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Na manhã deste domingo (6), policiais militares da 20ª CIPM detiveram um homem com drogas no distrito de Acupe, na cidade de Santo Amaro.



Em ronda na região, com vistas a coibir crimes, militares visualizaram um indivíduo que, ao perceber a presença da equipe, tentou fugir, mas foi alcançado. Durante a busca pessoal, foram encontradas com ele 30 porções de cocaína, 34 embalagens com maconha e uma blusa camuflada.



O suspeito e todo o material encontrado foram apresentados à delegacia que atende à região para a adoção das medidas cabíveis.

Por Agência Brasil



O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse, nesta segunda-feira (5), em Brasília, que os problemas gerados pelos descontos não autorizados nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão sendo enfrentados e solucionados pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1641508&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1641508&amp;o=node">



“O que o presidente Lula faz é uma mudança dando as ferramentas, dando autorização e o respaldo do Ministério da Justiça [e Segurança Pública], da Advocacia Geral da União, da Controladoria Geral da União para tomar todas as medidas para sanar o problema.”



Marinho lembrou que os descontos ilegais relativos a mensalidades de associações diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas ocorriam desde 2019. “Não importa quando nasceu e como nasceu, o que importa é que a gente resolva e o ministro [da Previdência] Volney [Queiroz] está com as ferramentas e com o respaldo do governo para tomar as medidas.”



As declarações de Luiz Marinho foram dadas durante a abertura da Semana do Trabalho, organizada pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Saúde, em Brasília.&nbsp;



<h2 class="wp-block-heading">Investigação</h2>



Presente ao evento, o secretário Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho, destacou que a investigação do caso foi iniciada pelo próprio governo federal e que as medidas para sanar o problema foram tomadas com rapidez. 



“A denúncia não foi de fora do governo. Veio da CGU [Controladoria-Geral da União]. A CGU é quem foi investigar já há tempo e, depois, a Polícia Federal, que também é dirigida pelo governo. Tem que ressaltar que é um governo que se autofiscaliza.”



Entre as medidas listadas pelo secretário está a restituição dos valores retirados indevidamente dos segurados do INSS.&nbsp;



“Isso é sagrado para nós, vai ser feito. Não dá para fazer do dia para a noite, porque tem todo um processo legal, tem que apurar, prender as pessoas [envolvidas nos descontos não autorizados], fazer todo o processo de investigação, mas vai ser feito”, antecipou.



O INSS está elaborando uma proposta de Plano de Ressarcimento Excepcional para os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos não autorizados por associações. O plano está sendo discutido pelo Grupo Especial instituído pela Advocacia Geral da União (AGU), que tem o suporte da Dataprev e do próprio INSS, para resolver a situação.



O secretário destacou ainda que aposentados e pensionistas não sairão prejudicados. “O aposentado pode ficar tranquilo, ele vai receber [o dinheiro] de volta. Eu não posso dizer que será amanhã porque precisamos percorrer os caminhos, os trâmites legais. Mas a decisão do presidente Lula está clara: a de que nenhum aposentado leve nada de prejuízo nessa história.”



A devolução dos recursos cobrados indevidamente foi determinada pelo presidente Lula, que abordou o tema no pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na véspera do dia do Trabalhador.

Por Agência Brasil



A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que entre outras atribuições, regulamenta o mercado de gás natural no país, reconhece que a “carência de pessoal e cortes orçamentários” causam impactos negativos à regulamentação prevista na Nova Lei do Gás, sancionada em 2021.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1638030&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1638030&amp;o=node">



A posição da ANP, instituição ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME), em comunicado enviado à Agência Brasil é uma resposta a críticas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recentemente divulgou um estudo sobre o mercado de gás natural no país. O levantamento dos industriais apontou que o preço do combustível no Brasil chega a ser dez vezes o praticado no mercado americano e o dobro do europeu.



O gás natural é um insumo de grande relevância para a indústria, usado tanto como fonte de energia quanto como matéria-prima de produtos como fertilizantes. No documento de 86 páginas, a CNI aponta desafios de regulamentação no setor, entre eles, “regulamentação pendente e atrasos na ANP”.



De acordo com a CNI, de 15 temas,apenas três foram concluídos. A ANP, prossegue o estudo, também tem adiado o cronograma da abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora. A CNI pede que o governo disponibilize recursos para que a ANP cumpra a agenda regulatória.



<h2 class="wp-block-heading">Medidas tomadas</h2>



Apesar de admitir que carência de pessoal e cortes orçamentários “são fatores que impactam no andamento da regulamentação”, a ANP enumera realizações já realizadas para tornar efetiva a Nova Lei do Gás ─&nbsp;marco regulatório que trata de aspectos como transporte, processamento, estocagem e comercialização desse combustível no país.



A lei tornou o mercado mais aberto à concorrência, evitando que um mesmo grupo econômico controle todas as etapas do sistema até o consumidor final.



“O fato de não haver regulamentação para alguns aspectos da Nova Lei do Gás não impede a sua implementação”, afirma a ANP.  



De acordo com a agência reguladora, em casos nos quais não há regulamentação vigente, o Decreto nº 10.712/21 dispõe que a ANP “poderá adotar soluções individuais que visem ao atendimento do disposto na Lei nº 14.134”.



A agência aponta que uma série de medidas adotadas apresentaram resultados como:



O número de contratos de comercialização cresceu mais de dez vezes nos últimos quatro anos, passando de 90, em 2020, para 996 em dezembro de 2024;



O número de contratos de transporte saltou de nove, em 2020, para 821 em dezembro de 2024;



O número de agentes autorizados para comercialização de gás foi de 124, em 2020, para 215, em 2024;



No segmento de carregadores, passaram de 69 para 140 agentes;



A queda da participação da Petrobras no mercado de gás vem abrindo espaço para outros agentes que, em 2024, somavam 23% do mercado em todo o Brasil.



<ul class="wp-block-list"></ul>



<h2 class="wp-block-heading">Minas e energia</h2>



Procurado pela Agência Brasil na ocasião da divulgação do relatório da CNI, o Ministério de Minas e Energia afirmou que apresentará para entidades do mercado e encaminhará à ANP ações específicas para todos os elos da cadeia. Isso incluirá a produção nacional e importação de gás natural da Argentina e da Bolívia, além de ações em infraestruturas de escoamento, processamento e transporte por dutos.



“Isso tudo fortalecerá a neoindustrialização da economia brasileira, aumentando a competitividade da indústria e gerando empregos e renda, com compromisso da descarbonização da matriz energética nacional”, afirma o ministério.



<h2 class="wp-block-heading">Insuficiência</h2>



O impacto na capacidade de regulamentação da Nova Lei do Gás não é a única face da insuficiência orçamentária no funcionamento da ANP. Em julho de 2024, a agência informou que precisou reduzir o trabalho de pesquisa de preço de combustíveis.



Os preços, que eram coletados em 10.920 postos revendedores, passaram a ser apurados em 6.255. “A medida visa tornar o valor do contrato compatível com os cortes orçamentários sofridos recentemente pela ANP”, justificou à época.

De Agência Brasil



Os preços dos alimentos devem baixar já nos próximos 60 dias, graças às medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25) pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet, durante o programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).



De acordo com Tebet, a alta de preços se deve a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, inclusive em outros países produtores.



“Os alimentos que mais subiram são aqueles produtos que são mais caros para o coração ou para o paladar do povo brasileiro, que é o ovo, o café”, disse Tebet. Mas na safra do ano que vem teremos alívio. O agronegócio brasileiro esse ano vem muito forte e dará, inclusive, sustentabilidade ao nosso PIB. Ouso dizer que vamos crescer acima das projeções que nós mesmos estamos fazendo, porque teremos uma safra muito forte que vai ajudar no crescimento, na geração de emprego e renda e no barateamento dos alimentos”, argumentou.



<h2 class="wp-block-heading">Medidas</h2>



Segundo a ministra, o governo tem adotado “as medidas certas, na medida certa”, para, no futuro, conseguir baixar o preço dos alimentos.



“Seria muito perigoso segurar o preço agora para, depois de seis meses ou um ano, o preço explodir”, complementou ao garantir que “em 60 dias, os preços começam a cair no supermercado”.



Entre as medidas elogiadas pela ministra estão algumas implementadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a desburocratização de regras de comercialização de alguns produtos, como ovo, entre diferentes unidades federativas, sem a necessidade de um selo nacional. Bastaria, segundo a ministra, a apresentação, por exemplo, de um selo local.



<h2 class="wp-block-heading">Estados</h2>



Simone Tebet diz que os estados podem e devem colaborar para viabilizar uma queda no preço dos alimentos.



“Alguns estados não têm isenção de imposto dos ICMS na cesta básica. Tudo bem que não possa fazer pelo ano inteiro, porque isso impacta nas contas deles. Mas nada impede de darem [por um período específico] essa isenção, apertando o cinto. É o que a gente faz, aqui, com os gastos públicos. Com ajustes, cortes de supérfluos, combate a erros e fraudes. É conter do lado que não não precisa, para ter do lado que precisa”, acrescentou.

O Ministério Público estadual encaminhou hoje, dia 12, recomendações à Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) e à Empresa Salvador Turismo (Saltur) para que os órgãos adotem medidas que impeçam o estacionamento de trios elétricos em frente à “rota de fuga” do Módulo de Saúde instalado na Avenida Milton Santos, no Circuito Dodô.



Segundo o promotor de Justiça Heron Gordilho, uma inspeção realizada pelo MP no módulo de saúde constatou que alguns trios estão sendo estacionados no local, que não conta com sinalização indicando a proibição do estacionamento dos mesmos na via. Isso acaba dificultando a remoção dos pacientes que necessitam de transferência para outras unidades de saúde em casos de urgência e emergência.



À Transalvador, o MP recomendou que realize a sinalização de trânsito na Avenida Milton Santos, proibindo os veículos de estacionarem na “rota de fuga” de emergência do módulo de saúde, além de incrementar a fiscalização dos trios elétricos no local.



À Saltur, foi recomendado que oriente e fiscalize o estacionamento dos trios elétricos após o desfile no Circuito Dodô, de modo a evitar a parada e permanência de veículos na avenida Milton Santos, obstruindo a entrada e saída de ambulâncias do módulo de saúde.

Por Agência Brasil



Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de novembro. Cerca de 3,4 milhões de participantes estão com a inscrição confirmada.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1493319&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1493319&amp;o=node">



A reaplicação do Enem será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. A solicitação da reaplicação deverá ser feita na&nbsp;<a href="http://enem.inep.gov.br/participante" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Página do Participante</a>&nbsp;em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação, conforme o&nbsp;<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-33-de-28-de-abril-de-2022-396385788" target="_blank" rel="noreferrer noopener">edital do exame</a>. Cada pedido será analisado individualmente.



Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para a análise da possibilidade de reaplicação&nbsp;a pessoa deverá inserir&nbsp;obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação&nbsp;deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.



Além da covid serão aceitas justificativas de candidatos com tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por&nbsp;Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola,&nbsp;influenza&nbsp;humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.&nbsp;



<h2>Uso de máscara&nbsp;</h2>



O uso da máscara de proteção facial é obrigatório nos locais de prova, exceto nos estados e municípios onde esse uso esteja liberado, por decreto ou ato administrativo, em locais fechados. De acordo com o&nbsp;Inep, a aplicação deste ano manterá as medidas de proteção contra a covid-19, como o distanciamento entre os candidatos nas salas de prova.&nbsp;



Segundo o último&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-11/fiocruz-alerta-para-alta-de-casos-de-covid-19-em-quatro-estados" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Boletim Infogripe</a>, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),&nbsp;foi verificado aumento nos casos de covid-19 nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e de São Paulo.



De acordo com a Fiocruz, a covid-19 tem demonstrado tendência a picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a&nbsp;influenza&nbsp;ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno. O Brasil registrou aumento de casos de covid-19 entre maio e junho de 2022, depois da forte onda verificada em janeiro e fevereiro. Neste momento, a Fiocruz indica aumento de internações por doenças respiratórias de pessoas a partir de 18 anos e no Rio Grande do Sul, na faixa a partir de 60 anos.



Para o médico e professor de doenças infecciosas da Universidade Federal do Rio de Janeiro Edimilson Migowski, os participantes com sintomas gripais, mesmo que não haja obrigatoriedade no local onde façam a prova, devem usar máscara de proteção facial no dia da prova, ainda que não tenham sido diagnosticados com covid, para evitar o contágio de doenças respiratórias. Alguns dos sintomas gripais são congestão nasal, nariz escorrendo, dor de garganta e tosse.



“Nesse momento, seria obrigatório o uso da máscara por pessoa que têm sinais ou sintomas de infecção respiratória, quem tem sinal ou sintoma de qualquer enfermidade”, diz. Além disso, ele recomenda que usem máscara pessoas imunodeficientes ou com outras condições que as tornem suscetíveis a essas doenças.&nbsp;



<h2>Enem 2022</h2>



No primeiro dia, os participantes farão as provas de linguagens, ciências humanas e redação. No segundo, matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição na&nbsp;<a href="https://enem.inep.gov.br/participante/#!/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Página do Participante</a>.



O exame seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.



Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no <a href="http://https//www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/orientacoes/provas-e-gabaritos" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site</a><a href="http://https//www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/enem/orientacoes/provas-e-gabaritos" target="_blank" rel="noreferrer noopener"> do Inep</a>. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o <a href="https://questoesenem.ebc.com.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Questões Enem</a>, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.



Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

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