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O Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) anunciou que os profissionais vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (31). A paralisação envolve médicos com vínculos CLT, Pessoa Jurídica e estatutários que atuam em unidades como o HGE, Hospital Roberto Santos, Iperba e maternidades Albert Sabin e Tsylla Balbino.



Durante a greve, estarão suspensos os atendimentos eletivos tanto clínicos quanto cirúrgicos e os classificados como fichas verdes e azuis, que indicam menor gravidade. Permanecem mantidos os atendimentos de urgência, emergência e risco de vida. A decisão foi tomada por unanimidade em assembleia realizada no dia 24 de julho.



Segundo o Sindimed, o motivo da paralisação é a falta de garantia da Sesab quanto à manutenção dos vínculos celetistas dos profissionais. Em nota, o sindicato reafirmou o início da greve às 00h do dia 31 de julho e destacou que a mobilização seguirá até que as demandas da categoria sejam atendidas.

Por Agência Brasil



Os participantes da primeira edição do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) de 2025 já podem conferir o resultado final da primeira etapa, a teórica.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1645281&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1645281&amp;o=node">



As pontuações definitivas das provas objetiva e discursiva estão disponíveis no Sistema Revalida, juntamente com os pareceres dos recursos interpostos às questões discursivas. Para acessar a Página do Participante do Revalida, é preciso digitar o login e senha do portal Gov.br.



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas do Revalida em março, contabiliza mais de 17 mil inscritos.



<h2 class="wp-block-heading">Segunda etapa</h2>



Em maio, o Inep publicou o edital da segunda etapa da primeira edição de 2025 do Revalida.



A participação nesta segunda fase, com as provas de habilidades clínicas, depende da aprovação na primeira, que contemplou as provas objetiva e discursiva.



O período de inscrições na segunda etapa do Revalida 2025 /1 será de 9 a 13 de junho. As provas estão agendadas para os dias 19 e 20 de julho.



<h2 class="wp-block-heading">Revalidação de diploma</h2>



O Revalida avalia profissionais brasileiros e estrangeiros formados em medicina fora do Brasil que querem exercer a profissão em território nacional. O objetivo do exame é garantir a qualidade do atendimento médico prestado no país.



Composto por duas etapas (teórica e de habilidades clínicas), o exame subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.



As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.



Em caso de aprovação na segunda etapa do Revalida 2025/1, o participante deverá apresentar à universidade parceira revalidadora do diploma a documentação exigida pela instituição de ensino superior.

POR AGÊNCIA BRASIL



A partir desta segunda-feira (27), as perícias que estão direcionadas a médicos em estado de greve serão automaticamente reagendadas pela Dataprev para outro perito que esteja atendendo normalmente.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1628058&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1628058&amp;o=node">



“Os médicos que aderiram à greve terão as agendas suspensas integralmente e será promovido o desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social.



De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre o dia e o horário do novo agendamento por meio da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (mensagens automáticas).



“A medida administrativa visa proteger os requerentes e preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social.”



<h4 class="wp-block-heading">Greve</h4>



Segundo o ministério, desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos fazem greve parcial, atendendo número reduzido de perícias.



“O modelo contraria o dever de comunicação prévia nos casos de paralisação de serviços essenciais, conforme a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, e impede que a administração possa mitigar o dano ocasionado pela falta do perito médico e organizar os atendimentos, remarcando as perícias médicas que não serão realizadas.”



O motivo da greve, de acordo com a pasta, é a inconformidade de associação da categoria com acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou ilegais&nbsp;dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos.



“Seguindo decisão do TCU, o Ministério da Previdência Social criou novo Programa de Gestão e Desempenho para a categoria, o que resultou em aumento da produtividade. A adesão ao novo PGD atingiu 90% dos peritos.”

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que obriga médicos a informarem vínculos com farmacêuticas por meio de uma plataforma específica. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (2/9), entrará em vigor em 180 dias.



Assinada pelo presidente do CFM, José Gallo, e pela secretária-geral, Dilza Ribeiro, a resolução exige que médicos com vínculos com indústrias farmacêuticas, empresas de insumos médicos ou equipamentos declarem essas relações no sistema CRM-Virtual do Conselho Regional de Medicina onde têm inscrição ativa.



Os vínculos incluem contratos formais, consultorias, participação em pesquisas e palestras remuneradas. Essas informações serão publicadas em uma plataforma do CFM, e os médicos também devem notificar o conselho quando os vínculos forem encerrados.

Três médicos da rede municipal de saúde de Salvador foram enviados ao Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (16) para prestar assistência às vítimas da tragédia que atinge o estado. Os profissionais, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), permanecerão no RS por 12 dias, com as cidades e funções definidas após sua chegada.



Maria Elisa, residente em Medicina Intensiva (UTI), Felipe Rodrigues, Clínico Geral e médico do Samu Salvador, e o médico Felipe Carneiro são os profissionais enviados para auxiliar as equipes coordenadas pelo médico Ivan Paiva, que já está no Rio Grande do Sul desde o último dia 06 de maio.



"Fiz medicina para isso, sempre quis atuar no atendimento pré-hospitalar e quando acontece, infelizmente, uma catástrofe dessa é a chance da gente ajudar e pôr em prática tudo que a gente treinou e estudou. Estamos prontos para o que precisar!", declarou o médico Felipe Rodrigues.



Ana Paula Matos, vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, ressaltou a importância dessa ação humanitária: "Cedemos mais três profissionais para esse trabalho que é tão desafiador quanto importante. É muito nobre o que estão indo fazer: salvar vidas em um momento delicado, em um local que está passando por uma tragédia sem precedentes. Não medimos esforços para contribuir e ajudar em tudo que pudermos". Ana Paula ainda afirmou manter contato com autoridades e instituições gaúchas para colaborar com a ajuda aos afetados no Rio Grande do Sul.

Por Agência Brasil



Entram em vigor nesta segunda-feira (11) as novas regras da publicidade médica estabelecidas na Resolução 2.336/2023 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que foram aprovadas depois de três anos de estudos. O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o advogado Raul Canal, alerta que, ao mesmo tempo que garante segurança jurídica aos médicos, o novo texto cria também pontos de atenção para suas condutas publicitárias nas esferas cível e criminal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1585054&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1585054&amp;o=node">



Em entrevista à Agência Brasil, ele disse que a principal inovação foi a autorização para os médicos e, sobretudo, aqueles que trabalham na área estética, como cirurgia plástica e dermatologia, exibirem imagens e fotografias com os resultados antes e depois. “Isso até agora era proibido. O médico, mesmo com consentimento do paciente, não poderia fazer isso. Agora, ele pode fazer”.



Canal advertiu que, nesse caso, o médico não pode “tratar ou maquiar” a fotografia, nem fazer um ‘photoshop’ (edição) na imagem. “Tem que ser a fotografia natural; mas, com consentimento do paciente, ele pode publicar isso na sua propaganda, nas suas mídias sociais. Esse foi o maior avanço”, indicou. Outro avanço foi a divulgação de preços de cirurgias, procedimentos e tratamentos. Antes, o médico não podia divulgar isso porque era considerado mercantilização da medicina. “A partir de agora, isso está autorizado a ser feito”.



<h3 class="wp-block-heading">Cuidado</h3>



Para evitar processos na Justiça, o presidente da Anadem destacou que o profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado. O profissional deve deixar claro na propaganda e nas mídias sociais que nem todo paciente vai atingir o mesmo resultado porque isso depende de predisposições orgânicas e até de questões comportamentais do paciente e de reações inflamatórias.



“Cada organismo reage de uma forma diferente. Se não, ele estaria prometendo um resultado e, se o paciente não atingir aquele resultado, poderá processá-lo por ter sido enganado. Ou seja, induziu o consumidor, e não mais o paciente, a um erro. Tem que deixar claro que aquele é um resultado específico e que nem todas as cirurgias atingirão o mesmo resultado. Esse é o principal cuidado que o médico deve ter. E sempre ele deve obter por escrito a autorização do uso da imagem do paciente. Porque não se trata apenas do Código de Ética Médica. Ele tem a Lei Geral de Proteção de Dados”, explica Canal.&nbsp;&nbsp;



Por isso, para divulgar um dado do paciente, inclusive um dado biométrico ou uma imagem, deve haver o consentimento, ou autorização, por escrito. “Esse é um cuidado fundamental”, sustentou.



<h3 class="wp-block-heading">Clínicas e hospitais</h3>



As mesmas regras valem para clínicas ou hospitais. As novas normas permitem que um médico ou clínica divulgue a aquisição de um aparelho importado que não tem similar no Brasil. Antes, isso não era permitido porque gerava concorrência desleal em relação aos demais. “Hoje pode -se divulgar uma técnica, um equipamento, que só o médico possui, que é de última geração”.



O médico, em sua propaganda, deve preservar o caráter informativo e educativo da informação. Na publicidade feita, os médicos deverão incluir o nome; o número do Conselho Regional de Medicina (CRM); e, se for especialista, informar também o Registro de Qualificação de Especialista (RQE). Caso o profissional seja pós-graduado, poderá indicar o aperfeiçoamento profissional, desde que inclua a inscrição “não especialista”.



Já para clínicas e hospitais, serão exigidos o nome do diretor técnico médico, responsável pelo estabelecimento, com o respectivo CRM e do diretor técnico com o RQE, caso haja oferta de especialidades médicas. “Mesmo que seja uma pessoa jurídica, tem que ter uma pessoa física com CRM que responda tecnicamente por aquele Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), concluiu Raul Canal.&nbsp;

As Secretarias de Saúde de Salvador e São Paulo registraram, durante o Carnaval deste ano, um expressivo aumento nos atendimentos médicos. As principais causas foram desidratação, náusea, vômito, enxaqueca e ferimentos.



Em Salvador, mais de 4.300 foliões foram atendidos nos módulos da Secretaria Municipal da Saúde entre quinta (8) e segunda (12). Na cidade de São Paulo, os postos médicos dos megablocos contabilizaram 492 atendimentos no sábado (10), 993 no domingo (11) e 552 na segunda (12).



O calor intenso foi um desafio notório no Carnaval deste ano. Em Salvador, artistas como Ivete Sangalo e Saulo Fernandes pararam seus trios elétricos para prestar assistência a foliões que passavam mal devido ao calor. Situações semelhantes ocorreram em outras cidades.

As inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023 terminam na próxima sexta-feira (20). Os interessados podem se inscrever pelo <a href="http://revalida.inep.gov.br/revalida/">Sistema Revalida</a>.



No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja realizar a prova e consultar o quantitativo de vagas de cada local. A nota de corte desta segunda etapa será divulgada no próximo dia 24 e as provas serão aplicadas em 2 e 3 de dezembro.&nbsp;



Confira o cronograma completo da segunda etapa do Revalida 2023:&nbsp;



- inscrições: 16 a 20 de outubro de 2023



- solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social: 16 a 20 de outubro de 2023



- divulgação da nota de corte: 24 de outubro de 2023



- divulgação do Cartão de Confirmação da Inscrição: 14 de novembro de 2023



- aplicação: 2 e 3 de dezembro de 2023



- resultado final: 19 de março de 2024

Por Agência Brasil



A segunda&nbsp;etapa Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/1 será aplicada&nbsp;neste domingo (25). A aprovação nas duas fases do exame (teórica e prática) revalida, no Brasil, os diplomas de médicos graduados no&nbsp;exterior. &nbsp;<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1540274&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1540274&amp;o=node">



Os portões de acesso para os inscritos do primeiro turno foram&nbsp;abertos às 11h e fechados às 12h (horário de Brasília). Já no segundo turno, às 15h.&nbsp;



O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelas provas, orienta os candidatos a apresentarem documento de identidade oficial com foto, conforme previsto no edital do exame e levarem jaleco, preferencialmente, branco. 



O Inep aplica o exame em dez cidades brasileiras&nbsp;neste fim de semana: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luís&nbsp;(MA) e Uberlândia (MG). &nbsp;



De acordo com o Inep, o exame, aplicado desde 2011, tem o objetivo de comprovar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários de profissionais formados no exterior para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).&nbsp;



Neste sábado e domingo, a avaliação está estruturada em um conjunto de dez estações que devem ser percorridas pelo participante, sendo cinco em cada dia. O candidato deverá realizar tarefas específicas das cinco grandes áreas: clínica médica; cirurgia geral; pediatria; ginecologia e obstetrícia; medicina da família e comunidade – saúde coletiva.



O Inep&nbsp;elaborou situações-problema e apresentação de casos, que deverão ser resolvidas pelos participantes. O instituto usou como referência para formular o exame&nbsp;conteúdos, habilidades e competências dos cinco grandes eixos da formação e do exercício profissional, bem como os objetos descritos na Matriz de Referência do Revalida.&nbsp;



Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a 10, implicando nota máxima de 100 pontos para o conjunto das dez estações. Para serem aprovados na segunda etapa, os participantes precisam tirar, no mínimo, 60,722 pontos de 100 (nota máxima).&nbsp;



<h4 class="wp-block-heading">Revalida &nbsp;</h4>



O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática) e usa como referência os atendimentos na área de saúde de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.&nbsp;



A participação na segunda etapa, aplicada neste domingo, dependeu da aprovação na primeira, a teórica.&nbsp;



E para quem quiser participar do segundo Revalida de 2023, as datas e regras já foram definidas. As provas serão aplicadas em 6 de agosto. E os interessados podem se inscrever até 27 de junho, pelo <a rel="noreferrer noopener" href="http://revalida.inep.gov.br/revalida/" target="_blank">Sistema Revalida</a>, conforme<a rel="noreferrer noopener" href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-42-de-6-de-junho-de-2023-488467616%C2%A0" target="_blank"> novo edital </a>publicado pelo Inep, em 6 de junho. 



Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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