A renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual para o ano letivo de 2024 pode ser feita até esta quinta-feira (21), em toda a Bahia. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado (SEC), com a prorrogação do prazo, o processo deve ser feito na própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.&nbsp;Para a matrícula, os estudantes devem estar com frequência regular no ano letivo de 2023. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”, diz o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da pasta.



Os alunos que quiserem mudar de escola ou cuja escola onde estiverem matriculados não ofereça a série subsequente devem ficar atentos ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, que será em janeiro, de forma 100% on-line. Estudantes que perderem o prazo de renovação também correm o risco de perder a vaga no colégio onde já estudam.



O superintendente Ricardo Moraes destacou a necessidade da atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. “Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, explica. Matrícula O prazo oficial da matrícula da rede estadual de ensino é de 15 a 23 de janeiro. Segundo a SEC, processo é simples e acontecerá de forma on-line. É possível fazer por qualquer aparelho, inclusive tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br).



A orientação da secretaria é para que os estudantes, pais, mães ou responsáveis entrem na plataforma de serviços e façam o cadastro previamente. Nos dias da matrícula, depois de seguir o passo a passo orientado pela plataforma, os estudantes ou os responsáveis devem ir presencialmente à unidade escolar para o qual foram matriculados. Lá, devem entregar os documentos solicitados, no prazo estabelecido no comprovante de matrícula.



De acordo com o calendário, a matrícula terá início no dia 15 de janeiro para as Pessoas com Deficiência (PcD). No dia seguinte, 16 de janeiro, será a vez da transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, seja por vontade própria, seja porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.&nbsp;



Já nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal, no ano letivo de 2023, cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Por sua vez, os novos alunos do Ensino Fundamental devem fazer a matrícula em 19 de janeiro. Para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo Educação Profissional e Tecnológica, o período será entre os dias 22 e 23 de janeiro.

A matrícula on-line na rede estadual de ensino será encerrada, nesta terça-feira (24), para estudante de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos - EJA). 



O procedimento é simples e realizado pela internet por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (<a href="https://www.educacao.ba.gov.br/" data-type="URL" data-id="https://www.educacao.ba.gov.br/">www.educacao.ba.gov.br</a>) e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.



A estudante Ana Carolina Bamberg, 21, comemorou a efetivação da sua matrícula no Colégio Estadual Vila Canária, em Salvador, onde cursará o 1º e 2º anos EJA. “Estou muito feliz em voltar a estudar depois de dois anos, pois isso é muito importante para mim. Vou poder terminar os meus estudos. Depois, quero realizar o sonho de fazer um curso técnico em Gastronomia para ser um bom exemplo para os meus filhos”, revelou a jovem.



O comerciante Juvenal Santos, 56, foi ao Colégio Estadual Vila Canária e matriculou o seu filho Arthur Santos, 16,1º ano, no Colégio Estadual David Mendes Pereira. “Gostei muito do atendimento da matrícula, pois foi tranquilo e rápido. Meu filho já está na expectativa para o início das aulas”, afirmou.



Os estudantes do Ensino Médio poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas e Nutrição e Dietética.



A partir do segundo ano, os estudantes deverão escolher um dos itinerários formativos ofertados pelas unidades escolares. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho e, dentre estes itinerários, está a Educação Profissional e Tecnológica. A SEC disponibilizou, no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 e no Portal da Educação, o passo a passo da matrícula on-line.



Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. 



Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Emissão de CPF - Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até este dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). 



O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal. A lista dos locais está disponível no Portal da Educação.



Foto: Divulgação

O processo de matrícula na rede estadual de ensino continua, nesta segunda e terça-feira (23 e 24), para estudante de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades, como Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 



O procedimento é simples e realizado pela internet, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (<a href="https://www.educacao.ba.gov.br/" data-type="URL" data-id="https://www.educacao.ba.gov.br/">www.educacao.ba.gov.br</a>) e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.



A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, fez um balanço da primeira semana de matrícula. "Chegamos a uma nova etapa da matrícula on-line, mas a orientação continua a mesma: fazer a inscrição on-line para economizar tempo e dinheiro. Não precisa gastar com transporte, nem sair de casa, é tudo muito simples e fácil de fazer. A internet que a gente usa para enviar um meme no WhatsApp ou curtir um vídeo no Instagram é a mesma internet que garante uma vaga na rede estadual de ensino", pontuou a secretária, que assegurou vaga para todos os estudantes. "Nossa meta é que ninguém fique fora da escola, portanto eu conto com a participação de todos e todas para fortalecer essa grande mobilização: todo mundo na escola".



Nesta fase da matrícula, os estudantes do Ensino Médio poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão os de Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas e Nutrição e Dietética.



A partir do segundo ano, os estudantes deverão escolher um dos itinerários formativos ofertados pelas unidades escolares. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho e, dentre estes itinerários, está a Educação Profissional e Tecnológica. A SEC disponibilizou, no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 e no Portal da Educação, o passo a passo da matrícula on-line.



<h2>Confira o cronograma da matrícula</h2>



23 e 24 de janeiro - Qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).



Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Emissão de CPF - Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.



Foto: Divulgação

A matrícula on-line na rede estadual de ensino segue, nesta sexta-feira (20), para estudantes de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. O processo de matrícula vai até o dia 24 de janeiro, conforme cronograma da Secretaria da Educação do Estado (SEC). 



Nesta quinta-feira (19), a matrícula é direcionada para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal.



Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas, em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas, Nutrição e Dietética, entre outros.



Mesmo com a matrícula on-line, a dona de casa Cleide da Silva preferiu fazer presencialmente a matrícula do seu filho João Gabriel Ferreira, 12, no 6º ano, no Colégio Estadual Rubén Dário, em Salvador. “Fui muito bem atendida e a matrícula foi rápida. Aproveitei para conhecer o colégio” contou. João Gabriel já está na expectativa para começar as aulas. “Gostei muito do colégio e estou animado para estudar aqui e fazer novos amigos”, comentou.



<h3>Passo a passo da matrícula</h3>



O processo é simples e realizado on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) e seguir as orientações do próprio sistema. O passo a passo da matrícula está disponível no portal e no Canal do Youtube EducaçãoBahia1. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar.



<h3>Confira o cronograma</h3>



19 de janeiro – Concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino.



20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.



23 e 24 de janeiro - Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).



Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Emissão de CPF - Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até o dia 24/1, último dia da matrícula. 



A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. 



Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal. Confira os locais de emissão do CPF no Portal da Educação.



Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A matrícula on-line na rede estadual de ensino será iniciada às 8h desta segunda-feira (16) exclusivamente para Pessoas com Deficiência. Na terça-feira (17), a matrícula será destinada para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque quer ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Nesse caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência, na escola em que o estudante estava matriculado.



O período de matrícula segue até 24 de janeiro, conforme cronograma com datas específicas divulgado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC). O processo é simples e realizado on-line por qualquer aparelho conectado à internet, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal da Educação (<a href="https://www.educacao.ba.gov.br/" data-type="URL" data-id="https://www.educacao.ba.gov.br/">www.educacao.ba.gov.br</a>) e seguir as orientações do próprio sistema. O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja aquela em que deseja estudar.



A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado.



<h2>Confira o cronograma:</h2>



16 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).



17 de janeiro - Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2022 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte. Neste caso, a transferência só pode ser feita presencialmente, de preferência na escola em que o estudante estava matriculado.



18 e 19 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram do 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.



20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.



23 e 24 de janeiro - Qualquer série ou modalidade do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA)



<h3>Procedimento rápido</h3>



Para Jaliane Lima, 35, a possibilidade de fazer a matrícula dos seus filhos gêmeos Elias e Leonardo, 12 anos, de forma on-line e sem sair de casa é uma evolução. “Achei a matrícula on-line excelente, pois estou na cidade de Piritiba e vou matriculá-los no 8º ano, em uma escola estadual de Camaçari, usando apenas o meu celular. É um procedimento prático, rápido e que evita aglomeração”, revelou.



<h3>Documentos</h3>



Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

A partir desta sexta-feira (6), os novos estudantes da rede municipal de Salvador já podem se matricular para o ano letivo de 2023. O processo já possui data específica para cada segmento e será destinado aos alunos das escolas parceiras (comunitárias, filantrópicas e confessionais com termo de colaboração com a Smed e das escolas credenciadas pelo Projeto Pé na Escola) para matrícula no 1º ano do Ensino Fundamental. 



O dia 10 de janeiro é voltado exclusivamente ao público alvo da Educação Especial (pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação). De 11 a 13 de janeiro, ocorrerá a matrícula de alunos novos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA II), etapas IV e V (TAP IV e V). 



Para o 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, a data é 17 de janeiro e no dia 18, para o 2º e 3º anos do Ensino Fundamental. O cronograma se encerra no próximo dia 19, com a matrícula de alunos novos para o 1º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA I), etapas I, II e III (TAP I, II e III). 



De acordo com as informações da Prefeitura de Salvador, para fazer a matrícula, o estudante maior de 18 anos ou o responsável deverá ir a qualquer instituição de ensino da rede municipal, das 8h às 17h, com a certidão de registro civil ou RG, CPF, comprovante de residência, cartão de saúde, duas fotos 3×4 e histórico escolar (quando se tratar de alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ou do Tempo de Aprendizagem II da Educação de Jovens e Adultos). Em casos excepcionais, o atestado de escolaridade poderá ser aceito em substituição ao histórico escolar.



Foto: Divulgação/Prefeitura de Salvador

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023, por meio da Portaria Nº 2209/2022. O documento também estabelece as normas e os procedimentos de matrícula para Pessoas com Deficiência (PcD), transferência de estudantes entre unidades escolares da rede estadual, matrícula de estudantes oriundos das redes municipais e novos estudantes da Educação Básica nas unidades escolares da rede estadual de ensino.



O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, através do endereço <a href="https://sigeduc.educacao.ba.gov.br" data-type="URL" data-id="https://sigeduc.educacao.ba.gov.br">https://sigeduc.educacao.ba.gov.br</a>, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.



O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet (<a href="https://sigeduc.educacao.ba.gov.br" data-type="URL" data-id="https://sigeduc.educacao.ba.gov.br">https://sigeduc.educacao.ba.gov.br</a>), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.



No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.



Documentos - A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.



Foto: Feijão Almeida / SECBA

Por Agência Câmara de Notícias



A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura aos filhos de vítimas de violência doméstica e familiar a matrícula em escolas públicas de ensino básico. Esse direito é incluído na <a href="https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html">Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional</a>.



Foi aprovado o substitutivo <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/835223-comissao-aprova-vaga-em-escola-perto-de-casa-para-filho-de-vitima-de-violencia-domestica/">da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher</a> ao <a href="https://www.camara.leg.br/noticias/777778-PROJETO-PRIORIZA-MATRICULA-DE-FILHOS-DE-VITIMAS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA-EM-ESCOLAS-PRIVADAS">Projeto de Lei 1705/21</a>, do deputado <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/109429">Benes Leocádio (União-RN)</a>, com uma emenda da relatora, deputada <a href="https://www.camara.leg.br/deputados/160639">Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO)</a>.



Enquanto o texto da comissão prevê a obrigatoriedade de vaga na escola pública mais próxima da residência, Professora Dorinha estabeleceu que a matrícula será em instituição de ensino considerada mais favorável à integridade da mãe vítima de violência.



“No caso de violência doméstica, a matrícula deve ser em instituição de ensino mais favorável à integridade física, psicológica e mental da mãe vítima de violência e de seus dependentes – que não necessariamente é a instituição mais próxima à residência”, explicou a relatora.



Se houver mudança de domicílio, o aluno deverá ser remanejado para vaga em outra instituição considerada adequada e, em todos os casos, a mudança deverá ser comunicada ao Conselho Tutelar competente.



A <a href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2019/lei-13882-8-outubro-2019-789218-norma-pl.html">Lei 13.882/19</a>, que alterou a Lei Maria da Penha, já garante prioridade para a mulher em situação de violência doméstica e familiar matricular seus dependentes na escola de educação básica mais próxima de seu domicílio, ou transferi-los para essa instituição, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios da violência. A matrícula deve ocorrer independentemente da existência de vaga.



<h2>Tramitação</h2>



O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados

Segundo o estudo “Inclusão, equidade e desigualdade entre estudantes do ensino fundamental de escolas públicas no Brasil”, realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em parceria com a Unesco, as matrículas de pessoas com deficiência em escolas públicas no Brasil têm crescido nos últimos anos, mas uma boa parcela desses estudantes acaba deixando o ensino regular, indicando que a inclusão ainda é um desafio.



De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, é assegurado aos alunos com deficiências e outras necessidades educacionais específicas, apoio educacional, conforme encontra explícito no artigo 28: XVII-Incube ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: XVII- Oferta de profissionais de apoio escolar.



Diante disso, a especialista em Gestão Escolar pela Universidade de São Paulo (USP), acompanhante terapêutica, mediadora escolar pelo CBI de Miami e idealizadora do Espaço Girassol, Carla Maria traz considerações relevantes sobre a importância do acompanhamento pedagógico nas escolas.



Segundo Carla, o profissional responsável por essa atividade tem habilitação necessária para oferecer um suporte de qualidade, podendo acompanhar a criança em diversos ciclos de desenvolvimento.



“O acompanhante pedagógico é o profissional que auxilia a criança em um atendimento mais individualizado dentro do espaço escolar. Este profissional vai oferecer suporte pedagógico no dia a dia dessa criança, para que ela consiga, mediante as intervenções necessárias, se desenvolver no processo de aprendizagem, participar de todas as atividades propostas pela escola juntamente com as outras crianças e formar novos ciclos de desenvolvimento”, informa a especialista.



Conforme aponta o estudo elaborado pelo Plano CDE e com base em dados da pesquisa Datafolha, em dois anos de pandemia, um em cada dez estudantes com deficiência não tiveram nenhuma aula com recursos de acessibilidade. Além disso, 29% deles sequer receberam ou raramente obtiveram materiais pedagógicos.



Já a pesquisa feita a pedido do Itaú Social, Fundação Lemann e Banco Interamericano de Desenvolvimento, com apoio do Instituto Rodrigo Mendes, evidencia que esses alunos tiveram mais dificuldade para retornar à escola em relação aos colegas sem deficiência.



Com base nesses dados, a idealizadora do Espaço Girassol aponta vantagens que a criança tem ao ser acompanhada na escola por uma profissional qualificada para a sua realidade.



“O acompanhante pedagógico ou mediador escolar não é apenas uma pessoa que está lado-a-lado do aluno, é um profissional que vai oferecer suporte para que o aluno aprenda, participe das atividades de sala de aula, seja acolhido por toda a equipe escolar, desenvolva suas habilidades socioemocionais, aprenda a brincar e ter interação e seja parceiro de jogo dos colegas. Muitas vezes, crianças com deficiência não conseguem participar das atividades extraclasse, como passeios em parques, teatros, cinemas, zoológicos e até viagens, por falta de alguém especializado para acompanhá-las", ressalta Carla.



Em combinação com a família, a escola é um pilar importante na caminhada do desenvolvimento infantil, então o acompanhamento pedagógico no espaço escolar é considerado uma oportunidade para auxiliar a criança no desenvolvimento de habilidades sociais básicas e em atividades de vida diária. É importante um atendimento individualizado com atenção para as necessidades específicas que a criança ainda não adquiriu.



Carla ainda referência seu pensamento ao de Lev Vygotsky, precursor da psicologia histórico-cultural que é na vida social coletiva que a criança com deficiência encontra recursos para a formação das funções internas que vão desencadear o processo de desenvolvimento, e este processo se dá a partir das relações interpessoais. A criança que necessita do acompanhamento não tem ainda repertório suficiente para essa construção, então o apoio pedagógico vai auxiliá-la nessa construção que será importante para todas as etapas da vida.



Foto: Divulgação

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