POR AGÊNCIA BRASIL



O uso do&nbsp;solo para a pecuária, a silvicultura para carvão e as plantações de soja foram as atividades econômicas que mais contribuíram para a devastação da Mata Atlântica durante a década passada&nbsp;e custaram ao bioma o equivalente a 200 mil campos de futebol de 2010 a 2020. A maioria das ocorrências se deu em pequenas áreas de grandes propriedades privadas e com indícios de ilegalidade.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1630354&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1630354&amp;o=node">



Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Universidade de São Paulo e da organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica realizaram&nbsp;uma revisão de dados a partir de imagens captadas por satélites das regiões de incidência de Mata Atlântica no país, entre os anos de 2010 e 2020. Os dados consolidados indicam a derrubada de mais de 186 mil hectares de florestas maduras em 14 mil locais distintos, da costa do Nordeste até o Sul do país.



O estudo foi publicado nesta sexta-feira (14)&nbsp;na revista&nbsp;Nature Sustainability&nbsp;sob o título&nbsp;Padrões alarmantes de perda de florestas maduras na Mata Atlântica brasileira&nbsp;(tradução livre) e analisou padrões espaciais e temporais do desmatamento, considerando distribuição geográfica, tamanho, perfil fundiário e uso da terra após o desmatamento.



O estado da Bahia foi onde ocorreu a maior parte da perda, principalmente na região limítrofe com Minas Gerais, formando o maior ponto crítico para o aumento de pontos de desmatamento no período retratado, com metade dos registros, justamente em uma região na qual o plantio de eucalipto para a produção de carvão visando o uso em termelétricas é uma atividade importante. Propriedades mineiras também tiveram registros de atividades que desrespeitaram florestas maduras. Outro destaque negativo está nas perdas no Paraná e em Santa Catarina, o outro ponto crítico identificado.



Além do impacto no aquecimento global, pois a derrubada emite grande quantidade de gases ligados ao efeito estufa, a mata no chão impacta na quantidade e qualidade das águas que abastecem as cidades, e estamos falando da região que concentra a maior parte da população do país. Há uma série de serviços ambientais, ou seja, ganhos com a floresta de pé, cuja falta posterior impacta a sociedade como um todo, mas é mais acentuada em relação aos mais pobres, mais afetados pela alta do preço dos alimentos, pelas enchentes e pela crise climática.



O estudo destaca ainda a insuficiência de áreas protegidas para conter o avanço do desmatamento. Em nota, a coautora do estudo Silvana Amaral, pesquisadora do INPE, reforça que o desmatamento dentro de terras indígenas e quilombolas, bem como em áreas protegidas, embora menor em volume, ainda apresenta taxas preocupantes. “Isso evidencia a necessidade de maior suporte a essas comunidades e uma governança ambiental mais efetiva”, completa. Os autores sugerem que, além de intensificar a aplicação da Lei da Mata Atlântica, é fundamental investir na restauração de ecossistemas degradados e na ampliação de áreas protegidas, combinando esforços de conservação e desenvolvimento sustentável.



O estudo começa de um período quatro anos após a Lei da Mata Atlântica, de 2006. Segundo Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, isso já deveria ser um elemento suficiente para dar base aos governos, em suas diferentes esferas, para coibir esse tipo de atividade, em grandes ou pequenas propriedades. “Isso atravessou vários governos. Cruzando com outras literaturas, há indícios de que quase todo esse desmatamento foi ilegal e poderia ter sido combatido pelo estado, o que não foi”, explica o pesquisador. Segundo ele, “é imprescindível fortalecer os mecanismos de fiscalização e criar incentivos econômicos para que a conservação seja viável, especialmente nas propriedades privadas, pois precisamos ter outros mecanismos além daqueles que se baseiam em comando e punição”. Na publicação são citados ainda alguns projetos pioneiros nessa direção, nenhum deles porém com escala suficiente para reverter os aumentos.



<h4 class="wp-block-heading">Educação do povo e trabalho junto ao Legislativo</h4>



Como parte relevante dos impactos vem de pequenas propriedades, o fator educacional é importante. Há pouco esforço sistemático para conscientizar a população da importância da preservação por meio&nbsp;de conteúdos educativos, segundo Guedes Pinto, e a postura de vereadores e deputados que propõe a flexibilização das proteções piora o quadro, pois reforça a sensação de impunidade.



Isso se soma à postura de políticos do executivo. Do Ibama às secretarias municipais, há dezenas de exemplos de estruturas públicas que tiveram impactos nos últimos anos, atrapalhando a continuidade de ações de fiscalização e interrompendo esforços importantes de políticas de estado. “No governo Bolsonaro houve aumento das taxas. No começo do governo Lula houve queda acentuada. Isso tem relação com uma postura de governo, que gera uma sensação de impunidade, enfraquecendo órgãos como o Ibama, responsáveis pela fiscalização. No governo atual, com as suas limitações e contradições, há&nbsp;uma postura de enfrentar a mudança do clima, de zerar o desmatamento, de retomar a fiscalização. Isso muda o ambiente institucional e resulta. Independente do governo, porém, isso tem de ser respeitado e tem de se tornar uma política de Estado.”, pondera o porta-voz da SOS Mata Atlântica.

POR AGÊNCIA BRASIL



Em 39 anos, território teve aumento de 91% da área agrícola



A Mata Atlântica é o bioma que mais sofreu alteração na cobertura e uso da terra no Brasil nos anos de 1985 a&nbsp;2023. Em 39 anos, seu&nbsp;território teve aumento de 91%&nbsp;da área agrícola, mas também registrou alguma recuperação de vegetação nativa em 45% dos municípios após a aplicação do Código Florestal no país, aponta análise da Mapbiomas, divulgada nesta terça-feira (26).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1621209&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1621209&amp;o=node">



Com apenas 31% de cobertura&nbsp;vegetal preservada e 67% de ocupação e&nbsp;atividades humanas na região, a Mata Atlântica continua perdendo vegetação. Durante o período analisado, a redução foi de 10%, ou seja, 3,7 milhões de hectares.



O estudo mostra&nbsp;que, atualmente, 60% dos municípios onde a Mata Atlântica está presente, mantêm menos de 30% da vegetação nativa e&nbsp;ao longo de todos esses anos, apenas os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo conseguiram recuperar mais do que perder parte do seu bioma.



Onde houve perda de área natural, a floresta foi o tipo de cobertura mais afetada, o que inclui formações savânica e florestal, o mangue e a restinga arbórea. Dessa classe, foram perdidos 2,7 milhões de hectares entre 1985 e 2023.



A formação campestre, apesar de perder menos em extensão, com conversão de 2,45 milhões de hectares, foi a que mais diminuiu proporcionalmente. Nos 39 anos, 27% dessa classe foi convertida, principalmente em áreas de agricultura e pastagem.



“A Mata Atlântica convive simultaneamente com o desmatamento e a regeneração, mas em regiões que não coincidem. Ainda perdemos matas nas regiões onde ainda há uma proporção relevante de remanescentes e ganhamos onde a devastação ocorreu décadas atrás e sobrou muito pouco”, diz o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luis Fernando Guedes Pinto.



Apesar das pastagens ocuparem 26,23% de todo o território onde a Mata Atlântica é nativa, a agricultura foi a que mais avançou. De 1985 a 2023, a área agrícola em toda a Mata Atlântica passou de 10,6 milhões de hectares a 20,2 milhões de hectares. Os estados do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e São Paulo foram os que proporcionalmente mais foram afetados por essa conversão.



A soja e a cana-de-açúcar representam 87% das lavouras temporárias no território do bioma, que também produz arroz, algodão e outras culturas nessa modalidade. Em 39 anos, o cultivo da cana-de-açúcar avançou sobre 4,2 milhões de hectares e a soja alcançou mais 8,2 milhões de hectares até 2023.



A silvicultura também avançou nesses últimos 39 anos, foram mais de 3,6 milhões de florestas plantadas nessa modalidade, representando 50% da prática em todo o país. A maior parte da silvicultura na Mata Atlântica, 60% foi plantado nos estados de Santa Catarina, Paraná e Bahia.



Quando considerado o total da área ocupada pela agropecuária, que inclui além da agricultura e pastagens, os mosaicos de uso e a silvicultura, são 71,99 milhões de hectares convertidos até 2023.



<h2 class="wp-block-heading">Desmatamento</h2>



Apesar de toda a pressão da ação humana sobre a Mata Atlântica, um dado sobro o desmatamento chamou a atenção em 2023, quando houve uma redução de 49% desse tipo de ação no bioma, em relação ao ano 2000. Para Guedes Pinto, esses avanços apontam um caminho. “O desmatamento zero e a restauração em grande escala vão garantir o futuro do bioma, contribuir para enfrentar as crises globais do clima e da biodiversidade, garantir serviços ecossistêmicos e evitar tragédias localmente”, conclui.

Nos dois primeiros semestres de 2024, o desmatamento na Mata Atlântica diminuiu em 59%, totalizando 9.881 hectares desflorestados em áreas protegidas pelo bioma. Em comparação, o mesmo período do ano passado registrou 16.854 hectares desmatados. As informações foram publicadas na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo.



O Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, coordenado pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o MapBiomas, revelou que a redução equivale à preservação de cerca de 150 campos de futebol por dia. A queda no desmatamento é atribuída a políticas ambientais mais rigorosas e ao aumento da fiscalização contra o desmatamento ilegal em áreas protegidas.

A Mata Atlântica é o bioma predominante em 49,2% dos municípios da Bahia, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento revela que este bioma predomina em 2.741 municípios brasileiros.



Em segundo lugar vem a Caatinga, predominante em 1.095 municípios, seguida pelo Cerrado, presente em 1.062 municípios. A Amazônia é o bioma predominante em 503 municípios, o Pampa em 162, e o Pantanal é predominante em apenas 9 municípios.



Além disso, o IBGE destaca que a Mata Atlântica ocupa 13% do território brasileiro e está presente em áreas densamente povoadas, abrigando cerca de 70% da população do país.

Dados divulgados pelo MapBiomas, no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022), revelam um crescimento de 22,3% em relação a 2022 do desmatamento no Brasil. O crescimento corresponde a 2,05 milhões de hectares. Segundo o levantamento, a Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos.



De 2019 a 2022, período de implementação do relatório, houve 303 mil eventos de desmatamento, o que corresponde a 6,6 milhões de hectares. A área é equivalente a uma vez e meia a do estado do Rio de Janeiro.&nbsp;



A atividade agropecuária é o principal vetor do desmatamento no país, representando 95,7% do total ou 1,96 milhão de hectares. O garimpo responde por 5,9 mil hectares e a mineração por 1,1 mil hectares.



Em cinco dos seis biomas brasileiros, houve crescimento de área desmatada: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pampa e Pantanal. A exceção é a Mata Atlântica. Quando se considera a área afetada, os maiores aumentos aconteceram na Amazônia (190.433 hectares) e no Cerrado (156.871 hectares). Em termos proporcionais, os mais impactados foram o Cerrado (31,2%) e o Pampa (27,2%).

Por Agência Brasil 



O Programa Mata Atlântica, iniciativa do Fundo Casa Socioambiental, está com inscrições abertas até o dia 27 deste mês. O primeiro edital destinará R$ 1,8 milhão para projetos de base comunitária na região abrangida pelo bioma. As inscrições podem ser feitas no link. Este é o segundo maior edital da história do Fundo Casa Socioambiental em valor de doação.



Serão apoiados até 45 projetos que receberão cerca de R$ 40 mil cada. O edital prioriza projetos inscritos e desenvolvidos por associações comunitárias, organizações de base e comunidades locais, como quilombolas, por exemplo, que atuam com enfoque socioambiental em territórios localizados na região Sudeste, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro; e nos três estados da Região Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), “que têm o maior contínuo de Mata Atlântica ainda preservada”.



De acordo com a gestora de Programas do Fundo Casa Socioambiental, Claudia Gibeli, até o final de julho serão divulgados os projetos selecionados, que passarão em seguida por um processo de contratação. Na assinatura dos contratos, os contemplados receberão 90% dos recursos.



Os grupos selecionados passarão por uma sequência de oficinas de construção de capacidade e terão dois encontros também de gestão administrativa e financeira e de gestão institucional. Ao final do projeto, eles terão de entregar um relatório de atividades e prestação de contas. Nesse momento, será feito o repasse dos restantes 10% do apoio. Os projetos têm execução de um ano.



Linhas básicas



O edital Fortalecendo Comunidades para Conservação e Revitalização da Mata Atlântica e Resiliência Climática tem três linhas básicas de apoio. A primeira visa o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, das cadeias produtivas e da geração de renda. “Isso fortalece bastante os coletivos. Podem ser artesanato e produção de alimentos”, disse Claudia.



A segunda linha é baseada na comunicação. “A gente quer incentivar bastante a comunicação popular e comunitária porque percebe-se, ao longo dos nossos apoios, mesmo em outras regiões, que há muitos coletivos que trabalham com comunicação, mas não têm recurso nenhum para fazer isso”, acentuou.



A terceira linha visa a recuperação da Mata Atlântica, envolvendo ações para restauro e recuperação, com foco principal na produção de água. “Porque, na Mata Atlântica, a gente tem essa competência do bioma que é a produção de água para milhões de pessoas”, frisou.



Os recursos foram doados pela bilionária norte-americana MacKenzie Scott, que contemplou, no Brasil, 16 organizações não governamentais (ONGs) em 2022, entre elas, o Fundo Casa. Claudia destacou a importância do edital porque destinará apoio para um bioma no qual a fundação enfrenta dificuldade de mobilizar recursos, pois muitos dos seus financiadores têm foco exclusivo na Amazônia.



Ela deixou claro que, do mesmo modo que ocorre com a Amazônia, a Mata Atlântica é muito importante para a preservação da biodiversidade, para a produção de água e alimentos e, também, para as comunidades tradicionais que vivem nesse bioma e reúnem grande número de pessoas.



No ano passado, cerca de 65% dos apoios do Fundo Casa foram destinados aos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga, contra 25% para a Mata Atlântica. Com a criação do Programa Mata Atlântica, a expectativa é que os apoios possam ser melhor distribuídos.



Recursos Hídricos



A Mata Atlântica constitui um dos biomas mais diversos do território nacional. Ali vivem mais de duas mil espécies de fauna e 20 mil espécies vegetais. Além disso, 72% da população brasileira estão concentrados nessa região, o que garante o abastecimento de água para mais de 100 milhões de pessoas.



O bioma é considerado um dos 36 hotspots, áreas naturais do planeta que têm grande diversidade ecológica e que estão em risco de extinção.A área foi decretada Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Patrimônio Nacional, na Constituição de 1988. Apesar disso, restam apenas pouco mais de 12% da mata original, sendo a floresta mais devastada do país.



Nesse bioma, moram comunidades tradicionais quilombolas, indígenas e caiçaras, reunindo associações e cooperativas que buscam fortalecer os trabalhos desenvolvidos de forma integrada ao ambiente.



Claudia lembrou que incentivar a recuperação e restauração da Mata Atlântica é uma oportunidade para combater as mudanças climáticas, contribuindo para que o Brasil cumpra o compromisso de redução da emissão de gases do efeito estufa, com efeitos positivos também para diminuir a pobreza, produzindo alimentos e geração de renda.



Sustentabilidade



O Fundo Casa Socioambiental busca promover a conservação e a sustentabilidade ambiental, a democracia, o respeito aos direitos socioambientais e a justiça social por meio de apoio financeiro e fortalecimento de capacidades de iniciativas da sociedade civil na América do Sul.



No período de 2018 a 2022, o fundo apoiou 508 projetos de 316 organizações indígenas, representando 177 diferentes etnias entre as 305 reconhecidas no Brasil. Mais de 60 mil pessoas foram beneficiadas por meio desse apoio, que somou R$ 20 milhões.

Por Agência Brasil



A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse hoje (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar um dispositivo da Medida Provisória 1150/22, conhecida MP da Mata Atlântica, aprovada na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.  <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1535706&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1535706&amp;o=node">



O texto aprovado pelos deputados federais altera a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) para permitir o desmatamento de área onde haverá&nbsp;implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água, sem necessidade de estudo prévio de impacto ambiental ou compensação de qualquer natureza. Dispensa&nbsp;ainda a captura, coleta e transporte de animais silvestres, garantida apenas sua afugentação. O texto prevê também, dentre outros pontos, que a vegetação secundária em estágio médio de regeneração poderá ser derrubada para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativa técnica ou de outro local para o empreendimento. A MP vai agora para sanção presidencial



Em vídeo postado nas redes sociais em razão do Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado hoje, Marina Silva destacou movimentos da sociedade que dão suporte à criação de medidas protetivas ao bioma. “Venho reforçar o compromisso que o presidente Lula tem assumido em vetar as emendas que atacam a Lei da Mata Atlântica”.&nbsp;



“Tivemos ontem uma notícia muito ruim: aquele dispositivo que dificulta sobremaneira a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas, hoje, temos uma notícia boa: como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula novamente disse que irá vetar”, disse. “E é isso que nós precisamos: de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros. E a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição, consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, completou. 



<h4 class="wp-block-heading">Mata Atlântica</h4>



Dados da Fundação SOS Mata Atlântica revelaram nesta semana o desmatamento de mais de 20 mil hectares do bioma no período de um ano, o que equivale a 20 mil campos de futebol. Atualmente, aproximadamente 20% de cobertura vegetal original permanece preservada. A Mata Atlântica abrange 17 estados e mais de 3,4 mil municípios, onde vivem 70% dos brasileiros. 



Foto: José Cruz/ Agência Brasil

Ações de combate ao crime ambiental realizadas pela Companhia Independente de Polícia e Proteção Ambiental (Cippa) de Porto Seguro apreenderam nove armas utilizadas na caça ilegal de animais silvestres e resgataram 181 aves nativas da Mata Atlântica. A Operação “Guardiões do Bioma” foi finalizada na segunda-feira (6), no sul da Bahia, com apoio de órgãos ambientais.



Nas cidades de Una e Taperoá, em diferentes pontos, foram encontradas espingardas de calibres 28, 32 e 36 utilizadas por caçadores, como explica o comandante da Cippa/Porto Seguro, major Agílio Nunes.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/WhatsApp-Image-2022-09-06-at-14.32.33.jpeg" alt="" class="wp-image-225713" width="510" height="303" /></figure>



“Os materiais apreendidos foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Taperoá. Além dessa operação, continuaremos com o policiamento ordinário no combate às práticas ilícitas contra o meio ambiente”, explicou. Ainda no final de semana, 181 pássaros em situação de cativeiro foram apreendidos e libertados nos municípios de Ilhéus, Taperoá, Mucuri e Valença. De acordo com oficial, os proprietários não foram conduzidos já que fizeram a entrega voluntária dos animais.



De acordo com o comandante, os pássaros foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Porto Seguro e, posteriormente, serão devolvidos à natureza”, concluiu.



<figure class="wp-block-image size-full is-resized"><img src="https://sociedadeonline.com/wp-content/uploads/2022/09/WhatsApp-Image-2022-09-06-at-14.32.34.jpeg" alt="" class="wp-image-225714" width="445" height="289" /></figure>



Foto: Divulgação/ SSP

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