O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu condenar a União ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma militar trans da Marinha do Brasil após reconhecer episódios de constrangimento e violação à identidade de gênero dentro da corporação. A decisão foi mantida pela 5ª Turma Especializada no último dia 21 de maio, após análise de recursos apresentados tanto pela defesa da militar quanto pela União.



Além da indenização, o tribunal confirmou o direito da militar de utilizar uniforme feminino, manter o cabelo no padrão permitido para mulheres e adotar o nome social em documentos e registros oficiais da Marinha. Conforme o processo, a servidora ingressou na corporação em 2017 e iniciou o processo de hormonização em 2019. Mesmo após as mudanças físicas decorrentes do tratamento, ela relatou ter sido obrigada a permanecer em alojamentos masculinos, situação que teria provocado intenso sofrimento psicológico e levado à internação em uma unidade de saúde mental.



Ao recorrer da decisão, a União alegou que a Marinha seguiu normas internas baseadas nos princípios de hierarquia e disciplina militar e argumentou que não havia comprovação de dano moral além de um “mero dissabor administrativo”. No entanto, o juiz federal convocado Guilherme Bollorini Pereira afirmou em seu voto que a imposição de padrões masculinos de aparência configurou afronta à dignidade humana e aos direitos da personalidade. O colegiado também entendeu que o valor inicialmente definido era insuficiente diante da gravidade dos fatos, aumentando a indenização para R$ 30 mil.

O presidente Lula (PT) conversou por telefone, na manhã desta terça-feira (10), com a presidenta da Namíbia, Netumbo Nandi-Ndaitwah, em um gesto voltado ao fortalecimento das relações diplomáticas entre os dois países. Durante o contato, os líderes destacaram a importância de ampliar o diálogo e aprofundar a parceria bilateral, com foco especial na expansão de investimentos e na cooperação no setor de energia.



De acordo com o Palácio do Planalto, Lula também ressaltou a histórica colaboração entre as Marinhas do Brasil e da Namíbia, citando a iniciativa como um exemplo bem-sucedido da cooperação entre países do Sul Global. Além disso, os dois chefes de Estado discutiram a possibilidade de futuras visitas oficiais, tanto em Brasília quanto em Windhoek, embora ainda não haja uma data definida para os encontros presenciais.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), interrompeu na manhã desta sexta-feira (2) as travessias marítimas entre o Terminal Náutico da Bahia, em Salvador, e o Terminal de Mar Grande, na Ilha de Itaparica, além da rota Salvador–Morro de São Paulo. A decisão foi tomada em razão das condições meteoceanográficas adversas observadas na Baía de Todos-os-Santos (BTS) e em parte do litoral baiano.



De acordo com a CPBA, a medida tem como objetivo garantir a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana no mar.



Ainda segundo o órgão, está em vigor nesta sexta-feira a bandeira de navegação vermelha, o que indica restrição à navegação tanto na BTS quanto em áreas do litoral baiano.



A Marinha permanece em monitoramento constante das condições climáticas e reforça que o número 185 está disponível 24 horas por dia para emergências no mar ou em rios.

A Marinha do Brasil, por meio da Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Seguro (DelPSeguro), resgatou, na manhã desta terça-feira (17), um pescador que havia desaparecido no dia anterior. O homem foi encontrado em seu barco à deriva, nas proximidades do distrito de Trancoso, em Porto Seguro, Bahia.



De acordo com a Marinha, a equipe de Busca e Salvamento (SAR) da DelPSeguro localizou a embarcação por volta das 7h. O pescador estava em boas condições de saúde, mas o barco sofreu avarias no motor, o que o deixou à deriva. A embarcação foi rebocada em segurança até um ponto seguro em terra.



O barco saiu da Praia de Jacumã na manhã de segunda-feira (16) para atividades de pesca e não retornou no horário previsto. Ao tomar conhecimento do desaparecimento, a DelPSeguro, em coordenação com o SALVAMAR Leste do Comando do 2º Distrito Naval, iniciou uma operação de busca e salvamento. O Plano de Auxílio Mútuo foi acionado, alertando e solicitando apoio das embarcações próximas para ajudar na busca.



A Marinha reforçou a importância da manutenção preventiva das embarcações e da presença de todos os equipamentos de salvatagem a bordo antes de qualquer navegação.

A Marinha do Brasil permitirá a visitação pública gratuita de dois navios no Porto de Salvador: o Navio-Patrulha "Guaratuba" e o Navio-Varredor "Araçatuba". As visitas ocorrerão no próximo sábado (7),das 12h às 16h, com entrada pelo Terminal da Contermas.



O Navio-Patrulha "Guaratuba" atua na fiscalização das águas territoriais brasileiras e é responsável por missões como patrulha naval e salvaguarda da vida humana no mar, abrangendo os estados da Bahia e Sergipe. Já o Navio-Varredor "Araçatuba" tem como função principal manter as rotas marítimas livres de minas navais, garantindo a segurança das operações comerciais.



Para o público que deseja visitar os navios, é recomendável o uso de roupas confortáveis e sapatos adequados para facilitar o acesso às escadas a bordo.

Dois pescadores que estavam desaparecidos desde a última segunda-feira (21) foram resgatados na manhã desta quarta-feira (23) pelo Serviço de Busca e Salvamento Marítimo do Leste (Salvamar Leste), da Marinha do Brasil. Os pescadores foram encontrados na região de Itacimirim (BA) em bom estado de saúde.



A embarcação foi localizada, por volta das 9h25, nas proximidades da Barra do Jacuípe e rebocada por outro barco pesqueiro, sendo acompanhada pela Corveta (Cv) “Caboclo”.&nbsp;



A MB tomou conhecimento da ocorrência no final da tarde de ontem (22), por meio de contato telefônico. O Salvamar Leste realizou a coordenação das ações da Operação de Busca e Salvamento (SAR) empregando o envio da Cv “Caboclo”, Navio de Salvamento Distrital. Também foi acionado o Plano de Auxílio Mútuo Marítimo com a Colônia de Pesca de Itacimirim.&nbsp;

Duas pessoas morreram após um helicóptero da Marinha cair nesta terça-feira (8) em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. O acidente ocorreu próximo ao quartel do Exército da cidade. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e pelo Ministério da Defesa.



O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos informou que apenas a Marinha vai passar informações sobre o caso. Ao portal G1, a Marinha informou, por telefone, que está apurando a situação.



Em nota, a Marinha informou que o acidente foi com "uma aeronave UH-15 Super Cougar, pertencente ao 2º Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral, durante exercício operativo".



"Dois militares foram encaminhados ao Hospital das Forças Armadas e quatro ao Hospital Regional de Formosa. Lamentavelmente, dois militares vieram a óbito no momento do acidente", diz a nota enviada ao G1.



"A Marinha informou que "a Comissão de Investigação de Acidente Aeronáutico iniciou os procedimentos para apurar as causas e circunstâncias do ocorrido", completou a Marinha.

Três homens, tripulantes de uma embarcação que naufragou, no leste de Ilhéus, sul da Bahia, foram resgatados com vida no início da tarde desta quarta-feira (21). De acordo com a Marinha do Brasil, o acidente ocorreu cerca de 130 km da costa da cidade.



Por meio de nota, a Marinha informou que foi solicitado apoio de todas as embarcações que navegavam nas proximidades. A Força Aérea Brasileira também foi acionada para contribuir nas buscas. O navio Dan Sabia desviou seu rumo para a região do acidente e realizou o resgate por volta das 12h48 desta quarta.



A embarcação de resgate com os três tripulantes está a caminho de Salvador. As vítimas serão recebidas pela Capitania dos Portos e a viagem deve chegar ao fim entre 22h e 23h de hoje.



O acidente



Os três tripulantes estavam a bordo de um veleiro identificado com ‘XEF’ e ficaram desaparecidos após o naufrágio na manhã desta quarta-feira (21), em Ilhéus, no sul da Bahia.



A busca pelos homens foi iniciada imediatamente pela Marinha do Brasil. A Salvamar Leste informou aos familiares sobre o resgate dos náufragos.

A Marinha do Brasil abriu nesta terça-feira (6), as inscrições para os Concursos Públicos de Admissão aos Quadros Técnico (CP-QT) e de Capelães Navais (CP-CapNav), do Corpo Auxiliar da Marinha e para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CEM), para 2024, destinadas ao preenchimento de 38 vagas, de nível superior.



As provas estão previstas para acontecer no dia 30 de julho e o valor da taxa de inscrição é de R$ 140,00. Os candidatos classificados em todas as etapas do concurso passarão por um Curso de Formação de Oficiais, no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), localizado na cidade do Rio de Janeiro.



O curso é totalmente gratuito e durante a sua realização o aluno perceberá remuneração atinente ao posto de Guarda-Marinha, em termos atuais na ordem de R$ 9.070,60, conforme previsto na legislação em vigor, além de serem proporcionados alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.



Vagas



O concurso dispõe de 16 vagas para o Quadro Técnico (CP-QT), nas seguintes áreas: Arqueologia (1), Comunicação Social (1), Direito (2), Estatística (1), Informática / Banco de Dados (1), Informática / Desenvolvimento de Sistemas (1), Informática / Infraestrutura de TI (1), Informática / Segurança da Informação (1), Meteorologia (1), Museologia (1), Oceanografia (1), Pedagogia (1), Psicologia (1), Segurança do Tráfego Aquaviário (2) (destinada aos formados em Engenharia Naval ou Ciências Náuticas). As vagas são destinadas a candidatos de ambos os sexos, com idade inferior a 35 anos, em 30/06/24.



Para o Quadro de Capelães Navais (CP-CapNav) há 1 vaga destinada a representante, de ambos os sexos, da religião Assembleia de Deus, que deverá ter entre 30 e 40 anos de idade, ter concluído ou estar concluindo o Curso de Formação Teológica regular de nível universitário, e que possua, entre outros requisitos, pelo menos 3 anos de atividades pastorais.



Já para o Corpo de Engenheiros da Marinha (CP-CEM) estão sendo disponibilizadas 21 vagas, distribuídas nas seguintes habilitações em Engenharia: Aeronáutica (1), Cartográfica (1), Civil (2), de Produção (1), Sistemas de Computação (1), de Telecomunicações (2), Elétrica (2), Eletrônica (1), Mecânica (6), Mecânica de Aeronáutica (1), Mecatrônica (1) e Nuclear (2). A seleção abrange candidatos de ambos os sexos, com idade inferior a 35 anos, em 30/06/24.



Os Editais encontram-se disponíveis (<a href="http://www.ingressonamarinha.mar.mil.br" data-type="URL" data-id="www.ingressonamarinha.mar.mil.br">clique aqui</a>).

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