A Justi&ccedil;a do Rio de Janeiro acatou um recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MPRJ) e aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e &Eacute;lcio Queiroz, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Com a decis&atilde;o desta quinta-feira (6), Lessa teve a condena&ccedil;&atilde;o elevada para 81 anos e 10 meses de pris&atilde;o, enquanto &Eacute;lcio passou a cumprir pena de 76 anos e seis meses.
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico argumentou que a senten&ccedil;a original n&atilde;o levou em considera&ccedil;&atilde;o fatores que agravariam a puni&ccedil;&atilde;o, como a repercuss&atilde;o internacional do crime, a execu&ccedil;&atilde;o dos homic&iacute;dios em via p&uacute;blica com diversos disparos e o planejamento da a&ccedil;&atilde;o. O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m destacou que o ve&iacute;culo utilizado pelos criminosos era clonado, circunst&acirc;ncia relacionada ao crime de recepta&ccedil;&atilde;o.
Ronnie Lessa e &Eacute;lcio Queiroz foram condenados em outubro de 2024 pelo IV Tribunal do J&uacute;ri da Capital pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, al&eacute;m da tentativa de homic&iacute;dio da assessora Fernanda Chaves. Segundo o MPRJ, a sobreviv&ecirc;ncia da assessora ocorreu porque ela conseguiu se abaixar dentro do ve&iacute;culo durante o ataque.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento acontece no plenário virtual da Corte.



Entre os denunciados está o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, apontado pela Procuradoria-Geral da República como um dos envolvidos em ações para dificultar a apuração do crime. Outros dois policiais também são investigados por suposta participação no esquema.



Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados teriam participado no desaparecimento de provas, uso de informações falsas e tentativas de desviar o foco das investigações. O caso segue em análise pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, os cinco réus envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Flávio Dino foi o último ministro a manifestar o voto a favor, assim como o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes.



Os réus são os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão; o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa; o major da Polícia Militar, Ronald Alves de Paula; e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. 



Os mandantes do crime, os irmãos Brazão, foram condenados a 76 anos e 3 meses por homicídio triplamente qualificado contra Marielle e Anderson, tentativa de homicídio contra a assessora Fernanda Chaves, e organização criminosa, mesmos crimes que condenaram Ronald Paulo Alves Pereira a 56 anos. Robson Calixto foi condenado a 9 anos por organização criminosa, e Rivaldo Barbosa foi absolvido de homicídio, mas foi condenado a 18 anos de prisão por obstrução de justiça e de corrupção passiva.

O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (24) o julgamento da Ação Penal 2434, que apura o suposto planejamento do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, mortos a tiros em março de 2018, no Rio de Janeiro. O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte.



São réus Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ; o ex-deputado federal Chiquinho Brazão; o delegado Rivaldo Barbosa; e o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves. Eles respondem por duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O ex-assessor Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também é acusado de integrar organização criminosa. O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, e o colegiado é presidido pelo ministro Flávio Dino.



A denúncia da Procuradoria-Geral da República, recebida em junho de 2024, aponta os irmãos Brazão como mandantes do crime, supostamente motivado pela atuação política de Marielle contra interesses de milícias. Segundo a acusação, Rivaldo Barbosa teria atuado para dificultar as investigações, enquanto Ronald Alves teria monitorado a vereadora. A ação penal tem como um dos fundamentos a colaboração premiada do ex-PM Ronnie Lessa, apontado como autor dos disparos.

Está marcado para o dia 24 de fevereiro o início do julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A data foi definida nesta sexta-feira (5) pelo ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, depois que o processo foi liberado na véspera pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.



O julgamento acabou ficando para o ano que vem por causa do recesso do Supremo, que começa no dia 19 deste mês e vai até 1º de fevereiro. Três sessões foram convocadas para analisar o caso. A duas estão prevsitas para acontecer no dia 24, uma terça-feira. Se precisar, uma sessão extra foi marcada para o dia 25 de fevereiro, às 9h.



Respondem pela suposta participação no crime o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, o major da PM Ronald Alves de Paula e o ex-PM Robson Calixto, que era assessor de Domingos. Todos seguem presos preventivamente.

POR AGÊNCIA BRASIL 



Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (18) manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.



O entendimento foi formado no julgamento virtual no qual a defesa do acusado pretendia reverter a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão de Domingos, cumprida em março deste ano. Brazão está preso na penitenciária federal em Porto Velho.



Além do relator, os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino e Luiz Fux se manifestaram pela manutenção da prisão.



Ao manter o entendimento favorável à prisão, Moraes disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato. Dessa forma, não cabe a substituição da prisão por medidas cautelares, como quer a defesa.



"A presença de elementos indicativos da ação do agravante para obstruir as investigações (fatos que estão sendo objeto de apuração autônoma, no Inq 4.967/RJ, de minha relatoria), também reforçam a necessidade da manutenção da sua prisão preventiva e impedem a sua substituição por medidas cautelares diversas da prisão", justificou Moraes.



Além de Domingos, o deputado federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa também estão presos pelo suposto envolvimento no assassinato.



De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.



Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, réu confesso de realizar os disparos de arma de fogo contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como os mandantes do crime.

Da Agência Brasil



O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) disse nesta quinta-feira&nbsp;(31), logo depois da<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/ronnie-e-elcio-sao-condenados-por-assassinar-marielle-e-anderson" target="_blank" rel="noreferrer noopener">&nbsp;sentença de condenação de Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz</a>&nbsp;no 4º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro, que vai analisar o que chamou de “discrepância” entre as penas recebidas pelos dois. Pelos assassinatos de Marielle e Anderson, Ronnie foi condenado a 78 anos, 9 meses e 30 dias. Élcio, a 59 anos, 8 meses e 10 dias.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1617919&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1617919&amp;o=node">



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“É uma questão técnica. Ainda não tivemos acesso à sentença. Vamos olhar com calma e vamos ver se é ou não o caso de recorrer. Percebemos essa diferença de 20 anos do Élcio para o Ronnie, e nos pareceu uma discrepância grande. Vamos ver isso com calma e, se for o caso, vamos recorrer”, disse o promotor Eduardo Martins.
</blockquote>



Durante o julgamento, o Ministério Público defendeu&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/caso-marielle-ministerio-publico-pedira-84-anos-de-prisao-para-reus" target="_blank" rel="noreferrer noopener">penas de 84 anos</a>&nbsp;para cada um dos acusados. O entendimento é que os dois deveriam ser responsabilizados igualmente pelos assassinatos, não sendo o caso de diferenciar entre Ronnie Lessa, que atirou contra Marielle e Anderson, e Élcio de Queiroz, que conduzia o veículo usado no crime.



<figure class="wp-block-image"><img src="https://imagens.ebc.com.br/iwDACCbZhoNyzdh73m3dFGPNaiQ=/463x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/2024/10/31/_rbr5740.jpg?itok=KOYQAzDB" alt="Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 - Tribunal do Júri do Rio condena Ronnie e Élcio por assassinar Marielle e Anderson. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil" title="Tânia Rêgo/Agência Brasil"/></figure>



<h6 class="wp-block-heading">Rio de Janeiro (RJ), 31/10/2024 - Após seis anos e sete meses, Ronnie e Élcio foram condenados pelos assassinatos de&nbsp;Marielle e Anderson. Foto:&nbsp;Tânia Rêgo/Agência Brasil</h6>



A promotoria lembrou que, apesar da sentença, os condenados vão cumprir, efetivamente, 30 anos de pena, que é o máximo previsto na legislação brasileira. E que, provavelmente, terão direito a uma progressão diferenciada por causa do acordo de delação premiada.



Os dois condenados também terão de pagar uma pensão para o filho de Anderson, Arthur, até ele completar 24 anos. E pagar, juntos, R$ 706 mil de indenização por dano moral para &nbsp;Arthur, Ághata Arnaus (viúva de Anderson), Luyara Santos (filha de Marielle), Mônica Benicio (viúva de Marielle) e Marinete Silva (mãe de Marielle). Cada um receberá o valor.&nbsp;



Questionados pela&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/anielle-sobre-condenacao-era-dor-guardada-no-peito-e-no-coracao" target="_blank" rel="noreferrer noopener">demora de seis anos e sete meses&nbsp;</a>até que se chegasse ao julgamento, os promotores listaram elementos que atrasaram o andamento do processo.



“Pedi desculpas, em nome do Ministério Público, pela demora. Embora, isso não possa ser imputado ao Ministério Público, e muitas vezes não pode ser imputado ao Poder Judiciário. Vivemos em uma democracia, e todo réu tem direito de defesa. Atravessamos uma pandemia no meio desse processo. Esses réus recorreram até as últimas instâncias da sentença de pronúncia. Então, houve uma demora, sim, que decorre também do direito de defesa. E durante todo esse tempo, eles estiveram presos. E, em razão das colaborações, haveria também uma demora, porque não era possível marcar o julgamento de quem está buscando colaborar”, disse Eduardo Martins.



Sobre o significado das condenações, os promotores reforçaram a importância da sentença para o fortalecimento da democracia brasileira.



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“Isso é uma resposta dos entes estatais que a gente não deixa impune quem ataca a democracia, quem ataca as instituições. Não é um crime contra uma pessoa. É um crime contra toda uma estrutura formada”, disse o promotor Fábio Vieira.
</blockquote>



“É um dia histórico para o Ministério Público, para o Rio de Janeiro, para o Brasil. É um dia importante para a Justiça. Conseguimos, depois de tanto tempo, a primeira condenação”, disse Eduardo Martins.



“Toda condenação criminal é um recado para aqueles que no futuro pretendem fazer algo parecido. Seja nesse ou em outro caso, a condenação é um&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/veja-integra-da-sentenca-que-condena-assassinos-de-marielle-e-anderson" target="_blank" rel="noreferrer noopener">recado da sociedade que não aceita, que não admite esse tipo de atitude</a>. Nesse caso, em especial, devido a repercussão, é um recado forte”, acrescentou.

O 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quarta-feira (30) os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime que abalou o Brasil e gerou repercussão internacional. Lessa, que efetuou os disparos, recebeu uma pena de 78 anos e 9 meses, enquanto Queiroz, o motorista do veículo usado no crime, foi sentenciado a 59 anos e 8 meses.



O julgamento foi marcado pela presença emocionada de familiares das vítimas, que se abraçaram e aplaudiram ao final da sessão. Entre os crimes atribuídos aos réus, estão duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que sobreviveu ao ataque e depôs durante o julgamento. O caso ainda inclui um acordo de delação premiada, que possibilitou avanços nas investigações sobre os possíveis mandantes do crime.



Embora sentenciados, Lessa e Queiroz têm previsão de redução de pena devido ao acordo de delação, que pode garantir liberdade para ambos antes do prazo original. A expectativa agora recai sobre o julgamento dos acusados de planejar o crime, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), com decisão prevista para ainda este ano.

POR AGÊNCIA BRASIL



Julgamento é presidido pela juíza Lucia Glioche



O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, será retomado às 8h desta quinta-feira (31), no 4º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro. O julgamento foi iniciado nessa quarta-feira (30), com os depoimentos de nove testemunhas e dos dois réus.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1617730&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1617730&amp;o=node">



O crime foi cometido em 14 de março de 2018. Nesse dia, Marielle participou de um compromisso na Casa das Pretas, na Lapa, centro da cidade. Quando o encontro terminou, a vereadora saiu com a assessora Fernanda Chaves, em carro dirigido pelo motorista Anderson. Quando passavam pelo bairro do Estácio, na Zona Norte, foram atingidos por treze disparos. Apenas Fernanda sobreviveu.



Ronnie Lessa e Élcio Queiroz estão presos desde 12 de março de 2019, e foram interrogados hoje por videoconferência. Lessa está no Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz, no Complexo da Papuda, em Brasília.



Os acusados de serem mandantes dos crimes são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. O delegado Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro na época do crime, é acusado de ter prejudicado as investigações. Os três estão presos desde 24 de março desse ano, depois das delações premiadas de Élcio e Ronnie.



Há um processo paralelo contra eles no Supremo Tribunal Federal (STF), que julga os irmãos Brazão e o delegado Rivaldo Barbosa, por causa do foro. Também são réus no processo o ex-policial militar Robson Calixto, ex-assessor de Domingos Brazão, que teria ajudado a se livrar da arma do crime, e o major Ronald Paulo Alves Pereira, que teria monitorado a rotina de Marielle.



A motivação do assassinato de Marielle Franco, segundo os investigadores, envolve questões fundiárias e grupos de milícia. Havia divergência entre Marielle e o grupo político do então vereador Chiquinho Brazão sobre o Projeto de Lei (PL) 174/2016, que buscava formalizar um condomínio na Zona Oeste da capital fluminense.



<h2 class="wp-block-heading">Testemunhas</h2>



Foram listadas nove testemunhas no julgamento que começou nessa quarta-feira. Oito delas depuseram presencialmente: Fernanda Chaves, assessora de Marielle; Marinete Silva, mãe de Marielle; Mônica Benício, viúva de Marielle; Ágatha Arnaus, viúva de Anderson; Carlos Alberto Paúra Júnior, policial civil que investigou o carro usado no crime; Luismar Cortelettili, agente da Polícia Civil do Rio; Guilhermo Catramby, delegado da Polícia Federal; e Marcelo Pasqualetti, policial federal. Carolina Rodrigues Linhares, perita criminal, não compareceu, e foi exibido um vídeo da oitiva em que participou nas fases iniciais do processo.



Nos depoimentos, os f<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2024-10/familiares-de-marielle-e-anderson-relatam-impactos-das-mortes" target="_blank" rel="noreferrer noopener">amiliares de Marielle e Anderson</a>&nbsp;destacaram o impacto causado pelos assassinatos na época e como eles continuam repercutindo em suas vidas. A fala de Ágatha Arnaus foi uma das mais emotivas, ao indicar como a morte do marido prejudicou o desenvolvimento do filho, que possui uma condição rara de saúde.



“O Arthur passava mal todo dia 13 ou 14 do mês, depois da morte do Anderson. Acho que muito também por ver na televisão e pelo jeito que eu chegava em casa. Ele já tinha perdido o pai. Eu estava resolvendo outras coisas também relacionadas à morte. Momento que ele ficou sem o pai e sem a mãe”, disse Ághata.



Os policiais, a perita e o delegado que falaram na sequência trouxeram detalhes sobre o processo de investigação dos assassinatos. Foi relatado, por exemplo, como se deram as primeiras buscas por informações sobre o veículo usado nos assassinatos. Por meio de imagens de câmeras e OCRs, pequenos pen-drives instalados em câmeras que controlam o tráfego, a polícia descobriu que se tratava de um Cobalt prata, com placa clonada, e qual foi o trajeto realizado pelos assassinos.



O policial Carlos Alberto Paúra Júnior relatou que foi preciso investir na compra de novos computadores para dar conta do processamento de um número muito grande de dados de trânsito. Também falou sobre a frustração de a polícia não ter conseguido obter informações de telemática com o Google e a Apple, como dados de GPS, porque as empresas não quiseram colaborar. E que talvez tivesse sido possível interceptar o veículo dos assassinos se um jornal não tivesse divulgado o número da placa.



No vídeo exibido no julgamento, a perita Carolina Rodrigues Linhares falou sobre como se chegou ao modelo da arma usado no crime. A partir da análise da dispersão de avarias no veículo, nos cadáveres e estojos no chão, foram testados cinco tipos de armas de fogo, disparadas nos carros durante a reprodução do crime. A que mais se assemelhou ao cenário observado foi a submetralhadora MP5, de calibre 9mm, produzido pela fabricante alemã Heckler &amp; Koch.



<h2 class="wp-block-heading">Réus</h2>



Durante o interrogatório, o ex-policial militar Ronnie Lessa, de 54 anos, disse que recebeu, primeiramente, uma oferta para assassinar o ex-deputado federal Marcelo Freixo, atual presidente da Embratur.



“O assunto começou no final de 2016. Surgiu a oferta com a seguinte palavra: você vai ficar milionário. Em janeiro, estive com a pessoa novamente, e ela veio trazer um nome que eu tive que rir”, disse Ronnie. “Ele era um político e eu achei inviável, achei que fosse uma loucura”.



“Quando chegou no fim de agosto para setembro, veio novamente o assunto. E aí, surgiu essa proposta em relação a Marielle. Foi chocante pelos números [do pagamento]. Eu aceitei e marcamos a reunião com os mandantes. Nessa reunião, eles me expuseram o pedido e o nome dela. Eu não conhecia a Marielle, nunca tinha visto foto dela. E dali nós buscamos os meios necessários para dar prosseguimento”, complementou.



Ronnie também disse que ouviu dos mandantes que o motivo para assassinar a vereadora era uma questão fundiária.



“Na época, me foi dito que ela atrapalharia, entraria no caminho e atrapalharia a venda de dois loteamentos. Um dos loteamentos seria para o Macalé [ex-PM Edmilson Oliveira da Silva] e o outro loteamento seria dos mandantes. Não sei se iam distribuir”, disse Lessa.



“As palavras deles foram as seguintes: que ela teria se reunido com algumas lideranças comunitárias e ela teria dado uma opinião para que ninguém mais aderisse ao loteamento feito por milicianos. Eles usaram esse termo: ela virou uma pedra no caminho e nós vamos dar prosseguimento. Tem muita grana envolvida nisso e foi o que aconteceu.”



Élcio Queiroz depôs em seguida. Ele afirmou que, na virada de ano de 2017 para 2018, Lessa lhe contou que estava envolvido em um trabalho de execução por encomenda, que o alvo seria uma mulher e que, inclusive, já tinham tido a oportunidade de matá-la mas não conseguira.



Queiroz contou ainda que foi convidado por Lessa para participar do assassinato apenas no dia do crime. De início, ele não sabia que seria um homicídio, apenas que precisaria dirigir para o parceiro, em um “trabalho”. Ele destacou ainda que chegou a receber uma foto de Marielle com outras mulheres, mas, até então, não conhecia a vereadora.



Apenas depois de se encontrar com Ronnie Lessa, na Barra da Tijuca, e chegar ao centro da cidade, onde começariam a colocar em prática o crime, foi que Élcio viu o companheiro pegando uma submetralhadora e ficou sabendo que o “trabalho” se tratava do assassinato da vereadora.



No depoimento, Élcio diz que inicialmente Ronnie pensou em matar Marielle no centro da cidade, assim que ela saiu de um evento, mas eles desistiram devido à existência de câmeras no local. Então, ambos seguiram o carro da vereadora até o Estácio, onde Lessa mandou Élcio emparelhar com o carro de Marielle e começou a disparar sua arma. Depois, os dois fugiram em direção à zona norte.



Pelos crimes de morte, o Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual, vai pedir ao Conselho de Sentença do 4º&nbsp;Tribunal do Júri a condenação máxima, que pode chegar a 84 anos de prisão. O júri é formado por sete homens e a juíza que preside o julgamento&nbsp;é Lucia Glioche.

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