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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou nesta segunda-feira (3) as orientações sobre o uso de máscaras em serviços de saúde.



A agência flexibilizou a recomendação de uso das proteções faciais, modificando a nota técnica do início da pandemia, em 2020, que estabelecia a medida.



Com a mudança, a Anvisa recomenda o uso das máscaras nesses ambientes somente para alguns grupos específicos, entre eles:



<ul>
<li>Pacientes com sintomas respiratórios ou positivos para Covid-19 e seus acompanhantes</li>



<li>Pacientes que tiveram contato próximo com caso confirmado nos últimos 10 dias</li>



<li>Profissionais que fazem a triagem de pacientes</li>



<li>Profissionais do serviço de saúde, visitantes e acompanhantes presentes nas áreas de internação de pacientes.</li>



<li>Situações em que houver a indicação do uso de máscara facial como equipamento de proteção individual (EPI) para profissionais de saúde</li>
</ul>



A agência declarou que considerou discussões técnicas sobre o assunto para tomar a decisão, avaliando o cenário geral de queda no número de casos e óbitos provocados pela doença no país, além da oferta de vacinas.

A Prefeitura de Feira de Santana, no interior da Bahia, informou nesta sexta-feira (31) que o uso de máscara volta a ser obrigatório em clínicas, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e unidades de saúde.



Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nos demais ambientes, assim como clientes em qualquer setor, o uso é facultativo.



Além disso, o decreto diz ainda que o uso de máscara de proteção é recomendado às pessoas com qualquer enfermidade, especialmente nos postos de saúde, UPAs, clínicas e hospitais.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu, nesta quarta-feira (1º), derrubar o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos. O fim da obrigatoriedade do uso foi motivado pela diminuição do número de casos de covid-19 no Brasil, além dos elevados índices de vacinação da população.



Apesar do fim do uso obrigatório, o desembarque por filas de modo a não ocorrer aglomeração, além dos procedimentos de limpeza e disponibilização de álcool em gel nos ambientes, continuarão valendo. Além disso, os tripulantes irão continuar a receber a recomendação do uso da proteção.



A primeira liberação de máscaras em aeronaves e aeroportos ocorreu em agosto de 2022. Porém, com a alta nos casos de covid-19, a Anvisa retomou com a obrigatoriedade em novembro, três meses depois da autorização.

Por Agência Brasil



A partir de hoje (25), o uso de máscaras de proteção facial volta a ser obrigatório em aviões, aeroportos, meios de transporte e outros estabelecimentos localizados na área dos terminais. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no início desta semana, visando a reduzir o risco de contágio de covid-19, diante do aumento expressivo de casos da doença nas últimas semanas.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1495405&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1495405&amp;o=node">



Conforme decisão da Anvisa de&nbsp;13 de maio&nbsp;deste ano, permanece mantida a possibilidade dos serviços de bordo em voos nacionais. Dessa forma, será permitido remover a máscara para hidratação e alimentação no interior das aeronaves, bem como nas praças de alimentação ou áreas destinadas exclusivamente à realização de refeições nos terminais e demais ambientes dos aeroportos.



De acordo com a resolução aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa, as máscaras devem ser utilizadas ajustadas ao rosto, cobrindo o nariz, queixo e boca, minimizando espaços que permitam a entrada ou saída do ar e de gotículas respiratórias.



A norma proíbe a utilização de máscaras de acrílico ou de plástico; máscaras dotadas de válvulas de expiração, incluindo as N95 e PFF2; lenços, bandanas de pano ou qualquer outro material que não seja caracterizado como máscara de proteção de uso profissional ou de uso não profissional; protetor facial&nbsp;(face shield) isoladamente; máscaras de proteção de uso não profissional confeccionadas com apenas uma camada ou que não observem os requisitos mínimos de fabricação, previstos na&nbsp;<a href="https://cvs.saude.sp.gov.br/up/Guia_0994632_ABNT_Pratica_Recomendada_para_Mascaras_de_Uso_Nao_Profissional_compressed%20(3).pdf" target="_blank" rel="noreferrer noopener">norma ABNT PR 1002</a>.



A obrigação do uso de máscaras será dispensada no caso de pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, bem como no caso de crianças com menos de 3 anos.



Por fim, a norma aprovada prevê que, nos veículos de&nbsp;deslocamento para embarque ou desembarque em área remota, viajantes e motoristas mantenham o uso obrigatório e adequado das máscaras faciais.



<h2>Cenário epidemiológico</h2>



Para subsidiar a decisão, a Anvisa realizou reunião com especialistas sobre o cenário epidemiológico atual da covid-19 no Brasil. Participaram representantes da Sociedade Brasileira de Infectologia, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva, além dos epidemiologistas Carla Domingues e Wanderson Oliveira.



“Os participantes da reunião ressaltaram que os dados epidemiológicos demandam o retorno de medidas não farmacológicas de proteção, como o uso de máscaras, principalmente no transporte público, aeroportos e ambientes fechados/confinados”, explicou a agência&nbsp;na ocasião.



A entidade destacou que o uso das máscaras estava previsto como recomendação desde agosto deste ano, principalmente para pessoas com sintomas gripais e para o público mais vulnerável, como imunocomprometidos, gestantes e idosos.



Além dos dados epidemiológicos atuais, o comportamento com características de sazonalidade da pandemia também foi considerado pela Anvisa. “Nos últimos anos, observou-se no Brasil o aumento da transmissão do vírus no&nbsp;período&nbsp;de novembro&nbsp;a janeiro, quadro que pode ser agravado pelo maior fluxo esperado de viajantes, que se deslocam pelos aeroportos para as férias escolares e festas de fim&nbsp;de ano”, acrescentou a agência.



A Anvisa lembrou que atua, mais uma vez, dentro de suas competências legais e “adaptando as regras atuais de forma proporcional ao risco para a saúde da população”. “A agência continuará atenta, avaliando e acompanhando os dados epidemiológicos, a fim de que as medidas possam ser revisitadas sempre que necessário, visando ao cumprimento de sua missão na proteção da saúde das pessoas”.



Foto: Reprodução / Redes Sociais - Aeroporto de Salvador

No próximo domingo os eleitores baianos não precisarão utilizar máscaras faciais e apresentar comprovante de vacinação na hora de votar. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informou que seguirá o decreto do Governo do Estado, que, em abril deste ano, desobrigou o uso de máscaras em locais fechados. &nbsp;A medida foi adotada a partir da diminuição na curva dos casos de contaminação por coronavírus.



Para os mesários a Justiça Eleitoral fornecerá equipamentos de proteção individual (EPI) para os cartórios eleitorais entregarem àqueles que atuarão nas mesas receptoras de voto. No kit de combate à Covid-19 constam frascos de álcool em gel e máscaras de proteção individual. A distribuição dos itens de proteção atende à preocupação da Justiça Eleitoral com a saúde e segurança dos seus colaboradores, mas vale ressaltar que, conforme legislação vigente, o uso das máscaras será facultativo, tanto para os eleitores quanto para os convocados para atuar no dia do pleito. 



Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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