuarão em todas as regiões do país.



As novas contratações e concursos fazem parte de um conjunto de ações para melhorar o atendimento à população e acelerar a análise de benefícios previdenciários.

A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão de Flávio Pacheco da Silva. Ele é acusado de explodir uma bomba em frente ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) na última quinta-feira (22), em Brasília.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1644041&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1644041&amp;o=node">



A prisão foi mantida após audiência realizada pelo Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).&nbsp;



Apesar de a defesa do acusado e o representante do Ministério Público defenderem a liberdade provisória, o juiz responsável pelo caso entendeu que Flávio causou abalo à ordem pública e deve ter a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva, sem prazo determinado para encerrar.



De acordo com o processo, o acusado ameaçou um vigilante que estava na portaria do ministério ao ter a entrada barrada e disse que iria "jogar uma bomba e matar todo mundo". Em seguida, ele atirou um artefato no gramado em frente ao edifício e um barulho de explosão foi ouvido pelos servidores que trabalhavam no local.



<h4 class="wp-block-heading">Reiteração criminosa</h4>



"A prisão preventiva é necessária para garantia da ordem pública, seja pela gravidade em concreto dos fatos apurados, seja para impedir a reiteração criminosa", justificou o magistrado.



Durante o episódio, o ministério chegou a ser evacuado após a chegada da Polícia Militar.



Flávio Pacheco estava acompanhado de uma mulher e duas crianças. Após homens do Batalhão de Operações Especiais (Bope) negociarem a rendição, ele foi preso e encaminhado a uma delegacia.



*Com informações da Agência Brasil

De Agência Brasil



Até o início da tarde desta sexta-feira (21), mais de 10 milhões de trabalhadores tinham simulado o novo crédito consignado para empregados da iniciativa privada, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego. Com o potencial de oferecer crédito menos caro a até 47 milhões de pessoas, a nova modalidade entrou em vigor nesta sexta-feira.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635556&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635556&amp;o=node">



Até as 13h45, segundo dados da Dataprev, repassados pelo Ministério do Trabalho, foram simulados 10.455.920 pedidos de empréstimos. Desse total, 1.122.780 pessoas pediram propostas, que resultaram no fechamento de 1.244 contratos. Todo o processo foi feito por meio do aplicativo e do <a href="https://www.gov.br/pt-br/temas/carteira-de-trabalho-digital">site</a> Carteira de Trabalho Digital, que tem 68 milhões de trabalhadores cadastrados.



Criado por medida provisória no dia 12, o Programa Crédito do Trabalhador na Carteira Digital de Trabalho abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). 



A nova modalidade permite que o trabalhador autorize o compartilhamento de dados do eSocial, sistema eletrônico que unifica informações trabalhistas, para contratar crédito com desconto em folha.



Com o novo programa, mais de 80 bancos e instituições financeiras poderão ter acesso ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por meio do eSocial, sistema eletrônico obrigatório que unifica informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais de empregadores e empregados de todo o país. 



Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o volume de crédito consignado privado poderá triplicar, passando de R$ 39,7 bilhões em 2024 para mais de R$ 120 bilhões neste ano.



A Agência Brasil preparou um guia com perguntas e respostas sobre o novo consignado para CLT.

De Agência Brasil



O Ministério das Cidades voltou a adiar a realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades, iniciativa que busca proporcionar a participação popular na definição de políticas públicas e ações de enfrentamento aos principais problemas existentes nos 5.570 municípios brasileiros.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1635517&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1635517&amp;o=node">



O adiamento foi decidido durante a 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, que está sendo realizado em Brasília. Segundo o ministério, a decisão foi tomada para dar mais tempo para que municípios, estados e o Distrito Federal realizem suas conferências locais.



Com a medida, a etapa nacional - até então prevista para ocorrer em agosto de 2025, em Brasília - foi reagendada para outubro. Já as conferências municipais poderão ser realizadas até 30 de junho e as estaduais até 31 de agosto.



Em fevereiro de 2024, quando anunciou a realização da conferência após um hiato de quase 12 anos, o Ministério das Cidades esperava realizá-la ainda durante o ano passado, em data a definir, conforme a convocatória publicada por meio da portaria ministerial nº175. Para isso, as etapas municipais teriam que acontecer até 30 de junho de 2024, e as estaduais e a distrital até 15 de setembro de 2024.



Em junho de 2024, contudo, a pasta publicou uma nova portaria (nº534) alterando o cronograma inicial, postergando as datas limites para realização de cada etapa.



De acordo com dados disponíveis na página sobre o evento que Conselho das Cidades (Concidades) mantém na Rede pelo Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), apenas 293 municípios informaram que já realizaram as etapas locais. Outras 52 cidades têm eventos convocados e agendados para acontecer em breve.



<h2 class="wp-block-heading">Mais tempo</h2>



Em nota, o Ministério das Cidades sustenta que a demora das prefeituras em realizar as etapas municipais indica que “os novos gestores [municipais], empossados recentemente, ainda precisam se apropriar do processo e de sua importância”.



“[Ao decidir adiar a realização da 6ª Conferência] o conselho avaliou que a participação dos municípios precisaria estar mais forte para podermos ter uma etapa nacional mais contundente”, explicou - na mesma nota - a coordenadora-geral do ConCidades, Fernanda Ludmila.



“Por isso, as datas serão alteradas. Para que os municípios e estados possam se organizar melhor e trazer muitos insumos para a etapa nacional. Vamos mobilizar a sociedade para participar do movimento e conseguir formatar cidades mais justas e sustentáveis para atender as expectativas da sociedade”, acrescentou.



Ainda de acordo com o ministério, todos os estados, mais o Distrito Federal, já anunciaram a oficialmente a realização de suas conferências, embora nem todos tenham agendado data e local para os eventos. Mesmo com a nova prorrogação do calendário, anunciada hoje, as conferências estaduais já convocadas e agendadas permanecem válidas.



A edição anterior do evento foi realizada em novembro de 2013 e culminou na apresentação de um documento com propostas de ações prioritárias para saneamento; mobilidade urbana e trânsito; capacitação e assistência técnica; financiamento da política urbana; participação, controle social e conselhos; política territorial e regularização fundiária e habitação.

MINISTÉRIO

Congresso amplia verbas do Centrão

Lula nomeia Boulos como ministro

Governo pode facilitar financiamento através da Caixa

MP processa duas empresas em Camaçari

Ministério Público aciona Embasa e prefeitura de Guanambi

INSS solicita novo concurso e confirma participação no CNU 2

Justiça mantém preso acusado de tentar explodir bomba em ministério

Mais de 10 milhões simulam consignado para CLT até início da tarde

Ministério adia 6ª Conferência Nacional das Cidades

Rádio Sociedade da Bahia