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Por Agência Brasil



O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (23) a criação de um grupo de trabalho (GT) para discutir a mineração em terras indígenas. Com 11 senadores, o grupo será presidido pela vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a senadora Tereza Cristina (PP/MS).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639987&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639987&amp;o=node">



Segundo ato publicado no Diário Oficial do Senado desta terça-feira (22), o grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de projeto de lei para regulamentar a pesquisa e a lavra de recursos minerais nos territórios indígenas.



“A medida atende ao que estabelece a Constituição Federal, que atribui ao Congresso Nacional competência exclusiva para legislar sobre o tema”, diz nota do presidente do Senado.



Historicamente, as principais organizações indígenas do Brasil são contrárias à exploração mineral em seus territórios. Recentemente, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, se manifestou contra esse tipo de empreendimento nas terras dos povos originários. 



Segundo Alcolumbre, o objetivo é oferecer uma proposta “equilibrada, tecnicamente fundamentada e livre de contaminações ideológicas”.



“O Senado Federal não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes no passado. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais”, disse o presidente do Senado.



No início deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, sugeriu projeto de lei que abriria caminho para mineração em terras indígenas. Diante das críticas de representantes indígenas, a proposta foi suspensa.



Durante a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília, no início deste mês, os indígenas voltaram a criticar a mineração em seus territórios. O evento é a principal e maior manifestação indígena do Brasil.



A coordenadora secretária da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Tupari, explicou à Agência Brasil, durante o acampamento, que a mineração tem impactos negativos no modo de vida das comunidades. 



“A gente tem exemplo do impacto que a mineração traz para dentro dos territórios e dos nossos rios, como ocorre com os Yanomami e os Munduruku. Os parentes estão sofrendo com a desnutrição, com mercúrio dentro do corpo, os peixes estão contaminados”, afirmou Marciely.



O grupo de trabalho será composto pelos seguintes membros:



Senador Cid Gomes (PSB)



Senadora Tereza Cristina (PP), que o presidirá



Senador Plínio Valério (PSDB)



Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)



Senador Eduardo Braga (MDB)



Senador Zequinha Marinho (PODEMOS)



Senador Marcos Rogério (PL)



Senador Rogério Carvalho (PT)



Senador Efraim Filho (UNIÃO)



Senador Weverton (PDT)



Senador Rodrigo Pacheco (PSD)

POR AGÊNCIA BRASIL



A Operação Mineração Obscura 2, da Polícia Federal (PF), destruiu com explosivos quatro minas subterrâneas de garimpo ilegal. Na ação, os agentes também resgataram trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão e de perigo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1629628&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1629628&amp;o=node">



A operação conjunta da PF ocorreu entre 31 de janeiro e 3 de fevereiro, em Maués (AM),&nbsp;e contou com a participação da Polícia Rodoviária Federal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Ministério Público do Trabalho (MPT).



De acordo com a Polícia Federal, a ação é um desdobramento da Operação Déjà Vu, realizada na região com registro de práticas semelhantes.



A investigação no interior do Amazonas teve início a partir de denúncias de exploração de mão-de-obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro. Este composto químico é tóxico e, em caso de exposição, pode causar a morte da pessoa contaminada. No local, ainda foi encontrado mercúrio. O metal é usado na mineração para separar o ouro do solo.



<h4 class="wp-block-heading">Trabalho análogo à escravidão</h4>



As equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT) em campo constataram que mais de 50 trabalhadores, entre garimpeiros, cozinheiras e gerentes, enfrentavam jornadas exaustivas de trabalho, condições precárias dos locais de trabalho, sem acesso a direitos básicos e expostos a riscos decorrentes do uso de substâncias químicas tóxicas e de possíveis desabamentos das estruturas subterrâneas.&nbsp;



Os auditores-fiscais do Trabalho identificaram que a maior parte dos empregados deste garimpo ilegal fugiram ao perceber a aproximação das aeronaves dos agentes públicos. Apenas quatro deles permaneceram e foram resgatados pelos profissionais.



Como resultado, após o acolhimento dos trabalhadores, o poder público os encaminhou a seus locais de origem.



O Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.



<h4 class="wp-block-heading">Danos ambientais</h4>



A extração do minério por meio de minas subterrâneas é considerada um método incomum e de alto risco.



Além disso, a rede de túneis subterrâneos provocaram os danos ambientais avaliados em mais de R$ 1 bilhão, considerando a degradação de áreas de preservação ambiental, o desmatamento e contaminação de lençóis freáticos, que correspondem à camada subterrânea de água que se encontra próxima à superfície do solo.



Em nota, a PF diz que este garimpo alvo da operação é um dos mais antigos do Brasil. E esta é a primeira vez que a Polícia Federal faz a retirada das pessoas que operavam o garimpo subterrâneo ilegal.



<h4 class="wp-block-heading">Denúncias&nbsp;</h4>



Para registrar uma denúncia de trabalho análogo à escravidão, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) orienta acessar o Sistema Ipê Trabalho Escravo.&nbsp;A plataforma digital é exclusiva para receber denúncias deste tipo de exploração da mão-de-obra e sobre a intermediação ilegal de agenciadores de trabalhadores, conhecidos como gatos.



A partir do registro dos casos, o MTE organiza a força de trabalho para investigação e para repressão da ocorrência.



Outra via para denunciar violações de direitos humanos é o Disque 100, a central telefônica coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). O serviço é gratuito e funciona sete dias por semana, 24 horas por dia. Basta telefonar para o número 100.

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) instaurou inquérito para apurar as responsabilidades envolvendo o acidente ocorrido na manhã de segunda-feira (23), em uma mineradora em Jacobina, que resultou na morte de dois homens.



No processo aberto nesta terça-feira (24), o MPT-BA irá solicitar informações dos órgãos que atuam no caso ocorrido na região da Chapada Diamantina, como Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).



Em nota, a Yamana Gold, mineradora responsável pelo local do acidente, informou que assim que soube do fato, acionou os órgãos de segurança e que o acidente não envolveu funcionários, mas sim garimpeiros que invadiram a propriedade da empresa.

Os dois garimpeiros que morreram soterrados em um acidente, ocorrido na segunda-feira (23), dentro de uma mineradora em Jacobina, no norte da Bahia, caíram de uma altura de 70 metros, segundo informações do Corpo de Bombeiros da cidade.



"Um local de acesso bastante difícil e a informação que nós obtivemos é de que as vítimas caíram de uma altura de 70 metros. Por ser uma mina desativada, tem o perigo do terreno em si, então foi um resgate altamente perigoso", disse o major Soares, comandante do Corpo de Bombeiros.



Em nota, a empresa proprietária da mina informou que o acidente não envolveu funcionários, mas sim garimpeiros que invadiram a propriedade da empresa.



Além dos garimpeiros mortos, uma terceira pessoa teria foi resgatada, socorrida por populares e levada para o Hospital Clériston Andrade. Não há detalhes sobre o estado de saúde dela.



Ainda em nota, a mineradora Yamana Gold informou que, assim que soube do acidente envolvendo os garimpeiros, acionou os órgãos de segurança. O caso é investigado pela Polícia Civil.

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Rádio Sociedade da Bahia