Os países do Mercosul manifestaram preocupação com a crise política e humanitária enfrentada pela Bolívia e divulgaram, nesta terça-feira (30), uma declaração conjunta em defesa da estabilidade democrática do país. O documento, aprovado durante a 68ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, realizada em Assunção, no Paraguai, condena atos de violência, bloqueios de rodovias e qualquer ação que comprometa o funcionamento de serviços essenciais ou ameace a ordem constitucional. Os líderes também reafirmaram apoio ao governo do presidente Rodrigo Paz, reconhecendo sua legitimidade e defendendo que as divergências sejam resolvidas por meio do diálogo e do respeito às instituições democráticas.



A manifestação do Mercosul ocorre em meio à escalada da crise boliviana, marcada por mais de 50 dias de protestos e bloqueios que provocaram desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em diversas regiões do país. Diante do agravamento da situação, o governo boliviano decretou estado de emergência no último dia 20, restringindo bloqueios de vias, o porte de armas e explosivos e o transporte de combustíveis. As mobilizações tiveram início após a promulgação de uma nova lei sobre propriedade de terras e evoluíram para uma pauta mais ampla, que inclui pedidos de renúncia do presidente. Durante a cúpula, os países do bloco reforçaram o apelo para que governo e manifestantes busquem uma solução pacífica para restaurar a normalidade e preservar a paz social.

O tratado prevê uma redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre as regiões, ampliando oportunidades de exportação e fortalecendo a integração econômica. Além das regras comerciais, o acordo também abrange compromissos em áreas como meio ambiente, investimentos e compras públicas, além de medidas voltadas para facilitar a atuação de pequenas e médias empresas no comércio exterior. Paralelamente, o governo federal estabeleceu mecanismos para eventual adoção de salvaguardas comerciais, buscando equilibrar a abertura de mercado com a proteção de setores estratégicos da economia nacional.



O presidente Lula oficializou, nesta terça-feira (28), a promulgação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, durante cerimônia no Palácio do Planalto. Após mais de duas décadas de negociações, o tratado começará a valer de forma provisória a partir desta sexta-feira (1º), marcando um novo capítulo nas relações comerciais entre os dois blocos. O presidente destacou o longo processo de construção do acordo, ressaltando os desafios enfrentados para garantir a inserção competitiva do Brasil no mercado internacional.



O tratado prevê uma redução gradual de tarifas para a maior parte dos produtos comercializados entre as regiões, ampliando oportunidades de exportação e fortalecendo a integração econômica. Além das regras comerciais, o acordo também abrange compromissos em áreas como meio ambiente, investimentos e compras públicas, além de medidas voltadas para facilitar a atuação de pequenas e médias empresas no comércio exterior. Paralelamente, o governo federal estabeleceu mecanismos para eventual adoção de salvaguardas comerciais, buscando equilibrar a abertura de mercado com a proteção de setores estratégicos da economia nacional.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou neste sábado (21) que a Casa pretende analisar na próxima semana o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Segundo ele, a medida ganha prioridade diante das incertezas provocadas pelo anúncio de novas tarifas globais pelos Estados Unidos, feito pelo presidente Donald Trump.



Em publicação na rede X, Motta declarou que o Brasil precisa buscar maior previsibilidade nas relações comerciais internacionais e, por isso, colocará a votação do tratado como prioridade na pauta da Câmara. Ele informou ainda que o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) será o relator da proposta, destacando que o parlamentar já comandou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços e participou das negociações do acordo, aguardado há 26 anos.



O Congresso Nacional já iniciou a tramitação do texto, assinado em janeiro no Paraguai. A análise estava prevista para ocorrer em 10 de fevereiro na representação brasileira do Parlamento do Mercosul, mas foi adiada após pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Após a apreciação nessa etapa, a proposta seguirá para votação no plenário da Câmara e, se aprovada, será encaminhada ao Senado Federal para análise final.

O presidente da Argentina, Javier Milei, enviou ao Congresso argentino o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul para dar início ao processo de ratificação no país. A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados e marca um novo passo para que o tratado, firmado após 25 anos de negociações, comece a produzir efeitos práticos.



No texto encaminhado ao parlamento, o governo argentino destaca que o acordo tende a impulsionar as exportações nacionais e ampliar a inserção internacional das empresas do país. Entre os principais setores beneficiados estão o agronegócio e a indústria, com expectativa de melhora no acesso ao mercado europeu para produtos como carne bovina, pescados, biodiesel e vinhos, além da facilitação na obtenção de insumos industriais.



A iniciativa ocorre em meio ao avanço dos processos de ratificação também em outros países do bloco, como o Brasil, Uruguai e Paraguai. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado por ao menos um país do Mercosul e pela União Europeia, o que abriria um mercado integrado de mais de 700 milhões de consumidores e reduziria tarifas para a maior parte do comércio entre as duas regiões.

Com o objetivo de destravar a tramitação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o governo federal planeja encaminhar ao Congresso Nacional, na primeira semana de fevereiro, o texto que oficializa a incorporação do tratado ao ordenamento brasileiro. A estratégia é aproveitar o retorno das atividades parlamentares, previsto para os próximos dias, após o fim do recesso.



Nesta quarta-feira (28), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a gestão do presidente Lula trabalha para garantir uma análise célere da proposta. Segundo ela, a intenção do Executivo é viabilizar a aprovação do acordo no menor prazo possível, considerando sua importância para o fortalecimento das relações comerciais do país.

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu nesta quinta-feira (22), mais agilidade na tramitação do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Ao lado da embaixadora do bloco no Brasil, Marian Schuegraf, o parlamentar destacou a necessidade de “celeridade” no processo, ressaltando a importância estratégica da parceria para o fortalecimento das relações econômicas e diplomáticas entre os dois blocos.



Mais cedo, o senador esteve reunido com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) para discutir a decisão do Parlamento Europeu de levar o acordo à esfera judicial. A iniciativa acendeu um alerta no governo brasileiro, diante do risco de atrasos no processo de ratificação e dos possíveis impactos sobre setores da economia que aguardam a entrada em vigor do tratado.



A iniciativa partiu de eurodeputados que exigem uma avaliação jurídica detalhada do texto, com o objetivo de verificar sua conformidade com as normas da União Europeia. Caso avance, o processo pode paralisar o acordo por até dois anos, atrasando benefícios comerciais previstos e ampliando as incertezas em torno de um dos mais relevantes entendimentos internacionais firmados pelo Mercosul.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta sexta-feira (16), com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no Rio de Janeiro, para uma reunião prévia da assinatura do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.



Os dois se reuniram na sede do Ministério das Relações Exteriores, na capital fluminense, para tratar do acordo que promete criar uma das maiores áreas de comércio do mundo, que atinge aproximadamente 720 milhões de pessoas. O acordo promete trazer prosperidade entre os blocos e reduzir desigualdades. 



Ursula tratou o acordo como "uma conquista de uma geração inteira", e agradeceu ao presidente Lula por conduzir as tratativas. "Obrigada pelo seu direcionamento habilidoso durante as negociações e por entregar esse acordo histórico", discursou a líder.



Lula disse que foram 25 anos de tentativas sucedidas de erros para implementar o acordo, e que o tratado vai além da economia, pois os dois blocos compartilham valores em comum. 



O encontro acontece um dia antes da assinatura do acordo comercial entre UE e Mercosul, que será em Assunção, no Paraguai. Lula não deve participar da cerimônia de assinatura. No lugar do governante, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, representará o Brasil no evento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta sexta-feira (16), no Palácio Itamaraty, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa. Segundo o Palácio do Planalto, o encontro tratará de temas da agenda internacional e dos próximos passos do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, aprovado pelos europeus na semana passada.



 A reunião está prevista para as 13h, e será seguida de uma declaração conjunta à imprensa. Participam do encontro autoridades brasileiras e representantes dos dois blocos, em meio às articulações para a ratificação do acordo comercial.



 O acordo prevê a criação de uma zona de livre comércio com cerca de 720 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) estimado em US$ 22 trilhões, conforme os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A cerimônia de ratificação entre os dois blocos está prevista para este sábado (17), em Assunção, capital do Paraguai, com a presença de líderes europeus e ministros das Relações Exteriores do Mercosul.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, celebrou hoje a aprovação temporária do acordo de livre comércio da União Europeia e o Mercosul, classificando o avanço como um momento histórico para a economia brasileira. Para o ministro, o entendimento abre novas perspectivas de crescimento, amplia o acesso a mercados estratégicos e reforça o protagonismo do Brasil no cenário internacional, especialmente no setor agropecuário.



A sinalização positiva partiu de embaixadores europeus, que já assinaram grande parte do documento negociado entre os blocos, indicando consenso em pontos centrais do acordo. A próxima etapa será a apreciação pelo Parlamento Europeu, cujo aval é considerado decisivo para a consolidação definitiva do tratado.

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