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Nesta segunda-feira (14), estudantes realizaram um protesto no campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), em Cruz das Almas. Os estudantes reivindicam melhorias nas condições de permanência estudantil.



Entre os pedidos, estão segurança nas residências universitárias, reformas nas cozinhas coletivas, acesso a impressoras, acompanhamento nutricional, novos móveis, construção de espaços de lazer e aumento no valor das bolsas. Os organizadores da manifestação enviaram as demandas para a reitoria da UFRB visando garantir melhores condições para os estudantes que residem nos campi.



Os manifestantes afirmaram que a mobilização foi planejada, porém, muitos alunos do campus disseram ter sido pegos de surpresa, deixando alguns alunos insatisfeitos por não terem acesso a universidade.

A Secretaria de Mobilidade (Semob) realizou na última terça-feira, a primeira reunião do grupo de trabalho composto por representantes da Integra, das concessionárias e dos setores da pasta que atuam diretamente na operação. Essa reunião tem como objetivo atuar de forma conjunto para a melhoria do transporte público de Salvador.



Durante a reunião que vai acontecer toda semana, serão levantadas situações que necessitam de atenção especial para que o serviço possa ser realizado de forma adequada para o usuário. Essa iniciativa é semelhante ao que já é realizado em operação do BRT Salvador, que conta com reuniões semanais nas quais são discutidos os pontos que necessitam de atenção na operação do modal. Reforma, recuperação e ordenamento de terminais, melhoria do atendimento e renovação da frota são alguns dos tópicos que serão levantados durante os encontros.

Por Agência Brasil



Os brasileiros sacaram R$ 258 milhões em valores esquecidos no sistema financeiro em fevereiro, divulgou nesta terça-feira (8) o Banco Central (BC). Embora o dinheiro do Sistema de Valores a Receber (SVR) tenha sido transferido ao Tesouro Nacional em outubro do ano passado, os saques podem ocorrer por meio de ações judiciais, até que o Tesouro publique um edital com as novas regras para a retirada.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638038&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638038&amp;o=node">



Os saques na Justiça continuam até o próximo dia 17, quando acaba o prazo de seis meses dado pelo Tesouro para que os brasileiros retirem os recursos. A partir dessa data, os valores não sacados serão incorporados à conta do Tesouro.



Em relação ao estoque de valores esquecidos, até o fim de fevereiro, os brasileiros não tinham sacado R$ 9,024 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro. O SVR devolveu R$ 9,713 bilhões, de um total de R$ 18,737 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.



O SVR é um serviço do BC no qual o cidadão pode consultar se ele próprio, sua empresa ou pessoa falecida tem dinheiro esquecido em algum banco, consórcio ou outra instituição. Para ter acesso a recursos de pessoas falecidas é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal.



Caso os recursos não sejam requeridos nos próximos 25 anos, os valores a receber serão incorporados definitivamente ao patrimônio da União.



As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem, com a atualização de novas fontes de valores esquecidos no sistema financeiro. Apesar da transferência ao Tesouro, as estatísticas continuarão a ser atualizadas pelo BC.



Em relação ao número de beneficiários, até o fim de fevereiro, 29.089.140 correntistas haviam resgatado valores. Por outro lado, 50.670.596 beneficiários ainda não sacaram seus recursos.



<h2 class="wp-block-heading">Valores</h2>



Entre os que retiraram valores até o fim de fevereiro, 26.556.168 são pessoas físicas e 2.532.972, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 46.405.042 são pessoas físicas e 4.265.554, pessoas jurídicas.



A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,97% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,7% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,61% dos clientes. Só 1,71% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.



<h2 class="wp-block-heading">Sistema</h2>



Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Os saques por meio do sistema do BC foram interrompidos após a transferência dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional.



O repasse ao Tesouro ocorreu para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 9 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício, mas a decisão caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará uma ação que questiona a constitucionalidade da devolução ao Tesouro.



O SVR engloba valores disponíveis em contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente; contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas; e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.



<h2 class="wp-block-heading">Melhorias</h2>



Desde setembro do ano passado, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.



Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.



Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.



<h2 class="wp-block-heading">Golpes</h2>



O Banco Central alerta os correntistas a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.



O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse tipo de pedido.

POR AGÊNCIA BRASIL



Até setembro, sistema do BC devolveu R$ 8,35 bi esquecidos



Até o fim de setembro, os brasileiros não tinham sacado R$ 8,53 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, divulgou nessa quinta-feira (7) o Banco Central (BC). Segundo a atualização mais recente, o<a href="https://valoresareceber.bcb.gov.br/publico" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;Sistema de Valores a Receber</a>&nbsp;(SVR) devolveu R$ 8,35 bilhões, de um total de R$ 16,88 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1618764&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1618764&amp;o=node">



Em 16 de outubro, os&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-10/clientes-de-bancos-tem-ate-quarta-feira-para-sacar-valores-esquecidos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">recursos esquecidos</a>&nbsp;foram transferidos para o Tesouro Nacional e aguardam a publicação de um edital com as novas regras para o saque. Caso o dinheiro não seja requerido nos próximos 25 anos, será incorporado definitivamente ao patrimônio da União.



As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Os dados de outubro, último mês antes do repasse do dinheiro ao Tesouro, só serão apresentados em 6 de dezembro.



Em relação ao número de beneficiários, até o fim de setembro, 24.674.462 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 24 milhões, isso representa apenas 35,3% do total de 69.918.333 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.



Entre os que retiraram valores até o fim de setembro, 22.773.593 são pessoas físicas e 1.900.869 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.593.288 são pessoas físicas e 3.650.583 são pessoas jurídicas.



A maior parte das pessoas e empresas que não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,52% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,67% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,98% dos clientes. Só 1,83% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.



Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em setembro, foram retirados R$ 395 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 255 milhões.



O aumento ocorreu após a aprovação da lei que estabeleceu a<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-09/camara-aprova-texto-base-que-estende-desoneracao-da-folha-de-pagamento" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;transferência</a>&nbsp;dos valores esquecidos para o Tesouro Nacional para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. Os cerca de R$ 8,5 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.



<h2 class="wp-block-heading">Melhorias</h2>



Apesar da suspensão dos saques, o SVR continua a funcionar para consultas. A fase atual do sistema&nbsp;teve expansões importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no Whatsapp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também há uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.



Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pede o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguia ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.



<h2 class="wp-block-heading">Expansão</h2>



Desde setembro, o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não podia ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.



Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.



Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.



<h2 class="wp-block-heading">Fontes de recursos</h2>



Em 2023, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes de 2022. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.



Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado:&nbsp;contas-correntes ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente&nbsp;e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.



<h2 class="wp-block-heading">Golpes</h2>



O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-01/bc-alerta-sobre-aumento-de-golpes-no-sistema-de-valores-receber" target="_blank" rel="noreferrer noopener">golpes de estelionatários</a>&nbsp;que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos, mesmo com a interrupção dos saques. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia&nbsp;links&nbsp;nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.



O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer esse&nbsp;tipo de pedido.

MELHORIAS

UFRB é desbloqueada em Cruz das Almas após protesto estudantil

Semob realiza Grupo de trabalho que atuará em melhorias no transporte público de Salvador

Brasileiros sacaram R$ 258 milhões em valores a receber em fevereiro

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,53 bilhões de valores a receber

Rádio Sociedade da Bahia