O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira (19) o calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia 2026. O primeiro repasse, referente ao incentivo matrícula, está previsto para ocorrer entre 23 e 30 de março. Ao longo do ano, os estudantes contemplados receberão parcelas mensais de R$ 200, conforme o mês de nascimento. Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de menores de idade, a movimentação dependerá de autorização do responsável legal.



O cronograma prevê nove parcelas do incentivo frequência, pagas entre abril e fevereiro do ano seguinte, além de parcelas únicas para matrícula, Enem e conclusão. A primeira parcela do incentivo frequência será paga entre 27 de abril e 4 de maio. As demais estão programadas para os períodos de 25 de maio a 1º de junho; 29 de junho a 6 de julho; 24 a 31 de agosto; 21 a 28 de setembro; 19 a 26 de outubro; 23 a 30 de novembro; 21 a 28 de dezembro; e 25 de janeiro a 1º de fevereiro. Já o incentivo Enem e o incentivo conclusão serão depositados entre 22 de fevereiro e 1º de março.



Em vigor desde março de 2024, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional destinado a estudantes do ensino médio público, com o objetivo de estimular a permanência e a conclusão escolar. Para receber até R$ 9.200 ao longo do ciclo, o aluno deve cumprir critérios como frequência mínima de 80% das aulas. Caso não atinja esse percentual em determinado mês, a parcela pode ser bloqueada, mas poderá ser liberada posteriormente se a média anual for regularizada. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou à Agência Brasil que negocia a ampliação do programa para todos os estudantes do ensino médio público a partir de 2026, em diálogo com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O processo de matrícula para a rede estadual de ensino da Bahia tem início nesta segunda-feira (12) e segue até o dia 20 de janeiro. O cronograma foi organizado por perfis de estudantes, com datas específicas para cada público. A abertura do período será destinada, inicialmente, a alunos com deficiência (PcD).



Todo o procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do portal ba.gov.br. Estudantes a partir de 16 anos poderão fazer o cadastro utilizando a própria conta no sistema do Governo do Estado, enquanto os alunos mais jovens deverão ser inscritos pelos pais ou responsáveis legais. As aulas do ano letivo de 2026 estão previstas para começar no dia 9 de fevereiro.



Segundo a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a rede estadual disponibilizará cerca de 800 mil vagas para este ciclo letivo. A expectativa é atender estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em todo o território baiano.



O calendário prevê matrícula para transferência de alunos no dia 13 de janeiro. Já no dia 14, será a vez de estudantes que concluíram o 5º ou o 9º ano do Ensino Fundamental, além daqueles oriundos da rede municipal cujas escolas não ofertam a etapa seguinte. As novas matrículas para ingresso no Ensino Fundamental acontecem no dia 16, enquanto os novos alunos do Ensino Médio poderão se inscrever nos dias 19 e 20 de janeiro. Informações detalhadas estão disponíveis na plataforma oficial do governo estadual.

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. 



Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem ter frequência mínima de 80% das aulas no mês de referência.



Os pagamentos do segundo incentivo-frequência do ano começaram em 26 de maio, conforme o mês de nascimento dos estudantes que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio da rede pública de ensino.



De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão o incentivo do programa federal, no valor de R$ 200. O banco é o responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC).



<h4 class="wp-block-heading">Informações</h4>



Para obter informações sobre o status de cada pagamento – se rejeitado ou aprovado –, o estudante deve consultar o aplicativo <a href="https://www.gov.br/mec/pt-br/jornadadoestudante" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Jornada do Estudante</a>. 



A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) para acompanhar registros estudantis e de documentos digitais relacionados à trajetória escolar do aluno, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação.



As informações relativas ao pagamento do benefício também podem ser consultadas no aplicativo <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.tem&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Caixa Tem</a> ou <a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.trabalhador&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Benefícios Sociais</a>.

Nesta segunda (20) e terça-feira (21), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) dará continuidade ao processo de matrícula para o ano letivo de 2025. Nesses dias, o atendimento será voltado a estudantes oriundos de todas as redes, incluindo aqueles vindos de escolas particulares e de outros estados, que buscam vagas no Ensino Médio regular, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou nos Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio.



<h4 class="wp-block-heading">Passo a passo para matrícula</h4>



O processo de matrícula deve ser realizado, exclusivamente, pelo aplicativo ou <a href="http://ba.gov.br/">site</a>. Para solicitar a vaga, primeiro é necessário criar conta em nome do estudante e, no dia reservado para a matrícula, basta que a pessoa interessada acesse a plataforma e selecione o serviço de matrícula e a escola mais próxima com disponibilidade de vaga para a modalidade, a série e o turno desejados. 



Após a solicitação da vaga, é essencial que o estudante ou responsável compareça à unidade escolar em até cinco dias úteis, levando os documentos obrigatórios, como Histórico Escolar, RG, CPF, comprovante de residência atualizado e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Pessoas com dificuldade de acesso à internet ou de uso das tecnologias poderão solicitar auxílio na escola estadual mais próxima.



<h4 class="wp-block-heading">EJA</h4>



A Educação de Jovens e Adultos, modalidade destinada a quem deseja retomar os estudos, está integrada a todas as etapas do calendário de matrícula. Isso significa que os interessados podem realizar a inscrição em qualquer dia reservado ao processo, de acordo com o perfil e a série desejados. Com flexibilidade e suporte, a EJA oferece a chance de recomeçar e alcançar novos objetivos educacionais, reafirmando o compromisso da SEC com a educação inclusiva.



<h4 class="wp-block-heading">Atendimento</h4>



Em caso de dúvidas, o atendimento está disponível pelos números 0800 071 5353 ou WhatsApp (71) 4020-5353.

O resultado da distribuição eletrônica de vagas da Educação Infantil foi divulgado na terça-feira (7). O responsável pelo estudante contemplado deve já pode comparecer, conforme cronograma abaixo, na unidade escolar levando os documentos necessários.



<h4 class="wp-block-heading">Cronograma</h4>



Educação Infantil



8/01 a 17/01 – Confirmação da matrícula de alunos contemplados 20/01 – Reabertura de cadastro para pleitear vagas 22/01 – Busca ativa de vagas residuais



Ensino Fundamental



7/01 – Distribuição eletrônica das vagas do Ensino Fundamental e Divulgação do resultado 09 e 10/01 – Confirmação de matrícula exclusiva do público alvo da Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva – 1º e 2º anos De 13 a 15/01 de janeiro ocorrerá a confirmação de matrícula de alunos novos para o 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. De 16 a 20/01 – Confirmação de matrícula de alunos novos para o 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental. 21 e 22/01 – Confirmação de matrícula de alunos novos para o 6º e 7º anos do Ensino Fundamental. 23 e 24/01 – Confirmação de matrícula de alunos novos de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental. A partir de 27/01 Busca ativa para vagas residuais/ Reabertura de cadastro do Ensino Fundamental.



Educação de Jovens e Adultos



07/01 – Distribuição eletrônica das vagas da Educação de Jovens e Adultos e Divulgação do resultado. 09/ e 24/01 – Confirmação da matrícula de alunos contemplados da EJA I (TAP I, II e III) e EJA II (TAP IV e V) A partir de 27 de janeiro – Busca ativa para vagas residuais/ Reabertura de cadastro da EJA



<h4 class="wp-block-heading">Documentos necessários</h4>



Os documentos necessários devem ser apresentados os originais e cópias: 



<ul class="wp-block-list">
<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">CPF e certidão de nascimento da criança, </li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">CPF do responsável, </li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Cartão do SUS da criança, </li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Cartão e certificação de Vacinação emitido por Posto de Saúde, endereço de referência, </li>



<li class="has-black-color has-text-color has-link-color">Cartão do Bolsa Família com último extrato (no caso de família beneficiária).</li>
</ul>

Termina, nesta sexta-feira (29), o prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino. O processo é feito presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Não há necessidade de entrega de nova documentação, mas, se houver mudança de endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência. 



Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line, através do portal ba.gov.br. Os interessados devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.



Os documentos que são exigidos são os seguintes: Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta Sesab/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.



Confira o cronograma:



18 a 29 de novembro de 2024 - Renovação de matrícula (presencial).



13 e 14 de janeiro de 2025 - Transferência de estudantes da rede estadual.



15 e 16 de janeiro de 2025 - Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.



17 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal



20 e 21 de janeiro de 2025 - Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

As matrículas para novos alunos do ensino fundamental e EJA fundamental começam nesta sexta-feira (19). Os estudantes ou responsáveis devem fazer a solicitação da inscrição pelo <a href="http://BA.GOV.BR" data-type="link" data-id="BA.GOV.BR">portal do governo do estado</a>.



Após realizar a matrícula online, os estudantes ou responsáveis têm até cinco dias úteis para entregar a documentação na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado.



A matrícula para os novos estudantes do ensino médio, EJA médio ou interessados em cursos técnicos integrados ao ensino médio deverá ser realizada nos dias 22 e 23 de janeiro.

O período de matrícula será realizado entre os dias de 15 a 23 de janeiro, e matrícula on-line na rede estadual de ensino da Bahia vai passar a exigir um cadastro no Portal do Governo (ba.gov.br). Porém, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) destaca que os estudantes ou responsáveis devem acessar a plataforma antes para fazer o cadastramento e se familiarizar com a ferramenta, tornando o processo mais fácil. 



Para fazer o cadastro é necessário informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após a conclusão, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.



No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino. 



Calendário:



15 de janeiro - Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD). 



16 de janeiro&nbsp;- Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.



17 e 18 de janeiro&nbsp;– Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.



19 de janeiro&nbsp;– Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.



22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Os aprovados em 1ª chamada regular para a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através do Sistema de Seleção Unificada (SISU), já estão convocados para a etapa de apresentação dos documentos. Para os candidatos que optaram pelo sistema de cotas, os procedimentos de validação para acesso terão início nesta quarta (1º) e quinta-feira (2), com a entrega da documentação específica, conforme previsto pelo Edital de Matrícula.



Todos os que aparecem na lista devem comparecer, nos dias 15 e 16 de março, de 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, nos departamentos dos respectivos cursos, para apresentar os documentos exigidos pelo mesmo edital.



Sobre os candidatos que não foram selecionados na 1ª chamada do Sisu, ainda existe a possibilidade de manifestar o interesse em participar da lista de espera, até o dia 8 de março, no site do <a href="http://sisu.mec.gov.br/">Sisu</a>.

Matrícula

MEC divulga calendário do Pé-de-Meia 2026

Matrículas da rede estadual começam nesta segunda (12)

Nascidos em novembro e dezembro recebem parcela do Pé-de-Meia nesta segunda (2)

Matrícula para escolas estaduais termina nesta terça-feira (21)

Confira cronograma de matrícula para rede municipal de Salvador

Período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual se encerra nesta sexta (29)

Matrículas para novos alunos do ensino fundamental e EJA começam nesta sexta-feira (19)

Matrícula on-line na rede estadual de ensino da Bahia vai exigir cadastro no Portal do Governo

UNEB convoca aprovados do Sisu para efetuar matrícula

Rádio Sociedade da Bahia